Quem sabe de mim, sou eu!

— Robson Pires

Arquivos Encontrados na Busca


15/mar/2018
ás 09:10
Publicado por Robson Pires na categoria

Coordenador do Procon Legislativo enaltece avanços após Código de Defesa do Consumidor

  “Para nós, todo dia é Dia do Consumidor”. Esse é o pensamento do coordenador do Procon Legislativo, Dary Dantas, que comemora os avanços conseguidos após a lei que implementou o Código de Defesa do Consumidor no Brasil, em 1990. Nesta quinta-feira (15), o país comemora o Dia do consumidor e o Procon criado pela […]




22/fev/2018
ás 08:13
Publicado por Robson Pires na categoria

Novo Código Comercial começa a ser debatido pelos senadores

Comissão especial do Senado retoma as discussões de proposta de um novo Código Comercial para regular a atividade das empresas. Os senadores dedicados ao tema fizeram na quarta-feira (21) o primeiro de uma série de debates. Foram ouvidos juristas que já haviam apresentado uma proposta de mudanças na norma. O relator da comissão, senador Pedro […]




31/jan/2018
ás 21:34
Publicado por Robson Pires na categoria

Deputados pedem um novo Código de Processo Penal para reduzir impunidade no País

Para reforçar o combate à impunidade no Brasil, integrantes de uma comissão especial da Câmara dos Deputados querem a votação do novo Código de Processo Penal ainda neste semestre. O texto em análise (PL 8045/10) surgiu de uma comissão de juristas e já foi aprovado no Senado. Na Câmara, a proposta tramita em conjunto com […]




11/jan/2018
ás 17:51
Publicado por Robson Pires na categoria

Novo Código Civil está completando 15 anos de vigência

Há 16 anos, em 10 de janeiro de 2002, foi sancionada a Lei 10.406, que instituiu o novo Código Civil, trazendo mais igualdade de direitos entre homens e mulheres e dando mais isonomia às relações comerciais e patrimoniais. O Código, no entanto, só entrou em vigor um ano após a sanção, em 10 de janeiro de […]




26/dez/2017
ás 09:44
Publicado por Robson Pires na categoria

Alteração no Código Tributário de Jucurutu irá gerar melhorias para Jucurutu

A Prefeitura de Jucurutu submeteu à Câmara Municipal o projeto de Lei Complementar nº 868/2017, que em linhas gerais altera o Código Tributário do Município para adequá-lo às novas regras de cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, em especial no que se refere a serviços para pagamento via cartão de crédito […]








Twitter Facebook Instagram E-mail

  • 00
  • :
  • 00
  • :
  • 00

Terça, 19 de Junho de 2018


Buscar no Blog



Fan Page. Curta!



No Twitter



Calendário

junho 2018
D S T Q Q S S
« maio    
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930