Arquivos Encontrados na Busca


18/set/2018
ás 18:34
Publicado por Robson Pires na categoria

Presidentes do TCE e TRE assinam acordo de cooperação para compartilhamento de informações

Os presidentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), conselheiro Gilberto Jales, e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), desembargador Glauber Rêgo, assinaram nesta terça-feira (18), na sede da Corte Eleitoral, um acordo de cooperação técnica estabelecendo o compartilhamento de informações dos sistemas de acompanhamento processual. Objetivamente, o acordo permite ao TRE/RN acessar as informações do […]




13/jul/2018
ás 12:47
Publicado por Robson Pires na categoria

Moro autoriza compartilhamento de provas da Lava Jato com a Receita

O juiz Sérgio Moro autorizou o compartilhamento de provas da operação Lava Jato com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Na decisão, de 3 de julho, o magistrado explica que os acordos de colaboração ou de leniência têm o objetivo de “reparar danos decorrentes dos crimes”. No documento, ao qual o […]




25/jun/2018
ás 15:05
Publicado por Robson Pires na categoria

CNDH é contra criminalização de compartilhamento de fake news

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) quer evitar a criminalização e o tratamento policial como punição ao compartilhamento de notícias falsas, as chamadas fake news. Segundo o órgão, que é vinculado ao Ministério dos Direitos, o levantamento do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional mostrou que existem 14 projetos de leis, 13 na […]




27/fev/2018
ás 21:09
Publicado por Robson Pires na categoria

Oi e TIM encerram disputa por compartilhamento de redes

A disputa entre as operadoras Oi e TIM em torno do pagamento de aluguel pelo compartilhamento de redes de telecomunicações chegou a um entendimento, após mais de um ano de processo em andamento na Justiça. Os presidentes da TIM, Stefano de Angelis, e da Oi, Eurico Teles, firmaram um acordo extrajudicial na segunda-feira, 26, durante feira que reúne empresas […]




10/jan/2018
ás 12:38
Publicado por Robson Pires na categoria

Compartilhamento da licença-maternidade está pronto para votação na CCJ

A proposta de emenda à Constituição que permite o compartilhamento da licença-maternidade pelo pai e pela mãe do bebê recebeu voto favorável do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) . O projeto estabelece que haja um acordo entre a mãe e o pai para dividir o período para cuidar do filho recém-nascido […]








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Domingo, 23 de Setembro de 2018


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