Quem sabe de mim, sou eu!

— Robson Pires

Arquivos Encontrados na Busca


18/jun/2018
ás 15:04
Publicado por Robson Pires na categoria

Advogados têm direito a 50% de desconto em curso sobre Direito Eleitoral

Os advogados e advogadas potiguares têm desconto especial para o curso “Direito Eleitoral: Atualização e Prática”. Promovido pelo Instituto Novo Eleitoral, o curso será realizado no dia 23 de junho, das 8h às 17h30, no Hotel Villa Oeste, em Mossoró/RN. O curso “Direito Eleitoral: Atualização e Prática” terá como abertura a palestra “Compliance Eleitoral”, que […]




18/jun/2018
ás 10:40
Publicado por Robson Pires na categoria

Direito Eleitoral é o tema do próximo Curso de Iniciação à Advocacia

Estão abertas as inscrições para o Curso de Iniciação à Advocacia Eleitoral, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande Norte, através da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, em parceria com a Comissão de Direito Eleitoral. O curso acontecerá nos dias 18, 19 e 20 de junho, na sede da Seccional Potiguar. […]




15/jun/2018
ás 11:52
Publicado por Robson Pires na categoria

I Congresso de Direito Administrativo do RN acontece nos dias 23 e 24 de agosto

Os 30 anos da Constituição Federal: perspectivas e desafios da Administração Pública na realidade do Rio Grande do Norte será o tema do I Congresso de Direito Administrativo do RN, organizado pela Comissão de Direito Administrativo da OAB/RN, presidida por Canindé Alves, nos dias 23 e 24 de Agosto.




13/jun/2018
ás 21:50
Publicado por Robson Pires na categoria

VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral reúne ministros do TSE e de outros tribunais superiores

Curitiba recebe até o dia 15 de junho o VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE). Considerado um dos mais importantes fóruns de debate sobre temas atuais desse ramo do Direito, o evento contará este ano com um time de especialistas, entre os quais o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, além de […]




13/jun/2018
ás 16:54
Publicado por Robson Pires na categoria

Decisão de desembargador confirma direito sobre honorários advocatícios

Uma decisão do desembargador Amaury Moura Sobrinho, publicada na edição desta terça-feira (12) do Diário Judicial Eletrônico (DJE), representa uma grande vitória para a classe de advogados. O desembargador confirmou o direito dos profissionais receberem separadamente os honorários advocatícios dos valores devidos às partes. A decisão do desembargador derrubou uma outra, proferida na primeira instância […]




12/jun/2018
ás 18:35
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MPF divulga locais de prova de concurso de estágio em Direito

O edital com os locais das provas da seleção de estágio em Direito para quatro unidades do MPF/RN já foi divulgado. As provas voltadas às procuradorias em Natal, Assu, Caicó e Pau dos Ferros serão realizadas no próximo domingo, dia 17, das 9h às 13h. Os portões de acesso serão abertos às 8h e fechados […]




11/jun/2018
ás 20:58
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Rádios comunitárias e educativas poderão ganhar o direito de veicular propaganda

Rádios comunitárias e educativas podem ganhar o direito de veicular propaganda paga em suas programações. Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado o PLS 55/2016, que segue para votação final na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A proposta acrescenta um artigo à Lei n° 9.612/1998, que criou […]




04/jun/2018
ás 06:19
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Abraão Lopes lança livro de Direito Eleitoral focando no debate sobre a Lei da Ficha Limpa

Advogado e professor, Abraão Lopes lançará na próxima quarta-feira, dia 6 de junho, às 18h, na Galeria Fernando Chiriboga (3º piso do Midway Mall) livro sobre Direito Eleitoral. A abordagem da obra é no foco da lei da Ficha Limpa e suas implicações para inelegibilidade de candidatos. O livro traz a idéia contemporânea da democracia, […]




31/maio/2018
ás 06:55
Publicado por Robson Pires na categoria

Direito à arma de fogo: quase 50% da população defende na grande Natal

Em meio ao aumento dos números da violência em todo o Rio Grande do Norte, o potiguar revela o intuito de preservar o direito à própria defesa. Segundo estudo inédito do Instituto Perfil realizado entre os dias 12 e 13 de maio a pedido do Agora RN, um total de 49,88% dos entrevistados defendem o […]




23/maio/2018
ás 06:04
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Carta de Lula a prefeitos: seu direito de concorrer

O ex-presidente Lula escreveu carta para a Marcha dos Prefeitos. No texto, reafirma sua candidatura, fala contra o teto de gastos e diz que até os adversários deveriam defender seu direito de concorrer. “Vocês são prefeitos eleitos, têm que ser respeitados por isso. Seria importante meus adversários também assumirem isso. Deixem o povo decidir quem será o […]




