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Nova edição da Quinta Jurídica trará para o debate comunicação, inovação e tecnologia

Confirmada para o próximo dia 30 a nova edição da Quinta Jurídica que debaterá a comunicação, inovação e tecnologia. O evento acontecerá a partir das 19h, no Auditório da Justiça Federal no Rio Grande do Norte.

As palestrantes serão a Diretora Jurídica da Federação Nacional das Agências de Propaganda, Helena Zoia, e a advogada empresarial e especialista em Tech Law Amanda Lima.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site www.jfrn.jus.br . A efetivação da inscrição acontece mediante a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis que deverão ser entregues no dia do evento

Debate entre os candidatos do RN está errado

No dia 5 de setembro, a partir das 22h, quatro das principais associações de militares do Rio Grande do Norte promoverão o programa Segurança Pública em Debate com todos os candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte. O evento será transmitido, ao vivo, pela Band Natal.

Tá errado. Tem que ser com todos!

Haddad poderá ir como convidado ao debate desta quinta

Impossibilitado de protagonizar o debate entre presidenciáveis, na noite desta quinta-feira (9), o vice da chapa de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, Fernando Haddad, não descarta a hipótese de ir como credenciado aos estúdios da Rede Bandeirantes.

Segundo petistas, a ideia é que Haddad e a futura vice da chapa, a deputada estadual Manuela D’Ávila (PC do B-RS), assistam da plateia ao embate entre seus adversários, concedendo entrevistas e comentando respostas durante os intervalos.

Ainda de acordo com petistas, o partido tem à disposição credenciais que dão acesso ao estúdio. Além de ocupar assentos na plateia, os petistas organizam manifestações nas ruas de acesso à emissora.

PT entra com mandado de segurança no TRF-4 para ter Lula no debate da Band

O PT entrou, na manhã desta quarta-feira (8), com um mandado de segurança no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) insistindo no pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participe do primeiro debate entre presidenciáveis, que será promovido pela TV Bandeirantes na quinta-feira (9).

Debate ‘escanteia’ candidatos ao governo do RN

Está previsto para acontecer nesta quinta feira próxima (9) O Encontro Entre Supermercadistas e Candidatos ao Governo do Estado promovido pela Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN). Inexplicavelmente, a entidade promotora  do evento só convidou os três candidatos que considera ‘mais bem colocados nas pesquisas’: Carlos Eduardo Alves, Robinson Faria e Fátima Bezerra. O que inviabiliza o projeto que os outros candidatos tem para o tema a ser debatido: segurança e economia.

Os outros candidatos deveriam se manifestar.

A assessoria do governador Robinson Faria já se manifestou e disse que ele não participará. Já tinha assumido outro compromisso

No debate: sem Lula, púlpito do PT fica vazio

Sem uma definição, a assessoria de Lula pediu à direção da Band, nesta segunda (6), que, diante da negativa do TRF-4 à solicitação para que ele participe do primeiro debate, na quinta (9), o púlpito do PT fique vazio.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), que esteve nesta segunda (6) com Lula, estava determinada a pedir que a equipe de advogados da sigla fosse à Justiça para garantir a presença de Haddad nos debates.

Justiça deixa Lula fora de debate da BAND

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) não conheceu — ou seja, não analisou o mérito — nesta segunda-feira (6) de um pedido do PT para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pudesse participar do debate entre candidatos à Presidência organizado pela Band, marcado para quinta-feira (9). O partido informou que vai recorrer.

PT quer Lula ao vivo em debate quinta

O PT deve entrar, na tarde desta segunda-feira, com uma petição no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para que o ex-presidente Lula, oficializado candidato do partido a presidente, seja autorizado a participar do debate da TV Bandeirantes, que será realizado na próxima quinta-feira. De acordo com o advogado Eugênio Aragão, o pedido será apresentado no mesmo processo em que seus defensores pedem pleteam de forma genérica a permissão para o líder petista poder conceder entrevistas e gravar vídeos.

Comissão debate financiamento para as TVs comunitárias

O presidente da Comissão Senado do Futuro (CSF), Hélio José (Pros-DF), marcou para quinta-feira da próxima semana (9) uma audiência pública para discutir as alternativas de financiamento para as TVs comunitárias brasileiras.

