Um dos principais argumentos do governo Rosalba Ciarlini (DEM) para atraso no pagamento dos servidores é a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) feito pela União.…
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Frustração de receita não se confirma, Governo mantém cortes e há reações
O Governo do Estado anunciou na manhã de hoje que espera uma frustração de receita de R$ 52 milhões no Fundo de Participação dos Estados (FPE) de outubro. O problema…
Tomba critica Congresso Nacional por não derrubarem veto ao FPE e FPM
Em um contundente discurso na manhã de hoje na Assembleia Legislativa, o deputado Tomba Farias teceu duras criticas aos de deputados federais e senadores, pela não derrubada do veto presidencial…
Câmara aprova FPE com emendas e texto retorna ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, por 344 votos a 13, o projeto de lei do Senado, que estabelece novas regras para distribuição dos recursos do Fundo de Participação…
Votação de regras de divisão do FPE é principal assunto da Câmara nesta semana
A votação do projeto de lei que estabelece novas regras para a divisão dos recursos financeiros do Fundo de Participação dos Estados (FPE) é o principal tema da semana na…
Projeto aprovado do Senado reduz transferência ao RN
O Rio Grande do Norte pode perder milhões de reais, caso o projeto de redistribuição do Fundo Participação dos Estados (FPE), aprovado pelo Senado terça-feira (18), seja avalizado pela Câmara…
Câmara pode votar nesta semana novas regras para FPE e minirreforma política
Projetos de lei como o que altera dispositivos da legislação eleitoral para instituir a pré-campanha por meio da rede social individual do candidato e o que muda as regras de…
Câmara e Senado podem votar novas regras do FPE na semana que vem
A votação das novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) é o destaque do Plenário, que pode analisar o Projeto de Lei Complementar 266/13 na próxima…
Cancelado debate sobre novas regras do FPE
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia cancelou a audiência pública que faria amanhã sobre as novas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) aprovadas pelo…
Senado aprova projeto de lei para distribuição do Fundo de Participação dos Estados
O Senado aprovou hoje (10), após longo debate, o projeto de lei que altera os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Ao fim da votação em…