Quem sabe de mim, sou eu!

— Robson Pires

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07/ago/2014
ás 06:19
Publicado por Robson Pires na categoria

Seminário discutirá hoje em Caicó “8 anos da Lei Maria da Penha”

A prefeitura de Caicó, através da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher já definiu a programação completa para o Seminário “8 anos da Lei Maria da Penha”. O evento será hoje (07), a partir das 8h, na Câmara Municipal. De acordo com Edna Santiago, coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher de Caicó, o […]




01/set/2013
ás 06:45
Publicado por Robson Pires na categoria

Juízes divergem sobre aplicação da Lei Maria da Penha

Dois casos semelhantes, com decisões divergentes, mostram que não há uniformidade na aplicação da Lei Maria da Penha — a Lei 11.340 — sobre uma questão recorrente: morar sob o mesmo teto do agressor justifica a aplicação da norma ou é necessário que haja relação amorosa? Para o Juizado Especializado em Violência Doméstica do Rio […]




16/jul/2013
ás 07:28
Publicado por Robson Pires na categoria

Roberto Germano sanciona lei que determina divulgação da população a Lei Maria da Penha nos estabelecimentos

O prefeito de Caicó Roberto Germano (PMDB) sancionou a lei 4.595, de 11 de julho de 2013 que facilita a divulgação de consulta pela população ao que rege a Lei Maria da Penha. A partir de agora, a lei será disponibilizada para consulta da população, em local visível e de fácil acesso, nas delegacias de […]




27/abr/2013
ás 05:22
Publicado por Robson Pires na categoria

Lei Maria da Penha: comissão aprova projeto que evita benefício a agressor

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (24) o Projeto de Lei 3888/12, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que ajusta a Lei Maria da Penha (11.340/06) para explicitar que é proibida a aplicação dos chamados “institutos despenalizadores” aos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher. Institutos despenalizadores são medidas […]








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Quinta, 19 de Abril de 2018


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