Hélio José é autor de um projeto que abre a possibilidade para que as emissoras veiculem publicidade comercial e anúncios em seus intervalos de programação, num limite de 6 minutos a cada hora (PLS 27/2016). Um substitutivo pela aprovação da proposta já foi apresentado à Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), feito pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

Supremo debate descriminalização do aborto nesta sexta

Debaixo das atenções femininas e com a expectativa de polêmicas fervorosas, o aborto volta a ser debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (3/8), ainda sob o comando da segunda presidente mulher da Corte, Cármen Lúcia. O tema será relatado por Rosa Weber que decidiu ouvir especialistas antes de emitir um parecer.

O STF tem nas mãos uma ação encaminhada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em março de 2017, pedindo que a interrupção da gravidez feita por decisão da mulher nas 12 primeiras semanas não seja mais considerada um crime. Mais de 40 pessoas ligadas às áreas de saúde, ciências, direitos humanos e religião foram escolhidas para participar dos debates. Cada um terá 20 minutos para apresentar argumentos e posicionamentos sobre o tema. Uma nova rodada está marcada para o dia 6 de agosto.

Assembleia debate assuntos relacionados à violência, economia e saúde em agosto

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá uma agenda vasta para o mês de agosto. Importantes debates estão programados para o período, com a realização de seis audiências públicas, discutindo desde violência contra mulher, economia, combate às drogas, proteção à criança e saúde pública.

No dia 7 de agosto, o tema em debate no Poder Legislativo será a Lei Maria da Penha, que trata sobre proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. População, autoridades e parlamentares discutirão acerca dos avanços e desafios da legislação, que completa 12 anos. A discussão está prevista para as 14h, no auditório da Casa.

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Primeiro debate entre presidenciáveis acontecerá em 9 de agosto

O primeiro debate entre os presidenciáveis já tem data definida. Será na Band, no dia 9 de agosto, às 22h15min.

O debate terá cinco blocos. No primeiro, por ordem de sorteio, os candidatos responderão a uma mesma pergunta sugerida pelos leitores do jornal Metro. Em seguida, candidato pergunta para candidato, obedecendo a ordem sorteada. Um candidato pode ser perguntado até três vezes.

Assembleia Legislativa promove debate sobre gestão de pessoas

A Assembleia Legislativa, através da Escola da Assembleia, promove mais uma discussão sobre a evolução das políticas públicas e atividades legislativas no país. Entre os dias 6 e 9 de agosto, o Fórum Acadêmico “Pensar RN” realiza o seu III Colóquio, reunindo autoridades e especialistas em Gestão de Pessoas, que será o tema do debate na sede da Escola. As inscrições são gratuitas.

Nas duas edições anteriores, as discussões tiveram como temas os processos Eleitoral e Legislativo. Agora, o objetivo é fazer com que o debate sobre a gestão de pessoas seja ampliado, apresentando casos concretos de ações inovadoras na área e a ouvido de especialistas os novos conceitos acerca do tema. Além disso, também será realizado durante o Colóquio um curso de capacitação.

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Campanha: debate político tão fajuto quanto alianças

No fim do ano passado, Ciro Gomes (PDT) deu ênfase às palavras para dizer que não seria incoerente em suas alianças. “Não confraternizo com golpista”, declarou. Sete meses depois, jantou com Rodrigo Maia(DEM) e caciques de PP, Solidariedade e PRB —personagens centrais do impeachment.

A atitude camaleônica dos presidenciáveis é a prova de que os vícios do jogo político são, na verdade, regras oficiais. Com naturalidade, os principais concorrentes mostraram sua disposição em encarar a lógica das conveniências eleitorais.

Ciro afirmava que as coalizões presidencialistas eram arranjos com “expectativa de roubalheira”. Em tom quase lamurioso, agora diz que precisa “aceitar este balé”.

Inscrições abertas para OAB Debate: Direito Digital e Novas Tecnologia

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, em parceria com a Comissão de Direito e Tecnologia, Comissão de Direito das Startups e o com o Núcleo de Estudos em Direito Digital – NEDI, realizará, no próximo dia 24, às 19h, no Plenário da Seccional Potiguar, mais uma edição do OAB Debate, para discutir “Direito Digital e Novas Tecnologias: o presente e o futuro da advocacia”.

As inscrições estão abertas no site da Ordem, e a confirmação se dará mediante doação de um pacote de fraldas geriátricas ou dois produtos de higiene pessoal a serem doados para asilos e instituições filantrópicas associadas.

ALRN debate ensino à distância na área da saúde

A Assembleia Legislativa promove audiência pública nesta quinta-feira (12), às 14h, para debater o Ensino à Distância (EAD) na área da Saúde.

O tema tem sido objeto de preocupação de entidades ligadas ao setor.

