Quem sabe de mim, sou eu!

— Robson Pires

Arquivos Encontrados na Busca


14/jul/2018
ás 13:46
Publicado por Robson Pires na categoria

Código Eleitoral completa 53 anos neste domingo (15)

Neste domingo (15), o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) completa 53 anos de vigência. Resultado da própria evolução da sociedade e da necessidade de ordenar os embates políticos brasileiros, o Código Eleitoral estabelece as normas destinadas a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos, como o de votar e ser votado. Outras legislações […]




13/jul/2018
ás 09:54
Publicado por Robson Pires na categoria

TRE inicia transferência eleitoral temporária no dia 17

Os eleitores que desejarem fazer a transferência temporária de seção eleitoral para as eleições deste ano podem efetuar o processo a partir da próxima terça-feira (17) à Justiça Eleitoral. A transferência temporária de seção eleitoral pode ser para o primeiro turno, segundo turno ou em ambos. O período de solicitação se estende até o dia […]




10/jul/2018
ás 18:44
Publicado por Robson Pires na categoria

Tem até gigolô na disputa eleitoral do RN?

Aguarda-se  para qualquer momento o lançamento da candidatura de um personagem conhecido como ‘gigolô’ para disputar um cargo nas eleições deste ano no Rio Grande do Norte, usando de lábia e retórica machista para enganar o povo potiguar. Alguém imagina quem é? É somente uma pergunta.




10/jul/2018
ás 05:18
Publicado por Robson Pires na categoria

Militares entram na disputa eleitoral

Pelo menos 116 militares das Forças Armadas são pré-candidatos a disputar algum cargo nas eleições deste ano, em 25 estados e no DF, segundo levantamento feito por articuladores militares e divulgado pelo UOL. Os pré-candidatos militares incluem postulantes aos cargos de deputado federal, estadual, distrital, governador e vice e senador. E um presidenciável, Jair Bolsonaro. […]




07/jul/2018
ás 09:17
Publicado por Robson Pires na categoria

Lei Eleitoral restringe atos do poder público a partir de hoje (7)

A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir de hoje (7), devido às eleições de outubro. Essa é uma das condutas vedadas pela Lei Eleitoral três meses antes do pleito, visando evitar que atos do poder público afetem a igualdade […]




03/jul/2018
ás 13:05
Publicado por Robson Pires na categoria

Temer diz que governo não ficará paralisado com período eleitoral

Em discurso, hoje (3), a representantes do setor da indústria, o presidente Michel Temer defendeu a necessidade de uma simplificação tributária no país. Temer disse que essa simplificação deve ser feita sem aumento de tributação o que, segundo ele, é “inadmissível hoje no nosso sistema”. O presidente citou o tema após a reforma tributária ser […]




03/jul/2018
ás 07:46
Publicado por Robson Pires na categoria

Nome de Styverson mexeu com o quadro eleitoral do RN

A entrada do nome do Capitão Styverson no processo eleitoral do Rio Grande do Norte pode gerar uma grande mexida no atual quado político. Ele ainda não decidiu se será candidato. Contam que pode decidir hoje.




03/jul/2018
ás 07:34
Publicado por Robson Pires na categoria

EBC suspende perfis nas redes sociais durante período eleitoral

Em cumprimento à legislação eleitoral e seguindo as recomendações expressas de sua Consultoria Jurídica, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) suspenderá, no período de 7 de julho até 7 de outubro, as páginas de todos os perfis institucionais e de programas da empresa no Facebook e no Instagram. A medida poderá ser estendida até 28 […]




02/jul/2018
ás 14:42
Publicado por Robson Pires na categoria

Não esqueçam do quociente eleitoral, senhores candidatos!

A mais recente pesquisa divulgada pelo Instituto CONSULT antes das formações das chapas, coligações não fechadas e convenções não realizadas, não sinaliza absolutamente nada. Porém, teve alguns nomes ‘citados’ que deixou candidatos ‘excitados’. Considerando que estejam eleitos. Pura infantilidade. Tem gente esquecendo de um detalhe: quociente eleitoral. Ou será que alguém acredita que já está […]




26/jun/2018
ás 19:25
Publicado por Robson Pires na categoria

Eunício e Maia definirão calendário de votações no período eleitoral

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou hoje (26) que se reunirá com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para definir o calendário de votações das duas Casas no período eleitoral. A reunião ainda não está marcada e, de acordo com Eunício, tem o objetivo de construir um calendário que concilie o […]




26/jun/2018
ás 15:25
Publicado por Robson Pires na categoria

Cenário político-eleitoral diferente no RN

O cenário político-eleitoral que se transformou nesse ano no Rio Grande do Norte não se compara a nenhuma outra eleição. Deu um chega pra lá em muita gente.




