Arquivos Encontrados na Busca


20/set/2018
ás 12:44
Publicado por Robson Pires na categoria

Nova resolução do TJ altera competências de varas na capital e no interior

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou nessa quarta-feira (19), a Resolução nº 26/2018, que altera competências de unidades jurisdicionais do Poder Judiciário potiguar. A medida faz parte da política de organização da Justiça Estadual, implementada pela atual administração do TJRN, com o objetivo de redimensionar os trabalhos dos juízes, aperfeiçoando a prestação de serviço […]




24/ago/2018
ás 08:14
Publicado por Robson Pires na categoria

Corrida de rua altera trânsito e ônibus em Natal neste sábado

Uma corrida de rua irá alterar o trânsito e percurso dos ônibus neste sábado (25) na Zona Sul de Natal. O Circuito Sest Senat será realizado no estacionamento e entorno da Arena das Dunas e, com isso, algumas ruas serão interditadas para passagem de veículos das 14h às 19h. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana […]




11/ago/2018
ás 10:01
Publicado por Robson Pires na categoria

Não altera nada

Botando numa balança esses dois candidatos a vice-governador do Rio Grande do Norte nas eleições deste ano vindos das bandas de Mossoró: Kadu Ciarlini e Tião da Prest … … o peso não altera nada.




09/ago/2018
ás 11:22
Publicado por Robson Pires na categoria

TSE altera resolução sobre Lei de Acesso à Informação na Justiça Eleitoral

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou, nesta quinta-feira (9), trechos da Resolução nº 23.435/2015 para que a Justiça Eleitoral possa se adequar ainda mais ao que é previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). A resolução regulamenta justamente a aplicação da Lei de Acesso à Informação no Tribunal. Conforme informou […]




02/ago/2018
ás 09:10
Publicado por Robson Pires na categoria

Igreja Católica altera doutrina para se opor a pena de morte em todos os casos

A Igreja Católica alterou formalmente sua doutrina nesta quinta-feira para declarar a pena de morte inadmissível em todas as circunstâncias.  A Igreja de 1,2 bilhão de membros permitiu a pena de morte em casos extremos durante séculos, mas seu posicionamento começou a mudar sob o regime do papa João Paulo 2º, que morreu em 2005. […]




20/jul/2018
ás 10:30
Publicado por Robson Pires na categoria

CNJ altera horário da próxima sessão plenária

A 275ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começará às 13 horas do próximo dia 7 de agosto. O horário da primeira sessão plenária do segundo semestre foi alterado pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em portaria publicada na edição de ontem (19/7) do Diário de […]




20/jun/2018
ás 12:36
Publicado por Robson Pires na categoria

Publicada lei que altera juros de fundos constitucionais

A lei que altera o cálculo dos juros dos fundos constitucionais de financiamento foi publicada na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União. As regras já estavam valendo por meio de uma medida provisória (MP) que agora foi convertida em lei. Em dezembro de 2017, quando a MP foi publicada, o Banco Central […]




14/jun/2018
ás 19:20
Publicado por Robson Pires na categoria

Prefeitura do Natal terá alteração de expediente nos jogos do Brasil

O prefeito Álvaro Dias assinou decreto sobre os critérios de funcionamento das repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo 2018. O decreto Nº 11531, de 14 de junho de 2018, deve ser publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, […]




25/maio/2018
ás 10:55
Publicado por Robson Pires na categoria

Assembleia Legislativa vai discutir alterações do Plano de Cargos dos servidores do Executivo

Com o objetivo de debater as mudanças da Lei Complementar Nº 432/10, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da Administração Direta do Poder Executivo do RN, a Assembleia Legislativa promove audiência pública na segunda-feira (28), às 15h30, no auditório da Casa. Proposta pelo deputado Mineiro Lula (PT), a discussão também […]




05/maio/2018
ás 07:52
Publicado por Robson Pires na categoria

Recapeamento na Hermes da Fonseca e Salgado Filho altera rotas dos ônibus em Natal

O serviço de recapeamento asfáltico das avenidas Senador Salgado Filho e Hermes da Fonseca deve durar 50 dias. A obra irá contemplar toda a extensão dessas vias, no trecho entre a rua Lauro de Medeiros (Igreja Universal), em Lagoa Nova, até a praça das Flores, no bairro de Petrópolis. As obras, realizadas pela Prefeitura do […]




03/maio/2018
ás 10:17
Publicado por Robson Pires na categoria

Câmara de Natal discute proposta que altera carreiras de educador infantil

Um dos problemas dos professores do Município é o plano de carreira distinto de educador infantil e de professor do ensino fundamental. Para solucionar esse problema, um projeto de lei se encontra em produção desde 2013 por parte do Executivo, mas nunca foi apresentado por falta de consenso entre a Prefeitura e o sindicato da […]