Cursos de enfermagem oferecidos dentro dessa modalidade, por exemplo, despertam a atenção do Conselho de Enfermagem (COFEN), que divulgou diagnóstico situacional revelando uma subutilização dos cursos presenciais na área em detrimento à oferta do ensino à distância.

Câmara, Sindfern e Fecam vão interiorizar debate sobre Reforma Tributária

Em reunião nesta terça-feira (10) com membros da diretoria do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado (Sindfern), o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Babosa (Avante), que também preside a Federação das Câmaras Municipal do Estado (Fecam-RN), firmou uma parceria para a realização de audiências públicas e encontros regionais na intenção de popularizar o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04, conhecida como reforma tributária.

A Câmara de Natal deverá, segundo Raniere, acolher alguns eventos sobre o tema, mas a ideia é levar a discussão para todas as regiões do estado. Ainda nesta semana, diz, a Fecam deverá realizar uma reunião técnica para desenvolver um planejamento dos eventos.

Situação caótica do trânsito de Caicó em debate

O presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Odair Diniz esteve ao lado do vereador Lobão Filho, o prefeito Robson Araújo e o secretário Marcelo Coelho, nesta terça-feira (10), no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) para tentar resolver a situação caótica do trânsito de Caicó.

Em conversa com o tenente-coronel Flávio, que comanda o CPRE e o diretor geral do Detran Humberto foi discutido a possibilidade da Polícia Estadual voltar a fiscalizar o trânsito, enquanto os agentes municipais do trânsito não iniciam os trabalhos . O convênio deverá ser firmado nos próximos dias e um trabalho de conscientização será realizado junto aos motoristas.

As ações serão iniciadas na Festa de Santana, onde medidas emergências serão adotadas para que alguns gargalos sejam resolvidos e acidentes de trânsitos sejam evitados.

Ezequiel confere reforma do Hospital Regional de João Câmara e debate a região do Mato Grande

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou na tarde desta quarta-feira (4) do 1º Fórum de Desenvolvimento da Região do Mato Grande que tratou de políticas públicas, potencialidades, empreendedorismo e crescimento econômico, na Câmara Municipal de João Câmara.

“No evento foram tratadas estratégias para alavancar o desenvolvimento regional, com políticas voltadas para o crescimento do Mato Grande que tem vetores econômicos do turismo, energia e agropecuária como indutores de desenvolvimento”, disse Ezequiel Ferreira de Souza.

Além dos vereadores de João Câmara, Flávio Sami, Renda, Gilberto Honorato e Cleonice Bezerra, os prefeitos Manoel Santos (João Câmara), Luís Eduardo (Maxaranguape), Waldemar de Goes (Poço Branco) e Bastinho (Taipu) participaram dos debates. Ainda o vice-prefeito Robenilson Jr. (Bento Fernandes), o ex-prefeito e presidente da Femurn, Benes Leocádio (Lajes), além de presidente de Câmaras, vereadores, ex-prefeitos Mauricio Caetano (João Câmara), Egídio Dantas (Rio do Fogo) e Silvano Câmara (Jandaíra) e representantes dos municípios: Touros, Taipu, Bento Fernandes, Jandaíra, Rio do Fogo, Pedra Preta, Pedra Grande, Pureza, Parazinho, Caiçara do Norte, São Bento do Norte e São Miguel do Gostoso prestigiaram o evento.

Antes, Ezequiel fez uma visita as obras do Hospital Regional Josefa A. Godeiro, em João Câmara. Esse é um dos hospitais que recebeu investimento do Governo do RN, para construção e fortalecimento dessa rede de atendimento.

“Ligamos para o secretário da Sesap, Pedro Cavalcanti. E ele nos garantiu que os equipamentos vão chegar para a ala nova. Também solicitamos o abastecimento. Esta reforma atende um clamor de uma região inteira. A unidade é referência para 25 municípios da região”, disse Ezequiel Ferreira ao destacar a importância da melhoria nas instalações da unidade hospitalar que atende uma média mensal de 6.522 atendimentos, incluindo os serviços de laboratório de análises clínicas, ultrassonografia, eletrocardiografia e radiologia, com média mensal de 4.413 exames.

Nas obras do hospital foram aplicados R$ 1,4 milhões especificamente na Rede Urgência e Emergência bem como R$ 89 mil na Maternidade para adequá-la as recomendações da Rede Cegonha. Recursos do Governo do RN dentro do projeto Governo Cidadão com recursos do Banco Mundial.

