Etiqueta: Barroso

Barroso libera para julgamento ação sobre cancelamento de títulos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso liberou hoje (24) para julgamento o pedido liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria em todo o país. O caso pode ser julgado nesta quarta-feira (26) pelo plenário da Corte, mas ainda não foi confirmado na pauta de julgamentos.

Barroso proíbe PT de apresentar Lula como candidato

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, determinou neste domingo (9) que a coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/Pros) não apresente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, na condição de candidato ao cargo de presidente da República “em qualquer meio ou peça de propaganda eleitoral”.

‘Faremos o que é certo’, diz ministro Barroso sobre caso Lula no TSE

Reportagem de Rafael Moraes Moura no Estado de S.Paulo informa que o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira, 16, que a Corte Eleitoral “fará o que é certo” ao ser indagado sobre quem fica com a relatoria do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto.

Registro de candidatura de Lula é com Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi sorteado relator do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula está preso e foi condenado na Lava-Jato por órgão colegiado, o que pode fazer com que seja barrado pela Lei da Ficha Limpa.

O prazo para registro de candidaturas terminou nesta quarta-feira. O próximo passo é a publicação de um edital com todos os pedidos. Isso deverá ocorrer até a sexta-feira. Depois disso, é aberto um prazo de cinco dias corridos (fins de semana inclusive) para que o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou qualquer candidato, partido ou coligação possam contestar o registro de candidatura. Caso haja alguma falha ou ausência de documento nesses pedidos, serão dados mais três dias para resolver o problema.

Barroso prorroga inquérito contra Temer por 60 dias

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 60 dias o inquérito que investiga irregularidades no setor portuário e que tem o presidente Michel Temer como principal alvo. A informação é do “G1”. A decisão atendeu a um pedido apresentado pela Polícia Federal (PF) e reforçado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Barroso autoriza PF a continuar investigação contra Temer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou, nesta sexta-feira (29), que a Polícia Federal (PF) dê andamento as investigações do inquérito que apura se o presidente Michel Temer favoreceu empresas do setor portuário, ao assinar um decreto, em maio de 2017.

Nesta quinta-feira (28), a PF havia solicitado a prorrogação da apuração, por mais 60 dias. O prazo para a conclusão do inquérito termina, em tese, na primeira semana de julho. O caso foi aberto em setembro de 2017.

Para justificar a solicitação, a PF alega que não conseguiu concluir a análise do material. Os investigadores já haviam pedido prorrogação do inquérito anteriormente. Barroso é relator do caso no Supremo.

De acordo com informações do portal G1, Barroso esclareceu que, em razão do recesso do Judiciário, que começa na próxima semana e dura todo o mês, o delegado responsável pelo caso está autorizado a prosseguir com as investigações mesmo sem uma decisão final sobre o pedido de prorrogação.

Na decisão desta sexta, Barroso também pediu um parecer da Procuradoria Geral da República sobre o tema. “Sem prejuízo, considerada a véspera do recesso e o conteúdo da peça em que formulado o pedido, autorizo o Ilmo. Sr. Delegado de Polícia Federal, Dr. Cleyber Malta Lopes, a prosseguir com as diligências de investigação […] até que venha aos autos a manifestação da Procuradoria-Geral da República”, escreveu o ministro.

Barroso defende regulação para combater fake news

O ministro Luís Roberto Barroso disse que é preciso de uma intervenção do Estado, mediante regulação adequada, para combater as fake news nas eleições deste ano, publica o Painel da Folha. “O problema aqui é o eterno fantasma da censura”, disse também o ministro.

Barroso, que vai assumir a vice-presidência do TSE, acredita que é preciso de uma campanha de conscientização e “prevenção, pela utilização de mecanismos de inteligência que identifiquem fontes de fake news”.

Barroso defende regulação para combater fake news

O ministro Luís Roberto Barroso disse que é preciso de uma intervenção do Estado, mediante regulação adequada, para combater as fake news nas eleições deste ano, publica o Painel da Folha.

“O problema aqui é o eterno fantasma da censura”, disse também o ministro.

Barroso, que vai assumir a vice-presidência do TSE, acredita que é preciso de uma campanha de conscientização e “prevenção, pela utilização de mecanismos de inteligência que identifiquem fontes de fake news”.

Ministro Luís Roberto Barroso critica libertação de corruptos ‘a granel’

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, disse que os corruptos tornaram-se “uma minoria muito bem protegida no Brasil.” A despeito de desviarem milhões e manterem contas no exterior, essas pessoas “são libertadas a granel”, declarou Barroso neste sábado, num congresso de magistrados, em Maceió. Embora não tenha mencionado nomes, Barroso soou como se criticasse o colega Gilmar Mendes. Adepto da política de celas vazias, Gilmar mandou soltar dez presos envolvidos em casos de corrupção apenas neste mês de maio.

Falando para uma plateia de juízes, Barroso empilhou decisões do Supremo que favoreceram minorias e grupos vulneráveis. Citou a validação da Lei Maria da Penha, a interrupção da gravidez em casos de fetos anencefálicos, o direito ao aborto no primeiro trimestre da gravidez, o reconhecimento da união homoafetiva e as cotas para negros e deficientes em universidades. De repente, o ministro engatou na sua lista a minoria dos corruptos, insinuando que ela também é beneficiária da suprema proteção.

Barroso prorroga por mais 60 dias investigação contra Temer

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (7) a prorrogação do inquérito que investiga suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado em maio do ano passado pelo presidente Michel Temer, que teve o sigilo bancário quebrado no âmbito das investigações.

