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14/jan/2015
ás 13:49
Publicado por Robson Pires na categoria

Assembleia Legislativa promulga Lei do Turismo

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ricardo Motta (PROS), promulgou, na manhã desta quarta-feira (14), a Lei do Turismo, de autoria do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB). A Lei 156/2013 proporciona diretrizes para o desenvolvimento do setor no estado. A lei cria o Fundo Estadual do Turismo (Fundetur) e estabelece […]




08/dez/2014
ás 12:06
Publicado por Robson Pires na categoria

Lei do Turismo deve ser votada nesta terça-feira (09) na Assembleia Legislativa

Conforme o presidente da Comissão de Turismo da OAB/RN, Edson Faustino, projeto da Lei do Turismo deve ser votado pela Assembleia Legislativa na próxima terça-feira(09), às 10h. “O mais importante desse projeto é que além de contribuir para a criação efetiva de uma política de turismo para o RN, a elaboração da lei contou com […]








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Segunda, 24 de Setembro de 2018


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