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Receita Federal libera primeiro lote de restituição do Imposto de Renda

Contribuintes com prioridade recebem hoje (15) o crédito em conta da restituição do Imposto de Renda 2018, no total de R$ 4,728 bilhões. O dinheiro será depositado na conta indicada pelo contribuinte quando fez a declaração.

Neste primeiro lote, são quase 2,5 milhões de pessoas com prioridade: idosos acima de 80 anos (228.921), entre 60 e 79 anos (2.100.461) e pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave (153.256). O lote pago hoje também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

Bancada potiguar solicita liberação de recursos para Instituto de Medicina Tropical e Núcleo Genômica da UFRN

Nesta quarta-feira (13), em audiência com o Ministro da Saúde, Gilberto Occhi, parlamentares da bancada potiguar, representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Kleber Morais, solicitaram a liberação de recursos financeiros para aquisição de novos equipamentos e ampliação das instalações do Instituto de Medicina Tropical (IMT) e do Núcleo Genômica da Universidade.

De acordo com o coordenador da bancada federal, deputado federal Felipe Maia (DEM), presente ao encontro, o ministro irá analisar o pleito junto ao corpo técnico do órgão. “O ministro garantiu analisar os pleitos junto a equipe técnica do Ministério para saber a viabilidade desses repasses ao nosso estado. A bancada irá acompanhar de perto este pleito de imensa importância para a população potiguar, que terá mais acesso a serviços de saúde de qualidade”, afirmou o parlamentar.

Segundo Felipe Maia, a UFRN necessita da liberação de cerca R$ 16 milhões em recursos financeiros para o desenvolvimento do Instituto e do Núcleo Genômica.“Estes recursos serão para adquirir novos equipamentos para a prestação de serviços de atendimento, ampliação das instalações para agregar mais pesquisadores que executem atividades de levantamento epidemiológico e diagnósticos, melhorando assim o funcionamento das rotinas laboratoriais”, enfatizou o deputado.

Também estiveram presentes na audiência os deputados federais Rafael Motta (PSB), Walter Alves (MDB) e Zenaide Maia (PHS), os senadores Garibaldi Alves Filho (MDB) e José Agripino Maia (DEM), o vice-reitor da UFRN, Daniel José Diniz e a professora da UFRN, Selma Jerônimo.

 

Celso de Mello libera ação de Gleisi para julgamento no STF

O ministro Celso de Mello liberou para julgamento pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação penal contra a presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PR), no âmbito da Operação Lava Jato.

A acusação contra Gleisi no STF tem base nas delações premiadas do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. Eles revelaram que, em 2010, 1 milhão de reais do esquema de propinas da Petrobras foi destinado à campanha eleitoral da petista ao Senado. O ex-deputado Pedro Corrêa (ex-PP) também corrobora, em delação, os depoimentos do doleiro e do ex-diretor da Petrobras.

Receita libera amanhã consulta a primeiro lote de restituição de IR

A partir das 9 horas desta sexta-feira (8), será liberada a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017, informou a Receita Federal.

O crédito bancário para 2.482.638 contribuintes será realizado no dia 15 de junho, totalizando R$ 4,8 bilhões. Terão prioridade para receber a restituição 228.921 idosos acima de 80 anos, 2.100.461 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.256 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

Deputado Felipe Maia solicita a Ministro dos Transportes a liberação de recursos para concluir obras do viaduto da Maria Lacerda

Hoje (6), o coordenador da bancada potiguar, deputado federal Felipe Maia (DEM) esteve em audiência com o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro e o Diretor Executivo do DNIT, Halpher Luiggi Rosa, para discutir a liberação de recursos para a conclusão do viaduto da Avenida Maria Lacerda. De acordo com o parlamentar, o objetivo do encontro foi de garantir a inclusão desse pleito no Projeto de Lei Orçamentária de 2019.

“No encontro, o Ministro assumiu o compromisso de incluir na PLOA 2019, o saldo remanescente de R$ 36 milhões para a finalização da obra do viaduto. Com esse compromisso a conclusão da obra passou a ser prioridade do Ministério.Tanto eu como os demais colegas da bancada federal estaremos empenhados no acompanhamento desse pleito tão importante para o RN”, afirmou Felipe Maia.

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Operação libera da BR-101 caminhoneiros que querem deixar paralisação na Paraíba

Uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar e Exército acontece desde o início desta quarta-feira (30), na BR-101, próximo a Gauchinha, em João Pessoa, com o objetivo de liberar da via os caminhoneiros que querem deixar a paralisação e voltar ao trabalho.

