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Aberto prazo para parlamentares proporem emendas ao Orçamento de 2019

Começou nesta segunda-feira (1º) o prazo para deputados e senadores proporem emendas ao Orçamento de 2019, indicando a destinação de recursos para suas bases eleitorais.

Apesar do período eleitoral, eles têm até o dia 20 deste mês para acessarem o sistema online do Congresso Nacional determinando para que ações, obras ou serviço público o dinheiro será direcionado. Cada parlamentar tem direito a propor até R$ 15,4 milhões, distribuídos em no máximo 25 emendas individuais.

Emendas individuais de Garibaldi beneficiam a saúde de vários municípios do RN

De sua cota de emendas individuais ao Orçamento de 2018, R$ 14,7 milhões, um total de R$ 14 milhões já foram empenhados. Destes, foram executados e pagos R$ 6,5 milhões, segundo dados do Portal SIGA Brasil. A maior parte dos recursos liberados foi destinado ao Fundo Nacional de Saúde, para o custeio e manutenção de unidades de saúde em vários municípios do Rio Grande do Norte.

Dos R$ 5,8 milhões reservados pelo senador para atender às necessidades de saúde da população, menos de R$ 200 mil ainda não foram liberados. Garibaldi Filho também destinou outros R$ 1,1 milhão para o Fundo Nacional de Saúde aplicar na estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde no RN. Do total, R$ 959 mil já foram pagos.

As emendas individuais do senador Garibaldi Filho ao Orçamento de 2018 também incluíram R$ 4 milhões para o Ministério do Turismo apoiar projetos de infraestrutura turística em vários municípios do estado e R$ 3 milhões para o Ministério das Cidades investir na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano no RN.

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Operação Tubérculo deve seguir emendas parlamentares

Ao ser preso em Natal à manhã de ontem  (terça-feira, 14), Edvaldo Pessoa de Farias – funcionário da Assembleia Legislativa do RN, lotado no gabinete da deputada estadual Cristiane Dantas (PPL) -, não esboçou maior reação. Ele sabe bem o que pesa contra si.

“Bola”, como é conhecido entre amigos, foi informado por um dos promotores públicos da “Operação Tubérculo”, que áudios, conversas em WhatsApp e outros elementos o deixam em seriíssima encrenca. Se ele falar tantinho assim o que sabe, deixará muita gente graúda da política do RN em dificuldades, de parlamentares federais a prefeitos.

Durante todo o dia/noite, a imprensa e redes sociais quase ignoraram a presença desse personagem de comportamento discreto, quase imperceptível, no enredo das investigações procedidas pelo Ministério Público do RN (MPRN). A prioridade, com viés eleitoreiro, foi-se explorar a prisão preventiva e afastamento de cargos do prefeito Robson de Araújo (PSDB), o “Batata”, e o vereador Raimundo Inácio Filho (MDB), o “Lobão”, ambos de Caicó (veja AQUI).

Mas a “cereja” desse bolo é mesmo Edvaldo Pessoa de Farias. O MPRN atirou no que viu e pode ter acertado em algo de dimensão estelar e com efeito dominó bastante profundo.

Muitos personagens conhecidos da gestão pública e da política potiguares tendem a emergir em situação vexatória.

“A Bola” e o “Bola”

Edvaldo Pessoa, o Bola, é lobista. Nos intramuros da política e nos escaninhos de concorrências públicas, ele é associado principalmente a emendas parlamentares federais para o setor de Saúde Pública. Seu “trabalho” (veja AQUI) na Assembleia Legislativa, onde não costuma aparecer, é meramente de fachada.

Ele teria o papel de fazer a intermediação de contatos na cadeia produtiva da corrupção, ensejando que material médico-hospitalar, medicamentos etc. acabem por se transformar em um bom negócio para as partes envolvidas; mesmo que isso cause prejuízo ao erário e à população.

O rateio usual da “bola”, que incluiria o próprio Bola, pode chegar a 30% ou mais do total de recursos envolvidos.

