Etiqueta: barragem de Oiticica

Integração garante mais de R$ 60,5 milhões para Barragem de Oiticica

fatima integração

A deputada federal Fátima Bezerra (PT), juntamente com a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e o deputado Betinho Rosado, participaram no início da manhã desta quinta-feira (13), de audiência com o ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira. A reunião foi articulada pela deputada Fátima a pedido da comissão de acompanhamento das obras da Barragem de Oiticica, com o objetivo de discutir as questões financeiras da obra.

“Na reunião buscamos garantir o pagamento da segunda parcela no valor de R$ 27 milhões, dos quais R$ 15 milhões já estão empenhados e o ministro garantiu que os R$ 12 milhões restantes serão garantidos até o final do ano com um acréscimo de mais R$ 5 milhões. Portanto, agora, em vez de R$ 55,5 milhões, serão repassados R$ 60,5 milhões até o final do ano”, declarou. “Para 2015, o Ministério informou que está programado mais R$ 60 milhões”, completou. Também foi solicitada agilidade na construção da adutora de engate rápido de Currais Novos, orçada em R$ 37 milhões. “O drama pelo qual vive a população de Currais Novos e Acari pede urgência no pleito. O ministro garantiu que, no próximo mês, será feita a ordem de serviço. Espero que isto seja concretizado”, disse.

Comissão volta a discutir hoje (10) obra da barragem de Oiticica

O arcebispo de Natal, dom Jaime Vieira Rocha, os bispos dom Mariano Manzana (Mossoró) e dom Antônio Carlos Cruz Santos (Caicó) participam de reunião hoje (10) com o secretário estadual de Recursos Hídricos, Luciano Xavier, para discutir o andamento da obra física e social da barragem de Oiticica, construída às margens do rio Piranhas.

Também participam do encontro às 16h, em Natal, os prefeitos George Queiroz (Jucurutu), Genilson Maia (São Fernando) e Elídio Queiroz (Jardim de Piranhas), além dos deputados estaduais Nelter Queiroz, Fernando Mineiro e a deputada federal Fátima Bezerra.

Semarh ganha reforço para acelerar os processos de desapropriação em Oiticica

reuniao semarh

O secretario estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Luciano Xavier, se reuniu na tarde desta quinta (23), em seu gabinete, com o procurador Francisco Sales, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e com o titular do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do Tribunal de Justiça do RN, o juiz Cleófas Coelho de Araújo, para tratarem da condução do processo de desapropriação e reassentamento dos moradores atingidos pela construção da barragem de Oiticica.

A partir de agora, todo amparo sobre a parte legal desse processo, além de estar sendo acompanhada pela PGE, também terá o aval do Tribunal de Justiça do Estado. “O TJ designou, através de portaria, o juiz Cleófas Araújo, para atuar conosco nesses casos” ressaltou Luciano Xavier. O objetivo principal do encontro foi apresentar o volume de trabalho e a dinâmica, usada pela Semarh e PGE, na condução dos processos de indenização às famílias de Barra de Santana. Para Cleófas, essa integração facilita a estratégia de sua atuação na hora de homologar os acordos com os moradores.

“Agora a dinâmica do trabalho terá muito mais celeridade, considerando que terá um juiz específico para mediar, conciliar e homologar o pagamento destas indenizações” frisou Francisco Sales. Ele disse ainda que praticamente todos os pagamentos referentes às indenizações estão sendo realizados mediante acordo, o que facilita a atuação do juiz e evita a juducialização litigiosa dos processos.

De acordo com o Luciano Xavier, ao todo são 386 processos, o que envolve 782 famílias. Dos 386, 33 processos já foram ajuizados, ou seja, depositados em juízo e à disposição dos proprietários. “Até a semana que vem, mais 52 processos serão ajuizados e 68 já se encontram de posse da Comissão Permanente de Avaliação (CPA) do Estado” disse ele.

