Arquivos Encontrados na Busca


19/jun/2014
ás 05:16
Publicado por Robson Pires na categoria

Renan cumprimenta STF por manter distribuição das bancadas na Câmara

O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota pública hoje (18) na qual cumprimenta o Supremo Tribunal Federal (STF) pela decisão que considerou nula a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterava o número de cadeiras para cada estado na Câmara dos Deputados. O Congresso vinha travando uma disputa […]




18/jun/2014
ás 14:36
Publicado por Robson Pires na categoria

Supremo retoma julgamento sobre composição de bancadas na Câmara

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (18) o julgamento das ações que contestam a resolução da Justiça Eleitoral que muda a composição de 13 bancadas estaduais na Câmara dos Deputados. A decisão dos ministros será aplicada nas eleições de outubro deste ano.  O julgamento começou na semana passada com leitura dos relatórios dos ministros […]




11/jun/2014
ás 19:28
Publicado por Robson Pires na categoria

STF adia decisão sobre bancadas dos estados na Câmara

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento das ações que contestam a resolução da Justiça Eleitoral que muda o número de deputados de 13 estados na Câmara. Após a leitura dos relatórios dos ministros relatores e as manifestações da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, houve consenso para que os votos sejam […]




11/jun/2014
ás 07:05
Publicado por Robson Pires na categoria

STF julga hoje mudança na composição de bancadas na Câmara

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (11) as ações que contestam a resolução da Justiça Eleitoral que mudou o tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara dos Deputados. Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas de Pernambuco, do Piauí e de Santa Catarina, e pelos estados do […]




29/maio/2014
ás 19:37
Publicado por Robson Pires na categoria

Henrique vai ao Supremo contra decisão que altera composição das bancadas

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), entrou hoje (29) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade (Adin), com pedido de medida cautelar, contra resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que altera a composição de algumas bancadas da Câmara Federal e das assembleias legislativas para as eleições deste ano. […]








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Terça, 25 de Setembro de 2018


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