Política Estadual de Economia Solidária é tema de debate na Assembleia

Política Estadual de Economia Solidária (Ecosol), instituída pela Lei 8.798/2006, de autoria do deputado Mineiro Lula (PT), e sua regularização através da criação do Fundo Estadual de Ecosol foram discutidas na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (25). Proposta pelo parlamentar Mineiro, em parceria com o Fórum Potiguar e o Conselho Estadual de Economia Solidária (Ceeps/RN), a audiência também homenageou o professor Paul Singer, um dos fundadores do PT e considerado “pai” da Economia Solidária nos governos Lula e Dilma.

Paul Singer faleceu em 16 de abril deste ano, deixando um legado em defesa da Economia Solidária como política de inclusão, desenvolvimento com sustentabilidade e justiça social.

“Vivemos um momento de muitos retrocessos e de destruição de várias Políticas Públicas que havíamos conquistado nos últimos anos. Uma delas é a Economia Solidária. O que nos resta, além de resistir, é reafirmar essa agenda e buscar novos caminhos, nova estratégias. A força da Economia Solidária vem da base, mas a implementação das Políticas Públicas vem do Estado”, argumentou Mineiro.

Segundo o professor Roberto Marinho, do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Paul Singer era um utópico militante, no sentido de que ele vislumbrava uma sociedade diferente para si e sua comunidade.

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OAB debate projeto que autoriza porte de arma para advogados

A permissão para que advogados tenham porte de arma de fogo é um tema que será discutido nesta quarta-feira na seccional do Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). O debate é organizado pela Comissão de Enfrentamento à Violência contra Advogados.

A autorização para esses profissionais andarem armados está prevista no projeto de lei número 704, que tramita na Câmara dos Deputados há três anos, mas que está parado desde outubro de 2017.

OAB/RN debate tecnologia blockchain na Câmara dos Deputados

Armanda Lima, vice-presidente da Comissão de Direito das Inovações e Startup da OAB/RN, foi convidada pela Câmara dos Deputados para falar sobre a tecnologia blockchain e sua regulação. As discussões serão na forma de uma audiência pública, marcada para esta terça-feira (19).

O objetivo é tratar sobre a regulamentação da tecnologia blockchain em diversas áreas, incluindo a jurídica e a transferência de recursos, com ênfase nas vantagens e desafios da tecnologia.

Fake news gera debate na Câmara dos Deputados

Conhecidas por “Fake News”, a reprodução e veiculação de notícias falsas estarão em debate nesta terça-feira, a partir das 9h30.

O plenário da Câmara se reunirá em comissão-geral para discutir o tema. Foram convidados o presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Márcio Novaes, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, o diretor de Políticas Públicas do Google, Marcel Leonard, entre outros.

Debate sobre candidatura de centro ‘parece conversa de bêbado’, diz Maia

A falta de consenso em torno de um nome que lidere a disputa eleitoral pela centro-direita  fez com que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encontrasse uma forma inusitada para definir as recentes discussões sobre o campo: “um conversa de bêbado”.

Segundo o deputado, um dos ao menos seis pré-candidatos ao Planalto que se autodenominam “de centro”, há uma discrepância na expectativa da classe política e da sociedade sobre o que é pertencer a esse grupo que quer romper com a polarização entre direita e esquerda.

Motores do Desenvolvimento debate tecnologias de manejo da água

As tecnologias desenvolvidas por Israel dentro da perspectiva do melhor manejo da água foi o teor principal da explanação do embaixador de Israel, Yossi Avraham Shelley, durante a edição do Motores do Desenvolvimento, na manhã desta segunda-feira, 04. Sob o tema “Israel e suas conquistas”, Yossi Shelley destacou que com o alto investimento em pesquisa e desenvolvimento, Israel transformou-se em uma referência no manejo de água.

“O nosso território é composto por deserto e semiárido. Com 9 milhões de habitantes e com uma precipitação pluviométrica de 500 milímetros anuais, estamos aproximados ao cenário que aqui existe. Assim, precisamos utilizar a água de maneira plenamente eficiente. Para terem ideia, conseguimos que 85% da água de esgoto seja reutilizada e desenvolvemos tecnologia de ponta para dessalinização. Isso impacta diretamente na agricultura, por exemplo. Preciso frisar que a nossa ideia é compartilhar essas experiências e tecnologias”, explicou o embaixador.

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Abraão Lopes lança livro de Direito Eleitoral focando no debate sobre a Lei da Ficha Limpa

Advogado e professor, Abraão Lopes lançará na próxima quarta-feira, dia 6 de junho, às 18h, na Galeria Fernando Chiriboga (3º piso do Midway Mall) livro sobre Direito Eleitoral. A abordagem da obra é no foco da lei da Ficha Limpa e suas implicações para inelegibilidade de candidatos.

