Os presidentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), conselheiro Gilberto Jales, e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), desembargador Glauber Rêgo, assinaram nesta terça-feira (18), na sede da Corte Eleitoral, um acordo de cooperação técnica estabelecendo o compartilhamento de informações dos sistemas de acompanhamento processual. Objetivamente, o acordo permite ao TRE/RN acessar as informações do […]
O juiz Sérgio Moro autorizou o compartilhamento de provas da operação Lava Jato com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Na decisão, de 3 de julho, o magistrado explica que os acordos de colaboração ou de leniência têm o objetivo de “reparar danos decorrentes dos crimes”. No documento, ao qual o […]
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) quer evitar a criminalização e o tratamento policial como punição ao compartilhamento de notícias falsas, as chamadas fake news. Segundo o órgão, que é vinculado ao Ministério dos Direitos, o levantamento do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional mostrou que existem 14 projetos de leis, 13 na […]
A disputa entre as operadoras Oi e TIM em torno do pagamento de aluguel pelo compartilhamento de redes de telecomunicações chegou a um entendimento, após mais de um ano de processo em andamento na Justiça. Os presidentes da TIM, Stefano de Angelis, e da Oi, Eurico Teles, firmaram um acordo extrajudicial na segunda-feira, 26, durante feira que reúne empresas […]
A proposta de emenda à Constituição que permite o compartilhamento da licença-maternidade pelo pai e pela mãe do bebê recebeu voto favorável do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) . O projeto estabelece que haja um acordo entre a mãe e o pai para dividir o período para cuidar do filho recém-nascido […]