Vem mais barulho por aí. Ninguém comemore prisão de prefeito ou vereador. Eles são arraias-miúdas desse oceano recheado de predadores. Esse novo veio de prospecção investigativa pega novo rumo, com foco naquela máxima: “Siga o dinheiro” das emendas parlamentares.

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Comissões permanentes do Senado aprovam emendas ao projeto de LDO de 2019

Doze comissões permanentes do Senado e uma comissão mista aprovaram na terça-feira (26) as emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (PLN 2/2018). Neste ano, as comissões permanentes podem apresentar duas emendas ao Anexo de Metas e Prioridades da LDO.

As propostas seguem agora para a análise da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O texto da LDO precisa ser votado pelos parlamentares até o dia 17 de julho em sessão do plenário do Congresso Nacional. Caso não seja votado até essa data, pode inviabilizar o recesso parlamentar, que vai de 17 de julho a 1º de agosto.

Zenaide Maia divulga liberação de recursos financeiros oriundos de emendas impositivas para o RN

A deputada federal Zenaide Maia, contando apenas com as emendas impositivas de sua autoria, pois já não recebe nenhuma verba extraordinária do Governo Federal, sente-se honrada em poder beneficiar diversos municípios e entidades do Rio Grande do Norte, com recursos financeiros oriundos de suas emendas parlamentares impositivas.

Na área de saúde, até o presente momento, já foram liberados R$ 2.330.000,00 (Dois milhões e trezentos e trinta mil reais) de um total já empenhado de R$3.529.918,00 (Três milhões, quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e dezoito reais), beneficiando aproximadamente 18 municípios.

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George Soares destina emendas para Ipanguaçu

O deputado estadual George Soares (PR) esteve na cidade de Ipanguaçu, nesta quarta (28), para entregar oficialmente as duas emendas indicadas pelo parlamentar no Orçamento do Estado, esse ano.

O prefeito Valderedo Bertoldo, o presidente da Câmara, vereador Batista Bertoldo e o vice-prefeito, Thales Marinho, receberam das mãos do deputado George as emendas, uma no valor de 150 mil reais para iluminação da entrada da comunidade de Pataxó e para a construção de um pórtico na entrada da cidade. E a outra emenda, no valor de 80 mil reais para estruturar a maternidade do município.

Ainda em Ipanguaçu, o parlamentar também participou da despesca do peixe do projeto de piscicultura da prefeitura municipal, que garantiu o pescado da população na semana santa.

Parlamentares reclamam de aumento de taxa para repasse de emendas a municípios

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso marcou reunião para hoje (27), mas não conseguiu votar os itens da pauta pela falta de quórum. Entretanto, um tema não previsto dominou os debates. Deputados e senadores reclamaram do aumento da taxa administrativa cobrada pela Caixa Econômica Federal (CEF) na gestão dos repasses de contratos entre União e municípios, em especial no caso das emendas parlamentares.

Até o início deste ano, a taxa administrativa para uma transferência do governo federal às prefeituras para uma obra ou contrato viabilizado por uma emenda parlamentar era de 2,5%. Em janeiro, o Ministério do Planejamento editou uma instrução normativa com novas regras para esses repasses.

Rafael Motta reúne prefeitos na sede do PSB e discute destinação de emendas

O deputado federal Rafael Motta (PSB) deu continuidade às reuniões com prefeitos do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (23). Após encontros com 10 gestores municipais, em Brasília, na quarta-feira (21), o parlamentar teve conversas com mais alguns chefes do Executivo Municipal potiguar na sede do PSB, em Natal.

Os prefeitos de Montanhas, Manoel Gustavo; Sítio Novo, Edílson Júnior; de Afonso Bezerra, Chico Bertuleza; Grimalde, de Senador Elói de Souza; Deda Teto, de Serrinha; e Zé Arnor, de Jundiá.  Durante as conversas, Rafael Motta e os prefeitos trataram das ações do mandato em favor dos municípios, incluindo a destinação de emendas parlamentares.

De acordo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios, Rafael Motta é, na bancada potiguar, o segundo deputado mais municipalista na Câmara Federal.