Governo vai executar mais de R$ 35 milhões de Oiticica até dezembro

oiticica visita

A governadora Rosalba Ciarlini visitou na tarde desta terça-feira (14) o canteiro de uma das maiores obras de infraestrutura do Rio Grande do Norte, a Barragem de Oiticica. A visita foi acompanhada do secretario da Semarh, Luciano Cavalcante, do Padre Alexandre, da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, em Caicó, e dos titulares da Comunicação, Paulo Araújo, e de Apoio à Reforma Agrária, Rodrigo Fernandes. Além das obras, a Governadora conheceu o projeto da Nova Barra de Santana, comunidade que terá que ser realocada em virtude da construção da barragem. O processo licitatório para construção das casas será iniciado em novembro deste ano.

A nova área para assentamento dos moradores terá 27 hectares, cinco modelos de casas, de 50 metros quadrados até 140 metros quadrados, escola, posto de saúde, creche, praças, centro de compras e serviços, quadra poliesportiva, ruas calçadas e com saneamento básico, réplica da atual igreja. Os prédios terão a mesma disposição semelhante ao layout atual da comunidade. A obra da barragem de Oiticica tem o valor total de R$ 311 milhões, sendo R$ 292 milhões do Ministério da Integração e R$ 19 milhões de contrapartida do Governo do RN. Até o final do ano, mais R$ 35 milhões serão executados. De acordo com o secretario da Semarh, Luciano Cavalcanti, o valor será utilizado também para o pagamento das desapropriações e o pagamento do início dos assentamentos.

De acordo com a Governadora Rosalba Ciarlini, a Barragem de Oiticica será mais do que a realização de um sonho secular. “A Barragem de Oiticica trará a redenção hídrica para o Seridó, dará condições para o homem do campo trabalhar com segurança na agricultura irrigada e familiar, dando sustentabilidade para outras importantes ações do campo. Foi uma importante batalha que vencemos na minha gestão como Governadora do Rio Grande do Norte”, declarou.

De Fato

TJRN fará mutirão de conciliação para litígios da construção da barragem de Oiticica

A presidência do TJRN, com a publicação da portaria nº 1.384, regulamentou a instalação do mutirão de conciliação pré-processual, nos litígios relativos à lei de direitos patrimoniais que possam surgir com o andamento da obra da Barragem de Oiticica, que está sendo erguida na região do Seridó. A iniciativa atinge as Comarcas de Caicó, Jucurutu e Jardim de Piranhas, que abrangem a construção. Segundo a publicação, o período do mutirão ainda será definido com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Para os possíveis conflitos judiciais e para a etapa do mutirão, a portaria designou o juiz Cleofas Coelho, para atuar nas audiências de conciliação pré-processual no período que será estabelecido.

Nos municípios, a construção da barragem gerou reivindicações por parte dos moradores, que pediram, dentre outras exigências, a garantia, por exemplo, da implantação do projeto social dialogado com a comunidade e da negociação das dívidas dos agricultores junto aos agentes financeiros. A portaria 1.384, assinada pelo presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, considerou que a obra da Barragem Oiticica afetará diversas famílias e leva em conta, também, o disposto na Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça, que prioriza os métodos consensuais de solução dos conflitos de interesses.

Reunião na Barra de Santana avalia obra da barragem de Oiticica

O Movimento dos Atingidos pela Construção da Barragem de Oiticica promoverá mais uma reunião nesta sexta-feira (26), às 19h, na capela da Barra Santana, em Jucurutu, com a presença do secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luciano Cavalcanti Xavier; procurador do Estado, Francisco Sales; técnicos da KL Engenharia; movimento sindical; Seapac e Codepeme.

O objetivo do encontro é avaliar o resultado do termo de compromisso assinado em 28 de julho entre o governo federal, governo do estado e os atingidos pela construção da barragem. Na ocasião serão avaliados os resultados e esclarecidas às dúvidas relativas aos seguintes pontos: a) pagamentos das indenizações aos agricultores; b) situação do desmatamento e terraplanagem da nova Barra de Santana; c) reassentamento rural para os sem terra com a implantação de três agrovilas; d) implantação do programa habitacional para famílias que não possuem casa própria; e) situação de execução da obra física da barragem.

