O Ministério do Trabalho informou que não serão considerados feriados os dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo da Rússia.
No entanto, cada empresa pode decidir sobre a liberação dos funcionários para conferir a participação brasileira no Mundial.
Maio será o mês de 2018 que deve favorecer o maior número de viagens de brasileiros pelo país. Segundo estimativas do Ministério do Turismo, o período que se inicia semana que vem será o mais lucrativo nesse quesito, injetando R$ 9 bilhões na economia brasileira durante as cerca de 4,5 milhões de viagens.
O motivo são os dois feriados que ocorrem no início e no fim do mês. Para abrir o ciclo, será comemorado o Dia do Trabalhador na próxima terça-feira (1º). A possibilidade de os brasileiros enforcarem a segunda-feira (30) e transformarem a data em um feriadão foi levada em conta na pesquisa.
O ano mal começou e os brasileiros já mostram interesse em aproveitar as férias e feriados de 2018 para viajar. De acordo com pesquisa realizada pela Booking.com, 72% dos brasileiros vão viajar nas férias e 67% nos feriados.
Por outro lado, as contas de janeiro também entram no orçamento. Por isso, novas formas de economizar nesse primeiro mês são sempre bem-vindas. Além disso, cada vez mais os brasileiros desejam resolver os problemas de forma breve e prática. De acordo com a pesquisa, 55% esperam planejar a viagem por meio dos apps para smartphones.
Estimativas da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) apontam que o comércio varejista brasileiro deve perder R$ 11,3 bilhões em 2018 em decorrência dos feriados nacionais e pontes.
Esse montante é 15% superior ao dado projetado em 2017. Esse aumento é motivado exclusivamente pela projeção de crescimento nas vendas do comércio para o próximo ano, uma vez que o número de feriados e pontes em 2018 será o mesmo que em 2017.
As perdas das lojas de vestuário, tecidos e calçados devem atingir R$ 1,3 bilhão, crescimento de 25% em relação a 2017, a maior taxa de crescimento entre as cinco atividades avaliadas.
Em termos de faturamento, o destaque é o segmento de outras atividades, que perderá em torno de R$ 4,6 bilhões, 13% a mais que em 2017. É importante ressaltar que nesse grupo, é preponderante o comércio de combustíveis, além de joias e relógios, artigos de papelaria, dentre outros.
Para quem adora uma folga do trabalho – ou, melhor ainda, imprensá-la –, 2018 será um ano recheado de oportunidades para relaxar; serão onze feriados obrigatórios, dentre nacionais, estaduais e municipais, e cinco facultativos. A perspectiva fica ainda melhor pelo fato de que cinco destas 16 datas caem numa sexta-feira, e uma numa segunda-feira. Há ainda, aqueles que caem em terças-feiras ou quintas-feiras, abrindo a possibilidade para uma extensão do descanso – especialmente nas repartições públicas. Confira:
FERIADOS OBRIGATÓRIOS
1º de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira)
30 de março: Paixão de Cristo (sexta-feira)
21 de abril: Tiradentes (sábado)
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (terça-feira)
07 de setembro: Independência do Brasil (sexta-feira)
03 de outubro: Mártires de Cunhaú e Uruaçu (quarta-feira)
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sexta-feira)
02 de novembro: Finados (sexta-feira)
15 de novembro: Proclamação da República (quinta-feira)
21 de novembro: Nossa Senhora da Apresentação (quarta-feira)
25 de dezembro: Natal (terça-feira)
PONTOS FACULTATIVOS
13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira)
14 de fevereiro: Cinzas, até as 14h (quarta-feira)
31 de maio: Corpus Christi (quinta-feira)
29 de junho: São Pedro (sexta-feira)
28 de outubro: Servidor Público (domingo)
Foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (26) a portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e os pontos facultativos em 2018. Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
O ministério diz ainda que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria.
Veja o calendário:
– 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)
– 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
– 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
– 14 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
– 30 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional)
– 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)
– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
– 31 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo)
– 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
– 28 de outubro: Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)
– 2 de novembro: Finados (feriado nacional)
– 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
– 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)
Se 2014 foi injusto na distribuição dos feriados, deixando o segundo semestre do ano com três deles seguidos no domingo, 2015 promete ser mais generoso. O ano que começa nesta quinta (1°) terá o dobro de feriados nacionais prolongados em relação a 2014. Serão dez ao todo: Confraternização Universal (1º), Carnaval, Páscoa, Tiradentes, Dia do Trabalho, Corpus Christi, Independência, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Natal. Três dessas datas –7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro – caíram no domingo em 2014, passando despercebidas pela população. Em 2015, esses feriados caem na segunda-feira, o que ajuda a inflar a conta.