Desde a última segunda-feira (21), a BR-101 era um ponto de interdição da greve dos caminhoneiros, que acontece em mais de 600 rodovias em todo o país, de acordo com a PRF, contra o aumento no preço dos combustíveis. Mesmo após um novo acordo do Governo Federal, com novas medidas para a redução no valor do diesel, os caminhoneiros permaneceram em greve no local.

Liberação do Acesso Sul ao aeroporto depende apenas da iluminação, diz DER

Uma das obras que integram o chamado Anel Viário Metropolitano, o Acesso Sul ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante está praticamente concluído e deverá ser entregue em breve. Alguns motoristas já utilizam o trecho para se deslocar até o terminal, mas alguns serviços complementares restantes ainda impedem que a via seja totalmente liberada para tráfego.

De acordo com o diretor do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Jorge Fraxe, as obras de drenagem, pavimentação, acostamento e sinalização horizontal (demarcações no asfalto) estão 100% finalizadas, restando apenas a conclusão da sinalização vertical (placas) e da iluminação da via.

A parte da sinalização vertical, diz Fraxe, está bem adiantada, sendo a iluminação o maior empecilho à conclusão da obra. “Já chegaram os postes e agora vamos começar a aplicar as bases. Quando a empresa iniciar o serviço é que teremos como estabelecer uma projeção de finalização”, registra o diretor do DER.

Ministério da Saúde libera R$ 4,3 milhões para hospitais universitários da Paraíba

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) sediará nesta sexta-feira, dia 18 de maio, um evento para apresentar, em parceria com o Laboratório de Governança Pública da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o resultado do levantamento do índice de dados abertos da cidade de Natal.

Trata-se de um estudo realizado pela Open Knowledge Brasil e pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (DAPP/FGV) com o objetivo de avaliar o estado da política de dados abertos nos municípios.

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Ministério da Saúde libera R$ 4,3 milhões para hospitais universitários da Paraíba

Os três hospitais universitários da Paraíba vão contar com um reforço financeiro de R$ 4.315.485,95 do Ministério da Saúde para custeio de materiais de uso diário, além de serviços prestados nas unidades.

O Hospital Universitário Alcides Carneiro, em Campina Grande, receberá a maior parte dos recursos no estado, somando R$ 2.183.256,88. Já o Hospital Universitário Lauro Wanderley, em João Pessoa deverá receber R$ 1.640.130,76. Para o Hospital Universitário Júlio Bandeira, em Cajazeiras, devem ser destinados R$ 492.098,31.

Os recursos são do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), instituição vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Em todo o país, o reforço financeiro para os hospitais universitários será de mais de R$ 100 milhões.

Gustavo Fernandes reivindica liberação de recursos para emenda destinada à Luís Gomes

Em pronunciamento durante a sessão plenária dessa terça-feira (8), na Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Fernandes (PSDB) fez um apelo ao secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, pela liberação de recursos de uma emenda parlamentar, de sua autoria, que visa beneficiar o município de Luís Gomes, no Alto Oeste potiguar. Segundo o deputado, a emenda foi destinada à aquisição de equipamentos agrícolas para serem utilizados pela Prefeitura Municipal.

“Estive ontem na Secretaria de Agricultura para participar da assinatura do Termo de Cessão dos equipamentos agrícolas adquiridos pela pasta, por meio dessa emenda parlamentar, e que serão utilizados pela Prefeitura de Luís Gomes. Acontece que, apesar da aquisição desses implementos, os recursos ainda não foram liberados para pagamento à empresa fornecedora”, questionou Gustavo Fernandes.

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Receita libera amanhã consulta a lote residual do Imposto de Renda

A Receita abre amanhã (8), às 9h, consulta a lote multiexercício de restituição de Imposto de Renda. As restituições residuais são de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 125.569 contribuintes será realizado no dia 15 próximo, somando R$ 200 milhões. Desse total, R$ 85,3 milhões, são de contribuintes com preferência para receber: 23.957 idosos e 2.140 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Michel Temer libera mais de R$ 4 bilhões para estados e municípios

O presidente Michel Temer anunciou, neste domingo (6), por meio de sua conta oficial no Twitter, que assinou a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 4 bilhões para estados e municípios. Os recursos são resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural. “Estes recursos irão beneficiar a população brasileira”, destacou Temer, em seu comunicado.

