Quem sabe de mim, sou eu!
O professor cearense Benedito Vasconcelos Mendes teve sua contribuição reconhecida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que lhe concedeu título de Cidadão Norte-Rio-Grandense, em sessão solene de propositura do deputado Getúlio Rêgo (DEM). O mais novo cidadão potiguar é o idealizador do Museu do Sertão, e a sessão solene aconteceu na manhã desta […]
funcionária da Câmara Municipal de Cabedelo Leila Viana, presa na Operação Xeque-Mate, deflagrada no dia 3 de abril, teve a prisão preventiva convertida em prisão domiciliar de acordo com uma decisão do desembargador João Benedito da Silva nesta quarta-feira (11). De acordo com a decisão, a servidora permanece com o exercício da função pública suspenso e […]
Uma das figuras mais proeminentes da Aeronáutica no Rio Grande do Norte agora é cidadã norte-rio-grandense. Concedida pela Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (9) ao Brigadeiro do Ar Luiz Guilherme Silveira de Medeiros, a honraria coroa a trajetória de quem dedicou parte de sua vida a servir no Estado. “Temos hoje a oportunidade de reconhecer o […]
O Prefeito do Natal, Carlos Eduardo, concederá entrevista coletiva à imprensa nesta sexta-feira (06), às 11h30 no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte.
Uma das mulheres que mais contribuíram para o sistema prisional teve seus esforços reconhecidos em homenagem póstuma na Assembleia Legislativa, em Sessão Solene para entrega de título de cidadão norte-riograndense a administradora Dinorá Simas, natural de Grajaú (MA). A solenidade foi de propositura do deputado Nélter Queiroz (MDB). “Dinorá Simas foi uma das mulheres mais […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 28, colocar o deputado Paulo Maluf (PP-SP) em prisão domiciliar. O parlamentar estava encarcerado desde o dia 20 de dezembro na ala de idosos do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e nesta madrugada foi levado a um hospital particular em Brasília. Maluf, de 86 […]
A Câmara Municipal de Natal concedeu a Comenda do Mérito Legislativo, em memória, ao ex-vereador Carlos Alberto de Souza, que também ocupou outros cargos políticos e ficou conhecido na cidade pelo empreendedorismo e inovação na televisão. A entrega aconteceu durante o lançamento do livro “Amor Sem Limites” escrito pela viúva Miriam de Souza, na Academia […]
Os 10 anos de atuação do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do Poder Judiciário (NAPS) foram celebrados em sessão solene na Assembleia Legislativa. Na ocasião, o juiz José Undário Andrade, natural de Araripe (PE), foi agraciado com o título de cidadão norte-riograndense. A solenidade, proposta pelo deputado Hermano Morais (MDB), aconteceu na manhã desta […]
Em ato publicado no Diário Oficial, a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, regulamentou a concessão de auxílio de assistência a saúde para os membros e servidores do Ministério Público. Até 30 anos – R$ 400,00 De 31 a 40 anos – R$ 500,00 De 41 a 50 anos – […]
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concedeu, nesta terça-feira (13), ao vereador Ubaldo Fernandes o direito de deixar o MDB por justa causa, sem as penalidades impostas pela Lei de Fidelidade Partidária. O parlamentar, que atualmente é presidente municipal do partido, alegou divergências com a direção estadual ao solicitar a justa causa. A Justiça entendeu que […]
O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior concedeu um habeas corpus para a polícia se abster de adotar qualquer medida que cerceie a importação de sementes suficientes para cultivo de seis plantas de cannabis, cujo cultivo terá fins, exclusivamente, medicinais. Serão importadas sementes de Cannabis Sativa e Cannabis Indica. A mulher autora do pedido […]
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até doze anos. Cerca de quatro mil mulheres devem ser beneficiadas. A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e não tenham cometido […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade condicional a Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil e condenado no processo do mensalão do PT. Segundo o ministro, Pizzolato cumpriu os requisitos da lei para obter o benefício: cumprimento de mais de um terço da pena, não ser reincidente […]
O presidente Michel Temer assina decreto publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) que concede indulto natalino a alguns presos. De acordo com o texto, o indulto coletivo será concedido a pessoas que tenham cumprido um quinto da pena, se não reincidentes, e um terço da pena, se reincidentes, em crimes praticados sem […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (18 ) que a ex-primeira dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo deve voltar a cumprir prisão domiciliar. O ministro atendeu a um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Adriana. Em novembro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou que a ex-primeira-dama […]
A Assembleia Legislativa concedeu, nesta quinta-feira (30), o título de cidadão norte-rio-grandense aos corretores de imóveis, João Teodoro e Waldemir Bezerra. Solenidade proposta pelo deputado Hermano Morais (PMDB) acontece dentro das comemorações dos 55 anos da regulamentação da profissão. “Esta solenidade se reveste de um sentimento especial, pois além de celebrar os 55 anos de […]
