Quem sabe de mim, sou eu!

— Robson Pires

Arquivos Encontrados na Busca


14/set/2014
ás 05:55
Publicado por Robson Pires na categoria

Três candidatos a governador foram barrados na Ficha Limpa

A um dia do fim do prazo para substituição de candidatos nas chapas nestas eleições, três postulantes a governador renunciaram às candidaturas: José Roberto Arruda (PR), no Distrito Federal; José Riva (PSD), candidato ao governo de Mato Grosso; e Neudo Campos (PP), candidato a governador em Roraima. Os três tiveram os registros barrados pela Lei […]




26/ago/2014
ás 19:38
Publicado por Robson Pires na categoria

Vídeo: Ficha Limpa é aplicada pela primeira vez em eleição geral

Este é o primeiro ano em que a Lei da Ficha Limpa é aplicada em uma eleição geral. Mais de 4 mil candidaturas foram impugnadas pelo Ministério Público e aguardam julgamento na Justiça Eleitoral. Veja a reportagem da TV Senado.




21/jul/2014
ás 04:59
Publicado por Robson Pires na categoria

As brechas na Lei da Ficha Limpa nas eleições pelo país

Criada em 2010 para promover uma depuração ética na lista de políticos que pleiteiam disputar cargos eletivos, a Lei da Ficha Limpa enfrentará seu mais duro teste em outubro e poderá banir das urnas políticos que, a partir de seus currais eleitorais, se perpetuavam impunes na administração pública. Pela primeira vez, a lei será aplicada […]




18/jul/2014
ás 16:17
Publicado por Robson Pires na categoria

Lei da Ficha limpa terá “aplicação plena e integral”, diz procurador-geral

O Ministério Público Eleitoral (MPE) já impugnou 1.850 registros de candidaturas às eleições em todo o país. De acordo com balanço parcial divulgado hoje (18), cerca de 20% delas (367) foram com base na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados em segunda instância pela Justiça. O número de impugnações deve aumentar […]




15/jul/2014
ás 04:34
Publicado por Robson Pires na categoria

RN lidera candidaturas enquadradas na Ficha Limpa

Pelo menos 198 candidaturas foram impugnadas pelas procuradorias regionais eleitorais com base em artigos da Lei da Ficha Limpa. É quase a metade das 414 candidaturas questionadas até ontem pelo Ministério Público, de um total de 10 mil analisadas. Os números podem ser ainda maiores porque apenas 13 dos 27 Estados cumpriram os prazos previstos […]




12/jul/2014
ás 18:34
Publicado por Robson Pires na categoria

Lei da Ficha Limpa será aplicada pela primeira vez em eleições gerais

No seu aniversário de quatro anos de vigência, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) será aplicada pela primeira vez em eleições gerais. Sancionada em 4 de junho de 2010, a regra contou com o apoio de 1,3 milhão de assinaturas para sua aprovação pelo Congresso Nacional. A legislação prevê 14 hipóteses de […]




07/jul/2014
ás 04:50
Publicado por Robson Pires na categoria

Os entraves da Ficha Limpa

A Folha também destacou que, no segundo ano de aplicação da Lei da Ficha Limpa, ainda há risco de “furos” em sua execução. Os principais fatores são o curto prazo para análise de registros e o grande número de órgãos a serem consultados. Após o dia 5 de julho, as procuradorias eleitorais e os partidos […]




24/jun/2014
ás 18:38
Publicado por Robson Pires na categoria

Lei da Ficha Limpa pode impedir candidatura de mais de 6 mil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Antonio Dias Toffoli, recebeu hoje (24) uma lista com 6,6 mil nomes de gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A lista foi entregue pelo presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, destacando que as irregularidades apontadas podem levar à inelegibilidade. A […]




04/jun/2014
ás 14:10
Publicado por Robson Pires na categoria

233 mil políticos serão barrados pela Ficha Limpa nas eleições deste ano

Pelas contas da Procuradoria-Geral da República (PGR), 233 mil políticos estão potencialmente barrados pela Lei da Ficha Limpa e não podem se candidatar nas próximas eleições. De acordo com a assessoria do Ministério Púbico, o sistema Sisconta recebeu de mais de 1.700 órgãos informações sobre condenações por improbidade administrativa, crimes graves e renúncias de mandato. […]




02/jan/2014
ás 06:46
Publicado por Robson Pires na categoria

Lei da Ficha Limpa será aplicada pela primeira vez em eleição presidencial

A Lei da Ficha Limpa vai completar quatro anos em 2014, quando, pela primeira vez, terá plena efetividade em uma eleição geral. Cercada de polêmicas e controvérsias quando criada, a legislação representa, agora, a proibição da candidatura de políticos que tenham sido condenados por órgão colegiado em processos criminais ou por improbidade administrativa, e daqueles […]




26/set/2013
ás 17:31
Publicado por Robson Pires na categoria

Projeto de Kelps sobre ficha limpa passa na CCJ da Assembleia

O projeto do deputado estadual Kelps Lima, que estabelece critérios qualificadores para ocupação de cargos comissionados no Governo do Estado, incluindo a exigência de Ficha Limpa, foi aprovado, em votação apertada, nesta quinta-feira, 26 de março, em sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça na Assembleia Legislativa. A votação final foi de 3 votos […]