26/jun/2018
ás 05:53
Publicado por Robson Pires na categoria

Com repulsa a Temer, MDB vira pária eleitoral

Quando o assunto é o MDB, as negociações para alianças eleitorais se deparam com um dilema: nem o naco do tempo de TV nem o dinheiro do fundo partidário de um dos maiores partidos do país têm sido suficientes para atrair o interesse dos candidatos; a explicação é simples: o político mais rejeitado da história […]




25/jun/2018
ás 07:46
Publicado por Robson Pires na categoria

Sob pressão, Maia se recusa a criar decreto sobre fundo eleitoral

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, vai decepcionar deputados que têm pedido pela criação de uma regra de transição, por meio de decreto legislativo, para empurrar para as próximas eleições o repasse de 30% do Fundo Eleitoral para mulheres candidatas.




23/jun/2018
ás 22:33
Publicado por Robson Pires na categoria

Fachin impede PT de ter Lula como cabo eleitoral

A decisão do ministro Edson Fachin de arquivar o pedido de liberdade do ex-presidente Lula enterrou as esperanças que os petistas, embalados pela absolvição de Gleisi Hoffmann, vinham alimentando ao longo da semana de ter a sua principal liderança livre para as eleições. Se não para concorrer, pois já se enquadra lei da ficha limpa, […]




21/jun/2018
ás 17:58
Publicado por Robson Pires na categoria

STF mantém liberação de programas humorísticos em período eleitoral

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu quinta-feira (21) declarar a inconstitucionalidade do artigo 45 da Lei 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições, que criou restrições a programas humorísticos veiculados no rádio e televisão durante o período eleitoral. Em 2010, a norma foi suspensa pela Corte e os ministros começaram a julgar o caso […]




18/jun/2018
ás 15:04
Publicado por Robson Pires na categoria

Advogados têm direito a 50% de desconto em curso sobre Direito Eleitoral

Os advogados e advogadas potiguares têm desconto especial para o curso “Direito Eleitoral: Atualização e Prática”. Promovido pelo Instituto Novo Eleitoral, o curso será realizado no dia 23 de junho, das 8h às 17h30, no Hotel Villa Oeste, em Mossoró/RN. O curso “Direito Eleitoral: Atualização e Prática” terá como abertura a palestra “Compliance Eleitoral”, que […]




18/jun/2018
ás 10:40
Publicado por Robson Pires na categoria

Direito Eleitoral é o tema do próximo Curso de Iniciação à Advocacia

Estão abertas as inscrições para o Curso de Iniciação à Advocacia Eleitoral, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande Norte, através da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, em parceria com a Comissão de Direito Eleitoral. O curso acontecerá nos dias 18, 19 e 20 de junho, na sede da Seccional Potiguar. […]




16/jun/2018
ás 07:53
Publicado por Robson Pires na categoria

Partidos receberão R$ 1,7 bilhão para campanha eleitoral, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) será de R$ 1,716 bilhão. Criado no ano passado para regulamentar o repasse de recursos públicos entre as legendas, o fundo será dividido entre os diretórios nacionais dos 35 partidos com registro no TSE, em conformidade com […]




13/jun/2018
ás 21:50
Publicado por Robson Pires na categoria

VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral reúne ministros do TSE e de outros tribunais superiores

Curitiba recebe até o dia 15 de junho o VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE). Considerado um dos mais importantes fóruns de debate sobre temas atuais desse ramo do Direito, o evento contará este ano com um time de especialistas, entre os quais o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, além de […]




11/jun/2018
ás 08:21
Publicado por Robson Pires na categoria

Pesquisa mantém indefinição eleitoral, mas pode aliviar mercado

Os mercados iniciam mais uma semana de olho na disputa eleitoral, que nos últimos dias motivou forte ajuste no câmbio, na bolsa e nas taxas futuras de juros. No domingo, nova pesquisa do Datafolha mostrou que a corrida para o Planalto segue indefinida a pouco menos de quatro meses do 1  turno da eleição. Foi […]




10/jun/2018
ás 10:19
Publicado por Robson Pires na categoria

Partidos ainda não decidiram como distribuirão fundo eleitoral

Nas primeiras eleições majoritárias e proporcionais após a proibição do financiamento empresarial de campanhas, os partidos políticos ainda não definiram de que forma vão dividir os recursos do fundo eleitoral entre os seus candidatos. Criado no ano passado para regulamentar o repasse de recursos públicos entre as legendas, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha […]




