Quem sabe de mim, sou eu!

— Robson Pires

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04/fev/2018
ás 14:26
Publicado por Robson Pires na categoria

Calendário do STF estabelece 94 dias de folga em 2018

O calendário do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2018 estabelece pelo menos 94 dias de folga aos ministros. São 60 só de férias coletivas. Somados os feriados prolongados, a programação indica 91 folgas. Mas na semana do Carnaval não há sessão marcada. Os ministros vão esticar por mais 3 dias a pausa.




28/dez/2017
ás 15:25
Publicado por Robson Pires na categoria

Eleições 2018: resolução estabelece mecanismos de segurança e transparência dos programas da urna

Entre as resoluções que regerão as Eleições Gerais de 2018, aprovadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão extraordinária está a que dispõe sobre a assinatura digital e a fiscalização do sistema eletrônico de votação. A resolução também aborda o registro digital do voto, a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e os […]




20/dez/2017
ás 11:34
Publicado por Robson Pires na categoria

PEC estabelece acesso à energia elétrica como um direito social

O acesso à energia elétrica poderá ser categorizado como direito social na Constituição. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/2017 que começou a tramitar no Senado. O objetivo da proposta é elevar o status da necessidade de energia elétrica para garantir o seu fornecimento para todo o território brasileiro. A […]




30/nov/2017
ás 14:27
Publicado por Robson Pires na categoria

Projeto estabelece regras para transporte de combustíveis

O transporte de cargas no Brasil, em sua grande maioria, cerca de 60%, segundo a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), é feito por meio das rodovias. Parte dessa carga é o próprio combustível, e seu transporte é objeto de um projeto de lei apresentado à Câmara








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Segunda, 18 de Junho de 2018


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