Temer libera R$ 10 bilhões em emendas

O governo Michel Temer (PMDB) liberou R$ 10 bilhões ele emendas parlamentares para as bases de deputados federais e senadores em 2017. Os recursos são nas mais variadas pastas. Metade vai para a Saúde.

Antes, pediam cargos e emendas. Agora, grana

Quem acompanha as negociações em torno da reforma da Previdência percebeu que a proximidade das eleições mudou a demanda de deputados da base aliada.

Antes, pediam cargos e emendas. Agora, pressionam apenas pelas verbas. Querem inundar seus redutos com obras.

Equanto isso, o novo líder da bancada do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS) enviou à PGR pedido de abertura de inquérito contra os ministros Ricardo Barros (Saúde) e Carlos Marun (Governo).

O petista quer investigação sobre suposto direcionamento de recursos para compra de ambulâncias a parlamentares que votam com o governo.

 

Rogério destina emendas para Caicó, mas não cita Batata

Mais de R$ 3,3 milhões em emendas foram destinadas pelo deputado federal Rogério Marinho para a cidade de Caicó até o término de 2017. Parte dos recursos já foram empenhados ou até depositados na conta da Prefeitura e as obras a que serão destinados estão em processo de licitação.

O Ministério da Saúde, por exemplo, já enviou para a conta da Prefeitura R$ 611 mil e empenhou mais R$ 200 mil que servirão para reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Outros R$ 200 mil foram empenhados pelo mesmo órgão para a construção de duas academias de saúde. O parlamentar ainda conseguiu destinar mais R$ 25 mil para Caicó construir um gabinete odontológico e R$ 80 mil para adquirir uma ambulância.

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Congresso promulgou quatro emendas à Constituição em 2017

O Congresso Nacional promulgou quatro emendas à Constituição neste ano. Em junho de 2017, foi promulgada a Emenda Constitucional 96, que liberou a prática da vaquejada e de rodeios. O Congresso também promulgou, em outubro, a emenda que veda coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelece normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão (EC 97/2017).

Outra emenda à Constituição (EC 99/2017), aprovada e promulgada em dezembro, é a que aumenta de 2020 para 2024 o prazo para estados, Distrito Federal e municípios quitarem seus precatórios dentro de um regime especial. E ainda em dezembro, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional 98, que incorpora os servidores dos ex-territórios de Roraima e do Amapá à União. Ouça a reportagem de Paula Groba, da Rádio Senado.

 

Mossoró receberá R$ 880 mil em emendas de Beto para custear Saúde

Já foram empenhados pelo Ministério da Saúde R$ 880 mil, em emendas do deputado federal Beto Rosado (Progressistas) ao Orçamento de 2017 para melhoria do atendimento à população de Mossoró.

Serão R$ 600 mil para aplicação da Secretaria Municipal de Saúde e R$ 280 mil destinados à Comunidade de Saúde do Município. Os recursos serão utilizados para custear atendimentos de média complexidade, medicamentos e insumos excepcionais.

Com o dinheiro, poderão ser custeados médicos especialistas, passagens para tratamento de pacientes fora do município, exames laboratoriais, ultra-sonografia, psicologia, fonoaudióloga, fisioterapia, cadeira de rodas, óculos, aparelhos de surdez, dentaduras e tratamentos mais especializados.

“A Saúde é uma das áreas de maior necessidade de investimentos. Por isso, nosso mandato tem se dedicado incansavelmente a buscar mais recursos para melhorar os serviços fornecidos à população mossoroense”, destacou Beto Rosado.

Projeto do Orçamento 2018 é aprovado na CFF com encarte de 361 emendas

Com 361 emendas, sendo 346 individuais, 14 coletivas e uma de texto encartadas pelo relator da matéria, deputado Tomba Farias (PSB), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou na tarde desta quarta-feira (13) o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2018.

