Etiqueta: barragem de Oiticica

Operários discutem hoje retomada da obra de Oiticica

Hoje (24), a partir das 9h, haverá uma reunião no canteiro de obras com a presença de diretores do Consórcio EIT/Encalso e funcionários, para discutir a retomada da obra na barragem de Oiticica. Mesmo com a sinalização que o trabalho seria retomado ontem (23), os operários reclamam do atraso salarial.

Reunião na Barra de Santana discutirá rumos do movimento dos atingidos pela obra de Oiticica

Acontecerá nesta terça-feira (10), às 19h, na comunidade de Barra de Santana, em Jucurutu, uma plenária do movimento dos atingidos e atingidas pela construção da barragem de Oiticica. O encontro contará com a presença de agricultores familiares, produtores rurais, moradores, movimentos sociais e sindicais, igrejas e diferentes segmentos sociais dos municípios de Jardim de Piranhas, São Fernando e Jucurutu.

O objetivo é avaliar as propostas apresentada pelo governo do estado no dia 04 de fevereiro, por ocasião da presença do governador Robinson Faria. O movimento vai avaliar cada proposição apresentada pelo governo do estado observando conteúdo e cronograma físico-financeiro. Após esta etapa de análise, o movimento definirá em plenária o seu rumo e estratégias de luta e negociação para cumprimento dos acordos que possam ser firmados com o governo do estado.

Recursos Hídricos vai gerenciar comissão de desapropriação de Oiticica

Antes coordenada pela secretaria estadual Infraestrutura (SIN), Comissão de Desapropriação da Barragem de Oiticica passará para as mãos da pasta de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN (SEMARH).

O assunto foi tratado durante reunião entre os secretários Jader Torres (SIN), Mairton França (SEMARH) e o procurador do Estado responsável pelos processos de desapropriação, Francisco Sales. “A comissão permanente de avaliação irá dar celeridade aos processos no âmbito jurídico, administrativo e financeiro”, disse Mairton.

Atingidos para barragem de Oiticica se reúnem com Robinson amanhã (04)

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O movimento dos atingidos pela construção da barragem de Oiticica volta a se reunir com todos os agricultores familiares, produtores rurais, moradores de Barra de Santana, movimentos sociais e sindicais, igrejas e os diferentes segmentos sociais dos municípios de Jardim de Piranhas, São Fernando e Jucurutu nesta quarta-feira (04), às 9h, durante plenária na igreja da Barra de Santana. O objetivo desta plenária é retomar de imediato as negociações entre governo do estado e movimento, baseado na carta aberta entregue ao governador Robinson Faria em 07 de janeiro de 2015.

O movimento aguarda a presença do chefe do Executivo com respostas concretas às suas proposições, em especial, o pagamento dos 127 processos judicializados, terraplenagem do Alto dos Paióis, definição de local com desapropriação da área para construção no novo cemitério e plano de trabalho com cronograma físico-financeiro. Após a plenária, o movimento definirá o seu rumo e estratégias de acompanhamento e monitoramento aos compromissos firmados.

Comitiva do Governo saiu convencida de que obra de Oiticica só retorna se pontos forem cumpridos

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O secretário de Recursos Hídricos do RN, Mairton França e sua comitiva de técnicos e assessores estiveram reunidos na noite desta sexta-feira (23) com os agricultores de Barra de Santana, e comunidades de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas que serão atingidas pela construção da Barragem de Oiticica. Mesmo que de forma indireta, a intenção de Mairton, pelo entendimento do Blog do Marcos Dantas presente na reunião, era convencer o movimento de agricultores da importância da obra ser retomada, mesmo até agora o Governo do Estado não tendo cumprido todos os pontos acordados pelo movimento, na carta enviada ao Governador Robinson Faria.

