Quem sabe de mim, sou eu!

— Robson Pires

Arquivos Encontrados na Busca


27/jun/2018
ás 07:58
Publicado por Robson Pires na categoria

TCU limita prorrogação de contratos de concessões de portos

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nessa terça-feira (27), limitar as prorrogações dos contratos de terminais portuários com base no Decreto dos Portos. O tribunal determinou que o Ministério dos Transportes proíba renovações, por até 70 anos, nos casos de contratos assinados antes do decreto. Os ministros viram indícios de inconstitucionalidade […]




13/jun/2018
ás 17:00
Publicado por Robson Pires na categoria

MPRN recomenda que Detran/RN cumpra decreto sobre concessão de gratificações

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, recomendou que o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) cumpra o disposto em decreto estadual que dispõe sobre a concessão da gratificação de representação de gabinete e outras vantagens pecuniárias de igual […]




05/jun/2018
ás 07:42
Publicado por Robson Pires na categoria

BNDES terá novo modelo de concessão para micro e pequenas empresas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prepara o lançamento de um programa piloto para fomentar a concessão de crédito para micro e pequenas empresas. A ideia – que deve começar a ser testada no segundo semestre em parceria com instituições de fomento regionais – é, além de prover funding, assumir parte do […]




04/jun/2018
ás 19:23
Publicado por Robson Pires na categoria

MPF pede cancelamento da concessão de rádio pertencente a deputado paraibano

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para cancelar imediatamente o serviço de radiodifusão concedido à emissora de rádio Vale do Sabugi Ltda – ME. A rádio tem como sócio o deputado federal Efraim de Araújo Morais Filho […]




01/jun/2018
ás 14:16
Publicado por Robson Pires na categoria

Ministério do Trabalho suspende concessão de registros sindicais

O Ministério do Trabalho suspendeu nesta sexta-feira (1º) por 30 dias as análises, publicações de pedidos, publicações de deferimento e cancelamentos de registro sindical. A portaria com a medida foi publicada no Diário Oficial da União. Caso haja necessidade administrativa, a suspensão pode ser prorrogada por mais 30 dias. Estão excluídos da medida os processos […]




26/fev/2018
ás 12:45
Publicado por Robson Pires na categoria

Sem consenso, MP que trata de concessões de rodovias federais perde a validade

Sem consenso na Câmara para ir a votação, a medida provisória (MP) 800/2017, que estabelece as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais, perde a validade hoje (26). Para que os efeitos da medida continuassem valendo, o texto precisaria ter sido votado na Câmara e no Senado até esta segunda-feira.




25/fev/2018
ás 11:29
Publicado por Robson Pires na categoria

Anatel desiste de abrir processo de caducidade da concessão da Oi

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não dará prosseguimento à abertura de processo de caducidade da concessão da Oi, que passa por processo de recuperação judicial. A decisão foi tomada em reunião extraordinária. Inicialmente convocada para o dia 16, a reunião foi transferida para esta quinta-feira. O encontro foi fechado ao público por se tratar […]




22/fev/2018
ás 20:35
Publicado por Robson Pires na categoria

Conselho da Anatel rejeita abertura de processo de caducidade da concessão da Oi

Conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) rejeitou nesta quinta-feira, por unanimidade, a proposta de abertura de processo de retomada da concessão da operadora Oi, disse a jornalistas o presidente do órgão regulador, Juarez Quadros. Segundo ele, entre os motivos para negar o pedido, que começou a ser analisado ano passado, está o fato […]




31/jan/2018
ás 17:02
Publicado por Robson Pires na categoria

Justiça Federal determina suspensão de concessão de rádio de deputado paraibano

A Justiça Federal na Paraíba determinou, liminarmente, a imediata suspensão dos serviços de radiodifusão da Rádio Santa Rita LTDA., no município de Santa Rita, de propriedade do deputado federal Damião Feliciano, em razão da ilegalidade da outorga concedida pelo Ministério das Comunicações, a qual contraria a norma prevista na Constituição Federal, que veda concessão ou […]




04/jan/2018
ás 17:14
Publicado por Robson Pires na categoria

MPF processa ex-prefeita por fraude na obtenção da concessão de rádio

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Monte das Gameleiras, Edna Regia Sales Pinheiro Franklin de Albuquerque, a “Edinha”, seu irmão Edson Ricardo Sales Pinheiro e a União. A acusação é de fraude na obtenção da outorga que permitiu o funcionamento da Rádio Comunitária FM Gameleiras. […]




30/nov/2017
ás 20:49
Publicado por Robson Pires na categoria

CMN libera R$ 7 bi para concessões de crédito por bancos rurais

O Banco do Brasil (BB) e outras instituições financeiras que operam a poupança rural poderão conceder R$ 7 bilhões em crédito para pessoas físicas e jurídicas. O Conselho Monetário Nacional (CMN) redirecionou recursos captados da poupança rural para o BB, as cooperativas de crédito e os bancos cooperados emprestarem livremente. O CMN reduziu de 65% […]








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Sábado, 21 de Julho de 2018


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