Governadora determina medidas para atender reivindicação na área de Oiticica

rosalba agricultores

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu na tarde desta segunda-feira (28) membros Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do RN (Fetarn) para uma audiência com o secretário de Agricultura, Tarcísio Bezerra Dantas. Na ocasião, a Chefe do Executivo Estadual determinou medidas para cumprimento dos compromissos acordados nas áreas de recursos hídricos, como relação dos locais de instalação de 1.500 poços e a relação das comunidades que receberão os 120 dessalinizadores, entre outros benefícios. Os demais pontos discutidos foram a convivência das famílias com o semiárido, manejo sustentável da agropecuária familiar, estratégias para implementação do Cadastramento Ambiental Rural (CAR) e a possibilidade de inclusão de novos projetos em editais do RN Sustentável.

Entre os assuntos tratados na audiência também foram abordadas as indenizações de Barra de Santana, debatida na sexta-feira (25) pelo secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luciano Xavier, com o Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barragem de Oiticica. Entre as propostas foram detalhados os prazos e valores de indenização a serem pagos aos proprietários dos imóveis rurais; prazos para a execução da nova Barra de Santana; compromisso do Governo em construir agrovilas nos três municípios para continuar garantindo aos agricultores, a sua subsistência; compromisso do Governo em atender inquilinos que moram em casas cedidas ou alugadas, com a construção de uma residência própria, através de um Programa Habitacional do Governo Federal e a garantia que o fechamento da calha do rio só acontecerá depois que todos os moradores forem indenizados e a nova Barra de Santana esteja concluída e a população já assentada.

Henrique conversa com bispo de Caicó sobre obras da barragem de Oiticica

henrique dom antonio

Após participar da novena de Sant’Ana, na noite desta quinta-feira (24), o deputado federal Henrique Alves, candidato do PMDB ao governo do estado, conversou com o bispo diocesano de Caicó, dom Antônio Carlos Cruz Santos, e explicou a situação das obras da barragem de Oiticica. “O governo do estado deu um prazo de dez dias para entregar esse estudo. A partir daí, com os custos definidos, vêm os recursos. Do que for sendo liberado, metade vai para as obras e a outra metade para as desapropriações”, explicou o deputado.

Durante a celebração, o bispo falou sobre a situação das famílias que serão desabrigadas, mas estão angustiadas com o processo de desapropriação. Ao encontrá-lo, Henrique informou que o ministério da Integração Nacional aguarda um estudo orçamentário detalhando as despesas das obras e das desapropriações.

 

Governadora discute obras de Oiticica e adutora de engate rápido de Currais Novos

rosalba integração

A governadora Rosalba Ciarlini foi recebida em audiência pelo ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, hoje (22), em Brasília. No encontro, a chefe do Executivo potiguar, que estava acompanhada do titular da secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Luciano Cavalcanti Xavier, solicitou que o diretor-presidente do Dnocs, Walter Gomes, também presente à reunião, se reúna com representantes do Governo do Estado na próxima sexta-feira (25), na comunidade de Barra de Santana, em Jucurutu, para explicar à população o cronograma e a importância da retomada da obra da barragem de Oiticica.

“Os recursos para as desapropriações da área e para a construção da Nova Barra de Santana, no Alto do Paiol, estão assegurados e tem que começar até novembro. É importante a população receber todas as informações com transparência”, disse a governadora. O diretor-presidente do Dnocs assegurou que estará em Jucurutu para a reunião na próxima sexta-feira. No encontro também foi mostrada ao ministro a análise de viabilidade técnica que a Caern entregou ao Dnocs para que sejam apresentados, até o final do mês, o valor total e a data de início da construção da adutora de engate rápido que levará água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves até a cidade de Currais Novos, passando por Florânia e São Vicente.