Segundo relatório da consultoria Mercer, o Brasil ocupa a sétima colocação no ranking de países com maior número de feriados, tendo doze paradas oficiais no calendário anual. Colômbia divide com a Índia o posto de nações mais generosas. Cada uma concede dezoito feriados.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado se reúne na terça-feira (11), a partir das 11h, para deliberar sobre uma pauta que inclui o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 296/2009, que antecipa para as segundas-feiras os feriados que caírem entre terças e sextas-feiras.
De autoria do deputado Milton Monti (PR-SP), o projeto abre uma exceção para cinco feriados: o Dia da Confraternização Universal (1º de janeiro), o Carnaval, a Sexta-Feira Santa, o Dia da Independência (7 de Setembro) e o Natal (25 de dezembro). Também determina que se houver mais de um feriado na mesma semana, a comemoração do segundo passará para a semana seguinte.
Tradicionalmente, os brasileiros usufruem de nove feriados nacionais e de sete pontos facultativos por ano. Salvo quando algum desses dias cai no fim de semana. Mas o país poderá ter mais feriados este ano, por causa da Copa do Mundo, nos meses de 12 de junho a 13 de julho, com jogos em 11 capitais e no Distrito Federal.
Na fase inicial do torneio estão garantidos três jogos da Seleção Brasileira de Futebol em dias úteis: 12/6 (quinta-feira), 17/6 (terça-feira) e 23/6 (segunda-feira). Caso seja aplicada a Lei Geral da Copa e nossa seleção avance até a fase final da competição, serão mais quatro jogos, e teremos mais um jogo do Brasil em dia útil, já na fase semifinal, dia 8 ou 9 de julho.
Mas, enquanto não há definição, o calendário oficial do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que vigorou no ano passado para os servidores públicos federais e, de acordo com portaria do ministério, adaptado para 2014, são feriados nacionais as seguintes datas:
1º de janeiro – Confraternização Universal (quarta-feira)
18 de abril – Paixão de Cristo (sexta-feira)
21 de abril – Tiradentes (segunda-feira)
1º de maio – Dia do Trabalho (quinta-feira)
7 de setembro – Dia da Independência (domingo)
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil (domingo)
2 de novembro – Dia de Finados (domingo)
15 de novembro – Proclamação da República (sábado)
25 de dezembro – Natal (quinta-feira)
São considerados pontos facultativos os dias:
3 de março – segunda-feira de Carnaval
4 de março – terça-feira de Carnaval
5 de março – Cinzas (até as 14h)
19 de junho – Corpus Christi (quinta-feira)
28 de outubro – Dia do Servidor Público (terça-feira)
24 de dezembro – véspera da Natal (a partir das 14h)
31 de dezembro – véspera de Ano-Novo (a partir das 14h)
O ano de 2014 terá seis feriados nacionais em dias de semana. Os feriados do dia 1º de janeiro, Paixão de Cristo, Tiradentes, Dia do Trabalho, Corpus Christi e Natal serão comemorados em dias úteis. O calendário não inclui ainda o Carnaval (04 de março), que não é considerado feriado, mas que, na maioria das esferas, não há expediente.
O feriado da Paixão de Cristo que cairá no dia 18 de abril, uma sexta-feira e Tiradentes, no dia 21 de abril, segunda-feira, formarão o chamado “feriado prolongado”. O Dia do Trabalho, 1º de maio, será em uma quinta-feira, assim como o feriado de Corpus Christi, que será comemorado no dia 16 de junho. Depois disso, os outros três feriados nacionais (Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e Finados) serão em domingos. Já o dia da Proclamação da República cairá em um sábado. Por fim, o Natal de 2014 será comemorado em uma quinta-feira.
Na terça-feira (11), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), deve votar projeto que pode oficializar o “feriadão” no Brasil. De acordo com o projeto, devem ser comemorados nas sextas-feiras os feriados que caírem nos demais dias da semana, excetuando-se os que ocorrerem nos sábados e domingos e os dos dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de Setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal), ressalvados os feriados estaduais e municipais.
A proposição recebeu emenda do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), para estabelecer que os feriados de 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil) e do dia de Corpus Christi sejam comemorados na própria data.
O relatório do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) foi favorável ao PLC 108/2009, do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), acolhendo a emenda oferecida pelo senador Antônio Carlos Valadares, e pela rejeição do PLC 296, de 2009, do deputado Milton Monti (PR-SP), que tramita em conjunto e sugere antecipar os feriados para a segunda-feira.
Em sua justificação, o autor do projeto salienta que feriados no meio da semana causam transtornos e prejuízos à economia do país, principalmente ao comércio. Segundo o relator, o deslocamento dos feriados para a sexta-feira permitiria às empresas “um melhor planejamento de suas atividades, o que minimizaria as perdas decorrentes da interrupção”. Além disso, destaca Cássio Cunha Lima, feriados adiados “permitiriam aos trabalhadores o benefício de usufruir período contínuo e prolongado de descanso”.
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