Rafael Motta participa de reunião com reitores da UFRN e IFRN para liberação de verbas no MEC

O deputado federal Rafael Motta (PSB) e parlamentares da bancada potiguar no Congresso Nacional se reuniram com ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, e os reitores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Cruz, e do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Wyllys Farkatt, para tratar a respeito de demandas das instituições de ensino.

Tanto UFRN quanto IFRN pleiteiam a liberação de recursos financeiros para serem investidos em obras de ampliação. A Universidade tratou a liberação de verbas para editais de licitação visando obras de ampliação e reforma da universidade.

O Instituto Federal busca a reclassificação dos campi avançados de Lajes e Parelhas. A ideia da mudança é que sejam criadas mais vagas para os estudantes interessados em fazer cursos nessas cidades. Outro pedido diz respeito a uma autorização do funcionamento de um campus focado em ensino de Educação a Distância (EaD).

Membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Rafael Motta destacou a importância dos pedidos feitos pela UFRN e o IFRN tendo em vista a importância das instituições no ensino do Rio Grande do Norte.

O ministro se comprometeu junto à bancada e reitores viabilizar da melhor forma o atendimento às demandas sugeridas na reunião.

Congresso aprova liberação de recursos para governo federal, estados e municípios

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (25), três projetos que abrem crédito suplementar para diversos órgãos do governo federal e também para estados e municípios. As três matérias agora seguem para a sanção da Presidência da República.

Um dos projetos aprovados é o que transfere para estados, Distrito Federal e municípios crédito suplementar no valor de quase R$ 4,5 bilhões (PLN 3/2018).  As transferências aos entes federativos referem-se à compensação financeira, por parte da União, pela utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, pela exploração de recursos minerais, e pela produção de petróleo e gás natural, por exemplo.

Rosano Taveira consegue liberação de R$ 165 milhões para sanear 100% de Parnamirim

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, garantiu em audiência com o deputado federal Fábio Faria, o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, e sua equipe, a liberação de R$ 165 milhões para sanear 100% da terceira maior cidade do estado. “Parabenizo a Caern e a Prefeitura pela agilidade em resolver todas as demandas técnicas e jurídicas para garantir essa obra tão importante, que me sinto muito feliz em estar contribuindo”, ressalta Faria.

O prefeito Rosano Taveira, que tem participado de todas as reuniões sobre o assunto junto ao parlamentar, afirma que o encontro foi um grande passo para a concretização da segunda etapa das obras de saneamento básico no município. “Agora eu vejo a realização desse grande sonho da população, que será um marco do nosso governo e um ganho imenso para a saúde de todos”, disse.

A Caern vai executar a obra de esgotamento sanitário dentro de quatro anos. De acordo com o diretor da Companhia, Marcelo Toscano, agora só resta o Ministério informar a data de assinatura da ordem de serviço na própria cidade de Parnamirim. “Poucos meses atrás estávamos aqui pela primeira vez e hoje saímos já com tudo resolvido, pela prioridade que foi dada ao projeto. Agora é só aguardar o ministro ir até a cidade assinar o contrato, para darmos início às obras”, afirma.

TRF-4 nega liberação de bens de José Dirceu

O TRF-4 negou provimento hoje aos embargos de declaração da defesa de José Dirceu. A intenção do recurso era suspender o sequestro de bens decretado por Sergio Moro.

Segundo Nivaldo Brunoni, o juiz que cobre as férias do desembargador João Pedro Gebran Neto, os advogados de Dirceu têm de usar outra via recursal se quiserem modificar a decisão –os embargos de declaração não servem para isso.

Governo Federal libera Cartão Reforma para Paraíba

O Ministério das Cidades publicou na edição dessa segunda-feira (16) do Diário Oficial da União a portaria com o resultado da seleção de propostas para participação no Programa Cartão Reforma, lançado em março nos termos do Edital 001/2018.

Na Paraíba foram selecionados 12 projetos apresentados pelos municípios de Alagoa Grande, Bananeiras, Guarabira, Jacaraú, João Pessoa, Pombal, São Bento, Solânea, Sousa e Vista Serrana, totalizando R$ 9 milhões para beneficiamento de aproximadamente 1.580 famílias.

Eleições 2018: TSE libera acesso aos códigos-fonte dos sistemas eleitorais

A partir desta sexta-feira (6), a Justiça Eleitoral liberará o acesso aos programas de computador que serão utilizados na urna eletrônica e nos sistemas de apuração e totalização dos votos das eleições de outubro próximo.

