A Assembleia Legislativa do RN aprovou no início da tarde desta quarta-feira (5) o Projeto de Lei que proíbe a utilização de canudos de plástico em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no Estado. Com foco na preservação do meio ambiente e da vida marinha a partir da redução na produção de lixo pela […]
A ideia anunciada no fim do ano passado pelo Detran sobre a utilização de mecanismo para detectar motoristas que dirigem sob efeito de drogas não deverá avançar e ser implementada ainda neste ano. Segundo explicou o órgão de trânsito via assessoria de imprensa, o uso de qualquer equipamento de fiscalização precisa ser regulamentado pelo Departamento […]
Uma iniciativa do Senado revela o que os eleitores fariam se tivessem um mandato. Se as pesquisas mostram que a preocupação do brasileiro é com saúde, educação e segurança, as sugestões revelam que a caneta na mão muda essas prioridades. Há propostas para livrar de criminalização quem sonega o fisco em até R$ 1.000, acabar […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou hoje (6) a União a trocar imóveis com a iniciativa privada. A decisão atendeu a consulta pública do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), em setembro do ano passado. O ministério quis saber se a União poderia realizar permuta de prédios privados por imóveis da União […]
Na sessão plenária desta terça-feira (17), os deputados aprovaram duas mensagens. O projeto de lei complementar 009/2018, oriundo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que trata da nomenclatura e estrutura de cargos do órgão. Outra matéria aprovada foi o projeto de lei complementar 033/2017, que altera a lei complementar 240/2002, e dispõe sobre a […]
Há em vigor no Brasil uma série de benefícios que distinguem o setor público do privado. Não é à toa que a busca por uma vaga na carreira, seja no Executivo, Legislativo ou Judiciário é tão grande. Entre essas vantagens está o regime de aposentadoria do funcionalismo. As regras garantidas aos servidores são diferentes. E […]
