Arquivos Encontrados na Busca


10/set/2018
ás 19:11
Publicado por Robson Pires na categoria

Certidão negativa poderá ter limite para data de verificação cadastral e validade de seis meses

A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 475/18, que determina que a certidão negativa de débitos tributários deve levar em consideração apenas os fatos existentes na data do pedido de emissão do documento. O texto também estende a validade da certidão para seis meses, desde a data de emissão.




12/ago/2018
ás 08:22
Publicado por Robson Pires na categoria

Judiciário é o único Poder a não respeitar limite de gasto

Protagonista da atual discussão sobre reajustes salariais e seus consequentes impactos em um Orçamento que opera no negativo, o Judiciário é o único dos três Poderes da União a não respeitar a regra que estabelece limite para o crescimento das despesas. Segundo dados do Tesouro Nacional, o Judiciário já ampliou seus desembolsos em 8,8% no primeiro semestre […]




03/jul/2018
ás 07:05
Publicado por Robson Pires na categoria

46% dos usuários do cheque especial recorrem ao limite todos os meses

Assim como o cartão de crédito, o cheque especial é uma das modalidades de crédito mais populares entre os consumidores brasileiros. Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em todo o país revela que 17% dos consumidores recorreram ao cheque especial nos últimos […]




02/jul/2018
ás 21:48
Publicado por Robson Pires na categoria

TSE admite rever limite diário para ‘vaquinha virtual’

A 45 dias do início da campanha eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admite rever o limite diário para as doações via ‘crowdfunding‘, modelo de financiamento coletivo pela internet que os pré-candidatos já estão autorizados a usar nas eleições 2018. Em palestra na capital paulista na sexta-feira, 29, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, […]




29/jun/2018
ás 09:34
Publicado por Robson Pires na categoria

TSE divulga limite de gastos para as eleições 2018

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos das campanhas eleitorais deste ano, bem como o limite quantitativo para contratação de pessoal. Para o cargo de presidente da República o teto será de R$ 70 milhões para o primeiro turno, valor que pode ser acrescido em R$ 35 milhões caso haja segundo […]




29/mar/2018
ás 08:13
Publicado por Robson Pires na categoria

Juristas pedem que o STF se limite à sua competência

Advogados e acadêmicos paulistas lançaram nesta quarta-feira, 28, um manifesto que pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) deixe de entrar em competências do poder Legislativo e Executivo. Os juristas criticam o que chamam de atuação política da Corte em casos como o do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo do […]




07/jan/2018
ás 11:00
Publicado por Robson Pires na categoria

Projeto na Câmara prevê limite de prazo para pensão alimentícia

A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera o Código Civil (Lei 10.406/02) para estabelecer que a pensão alimentícia entre cônjuges deverá ser fixada por prazo certo sempre que o requerente trabalhar ou tiver plenas condições de se inserir no mercado de trabalho, resguardando casos excepcionais. O Projeto de Lei 8207/17 foi apresentado pelo deputado […]




26/dez/2017
ás 07:17
Publicado por Robson Pires na categoria

Limite para crédito rotativo reduz spread bancário para menor nível em dois anos

Beneficiado pela limitação para o crédito rotativo, o spread bancário encerrou novembro no menor nível em dois anos. Segundo dados do Banco Central (BC), divulgados esta semana, o spread médio dos créditos com recursos livres (que excluem os créditos subsidiados) caiu 8,1 pontos percentuais entre outubro do ano passado e novembro deste ano, de 42,4% […]




13/dez/2017
ás 20:14
Publicado por Robson Pires na categoria

Congresso restabelece limite de doação eleitoral

O Congresso Nacional derrubou dois vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quarta-feira (13): o que impedia Santas Casas inadimplentes de acessar ajuda financeira e o que prevê limites para os candidatos financiarem as próprias campanhas eleitorais. Os textos votados pelo Congresso voltarão a compor as leis sancionadas. Os demais pontos vetados foram mantidos por deputados […]




03/dez/2017
ás 10:36
Publicado por Robson Pires na categoria

Angicos está com Folha acima do limite prudencial

A Prefeitura de Angicos, cidade da região central do RN, deve adotar as medidas de redução de despesas com pessoal previstas na Constituição Federal. Até que sejam reconduzidas as despesas do município a patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), 51,3% da Receita Corrente Líquida, deve-se reduzir despesas com cargos […]




29/abr/2007
ás 14:52
Publicado por Robson Pires na categoria

Paciência tem limite Doutor Jáder!

Pense numa tábua de pirulitos! ( lembra? ) Pois bem. É assim que se encontra a estrada que liga Caicó ao Distrito da Palma.(veja foto). Uma buraqueira de lascar o cano. Lascar o cano não! Lascar o carro todo. O Departamento Estadual de Rodagens do Rio Grande do Norte, DER-RN, está pedindo paciência aos motoristas […]








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Terça, 25 de Setembro de 2018


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