Segundo a Resolução nº 23.550/2017, que regula a matéria, terão acesso aos programas técnicos indicados pelos partidos políticos o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional, a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal, a Sociedade Brasileira de Computação, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Crea) e os departamentos de Tecnologia da Informação de universidades.

Congresso derruba veto do Refis das PMEs e libera parcelamento de dívida

O Congresso derrubou nesta terça-feira (3) o veto do presidente Michel Temer ao programa de refinanciamento de dívidas das micro e pequenas empresas (o refis das PMEs). Ele tinha sido aprovado em dezembro, mas barrado pelo presidente em janeiro por limitações orçamentárias.

O veto foi derrubado pela Câmara por 346 votos a 1; no Senado, o placar foi de 53 votos a zero. O programa vai beneficiar cerca de 600 mil empresas cadastradas no Simples Nacional que devem, juntas, aproximadamente R$ 21 bilhões em impostos, segundo cálculos do Sebrae. A renúncia fiscal estimada é de R$ 7 bilhões em 15 anos. O Simples, como o próprio nome indica, é um sistema de tributação simplificada e reduzida para pequenos negócios.

Comissão Estadual do PSDC libera Clorisa para deixar o PSDC

A Comissão estadual PSDC em nome do seu presidente Odair Diniz em consenso com os membros do diretório estadual liberam a vereadora de Grossos, Clorisa Linhares para deixar a sigla partidária. Clorisa é pré-candidata ao Governo do Estado e deverá procurar uma nova legenda com maior tempo de Rádio e TV, para tentar viabilizar o seu projeto.

O PSDC agradece o empenho e a dedicação da vereadora que vem realizando um brilhante trabalho no município. Em contato com o blogue do Xerife o presidente estadual do PSDC Odair Diniz disse que no momento está priorizando apenas a chapa proporcional com candidaturas rumo a Assembleia, Câmara Federal, Senado e presidente da República.

 

Rogério Marinho libera mais de R$ 10 milhões para saúde pública do RN

Os municípios do Rio Grande do Norte terão mais de R$ 10 milhões para investir em saúde pública. Os recursos foram obtidos a partir de emendas destinadas pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB) e beneficiam diversas cidades em todas as regiões do Estado. Parte do dinheiro já chegou as Prefeituras, enquanto o restante está empenhado e chegará em breve.

“Nosso mandato tem sido parceiro dos municípios potiguares na luta por mais recursos que possibilitem a melhoria da qualidade de vida da população. A questão da saúde pública é uma prioridade. Vamos continuar trabalhando para contribuir com o crescimento das cidades potiguares”, disse o deputado Rogério Marinho.

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Diretório estadual do Patriotas libera vereadora Nina para trocar de partido

O diretório estadual do Patriotas decidiu, no final da tarte desta sexta-feira (30), liberar a vereadora Nina Souza para trocar de partido. Com a decisão, o requerimento de desfiliação será encaminhado para o presidente nacional da legenda decidir abonar ou não o pedido, como rege o estatuto do partido.

Parlamentares potiguares cobram de Secretário do MDS liberação de recursos para implantação de cisternas no RN

Nesta terça-feira (27), os parlamentares da bancada do Rio Grande do Norte estiveram com o Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Caio Rocha, para discutir o Termo de Parceria a ser celebrado entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido. De acordo com o coordenador da bancada, o deputado federal Felipe Maia (DEM), o objetivo do encontro foi de buscar meios para amenizar a crise hídrica do RN.

“Não há recursos para a implantação do Programa. A nossa preocupação é que dos 167 municípios potiguares mais de 150 já decretaram estado de emergência e precisamos buscar soluções urgentes. Além da nossa tão sonhada chegada das águas pelo Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, essa seria uma solução mais rápida, enquanto as águas do Velho Chico não chegam as milhares de famílias norte-rio-grandenses”, explicou o deputado.

Felipe Maia destacou ainda que o Secretário sugeriu dois caminhos a serem seguidos pela bancada, para que os recursos sejam liberados e as cisternas sejam implantadas: “Uma alternativa seria a aprovação do Projeto de Lei de crédito extraordinário que está na Comissão Mista de Orçamento. Já a outra opção seria articular, junto ao Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o descontingenciamento de parte de recursos, para conseguirmos a perfuração das cisternas, levando assim, água potável e de qualidade para a população potiguar. Vamos a luta!”.

