Quem sabe de mim, sou eu!

— Robson Pires

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16/fev/2018
ás 16:51
Publicado por Robson Pires na categoria

Projeto que criminaliza ‘gato’ de TV a cabo tem 95% de rejeição em consulta pública

Em consulta pública no portal do Senado Federal, 95% dos votantes desaprovaram um projeto de lei que criminaliza a prática conhecida como ‘gato’ em sinais de TV por assinatura. A ementa propõe uma alteração na Lei 8.977, de 1995, para estabelecer a interceptação desses sinais como crime punível com detenção de até dois anos.




30/nov/2017
ás 15:41
Publicado por Robson Pires na categoria

CCJ do Senado aprova criminalização do porte de arma branca

A criminalização do porte de arma branca — como facas, canivetes e estiletes — foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado nesta quarta-feira (29/11). O delito é enquadrado atualmente na Lei de Contravenções Penais.








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Sexta, 20 de Abril de 2018


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