O orçamento aprovado está reduzido em R$ 2 milhões em relação ao que está sendo executado este ano. O valor total aprovado é de R$ 11 bilhões, 951 milhões, 189 mil, sendo R$ 9 bilhões, 972 milhões, 233 mil do Orçamento Fiscal e R$1 bilhão, 978 milhões e 456 mil do Orçamento da Seguridade Social.

“Para a dificuldade financeira que o Estado está enfrentando, essa peça orçamentária está mais real em relação a deste ano. É bom destacar de que os orçamentos dos outros poderes e órgãos participantes do OGE tiveram os seus repasses congelados. Agora o Executivo precisa entrar nessa realidade porque 64,3% são destinados à folha de pessoal e aos encargos. É lamentável que o Estado só tenha disponível 1,92%, ou seja, R$ 542 milhões para investimentos”, disse o relator da matéria, deputado Tomba Farias.

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Vereadores de Natal apresentam 256 emendas ao Orçamemento

A Lei Orçamentária de Anual (LOA) de 2018 em Natal recebeu 256 emendas dos vereadores. O relator da matéria na Câmara, vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), após reunião com os parlamentares, retirou oito, definiu 217 como consensuais e 31 como divergentes. A Câmara começará a votar o Orçamento nesta quarta-feira (6).

Governadora se reúne com bancada para debater emendas ao Orçamento

rosalba bancada

A governadora Rosalba Ciarlini participou na noite desta segunda-feira (15), em Brasília, da reunião com integrantes da bancada federal do RN para discutir as emendas coletivas para o Orçamento Geral da União de 2015. A reunião, presidida pelo deputado João Maia, aconteceu no Plenário Deputado Roberto Campos e teve na pauta listados pleitos das áreas de educação, segurança e saúde. A chefe do Executivo indicou nas emendas coletivas apoio a construção do Hospital Metropolitano de Trauma, investimentos para a UERN, UFERSA e UFRN, e aquisição de equipamentos para dar apoio às ações de segurança pública.

Na reunião com os deputados foram apresentadas 18 emendas, onze individuais e sete coletivas. Dentre elas, a senadora Ivonete apresentou emenda para complementação das adutoras do Seridó. O deputado Fábio Faria trouxe uma propositura que atende à segurança, com foco para melhoria e reforma nas Centrais do Cidadão. O deputado Felipe Maia apresentou emenda para a duplicação da estrada de Pipa. O deputado Betinho Rosado pleiteou melhorias nos hospitais regionais. O senador José Agripino apresentou emenda para a construção do teleférico de Martins. A Governadora Rosalba Ciarlini sugeriu e a deputada Sandra Rosado acatou a proposta para a construção do estádio de futebol Arena Mossoró.

Rosalba Ciarlini avaliou a reunião. “participamos dessa discussão para apresentar os pleitos que atendam à população do nosso estado. Nosso anseio é conseguir o apoio para que muitas das ações que já estão em andamento possam ser continuadas. Fiz aqui, por exemplo, a colocação do hospital Metropolitano de Trauma, que nós já temos projeto elaborado e fica mais fácil de ser executado com bastante rapidez. Também pleiteamos para que a nosss universidade, a UERN, para que ela possa se reestruturar e oferecer condições cada vez melhores para os estudantes da instituição”, observou.

Também participaram da reunião com os deputados federais Betinho Rosado, Fábio Faria, Fátima Bezerra, Felipe Maia, João Maia, Paulo Wagner e Sandra Rosado, os senadores Ivonete Dantas e José Agripino, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, o governador eleito, Robinson Faria, o reitor da UERN, Pedro Fernandes, a reitora da UFRN, Ângela Paiva e o diretor do hospital Universitário Onofre Lopes, Ricardo Lagreca.

Universidades potiguares receberam emendas de consenso

emenda bancada

Encerrada a reunião da bancada federal, em Brasília, os deputados federais e senadores potiguares elegeram emendas de consenso para a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal do Semiárido (UFERSA), além de ações para a saúde.

Participaram da reunião no plenário 5 da Câmara dos Deputados a governadora Rosalba Ciarlini, seu sucessor Robinson Faria e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo. Cada parlamentar terá direito a uma emenda coletiva.