Missa relembra 50 dias de luta em defesa dos moradores da barragem de Oiticica

O movimento em defesa dos direitos dos moradores atingidos pela construção da barragem de Oiticica celebrará missa de ação de graça pelos 50 dias em defesa da obra física e humana do reservatório, às margens do rio Piranhas. A celebração será conduzida pelos padres Erivan Primo e Ivanoff da Costa Pereira, às 11h de hoje (04), em frente ao canteiro de obras

Na ocasião, será renovado o compromisso de apoio à construção física e humana da obra, além de solicitar às autoridades constituídas o respeito à dignidade humana das pessoas atingidas, com a defesa dos direitos e garantias fundamentais de cada família que ali reside e trabalha. Estão sendo convidados todos os produtores rurais residentes às margens da barragem, moradores de Barra de Santana, parceiros, movimentos populares e sindicais, poderes constituídos e a população em geral das comunidades rurais e urbanas dos municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas.

Rosalba vai discutir indenizações da barragem de Oiticica em Brasília

A governadora do estado, Rosalba Ciarlini, embarca para Brasília amanhã (25) para uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira. Às 11h30. Ela será acompanhada pelo secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luciano Xavier.

Rosalba apresentará na pauta a liberação dos recursos para indenizações e reassentamento no perímetro da barragem de Oiticica, em Jucurutu; a recuperação da área atingida pelas chuvas no bairro de Mãe Luiza, em Natal; e o sistema adutor do Médio Oeste e adutora de engate rápido de Currais Novos. A governadora retorna ao RN por volta das 21h.

Henrique quer conhecer custos e prazos antes de remarcar visita à Oiticica

Henrique durante visita anterior à barragem de Oiticica
Henrique durante visita anterior à barragem de Oiticica

O deputado federal Henrique Alves (PMDB) informou que os ministérios da Integração Nacional e do Planejamento vão requerer ao governo do estado e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) informações sobre custos e prazos acerca das obras da barragem de Oiticica. Por causa disso, Henrique preferiu adiar a visita que faria ao local nesta quinta-feira (12). Ele vai marcar outra data para levar aos moradores e trabalhadores a real situação da obra em relação às desapropriações e relocação das famílias removidas. “Os ministros pediram definição de recursos e prazos a serem atendidos em relação à barragem. E quanto desse recurso seria destinado prioritariamente para pagar indenizações e o assentamento dos moradores”, afirmou Henrique.

Ele afirma que governo do estado não remeteu ainda quanto precisa para indenização e para assentamento. “Os ministros precisam conhecer isso para, a partir daí, se sentar com o Planejamento e ver quanto precisa de recursos mensais e quanto desses recursos vão para indenização, assentamento e a obra em si”, acrescentou. Com essas informações em mãos, o deputado vai marcar nova data para visitar a barragem para as informações aos trabalhadores e moradores.

Fátima Bezerra entrega a ministro da Integração carta aberta das famílias atingidas pela obra de Oiticica

fatima oiticica

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) participou, nesta terça-feira (10), de uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, para tratar da construção da Barragem de Oiticica e encaminhar a carta aberta dos movimentos sociais e das famílias atingidas pela construção da obra à presidenta Dilma Rousseff.

Na reunião, Fátima informou que as famílias, a igreja, os agricultores e os produtores querem que seja feito ajuste no termo de transferências da obra para o governo do estado, incluindo duas novas cláusulas: garantia e prioridade nos recursos financeiros para as indenizações e reassentamentos e que a barragem principal construída no braço do Rio Piranhas só seja fechada quando todas as indenizações forem realizadas, a nova comunidade seja construída e as famílias ali residindo.

