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— Robson Pires

Arquivos Encontrados na Busca


04/jul/2018
ás 06:15
Publicado por Robson Pires na categoria

Pequenos negócios têm até 9 de julho para parcelar débitos fiscais

Termina no próximo dia 9 de julho o prazo para as micro e pequenas empresas com débitos fiscais até novembro do ano passado aderiram ao programa de refinanciamento (Refis). Conforme as regras do Comitê Gestor do Simples Nacional, o devedor terá um prazo de até 15 anos (180 meses) para a liquidação dos valores cobrados. […]




22/jun/2018
ás 17:31
Publicado por Robson Pires na categoria

Empresas ganham incentivos fiscais para se fixar em Parnamirim

O Prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, concedeu, por meio de lei municipal, incentivos fiscais para empresas que estão se estabelecendo ou que venham a se estabelecer no município. Como por exemplo, a isenção total do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) com validade de 5 anos, contado a partir do início da […]




17/jun/2018
ás 20:36
Publicado por Robson Pires na categoria

Brasil deixou de arrecadar R$ 354,7 bi com renúncias fiscais

Com meta de déficit primário de R$ 159 bilhões neste ano e com um teto de gastos pelas próximas duas décadas, o governo teria melhores condições de sanear as contas públicas, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), concedendo menos incentivos para determinados setores da economia. O relatório do TCU das contas […]




13/jun/2018
ás 15:01
Publicado por Robson Pires na categoria

Procurador acusa presidente do TJ de travar execuções fiscais da PB

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, acusou, nesta quarta-feira (13), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito, de travar execuções fiscais. Em entrevista ao programa Rádio Verdade, da Arapuan FM, ele destacou que outros presidentes do TJPB assinaram relatório para liberações das execuções, mas o atual presidente do Poder Judiciário se […]




12/jun/2018
ás 14:56
Publicado por Robson Pires na categoria

Cármen Lúcia autoriza corte de ponto de auditores fiscais grevistaS

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu uma liminar (decisão provisória) para permitir o corte de ponto de auditores fiscais da Receira Federal em greve. Ela atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). A ministra considerou haver risco à ordem pública caso não houvesse desconto pelos dias trabalhados. Ela destacou que o […]




20/maio/2018
ás 16:09
Publicado por Robson Pires na categoria

Bahia concedeu irregularmente quase R$ 500 mi em isenções fiscais

O TCE da Bahia olhou as contas do governo estadual e concluiu que foram concedidos irregularmente quase meio bilhão de reais em isenções fiscais. As maiores beneficiadas, na casa das centenas de milhões, foram Bridgestone, Engepack e M.Dias Branco.




12/maio/2018
ás 09:02
Publicado por Robson Pires na categoria

Auditores fiscais da Receita iniciam paralisação

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) vai iniciar uma paralisação de 30 dias a partir da próxima segunda-feira (14), nas unidades de tributos internos. As Aduanas poderão adotar a paralisação total ou operação padrão em seus serviços. O comunicado da paralisação foi feito pelo Sindifisco Nacional em ofício encaminhado ontem […]




30/abr/2018
ás 09:03
Publicado por Robson Pires na categoria

Para barrar benesses fiscais, governo mira projetos de risco

Sem conseguir avançar na sua agenda diante da forte resistência do Congresso, a área econômica do governo prepara seu arsenal para tentar blindar o cofre e se defender de investidas de parlamentares para conceder novas benesses em ano eleitoral. Uma das estratégias é mapear projetos em tramitação que representam perigo iminente para as contas públicas […]




11/mar/2018
ás 14:19
Publicado por Robson Pires na categoria

Novo bônus rendeu R$ 1,3 bi a auditores fiscais

Do total gasto no ano passado com diferentes gratificações de desempenho, R$ 1,34 bilhão foi destinado ao pagamento do polêmico bônus de eficiência de auditores da Receita Federal e do Trabalho, criado no fim de 2016, mas que ainda não foi regulamentado. O bônus é a mais recente gratificação criada pelo governo federal para resolver […]




06/mar/2018
ás 13:29
Publicado por Robson Pires na categoria

Receita Federal diz que identifica fraudes em 25% dos procedimentos fiscais

A Receita Federal identifica fraudes em aproximadamente 25% dos procedimentos fiscais realizados no Brasil, disse hoje (6) o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Afirmou que o órgão está trabalhando de forma intensa não apenas no combate a essas fraudes, mas na discussão de como melhorar o sistema tributário. Rachid participou hoje (6), em Brasília, […]




01/mar/2018
ás 07:42
Publicado por Robson Pires na categoria

Nordeste Forte alerta para prazos da Convalidação dos Incentivos Fiscais

O presidente da Associação Nordeste Forte e do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araujo, determinou na reunião da entidade, realizada em Brasília/DF, que fosse feito um comunicado às Federações das Indústrias do Nordeste sobre a convalidação dos incentivos fiscais concedidos às empresas. Para alertar os industriais do Rio Grande do Norte, a Federação das Indústrias […]




28/jan/2018
ás 08:30
Publicado por Robson Pires na categoria

Fiscais de trânsito realizam operação na Praia de Pipa para coibir transporte clandestino de turistas

A Prefeitura de Tibau do Sul realizou neste sábado (27), uma operação na Praia de Pipa, litoral sul do Estado com apoio do Comando de Polícia Rodoviária Estadual – CPRE. A fiscalização foi realizada pelos fiscais da prefeitura e os policiais de trânsito para coibir o transporte clandestinos de turistas no município. Durante a fiscalização […]




18/jan/2018
ás 16:29
Publicado por Robson Pires na categoria

Priorizar execuções fiscais estaduais está entre as metas da 1ª Vara de São Gonçalo do Amarante

Diminuir o número de processos em tramitação, julgar os processos mais antigos e priorizar as execuções ficais estaduais. Esses são alguns dos objetivos traçados pela 1ª Vara de São Gonçalo do Amarante para o ano de 2018. As metas, que tem por objetivo melhorar os índices de produtividade do Judiciário e auxiliar o Estado do […]




30/dez/2017
ás 13:06
Publicado por Robson Pires na categoria

Fiscais resgataram 11 trabalhadores em situação de escravidão no Ceará em 2017

Onze pessoas foram resgatadas de trabalhos degradantes no Ceará neste ano. Em 2016 e 2017, a média de resgates foi bem abaixo dos anos anteriores; entre 2013 e 2015, a média anual foi de 78 trabalhadores retirados dessa situação. Em geral, trabalhadores em situação análoga à escravidão se submetem a empregos precários por falta de […]




15/dez/2017
ás 12:17
Publicado por Robson Pires na categoria

Execuções Fiscais: conselheiro do CNJ destaca regularidade de portarias do TJRN e rejeita pedido do Município de Natal

O conselheiro Rogério Soares do Nascimento, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgou improcedente pedido do Município de Natal, que havia se insurgido contra as Portarias Conjuntas de números 24/2017 e 32/2017, que dispõem sobre o arquivamento de execuções fiscais suspensas aguardando a localização do devedor ou a localização de bens passíveis de penhora. Ele […]








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Domingo, 15 de Julho de 2018


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