Vereador propõe que prefeitura de Natal apresente relatório sobre execução de emendas

vereadores emendas

A prefeitura de Natal se reuniu na manhã de hoje (7) com os vereadores de Natal para apresentar um relatório sobre a execução de emendas aprovadas em 2013 e 2014 e que até o momento não foram postas em prática. Entre elas, a destinação de recursos para aquisição de equipamentos para o Centro de Zoonoses da capital, a implantação de academias da terceira idade em diversos bairros de Natal e a alteração do Plano Diretor de Iluminação Pública, todas de autoria do vereador Rafael Motta (PROS).

“São matérias muito importantes, que vão beneficiar milhares de natalenses. Por isso, a reunião foi boa porque nos deu um retorno por parte do Executivo. Porém, reuniões como essa precisam continuar acontecendo de maneira periódica, até para que possamos dar o retorno para a população do que debatemos e aprovamos na Casa Legislativa”, afirmou Rafael Motta, sugerindo que encontros como o de hoje, na sede da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), ocorra todos os meses.

Senadora Ivonete conversou com Henrique sobre a liberação de emendas

ivonete henrique

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta quarta-feira (7), um grupo de prefeitos e vereadores acompanhados de deputados e da senadora Ivonete Dantas.

Eles discutiram vários pleitos para os municípios potiguares, principalmente ações relacionadas com o abastecimento de água e atenção à saúde da população. A senadora Ivonete Dantas conversou com Henrique Alves sobre a liberação de emendas do Orçamento Geral da União para vários municípios do Seridó.

Deputados se preparam para travar batalha por emendas

guerra emendas

Antes mesmo da volta do recesso parlamentar, líderes aliados já estão apreensivos e devem começar o ano em nova batalha com o governo por conta do empenho das emendas parlamentares impositivas do Orçamento da União de 2014. Para alguns líderes, o calendário e a sistemática propostos burocratizam o empenho, e o prazo de 10 de fevereiro, para que os parlamentares indiquem todos os municípios e obras que serão contemplados com esses recursos, é curto. Muitos deputados ainda estão fechando acordo com prefeitos e temem, também, criar expectativas de liberação de verbas para os prefeitos, com prováveis frustrações em ano eleitoral.

Líderes devem pressionar para o governo aumentar o prazo, mas, conforme adiantou ontem a coluna Panorama Político, d’O Globo, o próprio Palácio do Planalto já alertou os parlamentares sobre o prazo, um indicativo de que não pretende ampliá-lo. O líder do PP, Eduardo da Fonte (PE), esteve nesta quarta-feira em Brasília e mostrou preocupação com a sistemática e o calendário apresentados pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) aos técnicos dos partidos, que estarão em portaria a ser publicada esta semana.

Dilma aprovou menos emendas que Lula e FHC

dilma globo

Segundo levantamento do Estadão, a presidente Dilma Rousseff adotou como estratégia legislativa em seu governo a menor dependência possível da sua base aliada no Congresso Nacional. Ela deve terminar seu mandato como a mandatária que menos utilizou da maioria qualificada para aprovar grandes reformas constitucionais.

Desde que assumiu seu governo, foram aprovadas no Legislativo nove emendas constitucionais, número que não deve se alterar neste ano tendo em vista não haver nenhuma expectativa de que alguma outra seja apreciada até o final deste ano. O número é menor do que os antecessores. Em cada mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foram 14 emendas. Outras 35 foram chanceladas pelos congressistas na gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), sendo 16 no primeiro mandato e 19 no segundo.

Roberto Germano encerra 2013 com quase 23 milhões de emendas viabilizadas

roberto natal

Durante o jantar de confraternização com profissionais da imprensa caicoense, e seu secretariado na noite desta segunda-feira (23), o prefeito Roberto Germano fez um balanço muito positivo de 2013, primeiro ano de sua administração. Por ter herdado uma prefeitura com dificuldades e dívidas financeiras, Germano disse ter sido necessário enxugar os gastos no primeiro semestre, para começar a viabilizar as obras ainda neste ano.