A deputada ressaltou ainda que, os envolvidos pela construção da barragem de Oiticica querem que sejam revisto o orçamento para 2014 no sentido de ampliar os valores garantido em primeiro lugar as indenizações, o reassentamentos das novas famílias (construção da nova comunidade Barra de Santana) e a continuidade da obra física, de modo que a barragem sejam concluída em agosto de 2015. Ainda de acordo com a deputada, o ministro informou que, após a realização desta reunião, irá ao estado para ver o andamento da obra e se reunir com os envolvidos pela construção da barragem de Oiticica.

Nelter articula com Henrique visita do ministro da Integração a Oiticica

henrique nelter brasilia

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMD) está articulando com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), a visita do ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, às obras da barragem de Oiticica, para resolver pendências no pagamento das indenizações e reassentamento dos atingidos pelas águas do futuro reservatório.

Nelter espera que o ministro Francisco Teixeira possa acompanhar o presidente na próxima quinta-feira (12), durante a vinda do presidente da Câmara ao Seridó, além do diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes, o secretário de Recursos Hídricos, Luciano Cavalcante e o procurador Francisco Sales.

Dilma receberia documento cobrando as desapropriações da barragem de Oiticica

A desistência da presidente Dilma Rousseff de vir ao Rio Grande do Norte, hoje (09), atrapalhou até os planos da Igreja Católica. O arcebispo de Natal, dom Jaime Vieira Rocha, e o bispo de Caicó, dom Antônio Carlos Cruz Santos, entregaria à Dilma um documento solicitando a de recursos para as desapropriações na área onde está sendo construída a barragem de Oiticica, especialmente da comunidade Barra de Santana. Não foi dessa vez.

Deputado George Soares visita canteiro de obras de Oiticica

george oiticica

O deputado estadual George Soares (PR) participou nesta sexta-feira (06) do programa “Jucurutu da Gente”, pela FM comunitária jucurutuense, quando ele realizou a prestação de contas de sua atuação na Assembleia Legislativa do RN em defesa dos interesses do interior potiguar.

Ainda durante sua presença na cidade, o deputado se deslocou para uma visita ao canteiro de obras da barragem Oiticica, para conversar com os moradores da comunidade de Barra de Santana. O grupo está permanentemente mobilizado na busca dos direitos que lhe foram garantidos por conta da necessidade de deslocamento em razão da obra hídrica.

Na oportunidade, George Soares externou seu apoio aos representantes do movimento, reconhecendo a legitimidade dos pleitos que defendem. “Trouxe minha palavra de solidariedade aos habitantes de Barra de Santana que estão reivindicando o que lhes é de direito”, declarou. Durante a visita o deputado se fez acompanhado do líder comunitário Francisco Neto de Oliveira, “Neto Muriçoca”, e do vereador Márcio Soares.

Henrique antecipou visita à obra de Oiticica

henrique oiticica 2

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), antecipou a visita à obra da barragem de Oiticica. Mesmo ele tendo anunciado ontem (06), no plenário da Câmara de Caicó que viria ao Seridó na sexta-feira (13), a data foi antecipada para a quinta-feira (12), às 10h.

Ele quer se reunir com representantes da comunidade no canteiro de obras da barragem de Oiticica, para avaliar o que ocasionou o atraso nos principais pontos do movimento reivindicatório: início do pagamento das indenizações, desmatamento e terraplanagem do Alto do Paiol.

Ex-governadora destacou apoio à luta pela efetivação da barragem de Oiticica

Sensível às dificuldades vividas pela maioria da população dos municípios, Wilma de Faria destacou seu apoio à luta pela efetivação da barragem de Oiticica. “Importante que as desapropriações aconteçam para que tenhamos o pulmão das bacias de integração das águas nesta região que tanto vem sofrendo com a seca. Nós, que iniciamos essa luta, daremos nossa contribuição para a concretização dessa conquista para o Seridó”.

Henrique visitará de Oiticica na próxima sexta (13)

henrique oiticica

Em resposta ao manifesto promovido pelos moradores da Barra de Santana, hoje (06), em Caicó, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, vai se reunir na próxima sexta-feira (13) como a representantes da comunidade no canteiro de obras da barragem de Oiticica, para avaliar o que ocasionou o atraso nos principais pontos do movimento reivindicatório: início do pagamento das indenizações, desmatamento e terraplanagem do Alto do Paiol.

