Se a perícia confirmar que o prédio no centro de São Paulo pegou fogo e desabou por causa de moradores que fizeram uma lambança com álcool na hora de cozinhar, eles serão responsabilizados ou a miséria, assim como a riqueza, torna os cidadãos inimputáveis no Brasil?
É somente uma pergunta!
O deputado federal Fábio Faria (PSD) dá como certo o apoio do deputado estadual Tomba Farias (PSDB) à sua reeleição, mas, no final de semana, o tucano reuniu lideranças de toda a região para receber o deputado federal Felipe Maia (DEM) e o senador José Agripino (DEM). Afinal, quem é o federal de Tomba?
É somente uma pergunta.
As contas externas apresentaram resultado positivo, em março. De acordo com dados divulgados hoje (25) pelo Banco Central (BC), o superávit em transações correntes, que são compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com o mundo, ficou em US$ 798 milhões. Em março de 2017 também houve resultado positivo: US$ 1,386 bilhão.
Este é o segundo mês do ano com resultado positivo. Em fevereiro, o superávit em transações correntes ficou em US$ 290 milhõe
Da prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado na Operação Lava Jato, escreveu que o PT pode ficar à vontade para tomar “qualquer decisão” sobre a eleição deste ano. Em carta destinada à presidente nacional da sigla, senadora Gleisi Hoffmann (PR), Lula também afirmou que quer a sua liberdade e que ficou feliz com o resultado da última pesquisa Datafolha, divulgada na semana passada, na qual aparece com 30% ou 31% das intenções de voto nos três cenários em que seu nome foi testado.
A mensagem foi lida por Gleisi nesta segunda-feira, 23, no Diretório Nacional da legenda, que foi transferido para Curitiba após o encarceramento do ex-presidente na Superintendência da Polícia Federal, há cerca de duas semanas. “(Queria que vocês) ficassem totalmente à vontade para tomar qualquer decisão. O ano de 2018 é muito importante para o PT, para a esquerda, para a democracia e, para a mim, eu quero a minha liberdade”, leu a senadora Gleisi.
Lula escreveu ainda que existem insinuações de que, se ele não for candidato à Presidência e ficar “longe dos holofotes”, seria mais fácil assegurar uma decisão favorável a ele no Supremo Tribunal Federal (STF). “Querida Gleisi, a Suprema Corte não tem que me absolver porque sou candidato, porque vou ficar bonzinho, ela tem que votar porque sou inocente e também para recuperar o papel constitucional que é ser garantia do comportamento da constituição”, continuou Lula.
O petista terminou o texto mandando um “abraço carinhoso” para todos e disse que está com “saudades”. “Fiquei feliz com a pesquisa (Datafolha) e preciso discutir com os nossos para ver como fortalecer a ideia da prova. Vou conversar com advogados para falarem com você. A luta continua. Até a vitória final. Beijos do seu amigo e companheiro Lula”, despediu-se. A carta não foi divulgada na íntegra, porém o vídeo com parte da leitura do documento foi divulgado na página do ex-ministro Alexandre Padilha (PT) no Facebook.
Embora a Lei da Ficha Limpa impeça a candidatura de políticos condenados em segunda instância, caberá à Justiça eleitoral dar a palavra final sobre a participação ou não de Lula na eleição. O PT pretende pedir o registro da candidatura do ex-presidente e levar a disputa judicial até o último recurso possível.
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Eitcha!
Que o senador José Agripino Maia (DEM) está ‘enrolado’. A coisa pode ficar preta. No seu caminho a Lava-Jato. Pra ele e para os colegas: Fernando Collor (PTC-AL), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Romero Jucá (MDB-RR) e Valdir Raupp (MDB-RO).
Vai respingar na sua reeleição? Quem sabe!
Apesar de o deputado estadual Jacó Jácome (PSD) ter decidido ficar no partido do governador Robinson Faria (PSD), o deputado federal Antônio Jácome (PODE), pai de Jacó, poderá integrar outra coligação. Muitas conversas ocorrerão até as convenções. Não tem nada definido.
A estimativa é de magistrados que não atuam no caso e criminalistas, alguns deles com clientela de investigados na Operação Lava Jato: o ex-presidente Lula permanecerá no sistema carcerário pelo prazo mínimo de dez anos. Condenado na primeira sentença a 12 anos e 1 mês de prisão, ele teria direito ao regime semiaberto dentro de dois anos, correspondentes a um sexto da pena. Só que não.
O problema de Lula é que, réu em outros sete casos, cada nova condenação aumentará o tempo mínimo de permanência na prisão.