O prefeito destacou, por exemplo, o número de recursos viabilizados neste primeiro ano de administração, junto ao Governo Federal, número este superior aos últimos 17 anos juntos, quando de 1996 para 2012 foram viabilizados aproximadamente 22 milhões de reais.

“Nós já conseguimos em apenas um ano cadastrar mais de 20 milhões de reais, e essas emendas estão praticamente asseguradas. São 11 milhões e 800 mil reais para a recuperação da malha asfáltica das ruas de Caicó; 4 milhões e 800 para pavimentação; 1 milhão e 600 mil para construção de três novas quadras de esportes; 2 milhões e 200 mil para a regularização fundiária de Caicó; 1 milhão para três núcleos de atividades esportivas; 3 milhões para a aquisição de material e reforma do Matadouro, dentre outras”, explicou Roberto.

Henrique destina recursos da Sudene para municípios potiguares no orçamento de 2014

Parlamentares do Rio Grande do Norte voltaram a se reunir nesta quarta-feira (27), em Brasília, para definir a destinação das 18 emendas coletivas da bancada . Dessa vez o encontro foi no gabinete da Presidência da Câmara dos Deputados. O deputado Henrique Eduardo Alves vai apresentar uma emenda coletiva ao Orçamento Geral da União de 2014, no valor de R$ 40 milhões, para compra de equipamentos para coleta e destinação final do lixo urbano pelas prefeituras potiguares. Os recursos serão da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

As emendas definidas pela bancada serão apresentadas ao relator do OGU pelo coordenador da bancada portiguar, João Maia (PR). Cada parlamentar sugeriu uma emenda, no valor de R$ 40 milhões, subscrita pelos demais colegas. Além de Henrique Alves, José Agripino (DEM) e Paulo Wagner (PV) também apresentaram emendas no orçamento da Sudene para a compra de equipamentos e infraestrutura hídrica pelos municípios do Rio Grande do Norte.

Natal foi contemplada com emendas de Paulo Davim (PV), Fátima Bezerra (PT), Garibaldi Alves (PMDB) e Felipe Maia (DEM) nas áreas da saúde, educação e infraestrutura urbana. Fábio Faria (PSD) destinou uma emenda para a barragem de Bujari, em Nova Cruz, e João Maia (PR) para infraestrutura de rodovias. Betinho Rosado (DEM) priorizou equipamentos de saúde e Sandra Rosado (PSB), até o início da tarde desta quarta-feira, ainda não havia definido a sua emenda.

Outras quatro emendas, consensuais, foram aprovadas para a Ufersa, a Uern, a Liga Norte-Riograndense contra o Câncer e para a área de Segurança Pública. A Uern e os recursos para ações na área de Segurança foram propostas pela governadora Rosalba Ciarlini. Os deputados e senadores também decidiram propor o remanejamento de recursos dentro do OGU para três emendas coletivas: UFRN, IFRN e o asfaltamento da BR-104 – essa última sugestão da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

Rosalba defende emendas para UERN e à área da segurança pública.

rosalba bancada

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, participou na noite desta terça-feira (26) da reunião com integrantes da bancada federal do RN para discutir as emendas coletivas para o Orçamento Geral da União de 2014. Na pauta, foram listados pleitos da área de educação, saúde, segurança e de recursos hídricos. O encontro foi coordenado pelo deputado federal João Maia e realizado no anexo da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Antes do encontro com os parlamentares a governadora participou de uma reunião com o presidente da Câmara, deputado federal Henrique Alves, além dos deputados federais João Maia e Fátima Bezerra, o senador Agripino Maia e o ministro das Cidades, Aguinaldo Veloso.

Na reunião com os deputados foram apresentadas 18 emendas, das quais 11 indicações dos deputados, três de remanejamento, duas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e duas apresentadas pela governadora Rosalba Ciarlini destinadas à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e à área da segurança pública.

