A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de estender a todos os aposentados que precisem de assistência permanente o direito de receber um adicional de 25% sobre o valor do benefício pode impactar as contas do INSS em R$ 3,5 bilhões ao ano, informou a Secretaria de Previdência. A lei diz hoje que apenas […]
Com o País às escuras, vários estados da região Norte e Nordeste ficaram sem fornecimento de energia elétrica na tarde desta quarta-feira. O “apagão” teve início por volta das 16h e atingiu os estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas, Bahia, Amazonas e Tocantins. Em Natal, o caos começa a se registras nas […]
Instituições de ensino superior terão que ofertar cursos e programas de extensão aos idosos. É o que determina a Lei 13.535/2017, sancionada e publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União. O artigo 25 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) já estabelece que o Estado precisa apoiar a criação de universidades abertas para idosos, […]