10/jun/2018
ás 09:01
Publicado por Robson Pires na categoria

Pela 1ª vez, campanha eleitoral não terá financiamento de empresas

Este ano, o eleitor brasileiro vai acompanhar uma campanha diferente, pois, pela primeira vez, está proibida a doação de empresas para os candidatos, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Sem o dinheiro das empresas, a saída encontrada por deputados e senadores foi definir novas regras para o financiamento da propaganda eleitoral. Depois de muita […]




04/jun/2018
ás 06:19
Publicado por Robson Pires na categoria

Abraão Lopes lança livro de Direito Eleitoral focando no debate sobre a Lei da Ficha Limpa

Advogado e professor, Abraão Lopes lançará na próxima quarta-feira, dia 6 de junho, às 18h, na Galeria Fernando Chiriboga (3º piso do Midway Mall) livro sobre Direito Eleitoral. A abordagem da obra é no foco da lei da Ficha Limpa e suas implicações para inelegibilidade de candidatos. O livro traz a idéia contemporânea da democracia, […]




03/jun/2018
ás 17:41
Publicado por Robson Pires na categoria

Sete pessoas são detidas por crime eleitoral durante eleição suplementar no Tocantins

Sete pessoas foram detidas por crimes eleitorais neste domingo (3), no Tocantins, durante a eleição suplementar que ocorre no estado. Entre os presos, há cinco políticos e dois civis, de acordo com a Polícia Civil. Há casos de transporte irregular de eleitores e de compra de votos. O Tocantins passa por uma eleição suplementar (fora […]




02/jun/2018
ás 16:18
Publicado por Robson Pires na categoria

Justiça Eleitoral reforça segurança em Campestre

As Policias Federal, Civil e Militar atuarão em conjunto na eleição suplementar deste domingo (3) em especial em São José do Campestre, no Agreste Potiguar. Segundo o blogue do Xerife soube, o Plano Tático Integrado de Segurança tem o objetivo de coibir crimes eleitorais e manter a segurança e a ordem nos locais de votação de […]




02/jun/2018
ás 12:57
Publicado por Robson Pires na categoria

Justiça Eleitoral reforça segurança em Campestre: eleição suplementar mais acirrada

As Policias Federal, Civil e Militar atuarão em conjunto na eleição suplementar deste domingo (3) em especial em São José do Campestre, no Agreste Potiguar. Segundo o blogue do Xerife soube, o Plano Tático Integrado de Segurança tem o objetivo de coibir crimes eleitorais e manter a segurança e a ordem nos locais de votação […]




26/maio/2018
ás 07:11
Publicado por Robson Pires na categoria

TSE define quanto cada partido receberá de fundo eleitoral

plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, uma resolução para regulamentar a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral público, de R$ 1,716 bilhão, para financiar campanhas. Entre as principais definições está a de que cada partido somente receberá os recursos após sua respectiva executiva nacional aprovar e divulgar amplamente os critérios para distribuição do […]




24/maio/2018
ás 12:32
Publicado por Robson Pires na categoria

TSE aprova critérios para distribuição do Fundo Eleitoral

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, em sessão administrativa nesta quinta-feira (24), a resolução que fixa os procedimentos administrativos para a gestão e distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Aprovado pelo Congresso Nacional na última reforma eleitoral, em 2017, o chamado “Fundo Eleitoral” concentra recursos que serão utilizados […]




24/maio/2018
ás 12:26
Publicado por Robson Pires na categoria

MDB, PT e PSDB terão maiores fatias do Fundo Eleitoral

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)aprovou nesta quinta-feira, por unanimidade, uma resolução para regulamentar a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral público, de 1,716 bilhão de reais, para financiar campanhas. Entre as principais definições está a de que cada partido somente receberá os recursos após sua respectiva executiva nacional aprovar e divulgar amplamente os […]




22/maio/2018
ás 14:13
Publicado por Robson Pires na categoria

Temer será o cabo eleitoral positivo, diz Meirelles

Depois de ser anunciado como o pré-candidato do MDB à Presidência, Henrique Meirelles disse que “o presidente [Michel Temer] certamente será um cabo eleitoral positivo porque ele está realizando, e os dados falam por si só”, publica O Globo. Os dados, no entanto, dão a Meirelles 1% de intenção de votos e a Temer uma […]




22/maio/2018
ás 00:13
Publicado por Robson Pires na categoria

TSE discute cota de fundo eleitoral para mulheres

O TSE deverá analisar amanhã à noite consulta de um grupo de deputadas e senadoras. Elas querem fixar um patamar mínimo de 30% do bilionário fundo eleitoral para candidaturas femininas, informa Fausto Macedo. Raquel Dodge mandou ao tribunal um parecer favorável à medida. A PGR disse considerar a consulta “tão legítima quanto necessária”.