Rosalba Ciarlini avaliou a reunião e ressaltou a questão da saúde para o RN. “Com relação à educação, por exemplo, apresentamos o pedido para a melhoria da infraestrutura da UERN, única universidade do RN que oferta curso de medicina no interior. Só para o Processo Seletivo de 2014 já houve o aumento no número de vagas de 26 para 60 e o estado precisa da ampliação da estrutura. Mas esse foi apenas um dos pleitos hoje. A reunião da bancada foi muito positiva porque nos dá a possibilidade de discutir assuntos e pontos importantes para o nosso RN”, observou a Governadora.

Comissão da Câmara aprova emendas à Lei Orçamentária de 2014; valor chega a R$ 550 milhões

dinheiro CNMA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco quatro emendas que serão apresentadas pelo colegiado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 (PLN 9/13). O prazo para apresentação de emendas de comissões à proposta de lei orçamentária, que é analisada pela Comissão Mista de Orçamento, se encerra na quinta-feira (28).

As emendas, que totalizam R$ 550 milhões, foram escolhidas por acordo entre líderes partidários e vão beneficiar os seguintes órgãos:

Ministério Público Federal, para modernização das instalações (R$ 180 milhões);
Defensoria Pública da União, para atividades de custeio (R$ 45 milhões);
Advocacia Geral da União, para representação judicial e extradjudical da União e suas autarquias (R$ 300 milhões); e
Justiça Federal de 1º Grau (R$ 25 milhões).

Rosalba Ciarlini e José Agripino pleiteiam emendas para o RN

agripino rosalba escritorio
A governadora Rosalba Ciarlini se reuniu com o senador José Agripino na manhã desta terça-feira (26), no gabinete dele no Senado Federal, para discutir as 11 emendas que serão votadas pela bancada federal na tarde de hoje. “Vamos pleitear emendas para ações de combate à seca, estradas, saúde e para a educação, priorizando a nossa UERN”, disse a governadora.

A chefe do Executivo Estadual e o parlamentar discutiram as prioridades para 2014 e lembraram da importância da emenda votada pelo senador e pelo deputado federal Felipe Maia para a aquisição de ônibus escolares e tablets, que foram distribuídos para professores da rede estadual.

Governo planeja liberação de R$ 7 bilhões em emendas

A partir da próxima semana, o Palácio do Planalto deve liberar R$ 2 bilhões em emendas parlamentares. Com isso, o governo tenta resolver os problemas de insatisfação da base aliada. Pelo cronograma palaciano, entre agosto e setembro, serão mais R$ 2 bilhões. E até o fim do ano, a previsão do Planalto é que liberação de recursos para deputados e senadores possa totalizar até R$ 7 bilhões.

João Maia diz que prioridade da bancada federal é a liberação das emendas

joao maia TV camara

O coordenador da bancada federal do RN, deputado federal João Maia concedeu entrevista nesta quarta-feira (29) à TV Câmara sobre as emendas de bancada para o Exercício 2013, apresentadas pelos deputados e senadores do RN. Uma das emendas, destacada como de fundamental importância pelo deputado foi a que destina 19 milhões de reais a Infraestrutura Urbana para Natal.

“É uma emenda que vai melhorar a qualidade de vida da população em função das obras de mobilidade urbana, que contemplarão viadutos, alargamento de ruas e recuperar a cidade já que a administração anterior deixou a desejar”, disse João Maia.

Na entrevista, o deputado ainda reforçou a luta da bancada junto a emenda para aquisição de transporte escolar que permitirá mais segurança para os alunos e menos gasto com aluguel de caminhões e ônibus por parte das prefeituras, e ainda a emenda que contempla a compra de tablets cuja finalidade é melhorar a qualidade de ensino nas escolas municipais e estaduais.

O próximo passo agora, de acordo com João Maia, é lutar junto ao Congresso Nacional para que todas as emendas apresentadas pela Bancada Federal sejam viabilizadas. “Sabemos que não é fácil, mas temos o apoio de todos os parlamentares e do presidente da Câmara, deputado Henrique Alves”, finalizou.

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