19/maio/2018
ás 08:04
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Comissão de Direito Administrativo da OAB/RN obtém mudança no regimento do TCE resguardando o direito ao repouso aos militantes da advocacia

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) acatou sugestão da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RN, presidida pelo advogado Canindé Alves, e decidiu modificar o regimento interno daquela corte em resolução do Nº 009/2018, que estabelece a suspensão de prazos processuais e a realização de sessões ordinárias do Pleno e […]




17/maio/2018
ás 09:35
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OAB diz que é “estelionato educacional” criação de mais 34 cursos de Direito

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil criticou nesta quarta-feira (16/5) recente portaria do Ministério da Educação autorizando a abertura de mais 34 cursos de Direito. Ao todo, são mais de 5 mil vagas liberadas nas cinco regiões do país.




03/maio/2018
ás 21:57
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MPF lança concurso de estágio para estudantes de Direito

O Ministério Público Federal (MPF) lançou concurso de estágio para alunos de Direito destinado a preencher cadastro de reserva para as procuradorias da República em Natal, Assu, Caicó e Pau dos Ferros. O período de inscrições vai de 7 a 18 de maio e, para participar, o estudante deve estar matriculado em uma das instituições […]




01/maio/2018
ás 11:31
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OAB emite nota contra autorização de novos cursos de Direito pelo MEC

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, emitiu nota na qual critica as reiteradas autorizações do Ministério da Educação (MEC) à abertura de cursos de Direito do Brasil. Veja: Ao autorizar a abertura de novos cursos de Direito sem avaliar de forma pormenorizada a necessidade de instalação dos mesmos – ou sem a realização de […]




25/abr/2018
ás 14:44
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Henrique Alves tem mais direito do que Lula

Ora! Se o ‘prisioneiro condenado’ Luiz Inácio Lula da Silva pode ser candidato a presidente não existe impedimento para que o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves seja também candidato. Com uma diferença que Henrique leva vantagem sobre Lula. Ele não foi nem condenado. Então… tem mais direito.




09/abr/2018
ás 20:30
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Planalto avalia retirar de Lula direito a seguranças e motoristas

O governo do presidente Michel Temer avalia retirar o direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a seguranças e motoristas pagos pela Presidência da República.




06/abr/2018
ás 07:44
Publicado por Robson Pires na categoria

Fátima diz que PT tem direito a resistência

A senadora e pré-candidata a governadora pelo Rio Grande do Norte nas eleições deste ano Fátima Bezerra (PT) se pronunciou sobre a decisão do juiz Sérgio Moro de prender o ex-presidente Lula:




01/abr/2018
ás 14:11
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Natal sediará XVI Congresso Internacional de Direito Constitucional

Nos dias 12, 13 e 14 de abril, a Escola Brasileira de Estudos Constitucionais – EBEC, com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, promoverá, no hotel Praia Mar, em Natal, o XVI Congresso Internacional de Direito Constitucional. Durante três dias constitucionalistas renomados no Brasil e no exterior debaterão respostas […]




24/mar/2018
ás 08:56
Publicado por Robson Pires na categoria

Travestis, transexuais e transgêneros terão direito a usar nome social no título de eleitor, decide TSE

Travestis, transexuais e transgêneros terão direito a emissão do título eleitoral com seu nome social no lugar do nome civil, já em 2018. A decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral foi tomada em votação unânime. Os ministros também decidiram manter os dois nomes dentro das informações de Cadastro Eleitoral e divulgar somente o social […]




24/mar/2018
ás 08:06
Publicado por Robson Pires na categoria

Vara Única de Santo Antônio abre inscrição para estagiário de Pós-Graduação em Direito

A juíza Maria Melo Martins Almeida, da Vara Única da Comarca de Santo Antônio, torna pública a abertura de inscrições para o processo seletivo de Estagiário de Pós-Graduação Remunerado, no qual é oferecida uma vaga para a área de Direito. Um dos requisitos a serem cumpridos pelos candidatos é estar matriculado e frequência obrigatória em […]




14/mar/2018
ás 13:33
Publicado por Robson Pires na categoria

Evento debate Direito das Mulheres e a Constituição Federal

O Grupo de Estudos Seguridade Social e Trabalho (Gesto) da UFRN em parceria com a Associação dos Juristas Potiguares pela Democracia e Cidadania (AJPDC) promovem a mesa-redonda Os Direitos das Mulheres e a Constituição Federal: conquistas e perspectivas. O evento acontece no dia 21 de março, às 18h45, no auditório do Nepsa 2. O debate é […]




12/mar/2018
ás 12:15
Publicado por Robson Pires na categoria

MPRN convoca novos estagiários de Direito e Arquitetura

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), convoca novos estagiários para credenciamento nos polos de Natal, Ceará-Mirim, Parnamirim, Caicó e Currais Novos. A nova convocação abrangeestagiários de graduação e pós-graduação em Direito e graduandos de Arquitetura e Urbanismo. Para realizar o cadastramento, os […]