21/maio/2018
ás 10:38
Publicado por Robson Pires na categoria

Atuais regras de campanha eleitoral dificultam renovação de candidatos

Acostumados às regalias da vida pública, deputados e senadores pretendem continuar na política e dificultar a entrada de novos nomes no Congresso Nacional. Cerca de 80% dos parlamentares eleitos pretendem continuar na carreira — 67 pessoas no Senado e 434 na Câmara. Alguns, ainda que fora do Parlamento, buscam novos cargos, como o de presidente […]




16/maio/2018
ás 18:07
Publicado por Robson Pires na categoria

MP Eleitoral obtém suspensão de carreata de apoiadores de Bolsonaro

O Ministério Público Eleitoral obteve a suspensão da carreata que seria realizada no último sábado (12), no município de Goianinha (a 60 quilômetros de Natal), em prol da possível candidatura do deputado federal Jair Messias Bolsonaro à Presidência da República. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) acatou o pedido feito na representação e determinou a suspensão […]




11/maio/2018
ás 20:59
Publicado por Robson Pires na categoria

FMI diz que incerteza eleitoral retarda recuperação da América Latina

O Fundo Monetário Internacional (FMI) disse nesta sexta-feira que a incerteza política antes das eleições em vários países latino-americanos, principalmente no Brasil e no México, pode retardar a recuperação da economia na região. O FMI também alertou que mudanças nas políticas protecionistas e um súbito aperto nas condições financeiras globais também podem afetar as perspectivas […]




11/maio/2018
ás 08:22
Publicado por Robson Pires na categoria

A propaganda eleitoral do presidiário

Alguns dias antes de ser preso, diz a Folha de S. Paulo, Lula “gravou uma série de vídeos ainda inéditos para serem usados durante a campanha do PT ao Palácio do Planalto”. O plano do presidiário é difundir essas imagens no horário eleitoral gratuito. Nos vídeos, ele defende “seu legado e inocência” e enfrenta “sua situação […]




09/maio/2018
ás 19:48
Publicado por Robson Pires na categoria

TSE irá chamar candidatos a presidente para pacto por um processo eleitoral civilizado

Após o dia 5 de agosto, quando se encerrar o prazo das convenções partidárias, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, irá chamar os candidatos a presidente da República para a formalização de um pacto por um processo eleitoral tolerante e propositivo. A informação foi dada pelo ministro Admar Gonzaga, do próprio […]




09/maio/2018
ás 17:15
Publicado por Robson Pires na categoria

MP Eleitoral alerta sobre proibição de propaganda eleitoral nos templos religiosos

O Ministério Público Eleitoral emitiu uma recomendação às entidades religiosas do Rio Grande do Norte alertando líderes, pastores, ministros e religiosos quanto à proibição de propaganda eleitoral – seja de forma verbal ou impressa – nos templos religiosos. O desrespeito a essa regra da legislação pode resultar em aplicação de multa à entidade e até […]




09/maio/2018
ás 08:30
Publicado por Robson Pires na categoria

O quartel eleitoral

“Pelo menos 71 militares vão disputar algum cargo no Congresso ou nos Executivos estaduais em outubro”, diz o Estadão. O capitão Jair Bolsonaro e o general Hamilton Mourão não estarão sozinhos.




09/maio/2018
ás 07:40
Publicado por Robson Pires na categoria

Termina hoje prazo para transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral

Nesta quarta-feira (9), os eleitores podem transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral para participar das eleições de 2018. O 1º turno ocorre daqui a cinco meses, no dia 7 de outubro. Se nenhum dos candidatos a presidente ou governador tiver mais da metade dos votos válidos, o 2º turno deve ocorrer em 28 de […]




08/maio/2018
ás 21:01
Publicado por Robson Pires na categoria

Prazo para acertar pendências na Justiça Eleitoral acaba nesta quarta

Termina nesta quarta-feira (09) o prazo para que os eleitores de todo o país regularizem sua situação na Justiça Eleitoral e possam votar sem impedimentos este ano. As senhas nos cartórios eleitorais serão distribuídas das 9h às 18h. Mas é melhor se apressar, pois a expectativa é de que haja uma demanda ainda maior nesses […]




