Arquivos Encontrados na Busca


10/set/2018
ás 19:03
Publicado por Robson Pires na categoria

Proporção de deputados eleitos por estado tem distorções já previstas na Constituição

Em 7 de outubro cada estado brasileiro vai eleger entre oito e setenta deputados, na proporção da população que abriga em dados do IBGE. Os limites mínimo e máximo são determinados pela Constituição Federal, mas os ajustes dentro desses limites deveriam ser feitos por lei complementar votada no ano anterior às eleições. A existência de […]




14/ago/2018
ás 12:42
Publicado por Robson Pires na categoria

Comissão de Constituição aprova projeto que proíbe utilização de canudos plásticos

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova em reunião realizada na manhã desta terça-feira (14) o Projeto de Lei que proíbe a utilização de canudos plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares, no Rio Grande do Norte. De acordo com o Projeto, fica estabelecido o prazo de 180 […]




10/jul/2018
ás 17:35
Publicado por Robson Pires na categoria

Comissão de Constituição e Justiça aprova pedido de crédito para o IPERN

A solicitação de crédito suplementar, por parte do Governo do Estado, para o Instituto de Previdência dos Servidores (IPERN), foi um dos projetos aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na reunião desta terça-feira (10). O limite do valor solicitado pelo Executivo é de até R$ 276,5 milhões; recursos resultantes do superávit registrado no […]




02/jun/2018
ás 06:47
Publicado por Robson Pires na categoria

A Constituição prevê a possibilidade de uma intervenção militar?

Na últimas semanas, com a crise provocada pelo movimento grevista de caminhoneiros em todo o país, voltaram a surgir nas redes sociais e em faixas espalhadas nas estradas pedidos por uma certa “intervenção militar constitucional”, que daria a membros das Forças Armadas o poder para governar o país. Mas, apesar do uso do termo “constitucional”, […]




28/abr/2018
ás 16:22
Publicado por Robson Pires na categoria

Se Supremo deve obedecer à voz das ruas, qual é o valor da Constituição?

No dia 6 de outubro de 1988, fiz meu primeiro controle difuso de constitucionalidade tendo por base a parametricidade da recém-promulgada Constituição. Como promotor de Justiça, recebi um conjunto de processos judicialiformes vindos da Polícia Civil. Com efeito, à época do regime militar, foi editada a Lei 4.611, pela qual os crimes previstos nos artigos […]




02/abr/2018
ás 07:21
Publicado por Robson Pires na categoria

“O que a Constituição garante é o duplo grau de jurisdição”

A soltura de Lula é um golpe contra a democracia. Carlos Velloso, no Estadão, foi didático: “A execução da condenação em segundo grau é a regra em países de boa prática democrática. No Brasil, essa era a regra, até quando o Supremo Tribunal reformulou a jurisprudência (…).




20/mar/2018
ás 13:03
Publicado por Robson Pires na categoria

Comissão de Constituição e Justiça aprova 19 matérias e baixa três em diligência

  A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) deliberou 22 matérias em reunião realizada na manhã desta terça-feira (20), sendo 19 aprovadas e três baixadas em diligência. Entre os projetos mais importantes da pauta o pedido de autorização pelo governo do Estado para contrair um empréstimo no valor de 36 milhões de dólares, junto […]




14/mar/2018
ás 13:33
Publicado por Robson Pires na categoria

Evento debate Direito das Mulheres e a Constituição Federal

O Grupo de Estudos Seguridade Social e Trabalho (Gesto) da UFRN em parceria com a Associação dos Juristas Potiguares pela Democracia e Cidadania (AJPDC) promovem a mesa-redonda Os Direitos das Mulheres e a Constituição Federal: conquistas e perspectivas. O evento acontece no dia 21 de março, às 18h45, no auditório do Nepsa 2. O debate é […]




29/jan/2018
ás 15:03
Publicado por Robson Pires na categoria

Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia aprova abono para servidores

Relatado pela deputada Márcia Maia (PSDB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) os deputados aprovaram na reunião extraordinária desta segunda-feira (29) o Projeto de Lei 005/2018 que concede abono especial, de caráter indenizatório e transitório aos servidores públicos ativos e inativos e os ocupantes de cargos em comissão da administração estadual. Outra […]




21/jan/2018
ás 08:33
Publicado por Robson Pires na categoria

A Constituição da República e a hipertrofia do Judiciário brasileiro

A Constituição não trouxe 30 anos de democracia. Há trintídio apesar dela. O processo político que pôs fim à ditadura foi de tão boa qualidade que resiste à degradação dos efeitos danosos do texto analítico sobre o processo político. Há tempo para escapar da debacle?




14/jan/2018
ás 15:21
Publicado por Robson Pires na categoria

Auditor afirma que Governo do RN fere a Constituição Federal

Com a promessa de sanear as contas públicas, no último dia 08 de janeiro o governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa um pacote com dezoito mensagens contendo desde Projetos de Lei até Propostas de Emendas à Constituição. Não fosse o veto de um dos líderes ao pedido de dispensa de tramitação – exceto as […]




27/dez/2017
ás 12:50
Publicado por Robson Pires na categoria

Congresso promulgou quatro emendas à Constituição em 2017

O Congresso Nacional promulgou quatro emendas à Constituição neste ano. Em junho de 2017, foi promulgada a Emenda Constitucional 96, que liberou a prática da vaquejada e de rodeios. O Congresso também promulgou, em outubro, a emenda que veda coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelece normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do […]




12/dez/2017
ás 16:21
Publicado por Robson Pires na categoria

Márcia Maia preside Comissão de Constituição e Justiça da AL em novo desempenho recorde em 2017

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ultrapassou a marca de 500 processos legislativo em 2017. Sob a condução da deputada estadual e presidente do colegiado, Márcia Maia, o desempenho foi recorde mais uma vez na apreciação de projetos de lei, complementares, de resolução, vetos, mensagens […]




12/dez/2017
ás 14:12
Publicado por Robson Pires na categoria

Comissão de Constituição e Justiça zera pauta com 528 análises

Com cinco matérias discutidas e votadas na tarde desta terça-feira (12), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) concluiu o seu período de sessão ordinária para este semestre legislativo, com um resultado total de 528 projetos analisados e votados. “Este foi um ano bastante produtivo e muito movimentado Cumprimos a nossa missão com um […]








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Quarta, 19 de Setembro de 2018


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