Arquivos Encontrados na Busca


11/set/2018
ás 14:45
Publicado por Robson Pires na categoria

BB lançará fundo de equidade de gênero e mira R$ 200 mi em captação

O Banco do Brasil lança na quarta-feira, dia 12, um fundo de investimento que vai alocar recursos em empresas que apoiam a equidade de gênero. Focado tanto no segmento de varejo como na alta renda, o veículo mira captar R$ 200 milhões em até três anos, de acordo com o presidente da instituição, Paulo Caffarelli. “Esse […]




27/ago/2018
ás 15:24
Publicado por Robson Pires na categoria

Eleitoral: Rudson Lisboa não poderá receber recursos do fundo partidário nem utilizar horário eleitoral

Atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral determinou nesse domingo, 26 de agosto, a suspensão do repasse de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha a Rudson Raimundo Honório Lisboa (Disson), que concorre ao cargo de deputado estadual. A decisão suspende, ainda, a utilização do horário eleitoral […]




24/ago/2018
ás 14:48
Publicado por Robson Pires na categoria

Eleição de 2018 será a primeira disputa com fundo público para campanhas

O brasileiro deverá acompanhar uma campanha eleitoral diferente em 2018: o saldo dos candidatos para gastar na divulgação de suas propostas ficará mais curto. Em 2017, diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir que empresas façam doações para as campanhas, o Congresso Nacional definiu novas normas para financiar a propaganda antes das […]




14/ago/2018
ás 19:42
Publicado por Robson Pires na categoria

Zenaide é contra medida provisória que extingue Fundo Soberano

Durante sessão plenária na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (14), a deputada federal Zenaide, se posicionou contra a Medida Provisória 830/2018 que pede a extinção do Fundo Soberano do Brasil, assinada pelo presidente Michel Temer em maio deste ano. “Como é que o governo brasileiro, com a aprovação da maioria dessa casa, quer extinguir o […]




11/ago/2018
ás 20:09
Publicado por Robson Pires na categoria

Partidos definem critérios para distribuição de fundo partidário

A maioria dos partidos já definiu critérios para a distribuição do fundo eleitoral aos candidatos. Na documentação entregue ao Tribunal Superior Eleitoral consta a reserva de 30% da cota para campanhas de melhores, conforme determinado pela lei eleitoral.




10/ago/2018
ás 22:28
Publicado por Robson Pires na categoria

Começa a pingar dinheiro do fundo eleitoral para os partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depositou R$ 704 milhões do fundo eleitoral nas contas dos partidos. De Acordo com a coluna do Estadão, o pagamento já está disponível. Para receber o dinheiro, os partidos precisam primeiro apresentar a documentação detalhando como será feita a divisão do fundo. Oito legendas não fizeram isso ainda. Outras 12 […]




09/ago/2018
ás 08:45
Publicado por Robson Pires na categoria

Site do TSE divulga critérios para distribuição do Fundo Especial de Campanha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou em seu portal,  os critérios de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) definidos por partidos políticos. Do total de 35 agremiações, 26 já apresentaram documentação à Corte. A definição dos critérios é uma decisão interna das siglas partidárias e não enseja uma futura análise de mérito […]




08/ago/2018
ás 17:16
Publicado por Robson Pires na categoria

Secretário de Tributação do RN propõe fundo para compensar perdas de ICMS

O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, André Horta, propôs a criação de um fundo alternativo para compensar estados brasileiros por perdas com a desoneração de ICMS prevista na Lei Kandir. Em vigor desde 1996, a legislação zerou a cobrança do imposto, que é estadual, sobre as exportações de produtos primários e semielaborados. […]




07/ago/2018
ás 18:11
Publicado por Robson Pires na categoria

Fundo do setor elétrico poderá ter aumento de R$ 1,4 bi neste ano

A agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu nesta terça-feira (7) consulta pública para a revisão no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2018. Pela proposta, o aumento no fundo será de R$ 1,446 bilhão. O valor será repassado por meio da tarifa de energia, na conta de luz.