“Lutei por essa obra e a transferi para o governo do estado. Por isso, me sinto responsável por ela e tenho a obrigação de acompanha-la. E na sexta-feira, às 10h, estarei na obra da barragem de Oiticica para saber o que está acontecendo. E digo: se não respeitarem seus direitos não saiam de lá”, falou o presidente dirigindo-se ao moradores.

Moradores de Barra de Santana fazem manifesto durante posse da FECAM

manifesto oiticica

Moradores da Barra de Santana, na zona rural de Jucurutu, fez um manifesto pacífico durante a posse da Federação das Câmaras do RN (FECAM), hoje (06), em Caicó.  O grupo estendeu uma faixa no plenário da Câmara para chamar a atenção para a pauta de reivindicação da principal área atingida pela construção da barragem de Oiticica. A proposta ao governo pede o pagamento de 280 das quase mil indenizações, além do desmatamento e terraplanagem da nova Barra de Santana, que será construída no local conhecido como Alto do Paiol.

Nelter diz que governo não cumpre sua parte na desapropriação da barragem de Oiticica

O deputado Nelter Queiroz (PMDB) fez um pronunciamento criticando o governo por não estar cumprindo com seus compromissos nas ações de desapropriação da Barragem de Oiticica. O parlamentar mencionou várias situações problemáticas que podem emperrar o processo e atrasar a construção da barragem. Segundo Nelter Queiroz, a estrutura de trabalho para a equipe que está atuando nas desapropriações é precária.

“O governo não está fazendo sua parte para agilizar as desapropriações. Falta carro, assessoria jurídica e um engenheiro agrônomo para dar andamento aos processos”, acusou. Nelter disse que além dos servidores do governo que estão atuando, a equipe precisa da assessoria técnica de outros profissionais para a desapropriação ganhar mais agilidade.

Nelter Queiroz também questionou o novo valor orçado da barragem, de R$ 311 milhões, quando o valor inicial divulgado foi de R$ 241 milhões. A Barragem de Oiticica beneficiará diretamente meio milhão de potiguares de 17 municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu, e está sendo construída sobre o rio Piranhas-Açu, entre os municípios de Caicó e Jucurutu.

Secretário garantiu celeridade na análise dos pontos não consensuais na obra de Oiticica

Comunidade de Barra de Santana acampou em frente ao canteiro de obras
Comunidade de Barra de Santana acampou em frente ao canteiro de obras

O secretário estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Luciano Xavier, conversou com representantes da Coordenadoria de Defesa dos Direitos dos Moradores atingidos pela obra da Barragem de Oiticica (CODEPEME), Fetarn, Seapac e da Igreja para discutir a obra social na barragem de Oiticica.

Luciano Xavier disse que apenas três itens da pauta de reivindicação ainda estavam pendentes: obras de desmatamento e terraplenagem para a construção da nova Barra de Santana, cronograma para pagamentos das indenizações e licitação que contratará a empresa que executará as obras da comunidade no Alto do Paiol. O secretário garantiu celeridade na análise desses pontos.

Judiciário busca conciliação para destravar construção da barragem de Oiticica

judiciario oiticica

Em Jucurutu, o Poder Judiciário do RN, representado pelo vice-presidente do TJRN, desembargador Saraiva Sobrinho, da coordenadora do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS), desembargadora Maria Zeneide Bezerra, e do juiz convocado José Undário Andrade, exortaram os benefícios da conciliação na tentativa de resolução do conflito entre o governo do estado e moradores da comunidade de Barra de Santana, região onde está sendo erguida a barragem de Oiticica, atualmente com suas obras paralisadas.

