Uma campanha nacional de Combate ao Trabalho Infantil será lançada nesta segunda-feira (18), durante reunião ampliada da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal, a partir das 9 horas.
A campanha “Não leve na brincadeira”, foi idealizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e nacionalizada pela Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho. Ela faz parte das ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.
Presidente da Frente Parlamentar Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a deputada estadual Márcia destaca a importância da campanha e também do debate sobre o tema, em razão dos prejuízos à formação cognitiva das crianças e até mesmo lesões causadas pelo trabalho infantil.
“Erradicar o trabalho infantil precisa ser uma ação permanente e esta é a preocupação do nosso mandato e da atuação da Frente Parlamentar na Casa. Essa luta deve ser permanente, assim como a batalha pelo direito à saúde, educação e dignidade. Por isso, mais uma vez, a frente reforça o debate quanto ao tema”, afirmou Márcia Maia.
O Brasil possui 2 milhões e 700 mil crianças e adolescentes, na faixa de 5 a 17 anos, trabalhando irregularmente. No Rio Grande do Norte, elas são 40 mil. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2016), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A solenidade contará com a presença de representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, da UFRN e de entidades que atuam no combate ao trabalho infantil no Rio Grande do Norte.
Trabalho infantil
Segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho, entre 2012 e 2017, ocorreram 15.848 casos envolvendo pessoas com menos de 18 anos, trabalhando em condições insalubridades, perigosas e de risco.
Entre as atividades consideradas perigosas para crianças e adolescentes estão as de empregados domésticos, do comércio, da agricultura, da construção civil, em oficinas e carvoarias, entre outras. As notificações consideradas graves indicam amputações, traumatismos, fraturas e ferimentos nos membros, principalmente nos superiores.
A campanha Não Leve na Brincadeira, criada pela Audi Comunicação e doada pela Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap), é composta de banners, cartazes, faixas, jornal, outdoors, revistas, spots e dois vídeos, um com 30″ e outro com 15″ de duração.