Condenado a 10 anos no segundo caso (sitio de Atibaia), por exemplo, a pena vai a 22 e um sexto dela corresponderia a 3 anos e 7 meses.
Há estimativas de até um século de prisão, mas se Lula for sentenciado a 60 anos, isso o manterá no presídio por dez anos, um sexto da pena.
Para ganhar regime domiciliar, a defesa pode alegar questão de saúde, mas o próprio Lula tem propalado que está bem e com vigor de garoto.
Cláudio Humberto
Quando o assunto é a Lei Anticorrupção e a contratação de empresas privadas por parte do Poder Público logo se pensa em grandes organizações. Porém, o que pouco se sabe no Rio Grande do Norte é que a atenção a essa legislação federal é igualmente importante para as micros e pequenas empresas (PMEs), que de acordo com Sebrae somam 157 mil no estado, sendo inclusive pré-requisito para o crescimento delas.
No STF, já se fala na possibilidade de o julgamento do HC de Lula não ser concluído hoje.
Gilmar Mendes poderá antecipar seu voto para retornar a Lisboa logo mais.
A Secretaria de Estado da Tributação (SET) informa que seu portal www.set.rn.gov.br estará indisponível até a noite desta segunda-feira (2). A paralisação programada dos sistemas, foi iniciada na noite da última quarta-feira (28), para implementação de melhorias nos serviços de Tecnologia de Informação (TI) prestados pelo órgão.
A modernização da infraestrutura do banco de dados da SET é resultado de investimentos do Governo do Estado, por meio de recursos do Projeto Governo Cidadão.
O PRB, partido pelo qual o empresário Flávio Rocha lançou sua candidatura à Presidência da República, terá o controle e direção no RN entregue ao empresário Marcelo Alecrim.
A mudança de comando no RN foi uma exigência do empresário Flávio Rocha, hoje o PRB é controlado pelo ex-presidente da Federação de Pesca do Brasil, Abraão Lincoln.
Blogue do Primo
A opção do deputado estadual Vivaldo Costa pelo PSD, do governador Robinson Faria, poderá deixá-lo de fora da Assembleia a partir do ano que vem. A sigla, sem coligação, só tem condições de eleger um parlamentar. O deputado estadual Galeno Torquato é o favorito do grupo.
Boa parte da população de Natal ficará sem abastecimento de água na próxima segunda-feira (26). A paralisação do serviço ocorrerá para a manutenção na Estação de Tratamento de Água do Jiqui, das 8h às 18h.
De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), serão realizados trabalhos preventivos nas subestações e conjuntos motobomba. Além disso, os serviços farão a lavagem de filtros e outros procedimentos que garantem a qualidade da água distribuída à população e contribuem para retomar a normalidade na cor padrão da água que, em virtude das últimas chuvas, está chegando com aspecto amarelado em algumas áreas.
Ministros do Superior Tribunal de Justiça dizem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem boas chances de continuar em liberdade até o dia da eleição se conseguir habeas corpus no Supremo Tribunal Federal após a Páscoa.
Tudo indica que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitará nesta segunda (26) os embargosapresentados contra sua condenação. Com o habeas corpus, ele poderá recorrer em liberdade ao STJ, onde o caso dificilmente será julgado antes de outubro.
Lula terá direito de apresentar ao STJ um recurso especial, que pode levar a modificações na sentença do TRF-4. No ritmo habitual, dizem os ministros da corte, será impossível ouvir as partes envolvidas e concluir a análise do pedido até julho, e depois só restarão dois meses até a eleição.
Quem deseja concorrer a cargo eletivo no pleito de 2018 deverá ficar alerta quanto aos prazos de desincompatibilização previstos na legislação. A desincompatibilização representa o afastamento obrigatório de cargo público do postulante a candidato até um determinado prazo antes da eleição. A medida busca assegurar que não haja nenhum tipo de influência por parte daquele que já ocupa cargo público e deseja concorrer novamente, além de zelar pela igualdade dos candidatos na disputa.
Nas Eleições Gerais de 2018, os eleitores brasileiros irão eleger o presidente da República, os governadores de estado, dois terços do Senado Federal e os deputados federais, bem como os deputados estaduais ou distritais. O primeiro turno da eleição ocorrerá em 7 de outubro, e o segundo turno, nos casos em que for necessário, será realizado no dia 28 de outubro.
Se o cidadão que pretende sair candidato não respeitar o prazo estipulado de desincompatibilização do cargo ou função pública, ele poderá ser considerado inelegível pela Justiça Eleitoral, conforme a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades).