Até agora, o que tem mais avançado é o processo de desapropriação e indenização das terras, mas pontos como a terraplanagem do Alto do Paiol, onde será construída a nova Barra de Santana, e a desapropriação do terreno do novo cemitério, são apenas alguns dos pontos que ainda não foram concluídos pelo Governo. A reunião lotou a Capela do distrito, e foi coordenada por alguns dos lideres do movimento, dentre eles José Procópio, Neto Muriçoca, presidentes dos sindicatos Rurais dos municípios atingidos e representantes da comunidade de Barra de Santana. Mairton deixou a comunidade convencido de que as obras só serão, definitivamente retomadas se o governador Robinson vir pessoalmente anunciar aos moradores as medidas que serão adotadas pelo Governo.

Por Marcos Dantas

Secretário de Recursos Hídricos diz que continuidade da obra de Oiticica é questão de segurança

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O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, está cumprindo agenda administrativa nesta sexta-feira (23) no Seridó, especialmente para acompanhar o movimento de paralização na obra da barragem de Oiticica, construída às margens do rio Piranhas.  Depois de conversa com o consórcio responsável EIT/Encalso, o titular da SEMARH ainda se reunirá com o bispo de Caicó, dom Antônio Carlos Cruz Santos, e com representantes do movimento dos atingidos pela barragem. O objetivo será sensibilizar sobre a continuidade dos trabalhos.

“A obra se aproximava da conclusão da fundação até o eixo do leito principal do rio Piranhas. Caso as chuvas venha como muita força, a cheia pode prejudicar as comunidades depois da barragem, como é o caso de Jucurutu. Além do prejuízo econômico ao Erário, que pode chegar a 160 mil reais por mês”, disse Mairton em entrevista à Rádio Rural de Caicó. Quanto às indenizações, o secretário disse que 40% dos processos encaminhados. Mairton também pretende apresentar a dom Antônio as providências para realocação do no cemitério da Barra de Santana, que era uma das reivindicações da Diocese de Caicó.

 

Secretário de Recursos Hídricos visitará barragem de Oiticica

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O secretário estadual de Recursos Hídricos, Mairton França, visitará a barragem de Oiticicas, hoje (23), e se reunirá com as empresas que compõem o consórcio EIT/ENCALSO, responsável pela obra. À tarde ele será recebido pelo bispo de Caicó, dom Antônio Carlos Cruz Santos, e o vigário episcopal para a Área Social, padre Ivanoff da Costa Pereira.

Às 19h, Mairton se reunirá com os atingidos pela construção da barragem, na comunidade Barra de Santana. Contudo, o objetivo não será o de interceder pelo fim da paralização, mas conhecer a obra e os últimos passos do movimento, para marcar agendar a visita do governador Robinson Faria à comunidade.

Discussão inclui contrapartida para barragem de Oiticica

Dentre outros projetos, o empréstimo de R$ 820 milhões destina R$ 15 milhões para a barragem de Oiticica, construída às margens do rio Piranhas. O valor diz respeito à contrapartida do governo do estadual para a obra.

Movimento decide manter paralisação das obras da Barragem de Oiticica

Foto: Marcos Dantas
Foto: Marcos Dantas

O Movimento dos Atingidos pela Construção da Barragem de Oiticica reuniu agricultores familiares, produtores rurais, movimentos sociais e sindicais, igrejas e os diferentes segmentos sociais dos municípios de Jardim de Piranhas, São Fernando e Jucurutu em reunião ontem (19), na igreja da Barra de Santana.

A paralização nas obras do reservatório só será suspensa se as reivindicações do grupo forem atendidas, incluindo a conclusão dos processos de desapropriações, pagamento das indenizações, construção da nova Barra de Santana, agrovilas, um novo cemitério, dentre outros pontos acertados com o governo do estado. Os agricultores também aguardam a presença do governador Robinson Faria, para continuar as negociações na presença da comunidade.

Banho no Rio Piranhas

Outra decisão tomada pelos agricultores de Barra de Santana, durante reunião, foi procurar os órgãos responsáveis para proibir o banho do rio Piranhas. Aquela é o único reservatório por onde a água é captada pela comunidade, mas aos finais de semana vários trechos são usados como balneário.