18/abr/2018
ás 19:17
Publicado por Robson Pires na categoria

Senado aprova revogação de portaria que altera regras do seguro defeso de autoria de Gariballdi

O Senado aprovou parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), apresentado em Plenário pelo senador Garibaldi Filho, favorável ao projeto de Decreto Legislativo nº 29/2018 que suspende os efeitos da Portaria 78/2017, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. A portaria modificou as regras para o […]




16/fev/2018
ás 20:05
Publicado por Robson Pires na categoria

Atendimento da Semurb pelo WhatsApp terá alterações a partir de segunda

Os números de atendimento ao contribuinte pelo aplicativo WhatsApp junto à secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) serão alterados a partir da próxima segunda-feira (19). A mudança vem para melhorar a qualidade do atendimento na plataforma digital com a adesão à versão Business do WhatsApp, que chega com recursos estratégicos para o relacionamento. Os […]




07/fev/2018
ás 13:44
Publicado por Robson Pires na categoria

Relator acredita em novas adesões após alteração no texto da reforma da Previdência

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA) apresentou o texto que vai à discussão e votação no plenário da Câmara após o carnaval. A votação da proposta esta marcada para o próximo dia 20. A mais nova alteração ao texto diz respeito ao pagamento de pensão integral e vitalícia para os cônjuges […]




23/jan/2018
ás 21:39
Publicado por Robson Pires na categoria

Vereador defende aprovação de alterações à legislação que beneficiam microempresários em Natal

O vereador de Natal Sueldo Medeiros (PHS) defende que as alterações à legislação municipal que garantem tratamento diferenciado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) em Natal sejam deliberadas com celeridade pela Câmara Municipal. Ele acredita que a aprovação do pacote proposto pelo Sebrae-RN ainda no primeiro semestre de 2018 é forma concreta […]




28/dez/2017
ás 17:39
Publicado por Robson Pires na categoria

Festa de Ano Novo altera trânsito e transporte na capital potiguar

O último dia do ano terá alterações no trânsito e no transporte público por causa da festa de réveillon em Natal. Segundo o diretor de Fiscalização da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), Rogério Leite, as mudanças começam a partir das 10h na Ponte Newton Navarro. “Como todo ano, o sentido Redinha/Forte da ponte será fechado, […]




26/dez/2017
ás 09:44
Publicado por Robson Pires na categoria

Alteração no Código Tributário de Jucurutu irá gerar melhorias para Jucurutu

A Prefeitura de Jucurutu submeteu à Câmara Municipal o projeto de Lei Complementar nº 868/2017, que em linhas gerais altera o Código Tributário do Município para adequá-lo às novas regras de cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, em especial no que se refere a serviços para pagamento via cartão de crédito […]




14/dez/2017
ás 18:06
Publicado por Robson Pires na categoria

Conselho altera diagnóstico de morte para acelerar sistema de transplantes

Os critérios para diagnóstico de morte encefálica no País foram alterados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A nova norma torna mais ágil o processo, o que pode ajudar o sistema de captação de órgãos para transplante. A morte encefálica é o ponto de partida para uma série de providências que transformam o paciente em […]




12/dez/2017
ás 16:12
Publicado por Robson Pires na categoria

CNMP altera a Resolução nº 181 e decide casos em que o MP pode propor acordos de não persecução penal

O Ministério Público pode propor acordo de não persecução penal nos casos em que a pena mínima for inferior a quatro anos e nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa. Essas condições constam de proposta aprovada nesta terça-feira, por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A aprovação ocorreu durante […]




06/dez/2017
ás 18:52
Publicado por Robson Pires na categoria

PL de Hermano que altera toponímia de Augusto Severo para Campo Grande é aprovado na Assembleia

Em votação no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi aprovado, por unanimidade, nesta quarta-feira (06), o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Hermano Morais que altera a toponímia do município de Augusto Severo, que pode se chamar futuramente de Campo Grande. Isso porque o projeto segue para o Tribunal […]




04/dez/2017
ás 09:09
Publicado por Robson Pires na categoria

Alteração da Lei Orgânica de Currais Novos torna obrigatória a execução de emendas parlamentares

Em sessão ordinária, os parlamentares da Câmara de Currais Novos realizaram a 2ª votação necessária para autorizar a mudança do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Currais Novos. A partir do exercício financeiro de 2018, a Prefeitura Municipal fica obrigada a executar as emendas à Lei Orçamentária apresentadas pelos vereadores até o limite […]








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Domingo, 23 de Setembro de 2018


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