Uma decisão do Tribunal de Justiça do RN voltou a destacar, em julgamento de uma Ação Cível Originária, que os Municípios podem solicitar a liberação de recursos, que estejam retidos por força de lei, desde que comprovem que novos convênios celebrados se destinem, especificamente, às áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. O julgamento monocrático foi do desembargador Cornélio Alves, o qual destacou a jurisprudência atual da Corte potiguar, que autoriza os repasses que estejam dentro das exceções definidas por lei.
A decisão se relaciona ao pedido do Município de Serrinha, o qual argumentou que a gestão anterior, supostamente, descumpriu os termos de um contrato e, por isso, está prejudicada pelo impedimento de acesso a novos recursos.
Segundo a Ação Cível, o ente público celebrou o Convênio nº 115/2010-SIN para construção de um calçadão à margem da rodovia RN-120, mas o ex-gestor municipal não prestou contas. Assim, a atual administração do Município alega que encontra-se impossibilitada de receber novos recursos do Governo do Estado ante a falta de comprovação de uso do que definia os termos do contrato.
A candidatura do governador Robinson Faria (PSD) à reeleição está nas mãos da Assembleia Legislativa. Caso os deputados referendem a desaprovação das contas do governador referentes ao ano de 2016, já rejeitadas pelo TCE, Robinson ficará inelegível por oito anos.
“A prisão de Lula nos próximos dias já é tratada por pessoas ligadas a ele como algo inevitável”, diz O Globo.
Um amigo do criminoso condenado pela Lava Jato acrescentou, porém, que o STF vai soltá-lo imediatamente:
“Querem a foto da prisão, a humilhação. Mas não consigo imaginar Lula preso por muito tempo. Ele vai ficar uma semana, dez dias no máximo.”
Cerca de 5 mil pequenos criadores do Rio Grande do Norte que acessam o Programa de Vendas em Balcão (ProVB) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ainda não efetivaram seu registro no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican). O estado é um dos maiores usuários do programa, mas está atualmente com o menor índice de cadastramento no país, apenas 8%.
Os criadores usam esse programa para comprar milho, que é utilizado na ração de aves, caprinos, bovinos e outros animais. Atualmente, a maioria deles possui apenas o cadastro em papel, mas a partir do dia 30/08 deste ano, quem não tiver realizado sua inscrição corretamente pelo sistema eletrônico, ficará impedido de utilizar os benefícios do ProVB. A partir desta data, o cadastro no Sican passará a ser obrigatório para todas as operações referentes ao programa no país.
A tendência do deputado estadual Vivaldo Costa, o PAPA-JERIMUM DO SERIDÓ, no pleito de outubro, será ao lado do Governado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, que tentará a reeleição para o Executivo Potiguar.
Enquanto aliados de primeira hora de Robinson, abandonam as hostes governistas, o deputado Vivaldo Costa deverá se filiar ao PSD, em busca de renovar o seu mandato na Assembléia Legislativa.
Hoje o Papa-Jerimum faz parte da base de apoio ao Governo do Estado no Palácio José Augusto, e para manter a sua coerência política, vai apoiar o projeto de reeleição do filho de Osmundo Faria a chefia do Executivo Norte-riograndense
Quem também arruma as malas para se filiar ao PHS é o ex-prefeito de Parnamirim e pré-candidato a deputado estadual, Maurício Marques.
O PHS é comandado no RN pelo deputado estadual Souza Neto, candidato à reeleição. Com Maurício Marques também na disputa, o PT corre sério risco de ficar sem representante na assembleia legislativa.
O deputado estadual Fernando Mineiro – único do PT na AL – vai disputar a vaga que antes era ocupada por Fátima.
Fernando Segóvia, na entrevista à Reuters, fez vários comentários inapropriados. Além de sugerir o arquivamento do inquérito contra Michel Temer, disse que o delegado responsável pela investigação pode ser “repreendido” ou “até suspenso”.
“O presidente, ao reclamar da questão das perguntas…. não houve na realidade (uma queixa), ele só externou da maneira que foram feitas as perguntas. Mas não houve nenhum tipo de formalização sobre a verificação da conduta do delegado. A gente poderia, ou pode, em tese, a gente verifica toda a conduta do policial federal porque ele tem um código de conduta.”
Segundo o diretor-geral, se o presidente questionar a conduta do delegado, isso vai passar por um processo interno administrativo que vai verificar se a conduta dele condiz com o trabalho que deve ser feito. “E ele (o delegado) pode ser repreendido, pode até ser suspenso dependendo da conduta que ele tomou em relação ao presidente.”
Embora as articulações políticas estejam acontecendo de maneira discreta, o eleitor poderá se surpreender com nomes que pretendem disputar uma cadeira de deputado estadual nas eleições deste ano. Apostam no desgaste dos atuais políticos e acreditam na própria vitória.
