O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu ontem (5) uma recomendação para que todos os juízes brasileiros não emitam manifestações políticas nas redes socais, na imprensa e não participem de…
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TJRN abre seleção para ocupação de 25 vagas de juízes leigos
O Tribunal de Justiça do RN publicou edital para a abertura de seleção para o preenchimento de 25 vagas de juízes leigos, com atuação junto ao sistema dos Juizados Especiais…
TJRN publica 10 editais de remoção para juízes de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias
A Presidência do Tribunal de Justiça do RN publicou 10 editais para abertura de processos de remoção para juízes de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias, pelos critérios de antiguidade e…
Mutirão ganha reforço de juízes e julgará também processos da Meta 2
Criado pelo Tribunal de Justiça do RN para dar celeridade a processos relacionados às Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Grupo de Apoio às Metas 4 e…
Reajuste dos juízes enfrenta agora polêmica do auxílio-alimentação
A solução articulada pelo ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), para garantir o reajuste salarial de 16,38%para magistrados em troca do fim do auxílio-moradia deve passar por uma ação…
PGR pede devolução do auxílio-moradia retroativo pago aos juízes do RN
A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou parecer favorável à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os magistrados potiguares devolvam cerca de R$ 40 milhões pagos pelo…
Juízes: mais após o aumento. Ficar o auxílio-alimentação
Assim como fizeram com o auxílio-moradia, dirigentes de associações que representam os juízes estão em romaria ao Supremo Tribunal Federal. É para tentar impedir que a corte acabe com o auxílio-alimentação…
Governo do RN gasta R$ 1.300.000,00 com juízes e bandeirinhas
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Educação, firmou um contrato, com vigência de 31 dias, no valor de R$ 1.300.000,00, com a empresa…
TSE corta nove juízes e promotores que atuariam na Paraíba
Sob a justificativa de economizar R$ 61,4 milhões neste ano e corrigir distorções do número de eleitores, o Tribunal Superior Eleitoral cortou 395 juízes e 395 promotores que atuariam nas…
Supremo suspende benefícios a juízes por isonomia com MP até fixação de tese
Não cabe ao Judiciário aumentar a remuneração de servidores com base em isonomia. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal suspendeu benefícios a juízes fundamentados na isonomia com o Ministério Público. A decisão…