23/set/2013
ás 08:41
Publicado por Robson Pires na categoria

Assembleia: Votação do projeto Ficha Limpa será retomada na CCJ

Será retomada nesta terça-feira, 24 de setembro, a votação do projeto de lei do deputado Kelps Lima que exige critérios técnicos qualificadores para contratação de cargos comissionados no Governo do Estado. A votação será na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. O projeto prevê que a publicação das nomeações dos cargos comissionados venham […]




18/set/2013
ás 13:11
Publicado por Robson Pires na categoria

Getúlio Rego diz que não votou contra Ficha Limpa

O deputado estadual Getúlio Rego (DEM) disse em plenário que não votou contrário ao Ficha Limpa para ocupação de cargos comissionados no Rio Grande do Norte. O parlamentar esclareceu que deu voto contrário ao projeto em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que diz que os cargos de secretário-adjunto devem ser ocupados por […]




17/set/2013
ás 12:39
Publicado por Robson Pires na categoria

Líder do governo vota contra o projeto sobre ficha limpa

A liderança do Governo do Estado na Assembleia Legislativa votou contra o projeto Ficha Limpa, apresentado pelo deputado Kelps Lima na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto do deputado Kelps proíbe que pessoas condenadas pela Justiça ou que não tenham qualificação técnica sejam nomeadas para cargos comissionados na máquina pública. Para continuar tramitando […]




14/ago/2013
ás 20:08
Publicado por Robson Pires na categoria

Projeto de Lei cria ficha limpa para comissionados do Legislativo caicoense

O vereador Nildson Medeiros Dantas (DEM) apresentou, na Câmara Municipal de Caicó, o Projeto de Lei que cria a “ficha limpa para os ocupantes de cargos comissionados no Poder Legislativo”. De acordo com o PL 082/2013, não poderão ocupar cargos comissionados no Poder Legislativo quem foi condenado, em decisão transitada em julgado ou proferida pelo […]




14/ago/2013
ás 08:38
Publicado por Robson Pires na categoria

Senado aprova, em Brasília, lei que Kelps Lima quer aprovar no RN

O Senado aprovou ontem, 13 de agosto, em Brasília, lei do Ficha Limpa para cargos comissionados semelhante ao que o deputado Kelps Lima vem tentando aprovar no Rio Grande do Norte. A lei dificulta a troca de empregos públicos por votos. No Senado Federal, a lei do ficha limpa foi votada e aprovada em Plenário. […]




13/ago/2013
ás 13:33
Publicado por Robson Pires na categoria

Relator vota a favor de lei de Kelps que cria ficha limpa dos comissionados

A proposta de lei do deputado Kelps Lima que cria critérios para ocupação de cargos comissionados no âmbito do Governo do Estado recebeu o parecer favorável do relator da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (CCJ), deputado Hermano Morais. A votação do projeto na CCJ começou na manhã desta terça-feira, 13 de agosto, […]




07/ago/2013
ás 18:22
Publicado por Robson Pires na categoria

Câmara de Natal derruba veto e aprova Ficha Limpa municipal

Por 24 votos a favor, um contra e uma abstenção, a Câmara Municipal de Natal derrubou hoje à tarde o veto do prefeito Carlos Eduardo (PDT) ao projeto de lei 02/2013, que proíbe a nomeação de cargos comissionados em todos os escalões e órgãos da administração direta e indireta do município nos âmbitos dos Poderes […]




02/jul/2013
ás 21:36
Publicado por Robson Pires na categoria

Senado aprova e envia para a Câmara a PEC da Ficha Limpa no Serviço Público

O Senado aprovou hoje (2) proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende aos funcionários públicos as regras da Lei da Ficha Limpa. Conhecida como PEC da Ficha Limpa no Serviço Público, a proposta impede que tomem posse em qualquer cargo da administração direta e indireta do Executivo federal, estadual e municipal, pessoas que tenham […]




07/jun/2013
ás 18:41
Publicado por Robson Pires na categoria

Carlos Eduardo veta Ficha Limpa e pode sofrer derrota de sua própria bancada

O vereador George Câmara, do PC do B, integrante da bancada situacionista na Câmara Municipal de Natal, disse na manhã de hoje ter ficado “surpreso” com a decisão do prefeito Carlos Eduardo de vetar projeto de sua autoria, objetivando só permitir a entrada de pessoas no serviço público consideradas Ficha Limpa. O projeto foi vetado […]




05/jun/2013
ás 13:40
Publicado por Robson Pires na categoria

Câmara pode afrouxar lei da Ficha Limpa

A colunista da BandNews FM Dora Kramer aponta que há uma movimentação na Câmara dos Deputados para “dar uma afrouxada” em um aspecto da lei da Ficha Limpa. Hoje, todos os gestores públicos que tiverem dados rejeitados pelos Tribunais de Contas não podem se candidatar por um período de oito anos. A proposta que está […]




16/abr/2013
ás 19:55
Publicado por Robson Pires na categoria

Ficha Limpa é aprovada pela Câmara Municipal de Natal

Nesta terça-feira (16), a Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou em segunda discussão, durante sua sessão plenária, o Projeto de Lei da Ficha Limpa Municipal. A proposta é de autoria do vereador George Câmara (PCdoB) e foi apresentada pela primeira vez durante a gestão da ex-prefeita Micarla de Sousa, quando na oportunidade a mesma vetou […]








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Domingo, 22 de Julho de 2018


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