Arquivos Encontrados na Busca


20/set/2018
ás 19:45
Publicado por Robson Pires na categoria

Mutirão ganha reforço de juízes e julgará também processos da Meta 2

Criado pelo Tribunal de Justiça do RN para dar celeridade a processos relacionados às Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Grupo de Apoio às Metas 4 e 6 teve a sua competência ampliada e ganhou o reforço de mais quatro magistrados para atuação nesta nova fase. A diretiva é parte do compromisso […]




05/set/2018
ás 11:18
Publicado por Robson Pires na categoria

Definido juiz que julgará se torna Carlos Eduardo réu em processo por captar indevidamente R$ 102 milhões

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, será julgado na 11ª Vara Criminal de Natal em ação penal que foi remetida para a 1ª instância pelo Tribunal de Justiça. A denúncia é referente à antecipação de receitas tributárias. De acordo com a peça, nos anos de 2015 e 2016, o prefeito cobrou dos natalenses tributos […]




15/ago/2018
ás 10:37
Publicado por Robson Pires na categoria

TJPB julgará denúncia contra Leto Viana e investigados na Xeque Mate

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (15), a partir das 9h, em sessão ordinária judicial que acontece na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Anexo Administrativo. Na pauta, constam 54 processos a serem analisados, sendo 34 eletrônicos (PJe) e 20 feitos físicos. Entre eles, destaca-se a Notícia […]




01/jul/2018
ás 14:27
Publicado por Robson Pires na categoria

Com Supremo de recesso, Cármen Lúcia julgará recursos urgentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso de 30 dias a partir desta segunda-feira (2). Com o período de férias dos ministros, previsto em lei, não haverá sessões das duas turmas da Corte e do plenário, mas as questões urgentes que chegarem ao STF serão julgadas pela presidente, ministra Cármen Lúcia, que atuará no plantão. […]




23/mar/2018
ás 13:18
Publicado por Robson Pires na categoria

Plenário do Supremo julgará ação sobre mudanças no quociente eleitoral

O debate sobre as mudanças no quociente eleitoral tem grande relevância para a ordem social e jurídica, devendo ser decidido de forma definitiva, afirmou o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, ao estabelecer que o caso seja julgado pelo Plenário da corte.




21/mar/2018
ás 18:37
Publicado por Robson Pires na categoria

STF julgará nesta quinta pedido para evitar prisão de Lula, anuncia Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, informou na abertura da sessão desta quarta-feira (21) que o plenário deverá julgar nesta quinta (22) o pedido de habeas corpus preventivo impetrado pela defesa com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra afirmou que a decisão de marcar o […]




27/jan/2018
ás 10:14
Publicado por Robson Pires na categoria

Juiz Sérgio Moro julgará nova ação contra Lula

Cerca de dois meses após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região tê-lo condenado a 12 anos e um mês de prisão, o ex-presidente Lula enfrentará uma nova decisão do juiz Sergio Moro, informa na edição deste sábado o jornal O Globo. Ele julgará, no fim de março, a segunda ação apresentada pela força-tarefa da […]




21/jan/2018
ás 16:25
Publicado por Robson Pires na categoria

Cármen Lúcia julgará recurso contra a posse de Cristiane Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, será a responsável por decidir sobre o recurso apresentado na noite de sábado (20/1) pelo Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que busca impedir a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB/RJ) no Ministério do Trabalho – a cerimônia está marcada para esta segunda-feira (22), […]








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Segunda, 24 de Setembro de 2018


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