Quem sabe de mim, sou eu!

— Robson Pires

Arquivos Encontrados na Busca


05/abr/2018
ás 14:09
Publicado por Robson Pires na categoria

Partido Ecológico pede ao STF nova liminar contra prisão em 2ª instância

O Partido Ecológico Nacional (PEN), autor de uma das ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) sobre a execução de pena após condenação em segunda instância, entrou na manhã de hoje (5) com novo pedido de liminar para que o ministro-relator Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), garanta monocraticamente a liberdade de condenados que ainda […]




04/abr/2018
ás 11:45
Publicado por Robson Pires na categoria

Liminar para republicação de Edital de Concurso da PM é aprovada

A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou, por meio de mandado de segurança a pedido do Ministério Público, a republicação do edital de concurso público para o preenchimento do quadro de praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. Liminar neste sentido havia sido concedida, anteriormente, em 25 de janeiro. […]




27/mar/2018
ás 15:26
Publicado por Robson Pires na categoria

Justiça Federal nega pedido de liminar que pedia suspensão de disciplina na UFRN

A Juíza Federal Moniky Mayara, da 5ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, negou pedido liminar que pleiteava a suspensão da disciplina “O golpe de 2016” que será ministrada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.  O processo foi promovido por Jaime Luiz Groff Júnior. A magistrada observou que a disciplina não é […]




22/mar/2018
ás 21:28
Publicado por Robson Pires na categoria

STF sepultou a Justiça ao conceder liminar para salvar Lula

Supremo Tribunal Federal concedeu uma liminar para garantir que Lula não será preso enquanto o seu HC não é julgado pela Corte. A maioria dos ministros decidiram pela admissibilidade de julgamento pro habeas corpus do ex-presidente Lula, mas a discussão do mérito será no próximo dia 4. Como o julgamento do recurso de Lula no […]




19/mar/2018
ás 21:33
Publicado por Robson Pires na categoria

Ministro do TSE defere liminar que garante retorno do prefeito de João Câmara ao cargo

No último dia 13, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou os mandados do prefeito de João Câmara, Maurício Caetano Damacena; do vice-prefeito Hoderlin Silva de Araújo e do vereador Luiz Araújo da Costa, o Luiz de Berré. A acusação é de prática de abuso de poder nas eleições municipais de […]




23/fev/2018
ás 17:33
Publicado por Robson Pires na categoria

Tribunal de Contas obtém liminar junto ao TJRN para suspensão do programa de recuperação de créditos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) obteve o deferimento de medida cautelar pelo Tribunal de Justiça do RN para suspensão do programa de recuperação de créditos não tributários, instituído pelos artigos 10 e 11 da Lei Estadual 10.306/2018, que incidia sobre o valor das multas aplicadas pela Corte de Contas. A medida cautelar foi […]




23/fev/2018
ás 17:31
Publicado por Robson Pires na categoria

Tribunal de Contas obtém liminar junto ao TJRN para suspensão do programa de recuperação de créditos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) obteve o deferimento de medida cautelar pelo Tribunal de Justiça do RN para suspensão do programa de recuperação de créditos não tributários, instituído pelos artigos 10 e 11 da Lei Estadual 10.306/2018, que incidia sobre o valor das multas aplicadas pela Corte de Contas. A medida cautelar foi […]




22/fev/2018
ás 13:59
Publicado por Robson Pires na categoria

Desembargadora nega liminar para suspender decisão do TCE que proíbe saques do Fundo Financeiro

A desembargadora Judite Nunes, do Tribunal de Justiça do RN, negou pedido liminar feito pelo Estado do Rio Grande do Norte para suspender, integralmente, os efeitos do Acórdão nº 12/2018, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), o qual “proibiu novos saques dos recursos oriundos do extinto Fundo Previdenciário pelo Governo do Estado e determinou […]




16/fev/2018
ás 16:50
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Empresa no RN consegue liminar para poder exportar seus pescados para a Europa

