Arquivos Encontrados na Busca


20/set/2018
ás 08:42
Publicado por Robson Pires na categoria

Justiça julga improcedente ação contra ex-prefeito de Serra de São Bento

O Grupo de Apoio às Metas 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça, em atuação junto à Comarca de São José do Campestre, julgou improcedente uma Ação Civil Pública de Ressarcimento ao Erário proposta pelo Ministério Público contra o ex-prefeito de Serra de São Bento, Francisco Erasmo de Morais, em que o acusava de […]




13/set/2018
ás 15:14
Publicado por Robson Pires na categoria

Câmara Criminal do TJRN julga Apelação de envolvidos na operação Sal Grosso

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN conclui na manhã desta quinta-feira (13) julgamento envolvendo a operação “Sal Grosso”, deflagrada pelo Ministério Público Estadual em 2007 para investigar supostas condutas criminosas praticadas pelos vereadores do Município de Mossoró. Após a sustentação oral de três advogados, a Câmara manteve a condenação pelo delito de […]




11/set/2018
ás 10:03
Publicado por Robson Pires na categoria

Supremo julga hoje denúncia de racismo contra Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde hoje (11) o julgamento da denúncia de racismo feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência. Ele é acusado de promover manifestações discriminatórias contra quilombolas, índios, refugiados, mulheres e lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs).




05/set/2018
ás 15:42
Publicado por Robson Pires na categoria

TRE julga registros de candidaturas a federal de mais 3 partidos

O TRE, que havia julgado apenas os pedidos de registros do partido Novo, julgou os registros de candidatos a deputado federal do Solidariedade, DC e PV. Os demais partidos e demais cargos, continuam aguardando julgamento.




29/ago/2018
ás 14:58
Publicado por Robson Pires na categoria

Justiça julga inconstitucional proibir homens homossexuais doarem sangue

Restringir a doação de sangue por homens homossexuais é inconstitucional. Esse foi o entendimento dos desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Em sessão nesta quarta-feira (29), eles julgaram uma Arguição de Inconstitucionalidade em Apelação Cível, movida por um pretenso doador de sangue impedido de fazer a doação depois de afirmar, […]




18/ago/2018
ás 09:14
Publicado por Robson Pires na categoria

STF julga se mantém liberdade concedida Dirceu

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima terça-feira (20) se mantém a decisão de libertar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Em documento enviado à Suprema Corte nesta sexta (20), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que os ministros revejam a decisão. No fim de junho, por três […]




13/ago/2018
ás 14:27
Publicado por Robson Pires na categoria

STF julga se parentes de gestores podem contratar com município

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se leis municipais podem proibir parentes até o terceiro grau de agentes públicos locais de celebrar contratos com o município. O tema, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 910552, teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, pelo Plenário Virtual.




14/jun/2018
ás 19:56
Publicado por Robson Pires na categoria

Justiça não julga pedido de Laíre Rosado

O advogado do ex-deputado federal Laíre Rosado deu entrada na justiça com pedido de prisão domiciliar para o ex-parlamentar. A justiça ainda não julgou o pedido.




06/jun/2018
ás 07:37
Publicado por Robson Pires na categoria

STF julga hoje validade do voto impresso e de conduções coercitivas

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (6) um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar o uso do voto impresso nas eleições de outubro. Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório. A sessão deve começar às 9h. […]




27/maio/2018
ás 07:32
Publicado por Robson Pires na categoria

STJ julga inclusão de horas extras no cálculo da aposentadoria

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai analisar 1 recurso que pode liberar a inclusão de horas extras na complementação da aposentadoria. O julgamento está marcado para o dia 13 de junho na 2ª Seção do Tribunal. Os ministros vão analisar a legalidade de horas extras acrescentadas ao salário de trabalhadores com plano de previdência […]




05/maio/2018
ás 16:45
Publicado por Robson Pires na categoria

STF julga quarta (09) foro privilegiado

O STF deverá julgar na próxima quarta-feira um pedido formulado por Eliseu Padilha, em 2004, que pode ampliar o foro privilegiado para casos de improbidade administrativa, publica o G1. A previsão era de o julgamento acontecer depois da decisão que restringiu o foro de parlamentares para crimes cometidos durante o mandato e que tenham relação […]