O livro traz a idéia contemporânea da democracia, destaca os conceitos de cidadania e envereda pela temática da segurança jurídica e a discussão sobre inelegibilidade.

Professor universitário, integrante do RRC Advogados, Abraão Lopes é especialista em Direito Eleitoral e hoje um dos nomes de referência na área no Rio Grande do Norte.

Assembleia debate desarmamento com especialistas e instituições ligadas à segurança pública do RN

Um dos assuntos que mais tem sido tratados na Assembleia Legislativa nos últimos tempos, a política de segurança pública, foi foco de debate em evento do jornal Agora RN, que pediu a contribuição do Legislativo e outras instituições para as discussões do debate sobre o desarmamento.

Para o deputado Souza Neto (PHS), o problema que o debate propôs enfrentar, apesar de ser da alçada da União, vem para a pauta do cotidiano em razão das dificuldades que o cidadão vem enfrentando.

“Apesar de ser um tema que passa por Brasília, vemos essa discussão ao nosso dia a dia em razão da insegurança. Como o cidadão está vendo que o poder público é incapaz de reagir, ele gostaria de ter a oportunidade de, legalmente, esboçar essa reação. O tema do armamento vem sustentar esses anseios”, defendeu o deputado.

O debate foi travado entre Daniel Cerqueira, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e Bené Barbosa, especialista em segurança pública e presidente da ONG Viva Brasil.

Os dois especialistas dialogaram com as instituições presentes ao debate sugerindo soluções para alguns do problemas que afligem a sociedade potiguar atualmente, especialmente da perspectiva da segurança pública.

Além da Assembleia Legislativa, também participaram do debate representantes do Governo do Estado, Ministério Público do Estado, Observatório da Violência (Obvio), Associação de Delegados do RN, Associação de Magistrados do RN (Amarn) dentre outros.

Câmara Municipal promove debate sobre situação da adoção de crianças

Em alusão ao Dia Nacional da Adoção comemorado neste 25 de maio, a Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública para discutir a situação da adoção das crianças no Estado. A propositura foi da vereadora Nina Souza (PDT).

Um dos grandes problemas da adoção é o desencontro entre o perfil procurado pelas famílias predispostas a adotar, que dificilmente adotam crianças com idade superior a sete anos. Contudo, muitas vezes a demora no processo de adoção leva as crianças à extrapolarem essa idade média e levando até a desistências.

O Rio Grande do Norte possui 86 crianças abrigadas. Desse total, apenas 13 estão aptas à adoção. As demais ainda aguardam autorização judicial para serem adotadas. Por outro lado, 140 famílias estão dispostas a adotar. A assistente social da 2ª Vara da Criança do do Adolescente, Michelle Bezerra, explicou que existe um trabalho conjunto para reduzir esse tempo.

Audiência pública debate reflexo da política de preços de combustíveis

Representantes de transportadoras de cargas e do comércio de combustíveis reclamaram hoje (23), durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, da política de preço de combustíveis adotada no país. Segundo eles, os aumentos frequentes “beneficiam  apenas a Petrobras”.

O setor de transporte de cargas afirmou que os reajustes constantes inviabilizam o planejamento para a contratação de fretes. Já o representante dos postos defendeu a livre compra de combustíveis nas distribuidoras e afirmou que não há espaço nas margens de lucro para  reduzir o preço nas bombas.

Presente na audiência, a Petrobras argumentou que as variações de preço são pequenas, quando analisadas a médio ou longo prazo, e que várias commodities têm cotação diária. No final, as entidades apontaram a redução dos tributos, não só federais, mas também estaduais, como solução para evitar os altos preços cobrados do consumidor.

Lava Jato reacende debate sobre encarceramento de pessoas com idade avançada

“Estraçalhado”. Assim, o médico Miguel Srougi, do Hospital Sírio Libanês, descreveu a situação do ex-prefeito da capital paulista Paulo Maluf após o político passar três meses preso, em regime fechado, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Hoje, Maluf, com 86 anos e diagnóstico de câncer de próstata, cumpre sua pena por lavagem de dinheiro em casa – após decisão, em abril, do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a detenção em domicílio mais adequada à condição de saúde do político.

Mas Srougi, em entrevista à colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo , defendeu que, para idosos, a pena de prisão seria o equivalente à pena de morte.

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