Reunião definirá rumos do movimento em defesa dos atingidos pela barragem de Oiticica

O Movimento dos Atingidos pela Construção da Barragem de Oiticica reunirá agricultores familiares, produtores rurais, movimentos sociais e sindicais, igrejas e os diferentes segmentos sociais dos municípios de Jardim de Piranhas, São Fernando e Jucurutu para reunião nesta segunda-feira (19), às 19h, na igreja da Barra de Santana.

A plenária fará uma avaliação dos acontecimentos, fatos e ações do governo do estado após entrega de carta pelo movimento em 07 de janeiro de 2015. O movimento definirá o seu rumo, através das estratégias de lutas e resistência, para garantir as obras sociais e físicas da barragem de Oiticica.

Titular da SEMARH promete pagamento das primeiras indenizações de Oiticica

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É claro que todos os secretários estaduais começaram 2015 com muito trabalho, mas o titular de Recursos Hídricos (SEMARH), Mairton França, tem uma missão bem especial: cuidar das indenizações e desapropriações na barragem de Oiticica, construída às margens do rio Seridó. Ele prometeu os primeiros pagamentos para essa semana.

Justiça vai liberar recursos de indenizações de quase 30 famílias de Oiticica

martelo novoNa quinta-feira (15) e sexta-feira (16) o procurador do Estado, Francisco Sales, e o juiz Cleofas Coelho, do Núcleo Judiciário de Soluções de Conflitos do Tribunal de Justiça, estarão em Caicó. O objetivo é autorizar a liberação do pagamento de cerca de 30 processos de indenizações a agricultores atingidos pela obra da barragem de Oiticica.

Segundo eles, as ações judicias em questão são aquelas que não têm pendência de documentação e jurídicas, faltando apenas certidões que serão expedidas posteriormente. Serão atendidos também demandas de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas.

Agricultores elegem prioridades para que obras da barragem de Oiticica sejam retomadas

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Em reunião na noite desta quinta-feira (08) na igreja do distrito de Barra de Santana, centenas de agricultores decidiram manter o movimento de paralisação das obras da barragem de Oiticica, mesmo diante da garantia dada pelo governador Robinson Faria (PSD), de que o Governo do Estado se desdobrará para atender as reivindicações dos agricultores.

“Todos os discursos da noite foram no sentido de que chega de promessa da gestão estadual, e agora precisamos de ação”, disse José Procópio de Lucena, articulador do SEAPAC e que coordenou a reunião. Na ocasião, o movimento decidiu eleger pelo menos três pontos, como condição para a retomada da obra. “Basta que o Governo pague os 127 processos de desapropriações que já estão conclusos; faça a terraplanagem do Alto do Paiol, e define e desaproprie o terreno do novo cemitério. Se isso for concretizado suspenderemos o movimento, caso contrário vamos continuar por tempo indeterminado”, disse Neto Muriçoca, agricultor e morador da região.

Por Marcos Dantas

Governo e Poder Judiciário discutem indenizações de Oiticica

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O governador Robinson Faria, a chefe da Casa Civil, Tatiana Mendes Cunha, o procurador-geral do Estado, Wilkie Rebouças, e o procurador Francisco Sales estiveram reunidos com o presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, e o juiz Cleofas Coelho de Araújo Júnior para discutir as desapropriações da barragem de Oiticica, na região do Seridó.

Claudio Santos disse que a Justiça não pode ter sido entrave nessa questão de Oiticica, já que participa para apresentar soluções. “O Judiciário está pronto para colaborar, só não podemos interferir nas decisões dos juízes”, disse o presidente do TJRN.

Nova reunião hoje vai discutir indenizações de Oiticica

Segundo o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, a pasta formou uma comissão interna para discutir os processos de indenizações e desaprovações das áreas atingidas pela obra da barragem de Oiticica, na região do Seridó.