Na mesma decisão, Barroso negou pedido da defesa de Temer para que o inquérito fosse arquivado. O ministro escreveu “ser necessário aguardar-se a conclusão das diligências em curso para que se possa formar opinião sobre a existência material dos delitos investigados”. Ele concordou com argumentos do Ministério Público Federal (MPF).

Barroso profere terceiro voto contra habeas corpus para evitar prisão de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (4) contra a concessão de habeas corpus preventivo para evitar a execução provisória da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após fim de todos os recursos na segunda instância da Justiça Federal. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está em 3 votos a 1 contra o habeas corpus.

No início de seu voto, Barroso disse que não vai jugar o caso de Lula de forma diferente por tratar-se do processo de um ex-presidente.  “Esse julgamento é um teste importante para o sentimento republicano, para a democracia brasileira e o amadurecimento institucional, que é a capacidade assegurar que todas as pessoas devem ser tratadas com respeito, consideração e igualdade. O nosso papel aqui é o de assegurar a razão na Constituição por sobre as paixões políticas”, disse.

Barroso diz que Brasil é paraíso de “homicidas, estupradores e corruptos”

Luís Roberto Barroso disse que o Brasil é hoje um “paraíso de homicidas, estupradores e corruptos”. E acrescenta: “Esse não é o país que quero deixar para os meus filhos.”

Em mensagem divulgada no site do Exército, Villas Bôas manifestou “preocupação com os valores e com o legado que queremos deixar para as futuras gerações”.

Estão em sintonia.

Barroso começa seu voto citando Lula

Luís Roberto Barroso citou explicitamente o fato de que é o habeas corpus para Lula — nome evitado por Gilmar Mendes– que está sendo julgado.

“Não me é indiferente que este seja o caso de um ex-presidente da República, mas não é o seu legado político que está em questão. Encaro o julgamento como um teste para esta corte. O princípio republicano considera que todos devem ser tratados com igualdade”, disse ele.

Barroso revoga prisões e determina soltura de alvos da Operação Skala

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou na noite deste sábado (31) as prisões da Operação Skala e determinou a imediata soltura dos alvos da investigação (leia a íntegra da decisão ao final desta reportagem).

Entre os presos estavam dois amigos do presidente Michel Temer – o advogado José Yunes, ex-assessor especial da Presidência da República, e João Baptista Lima Filho, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo.

O STF precisa investigar Gilmar e Barroso

O STF precisa investigar Gilmar e Barroso. As acusações gravíssimas trocadas entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso requerem investigação do próprio STF.

Ministros não podem ser tão levianos.

 

Barroso manda investigar ‘vazamento’ de decisão sobre quebra do sigilo de Temer

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta terça-feira (6) investigar o “vazamento” da decisão de determinar a quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer.

Barroso é o relator de um dos inquéritos que tem o presidente Temer entre os investigados. Também são alvos deste inquérito Rodrigo Rocha Loures, Ricardo Mesquita e Antonio Grecco.

Urgente: Barroso quebra o sigilo de Temer

Luís Roberto Barroso quebrou o sigilo de Michel Temer, no período entre 1º de janeiro de 2013 e 30 de junho de 2017, no inquérito que investiga o Decreto dos Portos, informa a Veja.

É a primeira vez que um presidente brasileiro no exercício do mandato tem o sigilo bancário quebrado por ordem judicial.

O ministro do STF ordenou também o levantamento dos sigilos de João Baptista Lima Filho (o coronel Lima), José Yunes, Rodrigo Rocha Loures (o homem da mala), Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita –os últimos dois são dono e executivo da Rodrimar, empresa que teria sido favorecida pelo decreto.

Barroso toma posse como ministro efetivo do TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso tomou posse hoje (27) no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE, órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições).

Barroso já participava dos trabalhos da Corte desde 2016, mas como ministro substituto, atuando na ausência dos titulares.

Barroso concede liberdade a Henrique

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade condicional a Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil e condenado no processo do mensalão do PT.

Segundo o ministro, Pizzolato cumpriu os requisitos da lei para obter o benefício: cumprimento de mais de um terço da pena, não ser reincidente em crime doloso e bons antecedentes.

Para sair da prisão, ele precisará pagar mensalmente as parcelas da multa de mais de R$ 2 milhões, estabelecida em sua condenação.

Além disso, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal também pode estabelecer outras regras, como comparecimento ao juízo, entre outros.

Henrique Pizzolato foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro no âmbito do mensalão do PT. Ele fugiu do Brasil em novembro de 2013 para não ser preso e, na fuga, usou documentos do irmão morto.

Pizzolato acabou preso em Maranello, na Itália, em fevereiro de 2014 – ele tem cidadania italiana. A extradição foi autorizada em setembro de 2015.
Desde maio desse ano, está preso em regime semiaberto, no qual é possível deixar o presídio durante o dia para trabalhar.

G 1

Barroso: “Os bons não podem desistir”

Luís Roberto Barroso escreveu um artigo para a coluna de Ancelmo Góis sobre as perspectivas brasileiras.

Eis o último parágrafo:

“A fotografia do momento atual, de crise econômica, crise política e crise ética é desoladora. Mas o filme da democracia brasileira é bom. E a consciência cívica e social que conquistamos nos últimos tempos permitirá a refundação do Brasil. Os bons não podem desistir. Por isso, não importa o que esteja acontecendo à sua volta: faça o melhor papel que puder.”

Urgente: abertura de inquérito para investigar Temer

Luís Roberto Barroso, do STF, autorizou a abertura de inquérito para investigar Michel Temer por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro na edição de um decreto no setor de portos, informa Matheus Leitão.

Trechos da decisão do ministro:

“A ninguém deve ser indiferente o ônus pessoal e político de uma autoridade pública, notadamente o Presidente da República, figurar como investigado em procedimento dessa natureza.”

(mais…)

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