27/jul/2018
ás 18:22
Publicado por Robson Pires na categoria

Candidato ficha suja não poderá usar fundo eleitoral

O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai cobrar na Justiça recursos do fundo eleitoral que forem usados por candidatos inelegíveis para disputar as eleições de outubro. A questão foi decidida nesta tarde durante uma reunião entre Dodge e um grupo de procuradores eleitorais que vão atuar nas eleições de outubro. No entendimento da procuradora, os recursos […]




25/jul/2018
ás 08:13
Publicado por Robson Pires na categoria

Divisão de fundo eleitoral privilegiará os caciques

A análise da documentação entregue pelos partidos ao TSE como requisito para receber o fundo eleitoral revela o poder dos caciques na distribuição dessa verba pública. Isso chega a incluir situações em que homens serão responsáveis por escolher as mulheres beneficiadas. O fundo, de R$ 1,7 bilhão, foi criado para financiar candidaturas depois que as […]




22/jul/2018
ás 08:05
Publicado por Robson Pires na categoria

Saques do fundo PIS-Pasep voltam a ser liberados em agosto

A partir de 8 de agosto, será retomada a liberação das cotas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para trabalhadores com menos de 60 anos. O prazo para os saques termina dia 28 de setembro, e, até lá, a expectativa é de que cerca […]




27/jun/2018
ás 07:35
Publicado por Robson Pires na categoria

Fundo de População da ONU discute questões populacionais durante evento em Natal

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) participa nesta semana (de 28 a 30) do 8º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária (CBEU), que ocorre em Natal, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O evento discutirá comunicação social, mídia comunitária, cultura, assistência jurídica, qualificação de recursos humanos, educação básica, preservação do meio […]




27/jun/2018
ás 06:08
Publicado por Robson Pires na categoria

Fundo PIS-Pasep: quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988 tem direito

Quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar entre 1971 e 1988 tem direito a receber o Fundo PIS-Pasep. O governo divulgou um calendário para que os menores de 60 anos possam fazer os saques.A primeira etapa de saques termina nesta sexta-feira (29) para quem tem a partir […]




25/jun/2018
ás 07:46
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Sob pressão, Maia se recusa a criar decreto sobre fundo eleitoral

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, vai decepcionar deputados que têm pedido pela criação de uma regra de transição, por meio de decreto legislativo, para empurrar para as próximas eleições o repasse de 30% do Fundo Eleitoral para mulheres candidatas.




24/jun/2018
ás 08:02
Publicado por Robson Pires na categoria

Partidos gastam só 3,5% de fundo público com mulheres

Ações voltadas para mulheres representaram, em média, 3,5% dos gastos dos partidos políticos em 2017. O dado foi obtido pela Folha a partir da análise do Sistema de Prestação de Contas Anuais, uma base de dados tornada pública pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e inédita até então. Um artigo adicionado em 2015 à lei dos partidos políticos obrigou as […]




20/jun/2018
ás 10:01
Publicado por Robson Pires na categoria

TSE nega pedido de reconsideração do PMB para acesso ao Fundo Partidário e tempo de Rádio e TV

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, julgaram improcedente o pedido do Partido da Mulher Brasileira (PMB) que tentava modificar, por meio de recurso, decisão anterior que havia negado à legenda acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda de rádio e televisão. A sigla tentou obter a permissão para acesso aos […]




19/jun/2018
ás 09:56
Publicado por Robson Pires na categoria

TSE divulga montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, em seu portal na Internet, o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Um total de R$ 1.716.209.431,00 será transferido aos diretórios nacionais dos 35 partidos com registro no TSE. Os recursos somente serão disponibilizados às legendas após a definição dos critérios para a sua distribuição, […]




18/jun/2018
ás 05:47
Publicado por Robson Pires na categoria

Fundo PIS-Pasep: saques para quem tem a partir de 57 anos começam nesta segunda-feira

Começa nesta segunda-feira (18) o pagamento dos recursos do Fundo PIS-Pasep para quem tem a partir de 57 anos. Têm direito a esse dinheiro os trabalhadores de organizações públicas e privadas que contribuíram para o PIS ou para o Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenham resgatado todo o saldo. Quem […]




10/jun/2018
ás 10:19
Publicado por Robson Pires na categoria

Partidos ainda não decidiram como distribuirão fundo eleitoral

Nas primeiras eleições majoritárias e proporcionais após a proibição do financiamento empresarial de campanhas, os partidos políticos ainda não definiram de que forma vão dividir os recursos do fundo eleitoral entre os seus candidatos. Criado no ano passado para regulamentar o repasse de recursos públicos entre as legendas, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha […]




