Quem sabe de mim, sou eu!

— Robson Pires

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18/jan/2018
ás 05:57
Publicado por Robson Pires na categoria

Estado não deve condicionar pagamento de aluguéis à certidões de regularidade fiscal pelo ITORN

A juíza Andrea Cabral Antas Câmara, em processo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, confirmou medida liminar já concedida e proibiu que o Estado do Rio Grande do Norte condicione a liberação de um crédito devido e, por via reflexa, o adimplemento das mensalidades locatícias oriundas do contrato firmado com o Instituto de […]




19/dez/2017
ás 11:39
Publicado por Robson Pires na categoria

Prefeitura de Natal é condenada a pagar aluguéis atrasados de imóvel onde funciona anexo de escola

O juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Município do Natal a pagar os aluguéis referentes ao período de 1° de janeiro de 2011 a 14 de dezembro de 2011, e 1° de julho de 2012 a 31 de dezembro de 2012 de um imóvel locado para […]








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Sábado, 21 de Abril de 2018


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