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte concedeu uma liminar permitindo que uma empresa sediada em Natal exporte 62,5 toneladas de pescado para a Espanha durante o final de semana. A decisão liminar foi concedida na noite dessa quinta-feira (15) pelo juiz Janilson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara de Natal, a pedido da […]




12/fev/2018
ás 15:36
Publicado por Robson Pires na categoria

Beija-Flor vai recorrer de liminar que interditou quadra da escola

A Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis vai recorrer à Justiça para cassar a liminar que autorizou a interdição da quadra da agremiação na sexta-feira (9). O Juízo da 1ª Vara Cível de Nilópolis fixou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da liminar. A escola, que ficou em 6º lugar na […]




02/fev/2018
ás 15:16
Publicado por Robson Pires na categoria

STF derruba liminar que impedia governo de privatizar a Eletrobras

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (2/2) a decisão da Justiça Federal de Pernambuco que impedia o governo de privatizar a Eletrobras, por anular artigo 3º da Medida Provisória 814/2017. O artigo recolocava a companhia no Programa Nacional de Desestatização (PND).




17/jan/2018
ás 11:15
Publicado por Robson Pires na categoria

Justiça nega recurso contra liminar que suspende privatização da Eletrobras

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em Pernambuco negou o pedido de suspensão de liminar, apresentado pela União, para incluir a Eletrobras e suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização. O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt. A liminar foi concedida na última quinta-feira, 11, pela 6ª Vara […]




16/jan/2018
ás 09:28
Publicado por Robson Pires na categoria

Dentistas entram com recurso contra liminar que os impede de aplicar botox

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) entrou com recurso, esta semana, contra a liminar que impede que dentistas apliquem preenchimento facial e toxina botulínica, ou botox, para fins exclusivamente estéticos. Ainda não há previsão de quando o recurso será analisado, mas a categoria está otimista e acredita que em breve voltará a ser autorizada a […]




11/jan/2018
ás 16:34
Publicado por Robson Pires na categoria

MP que autoriza privatização da Eletrobras é suspensa por liminar de juiz federal

Uma liminar (decisão provisória) do juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal de Recife, suspendeu nesta quinta-feira (11) o artigo 3º da Medida Provisória (MP) 814/17, que retira de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. A MP foi editada em 29 dezembro de 2017. A ação […]




08/jan/2018
ás 22:15
Publicado por Robson Pires na categoria

Liminar da Justiça suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

O juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, suspendeu na noite desta segunda-feira a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o ministério do Trabalho. A parlamentar, que foi processada na Justiça Trabalhista por dois ex-motoristas, chegou a pedir ao presidente Michel Temer para antecipar a posse, que estava marcada para amanhã. O […]




08/jan/2018
ás 18:06
Publicado por Robson Pires na categoria

Justiça indefere liminar contra posse de Cristiane Brasil

A Justiça Federal no Rio indeferiu pedido de liminar para barrar a posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho, prevista para amanhã, informa o portal jurídico Jota. A filha de Roberto Jefferson foi condenada, em processo trabalhista, a pagar indenizações a dois ex-motoristas. Na sua decisão, a juíza Karina de Oliveira e Silva considerou […]




13/dez/2017
ás 06:28
Publicado por Robson Pires na categoria

Só liminar salva Lula

A celeridade com que o TRF-4 marcou o julgamento de Lula só ampliou a certeza tanto nas siglas de esquerda como nas de direita de que a corte deve condená-lo. Restam, agora, duas perguntas: 1)Até onde o petista está disposto a ir para fazer de seu calvário jurídico uma disputa política? 2)Algum ministro das cortes […]




11/dez/2017
ás 10:15
Publicado por Robson Pires na categoria

Após liminar que permite ‘cura gay’, psicólogos aumentam oferta

Em vigor há quase três meses, a decisão liminar que abriu brechas para o que ficou conhecido como “cura gay” no país propiciou o aumento da atividade dos consultórios de psicólogos adeptos de supostas técnicas de reversão da orientação sexual. A despeito de serem totalmente condenadas pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), órgão responsável por […]








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Quarta, 25 de Abril de 2018


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