Quem sabe de mim, sou eu!

— Robson Pires

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16/mar/2018
ás 09:45
Publicado por Robson Pires na categoria

Juizado da Fazenda Pública homologa R$ 1 milhão em acordo em mais de 100 processos

O juiz de direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, Edilson Chaves de Freitas, homologou acordo referente a 141 processos, que tinham como demandado o Município de Riacho de Santana. Na audiência realizada, na quarta-feira (14), destacou-se a presença do advogado das partes demandantes, Liécio de Morais Nogueira, bem como a presença […]




01/mar/2018
ás 18:17
Publicado por Robson Pires na categoria

STF homologa acordo coletivo sobre planos econômicos

Os ministros do Supremo Tribunal (STF) confirmaram nesta quinta-feira, por unanimidade, a homologação do acordo firmado entre poupadores e bancos para compensar perdas com expurgos inflacionários causadas pelos planos econômicos Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e II das décadas de 80 e 90. O acordo já havia sido homologado individualmente pelo ministro Lewandowski, relator do […]




25/fev/2018
ás 20:55
Publicado por Robson Pires na categoria

Fim da obrigatoriedade de homologação das rescisões traz prejuízos para trabalhadores

Um novo problema que passou a ser enfrentado pelos trabalhadores formais no país, após a vigência da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), é a questão da rescisão dos contratos, que deixou de ter a obrigatoriedade de revisão por parte do sindicato de cada categoria ou do Ministério do Trabalho. O tema foi objeto de críticas diversas […]




15/fev/2018
ás 17:27
Publicado por Robson Pires na categoria

Supremo homologa última ação sobre acordo entre bancos e poupadores

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (15) homologar o acordo financeiro entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor para encerrar os processos na Justiça que tratam de perdas financeiras causadas a poupadores por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. O […]




01/dez/2017
ás 17:18
Publicado por Robson Pires na categoria

MPRN obtém decisão na Justiça potiguar para garantir homologação do concurso de agentes penitenciários

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu obter na Justiça potiguar uma decisão favorável para garantir a homologação do concurso público para o provimento de 530 cargos de agente penitenciário. A decisão, publicada nesta quinta-feira (30), foi proferida pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal e ainda […]








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Sábado, 21 de Abril de 2018


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