Os moradores afetados pela construção deverão deixar suas moradias, mas questionam a forma como estão sendo propostas as desapropriações, assim como os valores envolvidos. Com capacidade de 640 milhões de metros cúbicos, a Barragem de Oiticica, que deverá ser a segunda maior do Estado atrás apenas da Armando Ribeiro Gonçalves, beneficiará diretamente os municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas, além de outros municípios da região por meio de adutoras.

“Infeliz do Poder Judiciário, do Tribunal que não se voltar para a conciliação. Ditar o direito é muito fácil, mas muitas vezes ao se ditar o direito, comete-se uma injustiça e nós queremos sim que as partes se conciliem e que haja respeito mútuo no trato particular e no trato da coisa pública”, disse o vice-presidente do TJRN, desembargador Saraiva Sobrinho.

Prefeito de Jucurutu participa de reunião com atingidos pela barragem de Oiticica

jucurutu reuniao

O prefeito de Jucurutu, George Queiroz, participou na tarde de ontem (26), em Natal, de reunião com a comissão de famílias atingidas pela construção da barragem de Oiticica, que está sendo edificada na comunidade Barra de Santana, em Jucurutu. O encontro coordenado pelo arcebispo de Natal, dom Jaime Vieira Rocha, discutiu o cronograma de liberação de recursos para as obras do reservatório e as desapropriações dos imóveis, além do pagamento das indenizações.

Além de George Queiroz, também participaram o deputado Fernando Mineiro, o diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes; o secretário estadual de Recursos Hídricos, Luciano Xavier e o Procurador do Estado, Francisco Sales, que apresentou um cronograma para o pagamento das indenizações até o final de novembro.

O governo do estado deve formalizar hoje (27) o cronograma das indenizações, mas garantiu que essa semana iniciará o processo de negociação dos pagamentos com a comunidade atingida pela barragem. Seriam dez milhões de reais pagos a partir do mês de junho, além da verba para reassentamento da Barra de Santana.

Governo vai iniciar indenizações na área da barragem de Oiticica em junho

reuniao oiticica

Na tarde de ontem (26), no Centro Pastoral Pio X (subsolo da Catedral Metropolitana de Natal), aconteceu reunião para tratar da situação das famílias da comunidade Barra de Santana, no município de Jucurutu, local onde está sendo construída a barragem de Oiticica.

Participaram da reunião o arcebispo metropolitano de Natal, dom Jaime Vieira Rocha; o arcebispo emérito, dom Matias Patrício de Macedo; o deputado estadual Fernando Mineiro; secretários estaduais de Recursos Hídricos e da Agricultura; representantes do DNOCS e uma comissão de famílias da Barra de Santana. Em pauta, o cronograma de liberação de recursos para as obras do reservatório, pagamento das indenizações e desapropriações dos imóveis.

O governo do estado deve formalizar hoje (28) o cronograma das indenizações, mas garantiu que essa semana iniciará o processo de negociação dos pagamentos com a comunidade atingida pela barragem. Seriam dez milhões de reais pagos a partir do mês de junho, além da verba para reassentamento da Barra de Santana.

Comissão discute situação da obra da barragem de Oiticica

foto: assessoria de comunicação da Arquidiocese de Natal
foto: assessoria de comunicação da Arquidiocese de Natal

Na tarde desta segunda-feira (26), no Centro Pastoral Pio X (subsolo da Catedral Metropolitana de Natal), acontece uma reunião para tratar da situação das famílias da comunidade Barra de Santana, no município de Jucurutu, local onde está sendo construída a barragem de Oiticica.

Participam da reunião o Arcebispo de Natal, dom Jaime Vieira Rocha; o arcebispo emérito, dom Matias Patrício de Macedo; o deputado estadual Fernando Mineiro; secretários estaduais de Recursos Hídricos e da Agricultura; representantes do DNOCS e uma comissão de famílias da Barra de Santana. Em pauta, o cronograma de liberação de recursos para as obras do reservatório, pagamento das indenizações e desapropriações dos imóveis.