A partir do dia 25 de fevereiro, as ligações locais e interurbanas de telefones fixos para móveis ficarão mais baratas. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a redução das chamadas locais vai variar entre 10,58% a 12,75% e das tarifas interurbanas, entre 3,98% a 7,41%. A queda vai ocorrer devido à redução das tarifas de interconexão, pagas pelas empresas que utilizam a rede de outro grupo. O cálculo das tarifas é feito pela Anatel. De acordo com a agência, elas foram usadas inicialmente para subsidiar a instalação de redes das operadoras móveis.
A redução das tarifas vale para as ligações originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa – Oi, Telefônica, CTBC, Embratel e Sercomtel – destinadas às operadoras móveis. O preço médio das ligações locais de telefone fixo para móvel vai passar de R$ 0,18 para R$ 0,12, sem imposto.
Para as ligações interurbanas feitas de fixo para móvel com DDD iniciando com o mesmo dígito, por exemplo, DDDs 61 (Distrito Federal) para 62 (Goiânia), o preço médio cairá de R$ 0,55 para R$ 0,39. Enquanto o preço médio das demais ligações interurbanas de fixo para celular, vai ser reduzido de R$ 0,62 para R$ 0,45. Segundo dados da Anatel, a medida vai beneficiar cerca de 23,6 milhões de assinantes de telefonia fixa. A lista com a redução de cada concessionária está disponível no site da Anatel.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai interromper o fornecimento de água em cinco bairros de Natal a partir das 9 horas da próxima sexta-feira (26).
As localidades afetadas serão: Lagoa Nova, Candelária, Cidade da Esperança, Cidade Nova, Bom Pastor, Capim Macio, Neópolis, Nova Descoberta, Nazaré e Dix-sept Rosado. De acordo com o órgão, a parada vai acontecer para a instalação de um conjunto motobomba na Adutora I do Jiqui.
São muitas as resistências que o ajuste fiscal encaminhado pelo governador Robinson Faria (PSD) encontra na Assembleia Legislativa. As 18 medidas sofrerão muitas alterações. O texto final poderá ficam bem aquém do que exige o Governo Federal para ajudar o RN.
Ao receber uma comissão de permissionários da Central da Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa), na manhã desta segunda-feira (15), o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), informou da mediação feita por ele no início da manhã com o governador Robinson Faria (PSD), mais os secretários de Estado, Vagner Araújo e Gustavo Nogueira, no intuito de reverter a venda da Ceasa, mas encontrar uma solução econômica para o Governo e jurídica para que os permissionários assumam a gestão da companhia.
O presidente recebeu a comissão ao lado dos deputados estaduais Hermano Morais (PMDB) e Getúlio Rêgo (DEM). O diretor-presidente da Ceasa, Theodorico Bezerra Neto, participou da reunião.
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou nesta quinta-feira (11) que, após o fim da greve das polícias do Rio Grande do Norte, mil homens das Forças Armadas ainda permanecerão no estado, em condições de “pronto emprego” para o caso de necessidade.
Jungmann também disse que a ação de garantia da lei e da ordem(GLO) das Forças Armadas no estado, que mobilizou 2.800 homens, terminará na sexta-feira (12).
Dos 14 ministros que estudam participar da disputa eleitoral deste ano, sete prometem ficar em suas pastas até a data-limite de 7 de abril, informa a Folha.
Nove Projetos de Lei, sendo três de utilidade pública, foram aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na manhã de hoje. Os cinco deputados
Com referência à nota publicada, nesta segunda-feira (15), na respeitada coluna do jornalista Cláudio Humberto, informo que o próprio Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar)
O maior cronograma e execução de obras de pavimentações na zona rural já realizado pela Prefeitura Municipal do Assú (RN) vive uma nova etapa. Na
A deputada estadual Isolda Dantas está numa SINUCA de BICO. Ela que ser candidata a prefeita de Mossoró (RN) nas eleições deste ano e vai
A praça da Catedral de Sant’Ana será palco neste domingo, dia 01 de agosto, para as celebrações de encerramento dos festejos da padroeira do Seridó.
O prefeito de São Paulo, João Doria, acaba de ser lançado como candidato à presidência da República em 2018. Mas não foi pelo PSDB. Foi
Os servidores públicos municipais de Acari/RN, na região do Seridó, passaram por um constrangimento nos últimos dias. O prefeito Antônio Carlos, Tom (PR), recorreu da decisão tomada pelo
O professor Robério Paulino (PSOL), que chamou a atenção pela votação que teve para o Governo em 2014, não será mais candidato ao cargo pelo
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