07/jun/2018
ás 20:02
Publicado por Robson Pires na categoria

Ex-presidente do PSC é acusado de pagar prostitutas com fundo partidário

O Globo conta que Vitor Nósseis, fundador e ex-presidente do Partido Social Cristão, é alvo de um inquérito no MP-MG que apura o uso de recursos da Fundação Instituto Pedro Aleixo para pagar prostitutas. A fundação é vinculada ao PSC e financiada pelo fundo partidário. Em 2017, o próprio partido entregou ao MP e à […]




30/maio/2018
ás 16:38
Publicado por Robson Pires na categoria

Resgate de cotas do fundo PIS/Pasep é liberado para todas as idades

O pagamento das cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem injetar R$ 39,5 bilhões na economia brasileira. Até o dia 29 de junho deste ano, qualquer pessoa titular de conta do PIS/Pasep pode sacar os recursos que tiver. O prazo ainda pode ser […]




26/maio/2018
ás 07:11
Publicado por Robson Pires na categoria

TSE define quanto cada partido receberá de fundo eleitoral

plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, uma resolução para regulamentar a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral público, de R$ 1,716 bilhão, para financiar campanhas. Entre as principais definições está a de que cada partido somente receberá os recursos após sua respectiva executiva nacional aprovar e divulgar amplamente os critérios para distribuição do […]




24/maio/2018
ás 12:32
Publicado por Robson Pires na categoria

TSE aprova critérios para distribuição do Fundo Eleitoral

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, em sessão administrativa nesta quinta-feira (24), a resolução que fixa os procedimentos administrativos para a gestão e distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Aprovado pelo Congresso Nacional na última reforma eleitoral, em 2017, o chamado “Fundo Eleitoral” concentra recursos que serão utilizados […]




24/maio/2018
ás 12:26
Publicado por Robson Pires na categoria

MDB, PT e PSDB terão maiores fatias do Fundo Eleitoral

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)aprovou nesta quinta-feira, por unanimidade, uma resolução para regulamentar a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral público, de 1,716 bilhão de reais, para financiar campanhas. Entre as principais definições está a de que cada partido somente receberá os recursos após sua respectiva executiva nacional aprovar e divulgar amplamente os […]




23/maio/2018
ás 18:23
Publicado por Robson Pires na categoria

Câmara aprova baixar para 60 anos a idade mínima para sacar fundo PIS/Pasep

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a medida provisória que reduz de 70 para 60 anos a idade a partir da qual o trabalhador poderá sacar recursos do fundo PIS/Pasep.




22/maio/2018
ás 00:13
Publicado por Robson Pires na categoria

TSE discute cota de fundo eleitoral para mulheres

O TSE deverá analisar amanhã à noite consulta de um grupo de deputadas e senadoras. Elas querem fixar um patamar mínimo de 30% do bilionário fundo eleitoral para candidaturas femininas, informa Fausto Macedo. Raquel Dodge mandou ao tribunal um parecer favorável à medida. A PGR disse considerar a consulta “tão legítima quanto necessária”.




19/maio/2018
ás 09:07
Publicado por Robson Pires na categoria

TCU vê indício de desvio do fundo de saúde pelo PP

O plenário do TCU aprovou a auditoria extraordinária do Fundo Nacional de Saúde, publica a Coluna do Estadão. A suspeita é de que o PP direcionou verba do fundo para atrair deputados na janela partidária. Um levantamento da Corte indica que 71% dos recursos de emendas de relatoria foram distribuídas para seis estados. O TCU […]




18/maio/2018
ás 10:55
Publicado por Robson Pires na categoria

Doações para Fundo dos Direitos da Criança crescem mais de 300% no RN

Dados da Superintendência da Receita Federal da 4ª Região, que reúne Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba e Pernambuco, apontam que a arrecadação por meio do Imposto de Renda para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) para o Rio Grande do Norte aumentou 344,33% de 2015 a 2018. Em termos absolutos, […]




09/maio/2018
ás 13:35
Publicado por Robson Pires na categoria

TJ derruba decisão do TCE, mas saques no Fundo Previdenciário do RN continuam proibidos

O pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu por 11 votos a 3 suspender o acórdão nº 12/2018 do Tribunal de Contas do Estado que havia proibido novos saques no Fundo Previdenciário do Estado (Funfirn). O assunto foi tratado na sessão desta quarta-feira (9). Porém o saque continua proibido por causa […]




03/maio/2018
ás 08:51
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Sem Instituto Lula, o negócio é pendurar-se no fundo partidário

O Instituto Lula está falido, mas o cabide de empregos permanece. Segundo a Folha, “desde o ano passado, diretores do instituto foram incorporados à estrutura partidária com direito à remuneração. É o caso do ex-ministro Luiz Dulci, hoje na vice-presidência do PT”. O fundo partidário é pai, não é padrasto.