Comissão da Barra de Santana se reúne com arcebispo de Natal

Uma comissão formada por moradores da Barra de Santana, na zona rural de Jucurutu, se reunirá hoje (26), às 15h, com o arcebispo metropolitano de Natal, dom Jaime Vieira Rocha.

O encontro acontecerá na capital, no gabinete do líder religioso, com famílias e seus advogados e representantes do governo do estado, DNOCS e governo federal para discutir a construção da barragem de Oiticica. Em pauta, o cronograma de liberação de recursos para as obras do reservatório, pagamento das indenizações e desapropriações dos imóveis.

Processos para indenização de Barra de Santana serão abertos próxima semana

indenizações oiticica

O secretário estadual de Agricultura, Tarcísio Bezerra Dantas, o procurador do Estado, Francisco Sales, e representantes da classe do setor agropecuário participaram de uma reunião na tarde desta quarta-feira (21), na sede da SAPE, para tratar sobre as indenizações da comunidade de Barra de Santana, na barragem de Oiticica, em Jucurutu. A reunião foi o desdobramento da visita realizada pela governadora Rosalba Ciarlini na última sexta-feira (16), quando esclareceu o processo para desapropriações e indenizações de cerca de 920 propriedades, e designou procuradores do Estado para negociar com os moradores.

De acordo com o procurador Francisco Sales, os recursos para o pagamento das indenizações estão garantidos e até a próxima semana 70 processos serão abertos. Também serão celebradas as negociações com os proprietários. Além disso, uma tabela de valores para as indenizações será apresentada aos residentes das comunidades, e servirão como referência para o cálculo das propriedades. Uma nova reunião entre o secretário da Sape, Tarcísio Bezerra Dantas, o Procurador do Estado, Francisco Sales, e o Gabinete Civil será realizada para apresentar aos moradores as novas propostas do Governo do RN aos moradores.

Moradores de Barra de Santana cobram um calendário de indenizações da barragem de Oiticica

Nesta terça-feira (20) mais de 200 agricultores, produtores, moradores da Barra de Santana, movimentos sociais e assessores jurídicos da CODEPEME realizaram no barraco da resistência e luta por direitos e justiça em frente ao canteiro de obra da barragem de Oiticica uma plenária para discutir atitudes e ações das instituições públicas, para garantir a construção do reservatório respeitando os direitos dos atingidos.

Após o debate foi acordado de forma consensual uma série de reivindicações aos órgãos do governo e estado para que a obra física da barragem retome seu ritmo normal. Dentre as propostas está a designação de um juiz especifico. Para decidir os casos concretos que envolva a construção da barragem de Oiticica; o bloqueio da conta única do estado para pagamento da contrapartida do governo e apresentação da tabela de valores referentes aos respectivos laudos e pagamentos de indenizações.

CODEPEME realiza reunião sobre a barragem de Oiticica nesta terça

A CODEPEME está convidando todos os proprietários localizados dentro da bacia da barragem de Oiticica e os moradores da Barra de Santana para participarem de uma reunião nesta terça-feira, dia 20 de maio, às 10h, na barraca em frente ao canteiro de obra.

Segundo o Correio do Seridó, a reunião tem o objetivo de tratar de assuntos referentes às indenizações e construção da nova Barra de Santana. Participarão como assessores jurídicos da reunião, os advogados da CODEPEME. A presença de todos é indispensável para a consolidação dos direitos dos atingidos com a construção da barragem de Oiticica.

Posts Recentes

Posts Recentes

março 2024
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
Categorias

Quem mandou matar Bolsonaro?

Marcos Valério diz à VEJA que quem mandou matar o prefeito Celso Daniel foi o presidiário e ex-presidente Lula. E quem mandou matar o presidente

Leia Mais

Tudo sem futuro

Três nomes à disposição para a disputa à Prefeitura de Natal (RN)sentaram à mesa com Senador Rogério Marinho: General Girão, Sargento Gonçalves e Luiz Eduardo.

Leia Mais