“A barragem é fundamental para o abastecimento de dezessete municípios, além do desenvolvimento do estado. Por isso, vamos trabalhar para agilizar os processos junto ao Tribunal de Justiça”, disse Mairton. As desapropriações chegam a 381 casos. Uma nova reunião na Governadoria hoje (08), às 15h30, voltará a discutir a obra da barragem.

Robinson vai à Justiça e Barra de Santana para agilizar obra de Oiticica

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Mesmo com todas as promessas feitas pelo governador Robinson Faria (PSD), o movimento dos atingidos pela obra da barragem de Oiticica não arredou o pé e mantém a paralização dos serviços.

O governador, compreendendo a situação, acatou os argumentos da comissão do movimento e disse que manterá o diálogo aberto. Primeiro ele vai o presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, pedir agilidade nos processos de indenização e desapropriação. Depois vai pessoalmente à barragem e a Barra de Santana, o mais breve possível.

Agricultores pedem a criação de uma comissão de laudos para as questões de Oiticica

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Na manhã desta quarta-feira (07), o governador Robinson Faria recebeu em audiência representantes dos agricultores das localidades onde está sendo realizada a obra da Barragem de Oiticica, o arcebispo de Natal, dom Jaime Vieira Rocha, a senadora Fátima Bezerra, e o procurador do Estado, Francisco Sales, responsável pelos processos de desapropriações da área. Os agricultores pedem agilidade no pagamento das indenizações. A insatisfação dos agricultores se deu devido ao descumprimento de um termo de compromisso firmado com a gestão estadual anterior que não teve os prazos cumpridos. Atualmente a barragem encontra-se com 34% dos serviços executados. Ao todo 381 desapropriações precisam ser feitas, destas 127 estão com processos ajuizados, e 64 depositados.

Segundo o procurador Francisco Sales, uma questão jurídica impede que parte dos indenizados tenha acesso ao recurso. Com relação a isso, o governador vai agendar uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça. “Ainda hoje entrarei em contato com o Presidente do Tribunal de Justiça para realizarmos uma reunião para pedir a desburocratização no processo de pagamento das indenizações e atendermos os moradores”, revelou o Chefe do Executivo. Além das desapropriações, os agricultores pedem a criação de uma comissão de laudos específica para as questões de Oiticica para agilizar o trabalho do procurador Francisco Sales e a desapropriação da área para o novo cemitério.

Robinson Faria defenderá repactuação de prazos da obra de Oiticica

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Segundo a senadora Fátima Bezerra (PT), em entrevista ao Panorama 95, o governador Robinson Faria (PSD) vai propor na reunião desta manhã de quarta-feira (07), com a comissão dos atingidos pela obra da barragem de Oiticica, a repactuação dos prazos assumidos pelo governo Rosalba Ciarlini.

“O governador vai seguramente se empenhar o máximo possível para que a repactuação desses prazos, possa se dar no prazo, o mais razoável possível, e para que eles sejam cumpridos. Um dos problemas que se enfrenta hoje com relação ao n ao cumprimento desses prazos são dificuldades de ordem técnica e burocrática, tem todo o aspecto do ponto de vista da articulação do o Poder Judiciário, e isso vem ocasionando essa lentidão, tanto é que já tem recurso depositado e já eram para terem sido indenizados 127 famílias do total as famílias que serão indenizadas”, disse a senadora.

Fátima defende, e acredita que esse será o mesmo caminho do governador, de que na reunião desta quarta seja aprovado um novo calendário de prazos, a serem cumpridos pelo Governo do Estado, como forma de que os direitos dos agricultores sejam garantidos, e a obra da barragem retomada. “E, sobretudo, as famílias atingidas voltem a ter tranquilidade no que diz respeito a garantia que elas terão, de que esses prazos serão cumpridos e os direitos respeitados”.

Governador receberá comitiva de atingidos pela obra de Oiticica às 9h

O governador Robinson Faria (PSD) receberá às 9h de hoje (07), em seu gabinete oficial, uma comitiva de representantes das organizações que defendem os agricultores atingidos pela construção da barragem de Oiticica, para dentre outros assuntos, discutirem a paralisação das obras, e o cumprimento das garantias das familiares, como desapropriações e indenizações.