01/maio/2018
ás 19:37
Publicado por Robson Pires na categoria

Fundo de Participação para Estados nordestinos aumenta 6,3% no trimestre

Todas as unidades federativas do Nordeste obtiveram crescimento real no volume de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), nos três primeiros meses de 2018, em comparação com o mesmo período de 2017. A Região recebeu 52,3% do total do FPE, ou seja, R$ 10,3 bilhões, aumento real de 6,3%.  Segundo trabalho do Escritório […]




30/abr/2018
ás 15:51
Publicado por Robson Pires na categoria

Fundo de Participação para Estados nordestinos aumenta 6,3% no trimestre

Todas as unidades federativas do Nordeste obtiveram crescimento real no volume de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), nos três primeiros meses de 2018, em comparação com o mesmo período de 2017. A Região recebeu 52,3% do total do FPE, ou seja, R$ 10,3 bilhões, aumento real de 6,3%. Segundo trabalho do Escritório […]




26/abr/2018
ás 18:05
Publicado por Robson Pires na categoria

Temer pede aprovação de projeto que reforça fundo para exportação

O presidente Michel Temer fez hoje um apelo aos parlamentares para que compareçam à sessão do Congresso Nacional, na próxima quarta-feira (2), e votem o projeto de lei que o governo vai enviar para reforçar o orçamento em cerca de R$ 1,3 bilhão para o Fundo de Garantia à Exportação e assim pagar as dívidas da Venezuela […]




05/abr/2018
ás 19:09
Publicado por Robson Pires na categoria

Fábio Dantas propõe vinculação de 50% do Fundo da Pobreza para investimentos em Segurança

Pré-candidato ao Governo do Estado pelo PSB, o vice-governador Fábio Dantas sugeriu, nesta quinta-feira (5), em suas redes sociais, a vinculação de 50% dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) a investimentos em Segurança Pública. Segundo ele, a medida multiplicaria em seis vezes o orçamento disponível para a área no Rio Grande […]




29/mar/2018
ás 13:34
Publicado por Robson Pires na categoria

Bolsonaro: tem que ir fundo

Jair Bolsonaro, em Curitiba, fez um breve comentário ao Estadão sobre a Operação Skala, que prendeu grandes amigos de Michel Temer: “Tem que ir fundo. Quem deve tem que pagar. O Brasil tem que ficar livre da chaga da corrupção, não interessa quem seja o autor ou o acusado.”




26/mar/2018
ás 07:46
Publicado por Robson Pires na categoria

MDB discute reoneração para fundo eleitoral

A discussão sobre os recursos do projeto da reoneração da folha de pagamento das empresas abriu divergências entre setores do governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Uma ala do governo, como o senador Romero Jucá (MDB-RR) – que é líder do governo e presidente do partido – defende que parte do recurso […]




23/mar/2018
ás 18:27
Publicado por Robson Pires na categoria

Passa o Fundo barra entrada de Lula

A BandNews confirma: Lula, o condenado livre de ser preso pelo STF, foi barrado em Passo Fundo e teve de cancelar o ato marcado para a cidade. Trabalhadores rurais bloquearam as duas principais entradas da cidade com tratores. Houve confronto com a polícia, e duas pessoas foram presas. Com o desvio de rota, o corrupto […]




16/mar/2018
ás 07:51
Publicado por Robson Pires na categoria

Fundo público eleitoral financia leilão de deputados

Nos bastidores do leilão por deputados em andamento na Câmara com a janela partidária, legendas estão oferecendo cota fixa para bancar eleições de parlamentares e criando regras tanto para atrair quanto para evitar a perda de filiados. Nas negociações, há cobrança para registro formal de promessas, “punição” a quem votou contra o novo fundo que vai irrigar as campanhas e diferenciação de […]