No encontro estavam presentes os deputados federais Felipe Maia (DEM) e Zenaide Maia (PHS) e os senadores Garibaldi Alves Filho (MDB), José Agripino Maia (DEM) e Fátima Bezerra (PT).

Zenaide Maia libera R$ 5 milhões para Saúde do RN

Uma boa notícia nessa época de recursos escassos e dificuldades enfrentadas na área de saúde do Estado. A deputada federal Zenaide Maia conseguiu a liberação de 5 milhões de reais de emendas impositivas da parlamentar, beneficiando quase 30 municípios e hospitais do Estado.

“Fico satisfeita com essas liberações de recursos para os municípios e hospitais do Rio Grande do Norte porque não atento para cores partidárias e sim para as reais necessidades das demandas que chegam ao meu gabinete. Espero que esses recursos melhorem a qualidade dos serviços prestados aos munícipes”, conclui a deputada Zenaide Maia.

Entre os municípios beneficiados com as emendas estão: Afonso Bezerra, Almino Afonso, Barauna, Bom Jesus, Cerro Corá, Currais Novos, Extremoz, Ielmo Marinho, Jandaira, Januário Cicco, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Lucrécia, Macaíba, Maxaranguape, Pilões, Porto do Mangue, Santana do Matos, São João do Sabugi, São Rafael, São Vicente, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Tangará e Natal. O Hospital Santa Catarina, em Natal, e do SAMU estadual, além do Hospital Sarah Kubitschek, em Brasília, também receberam contribuições das emendas impositivas da deputada Zenaide Maia.

Na CAE, Agripino cobra do ministro Padilha liberação dos R$ 2 bi para municípios

Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (27), com a presença do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o senador José Agripino (RN) cobrou a liberação dos R$ 2 bilhões aprovados pelo Congresso Nacional, em fevereiro, para socorrer os municípios.

“Os prefeitos cobram de nós, parlamentares, a liberação desse dinheiro, quando nós já fizemos nossa parte. Eu gostaria de saber diretamente de Vossa Excelência quando o governo irá liberar esses recursos uma vez que muitos municípios estão contando com essa ajuda”.

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Semana da água: Semarh libera uso de obras hídricas no Alto Oeste

A Região do Alto Oeste, uma das mais castigadas pela seca, recebeu, esta semana, uma série de obras que auxiliam a convivência da população com a estiagem. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) liberou o uso de sistemas simplificados de abastecimento de água, em Marcelino Vieira, Francisco Dantas e Umarizal.

Na quarta-feira (21), o aglomerado Sitio Cachoeira, Sitio Venezia, Sitio Cacimba e Sitio Chapeu, na zona rural de Umarizal, recebeu a autorização de uso de um sistema simplificado de abastecimento de água que vai atender mais de 30 famílias. Com investimento de R$ 157 mil, a tecnologia conta com um poço tubular, um sistema de adução e a distribuição de água, que é feita através de três chafarizes.

O ato de entrega foi coordenado pelo Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, e contou com a presença do secretário adjunto da Secretaria Estadual de Agricultura (Sape), Adson Luiz, da prefeita Elijane Paiva, secretários municipais, vereadores e lideranças comunitárias.

“Ter água de qualidade em casa é um direito básico. O Governador Robinson Faria não mede esforços para ampliar esse importante serviço e garantir às famílias melhorias à sua saúde e qualidade de vida”, disse o titular da Semarh.

Durante à tarde da quarta, Ivan Júnior entregou um sistema simplificado com dessalinizador acoplado, na comunidade Barra do Catolé, em Marcelino Vieira. Esta é a segunda adutora de pequeno porte que a Semarh implanta na cidade. Os investimentos ultrapassam R$ 300 mil e beneficiam mais de 70 famílias.

Em Francisco Dantas, o aglomerado Engenho/Serrinha recebeu a autorização de uso do seu sistema, na manhã de ontem (22). Com um investimento de R$ 145 mil, a obra vai fornecer água potável para mais de 40 famílias que antes eram dependentes de caminhão pipa.

“É muito gratificante participar dessa conquista, que permite que a população tenha acesso imediato à água, bem como não continue dependente dos caminhões-pipa ou à espera das chuvas. É a melhor forma de celebrar o dia mundial da água e comemorar também avanços do Governo Estadual nessa política pública” ressalta Ivan.