26/fev/2018
ás 11:11
Publicado por Robson Pires na categoria

Direito: Juizados Cíveis de Parnamirim abrem vagas

Os 1ª, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis da comarca de Parnamirim abriram processo seletivo para estagiário de pós-graduação remunerado. Ao todo, são oferecidas três vagas para estudantes da área de Direito. O edital observa que haverá classificação até o 15º colocado, para efeito de cadastro de reserva, no caso de eventuais necessidades de substituição […]




17/fev/2018
ás 20:41
Publicado por Robson Pires na categoria

Novos eleitores: Proposta de emenda pode dar direito a voto para 3 milhões de imigrantes

Ano após ano, milhares de imigrantes que residem no Brasil seguem sem voto. Eles reivindicam mudança na Constituição para terem os mesmos direitos políticos previstos para os brasileiros, assim como acontece em países como o Chile. Para isso, tramita no Senado uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que está pronta para votação em plenário. […]




16/fev/2018
ás 16:12
Publicado por Robson Pires na categoria

UFRN recebe apoio da OAB para restauração de prédio da Faculdade de Direito

A restauração do prédio da antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi tema de reunião nesta sexta-feira, 16, entre o reitor em exercício da instituição, José Daniel Diniz Melo, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB-RN), Paulo Coutinho. Os professores aposentados da UFRN […]




16/fev/2018
ás 08:06
Publicado por Robson Pires na categoria

O ‘Direito Adquirido” que elegeu o prefeito de Caicó

Ainda trabalhava na minha inesquecível Rádio Rural AM de Caicó (meu primeiro emprego) e que ao longo dos anos tive a honra de ter como diretor o Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo (meu pai espiritual) que mais do que ninguém soube comandar os meios de comunicação da Diocese de Caicó. Época de campanha eleitoral todos […]




01/fev/2018
ás 08:15
Publicado por Robson Pires na categoria

Cassando o direito de voto ?

Após a publicação da pesquisa, o PT disse que, “excluir Lula do processo eleitoral significaria cassar o direito de voto da grande maioria dos eleitores, o que lançaria o país numa crise política e institucional de consequências imprevisíveis, mas inevitavelmente trágicas. “




29/jan/2018
ás 11:07
Publicado por Robson Pires na categoria

Temer defende direito de classe política indicar dirigentes para estatais

O presidente Michel Temer defendeu o direito da classe política de indicar dirigentes para estatais, apesar da polêmica em torno da investigação de vice-presidentes da Caixa Econômica Federal. Recentemente, o presidente decidiu afastar quatro executivos da estatal após recomendação do Ministério Público Federal, que tem como base suspeitas de corrupção investigadas pelo MPF e pela […]




23/jan/2018
ás 06:03
Publicado por Robson Pires na categoria

Lula pede direito de recorrer em liberdade

Ao pedir, em memoriais ao Tribunal da Lava Jato, absolvição no caso triplex, o ex-presidente Lula também evocou o ‘direito a recorrer em liberdade’ – em caso de mantida sua condenação a 9 anos e seis meses de prisão imposta pelo juiz Sérgio Moro, da primeira instância. No documento, de 23 páginas, levado nesta segunda-feira, […]




12/jan/2018
ás 07:42
Publicado por Robson Pires na categoria

Comitê Popular em defesa da Democracia e do direito de Lula ser candidato será lançado em Assú nesta sexta

Acontecerá hoje, dia 12, em Assú, a organização e lançamento do Comitê Popular em defesa da Democracia e do direito de Lula ser candidato. Será a partir das 9h30, na Câmara Municipal do Assú. Estão sendo convidados para o evento, filiados e não filiadas ao PT, simpatizantes, representantes do movimento popular e sindical, juventude, entre […]




09/jan/2018
ás 06:32
Publicado por Robson Pires na categoria

Robinson Faria: ‘é direito sagrado’

“É direito sagrado do policial receber salário em dia e do cidadão ter segurança”.




