O presidente do Senado, Eunício Oliveira, canditato à reeleição pelo MDB do Ceará, defendeu neste domingo, 7 que a reforma da Previdência seja apreciada somente pelo próximo presidente da República e não imediatamente após as eleições. Segundo Eunício, o mercado não pode determinar os rumos da nação, mas sim o presidente eleito, que “tem de botar a cara”.
Foi publicada nesta quarta-feira (20) a lei que aumenta pena contra motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. A pena passa a ser de reclusão de 5 a 8 anos, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo. A nova regra entra em vigor em 120 dias.
Antes, o tempo de detenção para quem dirigisse alcoolizado era de dois a quatro anos. A nova legislação também fixa que, se do crime de dirigir sob efeito dessas substâncias resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, o condutor terá como pena a reclusão de dois a cinco anos, além de outras possíveis sanções. No caso de ocorrer homicídio culposo, a legislação já previa o aumento de um terço da pena.
A antecipação da idade mínima para dirigir, de 18 para 16 anos, é uma idéia recorrente em matérias submetidas ao Congresso Nacional. O mais recente projeto apresentado ao Senado com essa finalidade, o PLS 142/2013, do senador Magno Malta (PMDB-ES), está pronto para votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Se depender do relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), no entanto, a medida não terá vez no Código de Trânsito Brasileiro. Ao justificar sua posição pela rejeição da matéria, ele afirma que o texto apresenta problemas de legalidade e constitucionalidade, pois abre caminho para a imputabilidade penal de menor de idade. A comissão deve decidir sobre o assunto a partir desse mês de agosto.
A Vereadora Verônica Alcântara confirmou hoje ao blog que recebeu um convite para gerenciar a Rádio Seridó AM, que é controlada pelo Sistema Tropical de Comunicação de propriedade do Senador José Agripino Maia.
Na última campanha Verônica apoiou a candidatura de J
A presidente da executiva estadual do PV – Partido Verde, Micarla de Sousa, estará amanhã em Caicó.
Vem para se reunir com a executiva municipal da legenda. O encontro será ás 19 horas, no auditório da rede seridó, que fica localizado no Bairro Castelo Branco.
A Deputada Estadual Micarla de Sousa vem trazer o apoiou da legenda a uma possível candidatura de José Rangel a prefeito de Caicó nas eleições municipais do próximo ano. Além, de discutir as questões políticas regionais e a indicação de nomes para a disputa por vagas na câmara municipal de vereadores.
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 504/15, do deputado Diego Garcia (PHS-PR), que cria regras para reforçar a segurança em agências bancárias
A ex-prefeita e ex-governadora Wilma de Faria ligou nesta manhã para a redação de O JORNAL DE HOJE para conversar com a editoria de política.
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A Prefeitura de Galinhos vem a público esclarecer equívocos de notícia publicada neste blog, sobre processos de contratação de empresas para aluguel de veículos e
Na cidade de Campo Grande (RN), distante 280 km de Natal (RN) o prefeito Manoel Veras (PSB), que não foi reeleito no pleito de 15
Um homem reagiu a um assalto na manhã desta sexta (14) em Natal e matou um suspeito a tiros. A ocorrência aconteceu na Rua São
Citada entre os pré-candidatos à prefeitura de Natal, a deputada estadual Márcia Maia (PSDB) ainda não se definiu sobre o assunto. Uma reunião na segunda-feira
A escalada do dólar tem sido firme e constante. Nos 12 meses encerrados na sexta-feira, a desvalorização do real em relação à moeda americana chegou
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Cinco homens de Pau dos Ferros, sendo quatro empresários, foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) sob a acusação
A MP Pró-Sociedade, que reúne procuradores conservadores do Ministério Público, pediu ao Supremo que destine os R$ 2 bilhões do fundo eleitoral de 2020 para
Visando a aquisição de equipamentos para Academias ao Ar Livre, o prefeito Renato de Doquinha da cidade de São Miguel do Gostoso (RN), autorizou a
Erra quem imagina que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) saiu de cena quando renunciou na semana passada à presidência da Câmara dos Deputados, e que só lhe
Deu na Tribuna do Norte: A governadora Wilma de Faria está indo para a Europa. Deixa no Rio Grande do Norte milhares de famílias desabrigadas
Já ensaiando os primeiros passos para sua candidatura ao Governo do Estado nas eleições de 2022, o Senador Acreano pelo Rio Grande do Norte (RN)
O presidente do PSDB no Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), esteve nesta quinta-feira (5), cumprindo agenda em vários municípios do Médio Oeste