A comitiva será formada pelo arcebispo de Natal, dom Jaime Vieira Rocha; o padre Ivanoff Pereira representando o bispo Caicó, dom Antônio Carlos Cruz Santos; a senadora Fátima Bezerra; o deputado estadual Fernando Mineiro; o procurador do estado, Francisco Sales; José Procópio de Lucena (Seapac); além de representantes da FETARN e dos agricultores atingidos pela construção da barragem de Oiticica.

Fátima discutirá obra da barragem de Oiticica com Robinson Faria

A senadora Fátima Bezerra (PT) confirmou, através da sua conta no Twitter, uma audiência com o governador Robinson Faria (PSD), amanhã (07), para tratar da barragem de Oiticica, na região do Seridó. Também participará do encontro, às 09h, uma comissão do movimento dos atingidos pela obra.

Atingidos pela barragem de Oiticica encaminharam carta a Robinson Faria

Hoje (05) aconteceu a ocupação e paralisação pacífica nas obras da barragem de Oiticica, por tempo indeterminado, pela não-cumprimento por parte do governo do estado (gestão Rosalba Ciarlini) dos prazos assumidos no termo de compromisso assinado em 25 de julho de 2014. Após plenária no canteiro de obras e na comunidade Barra de Santana, foi aprovada a carta do movimento dos atingidos e atingidas pela construção da barragem de oiticica e dos movimentos sociais ao governador do estado, Robinson Faria.

O movimento também deliberou que as atividades externas e internas do consórcio Encalso/EIT e da KL estarão paralisadas até que Robinson, a senadora Fátima Bezerra e demais forças políticas do estado venham à comunidade Barra de Santana para dialogar para que as negociações sejam concluídas entre as partes.

 

Atingidos pela obra de Oiticica querem negociar com governador

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O Movimento dos Atingidos pela Construção da Barragem de Oiticica iniciou na manhã de hoje (05), no canteiro da empresa responsável pela obra, a paralização dos serviços. Eles exigem a presença do governador Robinson Faria (PSD), para negociar as indenizações e desapropriações das áreas a serem inundadas. Uma nova plenária está sendo realizada nova plenária, na comunidade Barra de Santana, para discutir os próximos passos da mobilização.

Protesto vai parar obras da barragem de Oiticica nesta segunda

Um grupo de agricultores fará um protesto nas primeiras horas desta segunda-feira (05) no canteiro de obras da barragem de Oiticica, próximo à comunidade Barra de Santana, com o objetivo de paralisar mais uma vez o projeto.

Segundo o movimento de atingidos pela barragem, a gestão passada agiu com inércia ao não concluir o processo de desapropriações das terras atingidas pela construção e as indenizações. Os manifestantes querem a presença do governador Robinson Faria no canteiro de obras, para que ele ouça as reivindicações dos agricultores.

Atingidos pela barragem de Oiticica vão avaliar termo de compromisso assinado pelo governo do estado

O movimento dos atingidos e atingidas pela construção da barragem de Oiticica convidou todos os agricultores familiares, produtores rurais, moradores de Barra de Santana, movimentos sociais e sindicais, igrejas e os diferentes segmentos sociais dos municípios de Jardim de Piranhas, São Fernando e Jucurutu para participarem nesta segunda-feira (29), às 19h, na igreja da Barra de Santana de uma plenária deliberativa.

O objetivo é avaliar o termo de compromisso assinado entre o governo do estado e sociedade sobre as indenizações, nova Barra de Santana, reassentamento rural, implantação de programa habitacional, fechamento da calha do rio e aplicações de recursos em 2014. Após o processo de avaliação do termo de compromisso, o movimento definirá o seu rumo e estratégias de lutas e resistência para o ano de 2015, tendo em vista que mais uma vez o governo federal e estadual abdicou de suas responsabilidades e ignorou prazos e compromissos assumidos no dia 12 de julho de 2014, fragilizando as relações entre governo e sociedade.