20/dez/2017
ás 11:34
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PEC estabelece acesso à energia elétrica como um direito social

O acesso à energia elétrica poderá ser categorizado como direito social na Constituição. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/2017 que começou a tramitar no Senado. O objetivo da proposta é elevar o status da necessidade de energia elétrica para garantir o seu fornecimento para todo o território brasileiro. A […]




18/dez/2017
ás 18:25
Publicado por Robson Pires na categoria

TSE disciplina direito de resposta e proíbe bitcoins na eleição de 2018

O TSE deixou claro que somente pessoas físicas podem fazer doações eleitorais, até o limite de 10% dos seus rendimentos brutos — com base no ano anterior à eleição. As doações eleitorais de pessoas jurídicas foram proibidas pelo Supremo Tribunal Federal em 2015. Os ministros proibiram o uso das chamadas “moedas virtuais”, como a bitcoin, na […]




12/dez/2017
ás 16:27
Publicado por Robson Pires na categoria

Destaque para o RN: advogados potiguares participam de obra sobre temas do Direito de Energia Elétrica

A advocacia potiguar em destaque nacional. Os advogados potiguares José Rossiter e Abraão Lopes, do RRC Advogados, assinam artigo no livro “Temas Relevantes no Direito de Energia Elétria”, que será lançado na próxima quinta-feira, na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. José Rossiter e Abraão Lopes falam na obra sobre a Contribuição para Custeio […]




11/dez/2017
ás 09:23
Publicado por Robson Pires na categoria

Morte de detento em Alcaçuz gera direito à indenização a sua família

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte, ao pagamento da importância de R$ 40 mil para uma cidadão, a título de indenização por danos morais, em virtude da morte de seu filho, quando se encontrava sob a custódia do Poder […]




06/dez/2017
ás 09:51
Publicado por Robson Pires na categoria

Homem ganha direito ao Bolsa Família por ter pênis pequeno, declara documento

Circula no Facebook desde a última sexta-feira um documento falso atribuído à Prefeitura do Rio de Janeiro segundo o qual um morador do bairro de Bangu, na Zona Oeste carioca, foi considerado deficiente físico por possuir um pênis “desprovido de tamanho e volume” e, por isso, ganhou direito a receber o Bolsa Família. Veja abaixo: […]




03/jun/2014
ás 12:58
Publicado por Robson Pires na categoria

Henrique Alves e ministro da Educação discutem autorização para novos cursos de Direito

A liberação de novos cursos de Direto, que estão suspensos, passará por uma reavaliação das diretrizes. A informação é do ministro da Educação, Henrique Paim, que esteve reunido nesta terça-feira (3) com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. Os dois discutiram as novas regras, que serão anunciadas em agosto deste ano. Na […]




01/mar/2014
ás 10:36
Publicado por Robson Pires na categoria

UFRN realiza seleção para turma especial de mestrado em Direito

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tem inscrições abertas até esta sexta-feira, 28, para turma especial do mestrado em Direito. São oferecidas 17 vagas para o curso, em parceria com a Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), que acontece no período 2014/2016. […]




07/jan/2014
ás 23:09
Publicado por Robson Pires na categoria

Curso de Direito em Caicó atingiu ponto de corte de 805 no primeiro dia do Sisu

Tribuna do Norte – O Ministério da Educação divulgou na madrugada desta terça-feira (7) as primeiras notas de corte do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Para ver qual a nota necessária, qualquer pessoa pode fazer uma pesquisa por município, instituição ou curso no site do Sisu. A próxima nota de corte, de acordo com o […]




09/out/2013
ás 16:31
Publicado por Robson Pires na categoria

OAB parabeniza curso de Direito de Caicó pelo desempenho no ENADE

O Ministério da Educação (MEC) divulgou na última sexta-feira (7) o resultado do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2012. O exame monitora a qualidade das graduações em todo o país. As instituições são avaliadas por totais contínuos, que vão de 0 a 5 pontos, com divisão por casas decimais, e em faixas que […]




05/jun/2013
ás 16:03
Publicado por Robson Pires na categoria

Comissão aprova projeto de Felipe Maia que antecipa estágio para alunos de Direito

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (5), projeto de lei (PL) 1189/2007 que altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e antecipa para o quinto semestre o estágio supervisionado do curso de Direito. A proposta, de autoria do deputado Felipe Maia (DEM), trata do estágio supervisionado, em que o estudante porta a carteira […]




07/jun/2007
ás 16:11
Publicado por Robson Pires na categoria

Transexual ganha na justiça direito de mudar de nome. Em Jardim do Seridó tem um caso inédito no RN

Um transexual de 30 anos de idade conseguiu na justiça o direito de mudar seu nome no registro de nascimento, que era de homem, para mulher, bem como a descrição de seu sexo. O novo registro de nascimento não conterá menção alguma à cirurgia de troca de sexo, e permitirá que todos os outros documentos […]




20/mar/2007
ás 17:17
Publicado por Robson Pires na categoria

Luciano lopes só terá o direito de espernear?

Pelo jeito o ex-prefeito de Jucurutu, Luciano Lopes, só vai ter mesmo o direito de espernear. A ida de Nélter Queiroz para o lado de Wlma é fato consumado. Ele terá que dividir as atenções do Governo com o parlamentar de Jucurutu e olhe lá! Pelo menos é essa a impressão que ficou das declarações […]








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Sexta, 22 de Junho de 2018


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