24/abr/2018
ás 08:44
Publicado por Robson Pires na categoria

TSE julga processo que pede cassação do governador da Paraíba

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pede a cassação do mandato do governador Ricardo Coutinho (PSB) e da vice-governadora, Lígia Feliciano (PDT), por abuso de poder econômico nas eleições de 2014, voltou à pauta de julgamento e será analisada em plenário nesta terça-feira (24), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relator é o ministro Napoleão […]




11/abr/2018
ás 12:48
Publicado por Robson Pires na categoria

STF julga nesta quarta-feira habeas corpus de Palocci e Maluf

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira os pedidos de habeas corpus do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) e do ex-ministro Antonio Palocci. O ministro Marco Aurélio Mello também pretendia levar a julgamento hoje o pedido do PEN para que fiquem suspensas a possibilidade de prisão de condenados após decisão na segunda instância do […]




11/abr/2018
ás 07:41
Publicado por Robson Pires na categoria

STF julga nesta quarta (11) habeas corpus de Palocci e Maluf

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira os pedidos de habeas corpus do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) e do ex-ministro Antonio Palocci. O ministro Marco Aurélio Mello também pretendia levar a julgamento hoje o pedido do PEN para que fiquem suspensas a possibilidade de prisão de condenados após decisão na segunda instância do Judiciário. No entanto, o ministro adiou a […]




09/abr/2018
ás 10:38
Publicado por Robson Pires na categoria

TJRN: Força-tarefa julga 146 processos de corrupção em um mês

Durante o primeiro mês de atividades do grupo de apoio formado por seis juízes designados, pela Presidência do Tribunal de Justiça, para o julgamento de processos penais de crimes contra a administração pública e de ações de improbidade administrativa, distribuídas até o ano de 2015, proferiu 146 sentenças. O juiz Bruno Montenegro, coordenador da equipe, […]




04/abr/2018
ás 14:11
Publicado por Robson Pires na categoria

Inicia sessão do STF que julga o habeas corpus de Lula

Iniciou agora a pouco a sessão do STF que julga o habeas corpus do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula. A Sessão começou sem Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Raquel Dodge também não está no plenário. Acompanhe ao vivo aqui




21/mar/2018
ás 22:56
Publicado por Robson Pires na categoria

TCE-PB julga regulares as contas de cinco câmaras municipais

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (21), julgou regulares as contas das câmaras municipais de Taperoá (2014), Pilõezinho (2015), Sertãozinho (2016), Cuitegi (2016) e Itatuba (2016). Estavam pendentes irregularidades apontadas nos cálculos dos subsídios dessas casas legislativas. O relator do processo da Câmara de Taperoá, conselheiro Arnóbio Alves Viana, […]




31/jan/2018
ás 05:33
Publicado por Robson Pires na categoria

TCE julga irregular gestão fiscal de cinco municípios

A Segunda Câmara julgou irregulares, hoje, cinco processos de Gestão Fiscal das prefeituras pernambucanas de Cabrobó, Barreiros, Araçoiaba, Primavera a Glória de Goitá, aplicando pena de multa aos seus responsáveis.




31/dez/2017
ás 09:46
Publicado por Robson Pires na categoria

Tribunal julga caso de Lula com a rapidez de ações mais simples

Qual a semelhança entre o processo que acusa o ex-presidente Lula de corrupção e lavagem de dinheiro pelo tríplex em Guarujá (SP) e o que julgou um homem conhecido como “Sid Barbeiro” por recebimento irregular de seguro para pescadores? MA resposta: ambos devem ter um período de tramitação similar no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da […]




04/dez/2017
ás 10:41
Publicado por Robson Pires na categoria

STF julga delação premiada como meio de investigação

O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na próxima quinta-feira, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) 5508 ajuizada no Supremo pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot em abril do ano passado. O alvo da ação são dispositivos da Lei 12.850/2013 que atribuem a delegados de polícia o poder de realizar acordos de colaboração. […]




29/nov/2017
ás 16:05
Publicado por Robson Pires na categoria

STF julga no dia 13 recursos de investigados do ‘quadrilhão’ do PMDB

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para 13 de dezembro o julgamento que vai decidir se o inquérito sobre a suposta organização criminosa do PMDB deve ficar totalmente paralisado, ou apenas a parte referente ao presidente Michel Temer e aos ministros denunciados. Como a Câmara não deu autorização para o STF julgar a denúncia, a […]








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Segunda, 24 de Setembro de 2018


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