Arquivos Encontrados na Busca


13/jul/2018
ás 04:29
Publicado por Robson Pires na categoria

AGU recomendará a Temer veto à anistia de multa de caminhoneiros

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (12) que recomendará ao presidente Michel Temer o veto à isenção de multas aos caminhoneiros e empresas transportadoras durante greve este ano, prevista na Medida Provisória (MP) 832/18, aprovada ontem (11) no Congresso Nacional. A anistia às multas foi incluída no texto que permite à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definir […]




12/jul/2018
ás 17:59
Publicado por Robson Pires na categoria

Anistia critica “ineficácia” de autoridades no caso Marielle

Na semana em que o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes completa quatro meses, a Anistia Internacional no Brasil divulgou hoje (12) um comunicado. A nota critica as instituições do Sistema de Justiça Criminal Brasileiro por ainda não terem chegado a uma solução para os crimes. […]




05/jun/2018
ás 13:58
Publicado por Robson Pires na categoria

Maia pede cuidado com anistia a multas aplicadas aos caminhoneiros

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (5) que é preciso analisar com cuidado a possibilidade de anistiar os caminhoneiros e manifestantes de todas as multas que foram aplicadas durante a greve da categoria nas últimas semanas. A anistia das penalidades está sendo proposta pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB- SP), relator do projeto […]




18/jan/2018
ás 06:44
Publicado por Robson Pires na categoria

Refis que anistia parte da dívida de quem contratou ao Bandern e BDRN gera polêmica no pacote fiscal

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa, dentro do pacote que considera ser importante para ajustar as contas públicas, um projeto de lei que está ganhando tanta relevância e discussão quanto o do aumento da alíquota previdenciária. A Mensagem 159/2017, enviada em 9 de novembro de 2017, “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo […]




12/dez/2017
ás 21:42
Publicado por Robson Pires na categoria

Câmara aprova anistia de 45 dias a motoristas que dirigiram com faróis apagados

Projeto de lei que anistia, por 45 dias, multas e sanções aplicadas aos motoristas que dirigiram com os faróis desligados em rodovias após a sanção da lei que incluiu a obrigatoriedade de dirigir com os faróis acesos foi aprovado nesta terça-feira (12), em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara. […]








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Segunda, 24 de Setembro de 2018


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