A 1ª Vara Judicial da Comarca de Ceará Mirim, deu sequência no último dia 24 de setembro de 2018, a AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, referente ao Processo nº 0000760-19.2011.8.20.0102, determinando…
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Ex-prefeita é condenada por improbidade pelo uso de cor de partido em prédios públicos
O grupo de juízes do TJRN que julga casos de improbidade administrativa e corrupção, com base na Meta 4 do CNJ, sentenciou a a ex-prefeita de São Francisco do Oeste,…
Após ação de improbidade ajuizada pelo MPRN, ex-prefeito de São José de Campestre é condenado
Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Grupo de Apoio a Meta 4 condenou o ex-prefeito de São José de Campestre, José Borges Segundo, por…
Ex-prefeito de São José de Campestre e irmãos de vereador são condenados por improbidade administrativa
O Grupo de Apoio a Meta 4 condenou o ex-prefeito do Município de São José de Campestre, José Borges Segundo, e dois irmãos de um vereador da cidade pela prática…
Improbidade: Justiça condena ex-prefeito de Serra de São Bento por contratações sem concurso
O Grupo de Apoio à Meta 4 do CNJ condenou o ex-prefeito do Município de Serra de São Bento, Francisco Erasmo de Morais, por Ato de Improbidade Administrativa. Ele foi…
Fernando Haddad vira réu em ação de improbidade por irregularidade em ciclovia
A Justiça de São Paulo aceitou uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público contra o candidato a vice-presidente pelo PT e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, por…
Esmarn oferece curso EAD sobre Improbidade Administrativa; inscrições abertas até 26/7
Começaram nesta terça-feira (10) as inscrições para o curso de Improbidade Administrativa, promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e realizado na modalidade Educação a Distância…
Descumprimento de procedimento licitatório gera condenação por improbidade em Pedro Avelino
A ex-presidente da Câmara Municipal de Pedro Avelino e três servidores da Casa foram condenados em um processo de improbidade administrativa pelo descumprimento do processo licitatório na contratação de locação…
Ex-prefeitos do RN são condenados por improbidade
Por meio de ação civil pública foram condenados dois ex-prefeitos do município de Porto do Mangue, Francisco Victor dos Santos e Francisco Gomes Batista, pela prática de atos de improbidade…
Mutirão da Meta 4 já julgou 326 processos de improbidade e crimes contra a administração pública
Entre os meses de março e maio, o Grupo de Apoio à Meta 4 produziu 326 sentenças. O grupo foi criado pelo Tribunal de Justiça do RN para reforçar o…