Ontem (22), também foi entregue a mini adutora da comunidade Dom Pedro, em Boa Saúde. Além da distribuição de água bruta, os 200 moradores beneficiados vão receber água doce, de ótima qualidade, pois o sistema conta também com um dessalinizador. É a  terceira tecnologia que a cidade recebe, totalizando um investimento de quase meio milhão de reais. O Secretário Ivan Júnior participou de mais essa entrega e, na oportunidade, conversou com os beneficiários sobre a importância do uso racional da água e do cuidado com a tecnologia.

Os atos de entrega acontecem com a participação da comunidade e contam com a presença dos prefeitos, vereadores, secretários municipais e toda sociedade civil. Os sistemas liberados foram implantados pelo Governo do Estado, através do “Água Para Todos”, programa que até agora já atendeu aproximadamente 2200 famílias potiguares.

Robinson trata da liberação de R$ 100 milhões para a Segurança

O governador Robinson Faria participou de uma audiência na manhã desta quinta-feira (22) no Ministério do Planejamento, em Brasília, com os secretários executivos, Walter Baére e de Assuntos Internacionais (SEAIN), Carlos Lampert. Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual tratou da liberação de uma ajuda emergencial de R$ 100 milhões assegurada pelo Governo Federal para investir na Segurança Pública do Rio Grande do Norte. “Estamos desde o início do ano pleiteando esses recursos que estão em andamento no Ministério da Justiça, sejam liberados o mais rápido possível para investir em melhorias de condições de trabalhos para nossas policiais, estruturas físicas, viaturas, armamentos e coletes”, ressaltou o governador.

Também foram discutidas as operações de crédito internacionais que o RN possui, como o programa Governo Cidadão, por meio de empréstimos com o Banco Mundial, assim como novas operações que estão em andamento. O SEAIN é o órgão responsável por autorizar e acompanhar essas operações de crédito junto aos bancos internacionais.

“O objetivo da reunião foi apresentar um panorama da fase atual do programa Governo Cidadão e discutir uma nova etapa desse projeto, após a execução do que já foi acordado”, informou Robinson Faria.

Participaram do encontro o Deputado Federal Fábio Faria e o secretário Extraordinário para Gestão de Projetos, Vagner Araújo.

Mineiro sugere votação urgente do projeto que libera dinheiro da Petrobras

O deputado Fernando Mineiro (PT) voltou a cobrar do Governo do Estado, na sessão desta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa, informações sobre a negociação que fez com a Petrobras, para quitação de uma pendência tributária com o Estado. Para Mineiro, o projeto encaminhado à Assembleia não explica que a dívida negociada, com repasse imediato de 50% do total será para pagamento de parte do décimo terceiro salário de servidores como vem sendo informado na imprensa.

“Se a bancada do Governo quiser votar em sessão extraordinária amanhã, a gente concorda”, sugeriu Mineiro, ao mesmo tempo em que criticou os vários projetos aprovados na Casa sob o argumento de que seriam para atualizar a folha de pagamento, porém os servidores continuam recebendo com atraso. “Na convocação extraordinária qual era a cantilena? Não era de que os projetos aprovados seriam para pagar a folha?”, questionou Mineiro, lembrando que sob esse argumento a Assembleia aprovou aumento de imposto, contração de empréstimo, pagamento de precatórios, sempre com a justificativa de pagar aos servidores.

“Usam e abusam da manipulação dessa informação para pressionar a Assembleia Legislativa para votar favorável”, ressaltou Fernando Mineiro, adiantando que no que depender da Assembleia, “a gente resolve a parada”. O deputado também cobrou do Governo explicações sobre o aumento na arrecadação, já que, segundo o parlamentar, o Portal da Transparência do Governo do Estado está fora do ar. Em aparte, o deputado Raimundo Fernandes (PSDB) declarou que apoia a votação do projeto nesta sexta-feira, e como líder partidário, dispensa a tramitação.

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Gustavo Fernandes solicita liberação de emenda para apoio a evento em Major Sales

Em pronunciamento durante sessão plenária desta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Fernandes (MDB) solicitou ao Governo do Estado a liberação de recursos da ordem de R$ 100 mil referentes a emenda parlamentar destinada por ele para apoio na promoção do tradicional Concurso de Caboclos de Major Sales. Segundo Gustavo Fernandes, todos os trâmites para a realização do evento já foram feitos, aguardando apenas a iniciativa do Executivo Estadual.

“Faço esse apelo para que o Governo reconheça a importância da festa e libere, ainda essa semana, se possível, os recursos que destinei, via emenda parlamentar, para fomentar esse importante evento que movimenta a economia do município e gera desenvolvimento”, explica Gustavo Fernandes.

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