Rosalba diz que barragem de Oiticica atrairá investimentos para o Seridó

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Em entrevista à Rádio Rural de Caicó, hoje (26), a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) lembrou que o Executivo vem mantendo os repasses de contrapartida para a barragem de Oiticica, conforme a obra avança.   “É um sonho da região que estimula o turismo, geração emprego e renda. Será a redenção hídrica, através dos sistemas de adutora e rede de distribuição. Isso pode atrair também os investimentos para a região”, disse Rosalba.

Segundo procurador do Estado, indenizações de Oiticica chegam a 381 processos

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Segundo o procurador Francisco Sales, as indenizações dos imóveis que serão atingidos com a construção da barragem de Oiticica transcorrem dentro do prevista. De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), ao todo são 381 processos de 782 famílias. A mediação está sendo promovida pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do Tribunal de Justiça.

Mais de 30 processos já foram ajuizados, ou seja, depositados em juízo e os valores estão à disposição dos proprietários. Quase 60 processos já estão judicializados para homologação dos acordos, enquanto outros 68 estão sob análise na Comissão Permanente de Avaliação (CPA) do Estado. “As indenizações cujos titulares não comparecerem para negociar, não quiseram negociar ou não reuniram documentação necessária para indenização serão encaminhadas diretamente para os juízes das comarcas e não serão apreciadas pelo juiz do núcleo”, disse Francisco Sales a equipe da Revista Jucurutu.

 

DNOCS empenha mais 17,5 milhões para Oiticica

O Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) nota de empenho no valor de R$ 17,5 milhões para as obras da barragem de Oiticica, em construção na região do Seridó do Rio Grande do Norte. Ao receber a informação, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, lembrou que a construção da barragem atende a uma antiga aspiração da população seridoense. “Vários contratempos tiveram que ser superados, inclusive diligências sobre cálculos financeiros realizados pelo Tribunal de Contas da União, até a Ordem de Serviço, assinada pela presidenta Dilma em histórica visita que fez ao Rio Grande do Norte em junho do ano passado”.

Com capacidade de 556 milhões de metros cúbicos de água, a barragem está sendo construída no leito do rio Piranhas-Assu, nos municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas. A obra deverá beneficiar diretamente 350 mil habitantes de 17 municípios. O empreendimento está orçado em R$ 311 milhões, dos quais R$ 19 milhões representam contrapartida do governo do Rio Grande do Norte. O restante compete ao Dnocs com recursos do Orçamento Geral da União. De acordo com o organograma financeiro da obra, do total a ser investido, R$ 8 milhões foram destinadas às indenizações necessárias e R$ 11 milhões, ao reassentamento.

TCU determina repactuação em obras da Barragem de Oiticica

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O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria nas obras de construção da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, executadas pela secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) com recursos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Em fiscalizações anteriores, o tribunal identificou uma série de irregularidades, como indícios de sobre preço, critérios inadequados de habilitação e julgamento e inexistência de composições de todos os custos unitários dos serviços do orçamento do edital, com consequente insuficiência de recursos orçamentários para a execução da obra. À época, o TCU determinou que os responsáveis apresentassem suas justificativas.

Após ouvir os gestores e realizar visita in loco, o tribunal conferiu os serviços realizados e os confrontou com as planilhas de preços de insumos utilizados, como areia, por exemplo. Algumas modificações dos preços unitários foram realizadas e o sobre preço foi ajustado para R$ 15 milhões. O TCU determinou à Semarh que, em conjunto com o consórcio responsável, repactue o contrato de forma a eliminar o sobre preço. O tribunal também elaborou planilha com preços máximos de alguns serviços e materiais, como concreto e transporte, que deverão ser adotados como limites caso haja celebração de termos aditivos ao contrato. O relator do processo foi o ministro Aroldo Cedraz de Oliveira.

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