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— Robson Pires

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21/fev/2018
ás 15:36
Publicado por Robson Pires na categoria

Lei no RN determina cobrança de multa a agressores de mulheres

O combate à violência doméstica contra a mulher ganhou uma nova aliada no Rio Grande do Norte. Agora, os agressores de mulheres serão passíveis de multa. Aprovada em dezembro do ano passado na Assembleia Legislativa e promulgada este ano, a lei Nº 10.336 de 16 de janeiro de 2018 de autoria da socióloga e deputada […]




13/dez/2017
ás 17:18
Publicado por Robson Pires na categoria

Projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do RN quer cobrar multa de agressores de mulheres

  A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL 185/2017), de autoria da socióloga e deputada estadual Márcia Maia, que determina que o autor de violência doméstica e familiar contra a mulher no estado, além da prisão, também deverá pagar multa, a qual deverá ser regulamentada […]








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Sábado, 21 de Abril de 2018


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