08/mar/2018
ás 09:27
Publicado por Robson Pires na categoria

Fábio: eu nunca sairia do PSD pelas portas do fundo




26/fev/2018
ás 05:42
Publicado por Robson Pires na categoria

Fundo teme perder recursos para novo Ministério

A criação do Ministério da Segurança alarmou os responsáveis pela gestão do Fundo Penitenciário Nacional, que tem dotação de R$ 570 milhões neste ano. Diretores do departamento que cuida do dinheiro temem que os recursos sejam remanejados para a nova pasta e pulverizados para financiar ações de combate ao crime, prejudicando investimentos no sistema carcerário. […]




25/fev/2018
ás 21:46
Publicado por Robson Pires na categoria

O PT conspirou para Robinson ir pro fundo do poço

O deputado Nelter Queiroz (PMDB), durante entrevista no Programa Em Debate, neste sábado (24), na Rádio Currais Novos, falou do governo Robinson Faria. Disse que o governador não fez as grandes mudanças no início da gestão. “A grande falha do Robinson foi não ter feito as grandes reformas e ter atrasado o funcionalismo”. “A vitória […]




22/fev/2018
ás 13:59
Publicado por Robson Pires na categoria

Desembargadora nega liminar para suspender decisão do TCE que proíbe saques do Fundo Financeiro

A desembargadora Judite Nunes, do Tribunal de Justiça do RN, negou pedido liminar feito pelo Estado do Rio Grande do Norte para suspender, integralmente, os efeitos do Acórdão nº 12/2018, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), o qual “proibiu novos saques dos recursos oriundos do extinto Fundo Previdenciário pelo Governo do Estado e determinou […]




01/fev/2018
ás 15:19
Publicado por Robson Pires na categoria

Justiça proíbe Estado de fazer novos saques no fundo previdenciário

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu na Justiça potiguar a decisão favorável para impedir que o Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern) realize saques dos recursos do Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (Funfir). A juíza da 1ª vara da Fazenda Pública de Natal determinou […]




19/jan/2018
ás 11:29
Publicado por Robson Pires na categoria

Governo do RN está proibido de sacar fundo previdenciário

Menos de 24 horas após a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovar por 14 votos a 9 a lei que autoriza um novo saque do Fundo Previdenciário, o governo sancionou e publicou o texto no Diário Oficial do Estado. Porém o Tribunal de Contas afirma que o Executivo continua impedido de sacar os recursos, […]




18/jan/2018
ás 15:16
Publicado por Robson Pires na categoria

MPRN reitera pedido contra saques do Fundo Previdenciário

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com ação cautelar na Justiça potiguar para impedir os saques do Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (Funfir) de aplicações financeiras a vencer contratadas através de instituições financeiras (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) por parte do Governo do Estado. O […]




08/jan/2018
ás 07:16
Publicado por Robson Pires na categoria

Fundo eleitoral rouba de hospitais e escolas

O fundo eleitoral roubou 472,3 milhões de reais da saúde e da educação. O levantamento foi feito pelo Estadão: “O fundo receberá 121,8 milhões de reais remanejados da educação e 350,5 milhões de reais da saúde. O valor corresponde à transferência de dinheiro das emendas de bancadas – que seria destinado a esses setores – […]




04/jan/2018
ás 20:02
Publicado por Robson Pires na categoria

Partidos questionam contingenciamento de verbas do Fundo Partidário

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental ajuizadas, com pedido de liminar, pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (ADPF 505) e pelo Podemos, Partido Republicano Brasileiro e Partido Republicano Progressista (ADPF 506) contra atos do Poder Público que impuseram o contingenciamento orçamentário de recursos destinados ao Fundo Partidário. Nos dois […]




01/jan/2018
ás 07:23
Publicado por Robson Pires na categoria

R$ 1 bilhão de fundo partidário.

Em 2018, o TSE vai distribuir R$ 1 bilhão de fundo partidário. Já o repasse eleitoral, destinado só para bancar as campanhas, é de R$ 2 bilhões.




01/jan/2018
ás 07:21
Publicado por Robson Pires na categoria

TSE pode barrar fundo partidário na eleição

Partidos mais estruturados querem barrar o uso do fundo partidário para financiar a campanha eleitoral deste ano. Argumentam que é desleal a competição com siglas menores que conseguem guardar os recursos ao longo do ano para despejar na eleição de seus candidatos, quando eles precisam investir os valores para manter o dia a dia partidário. […]





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Segunda, 24 de Setembro de 2018


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