07/maio/2018
ás 11:21
Publicado por Robson Pires na categoria

Cerca de três mil pessoas devem procurar Cartório Eleitoral para regularizar título

Nesta quarta-feira, 9, termina o prazo da Justiça Eleitoral para os eleitores regularizarem o título de eleitor para as Eleições deste ano. De acordo com o Chefe de Cartório da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, Luís Sérgio, cerca de três mil pessoas devem procurar o Fórum Eleitoral Celina Guimarães Viana para regularizar a sua situação. […]




04/maio/2018
ás 17:10
Publicado por Robson Pires na categoria

TRE-RN alerta para fim de prazo de regulamentação do cadastro eleitoral

Os eleitores que ainda não estão em dia com a Justiça Eleitoral têm até o dia 09 de maio de 2018 para regularizar a sua situação. Para isso, o eleitor deve comparecer ao local de atendimento da Justiça Eleitoral, na sua cidade, portando documento de identificação com foto, comprovante de residência atual, título antigo (caso […]




30/abr/2018
ás 12:24
Publicado por Robson Pires na categoria

Galinhos (RN): crime eleitoral

O ex-prefeito de Galinhos (RN) Fábio Rodrigues de Araujo, teve o seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral, por abuso de poder político e econômico, quando nomeou para ocupar funções gratificadas, 86 eleitores do Município, com o único objetivo de sufragar o seu nome no pleito de 2016. O atual prefeito interino Francinaldo Silva da Cruz, […]




29/abr/2018
ás 11:51
Publicado por Robson Pires na categoria

A campanha eleitoral já começou…

… E começou ontem pela região do Seridó. Campanha antecipada? É somente uma pergunta.




28/abr/2018
ás 06:31
Publicado por Robson Pires na categoria

Serviço de inclusão do nome social no título eleitoral segue até 09 de maio

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza a inclusão do nome social no cadastro de eleitores, em conformidade com a Resolução nº 23.562, de 22 de março de 2018, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia 17 de abril, o TSE publicou a portaria que regulamenta a inclusão. O ato (Portaria […]




27/abr/2018
ás 07:23
Publicado por Robson Pires na categoria

Prazo encerrando para retirar título eleitoral

Cidadãos de todo o país têm até o dia 9 de maio para ficar em dia com a Justiça Eleitoral. Essa é a data limite estabelecida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que quem pretende votar nas eleições de 2018 possa solicitar seu título de eleitor ou transferir seu domicílio eleitoral.




25/abr/2018
ás 15:48
Publicado por Robson Pires na categoria

TRE-RN centraliza atendimento ao eleitor de Natal no Fórum Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) informa que os postos de atendimento nas Centrais do Cidadão de Natal estarão fechados até o dia 09 de maio. Nesse período, o atendimento ao eleitor ficará concentrado no Fórum Eleitoral de Natal, no seguinte endereço e horários: Avenida Rui Barbosa, s/nº – Bairro Tirol […]




21/abr/2018
ás 06:47
Publicado por Robson Pires na categoria

Há um déficit ético no debate eleitoral de 2018

O noticiário político virou um necrotério. Há cadáveres demais nas manchetes. São tantos e tão disseminados os escândalos que a ética deveria ser guindada ao patamar de tema obrigatório da temporada eleitoral. Ocorre, porém, o oposto. Numa disputa que envolve sujos e mal lavados, os maiores partidos —PMDB, PT, PSDB— e seus satélites não cogitam […]




18/abr/2018
ás 09:56
Publicado por Robson Pires na categoria

TSE promove seminário sobre propaganda eleitoral

Nos dias 19 e 20 de abril, juízes de todo o país responsáveis por analisar ações envolvendo propaganda eleitoral estarão reunidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para participar do seminário “Perspectivas e Desafios da Propaganda Eleitoral: Eleições 2018”. O evento terá, em seu primeiro dia, a presença de ministros do TSE, bem como de autoridades e […]




17/abr/2018
ás 09:52
Publicado por Robson Pires na categoria

I Fórum Acadêmico da Escola da Assembleia propõe discussão na área Eleitoral

A Assembleia Legislativa está promovendo o I Fórum Acadêmico da Escola da Assembleia. O evento, que começa no próximo dia 24, é composto por 4 colóquios temáticos: Eleitoral, Processo Legislativo, Gestão de Pessoas no Serviço Público e Gestão de Compras no Serviço Público, com o objetivo de incentivar a discussão focada na evolução das políticas […]





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Domingo, 15 de Julho de 2018


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