Arquivos Encontrados na Busca


24/set/2018
ás 16:52
Publicado por Robson Pires na categoria

Sancionada lei que amplia licença paternidade para as Forças Armadas

O presidente da República em exercício, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, sancionou hoje a lei que aumenta de cinco para 20 dias a licença paternidade dos integrantes das Forças Armadas. A assinatura ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto na tarde de hoje. Toffoli destacou a medida como um reconhecimento da importância […]




14/ago/2018
ás 08:21
Publicado por Robson Pires na categoria

Lei trabalhista garante licença-paternidade aos pais

Embora muitos pais não saibam, eles possuem um direito fundamental além da licença-paternidade: o direito de se afastar do trabalho para dar assistência especial ou levar o filho ao médico, sem prejuízos. A licença-paternidade é de cinco dias seguidos, sendo que no serviço público federal e em empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã […]




20/jun/2018
ás 07:57
Publicado por Robson Pires na categoria

Promotores poderão escolher entre licença ou dinheiro

A partir do próximo dia 1° de julho, membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte poderão converter trabalho adicional, resultante do eventual acúmulo de funções, em pecúnia (dinheiro). É o que prevê a recém-regulamentada licença compensatória, publicada na sexta-feira passada (15) no Diário Oficial do Estado. O texto, assinado pelo Procurador-Geral de Justiça […]




11/jun/2018
ás 19:33
Publicado por Robson Pires na categoria

Senador Garibaldi recebe comissão de pescadores para discutir licenças da pesca

O senador Garibaldi Filho recebeu, em Natal, nesta segunda-feira (11), uma comissão composta de pescadores de colônias do Rio Grande de Norte, para discutir a legalização e regularização da pesca do atum na costa do estado. A reunião aconteceu a pedido da deputado estadual Larissa Rosado, atendendo apelo das colônias. De acordo com um dos […]




16/abr/2018
ás 16:53
Publicado por Robson Pires na categoria

CNJ não autoriza pagamento de licença-prêmio a juízes do RN

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não autorizou o pagamento de licenças-prêmio aos magistrados do Poder Judicário potiguar e o TJRN suspendeu o pagamento retroativo à 1996. Uma portaria da presidência do TJRN, publicada nesta segunda-feira (16), determina o “indeferimento e arquivamento de todos os requerimentos de concessão de licença-prêmio e/ou conversão em pecúnia de períodos de […]




10/abr/2018
ás 14:09
Publicado por Robson Pires na categoria

Pai poderá usufruir período restante da licença-maternidade em caso de incapacidade da mãe

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se na quarta-feira (11) para analisar uma pauta de 16 itens. Entre eles,  projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que estende ao pai o direito de usufruir o período restante da licença-maternidade, caso a mãe não possa fazê-lo em razão de incapacidade psíquica ou física (PLS 442/2017).




04/abr/2018
ás 14:09
Publicado por Robson Pires na categoria

Licença-maternidade de 180 dias

A licença maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para […]




16/fev/2018
ás 22:31
Publicado por Robson Pires na categoria

Licença para matar

Os militares que atuarão na intervenção no Rio de Janeiro terão licença para matar.




20/jan/2018
ás 09:09
Publicado por Robson Pires na categoria

Bolsonaro avalia pedir licença

Jair Bolsonaro avalia pedir licença do mandato de deputado para se dedicar exclusivamente à campanha ao Planalto, registra a Coluna do Estadão. “Ele quer evitar críticas de que está abandonando o trabalho na Câmara para percorrer os estados pedindo votos.” A rigor, apenas fazendo campanha mesmo, por enquanto, porque pedir expressamente votos, antes do registro […]




17/jan/2018
ás 20:54
Publicado por Robson Pires na categoria

IDEMA emite licença para construção de shopping em Macaíba

Durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 17, o diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, Rondinelle Oliveira, entregou a Licença Prévia para a implantação do Outlet Via Sul – Macaíba. O empreendimento será um complexo comercial, logístico e de serviços que contempla um shopping modelo outlet, com espaço de […]




10/jan/2018
ás 12:38
Publicado por Robson Pires na categoria

Compartilhamento da licença-maternidade está pronto para votação na CCJ

A proposta de emenda à Constituição que permite o compartilhamento da licença-maternidade pelo pai e pela mãe do bebê recebeu voto favorável do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) . O projeto estabelece que haja um acordo entre a mãe e o pai para dividir o período para cuidar do filho recém-nascido […]




11/dez/2017
ás 19:49
Publicado por Robson Pires na categoria

MPF quer que Ibama barre licenças da Transposição do São Francisco

O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro enviou recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que a presidente do órgão ambiental não emita licença de operação ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf). O MPF recomenda que o Ibama adote medidas de acompanhamento e fiscalização do […]




30/maio/2007
ás 13:52
Publicado por Robson Pires na categoria

Vereador pede licença para tratamento de saúde

O suplente de vereador, Edevaldo Maia, deverá assumir a vaga do vereador Paulo Roque na câmara municipal de Caicó. Paulo Roque deu entrada com um pedido de licença da câmara municipal, por um período de trinta dias para tratamento de saúde. Ele sofre de pancreatite e vai se tratar em Recife. Atualmente o vereador Paulo Roque vem […]




21/maio/2007
ás 19:49
Publicado por Robson Pires na categoria

Já pediram licença ao papa? Hem?

Começou a guerra de especulações na política de Caicó. Primeiro falaram que o deputado federal, João Maia, (veja foto) tinha fechado questão com a chapa Roberto Germano para prefeito e Nildson Dantas para vice-prefeito. Agora é a vez dos aliados do prefeito Bibi Costa reagirem. “Nada disso. A conversa de João Maia com Roberto Germano […]








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Terça, 25 de Setembro de 2018


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