O deputado estadual George Soares (PR) prestigiou, neste sábado (24), o aniversário do ex-prefeito de Macau, Dr. Zé Antônio, ao lado de sua esposa, Dona Terezinha, seus familiares e amigos.
Quem também esteve presente foi o presidente da Câmara de Vereadores de Guamaré, Lula do PR. Ambas as lideranças são apoios de expressão do deputado republicano para o pleito desse ano.
A inativação de cursos presenciais no Campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em Macau, na região salineira do Estado, está prejudicando o segmento estudantil daquele município e de outros municípios da região.
Atendendo à solicitação de lideranças daquela cidade, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) encaminhou requerimento à Reitora da UFRN, professora Ângela Paiva e à secretária de Educação e Cultura do Estado, Cláudia Santa Rosa, solicitando estudo de viabilidade para a reativação dos cursos.
“A população de Macau, estimada em mais de 30 mil habitantes, sofre com as consequências da inativação dos cursos presenciais no Campus da Universidade. Aquela unidade universitária, na década de 1980 foi referência para a cidade e toda a região salineira. Atualmente o Campus de Macau está funcionando com extensões e cursos à distância”, justifica o deputado Ezequiel.
O Centro de Ensino Superior de Macau encerrou as suas atividades de cursos presenciais em 2011, com a colação de grau das turmas concluintes dos cursos de Educação Física e Ciências Biológicas, passando a funcionar apenas com cursos à distância e extensões.
O secretário de Educação da prefeitura de Macau, Vagner de Souza, pediu exoneração do cargo.
Vinha se desentendendo com o prefeito Túlio Lemos. Alegou omissão de Lemos na área da educação.
O prefeito de Macau Túlio Lemos anda ‘arengando’ com a polícia que faz a segurança no município.
Num áudio que circula me Redes Sociais, Túlio discute com o Major Carvalho que comanda a PM local.
Em Macau, também acendeu a chama do “Fora Túlio”, movimento idêntico ao que vai acontecer em Caicó no próximo domingo (4): ‘Fora Batata”, focado nos desmandos administrativos da gestão.
Igualmente a Caicó, em Macau o movimento cresce e vem ganhando adesão popular pela incapacidade de gestão política.
A prefeitura de Macau não tem do que reclamar. Somente neste mês de fevereiro os cofres da prefeitura vão ‘encher o talo’ com a entrada de R$ 8 milhões.
É um novo recorde na administração do prefeito Túlio Lemos.
Agora, tem que mostrar serviço.
Não é só em Caicó que o vice-prefeito é rompido com o prefeito.
Em Macau, também.
O vice Rodrigo Aladim rompeu com o prefeito Túlio Lemos.
Um crime de homicídio foi registrado próximo das 21 horas desse domingo(11), fora do circuito dos trios, no município de Macau. A vítima, de 25 anos, natural de Natal, foi atingida com um disparo de arma de fogo na região do tórax e foi levado para o hospital, mas não resistiu. A Polícia Civil investiga o caso.
O prefeito da cidade de Macau, Túlio Lemos, revelou que pretende obedecer a medida oficiada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, em que não serão gastos recursos públicos para a promoção do carnaval da cidade.
Mesmo com a decisão, o chefe do poder executivo local disse não estar desanimado com a festa em fevereiro e adiantou que há a possibilidade da festa de momo acontecer, com recursos amparados na Lei de Incentivos Câmara Cascudo. Além disso, ele contou que “existe o interesse já por parte de algumas empresas em investir na festa, mas tudo vai depender dessas parcerias que estão em andamento, para o carnaval acontecer”.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que a Prefeitura de Macau não utilize recursos públicos municipais para a realização do Carnaval 2018 até que a remuneração de todos os servidores públicos esteja integralmente quitada. A recomendação, publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial do Estado (DOE), é da 1ª Promotoria de Justiça da cidade. Os servidores municipais ativos e inativos devem estar com os salários referentes aos anos de 2016 e 2017 em dia, inclusive os respectivos décimos terceiros salários.
O MPRN já havia firmado acordo judicial com o atual prefeito do Município, no qual a Prefeitura se comprometeu a regularizar o atraso no pagamento da folha salarial de servidores públicos ativos e inativos referentes aos meses de novembro e dezembro de 2016.
O Sindicato dos Servidores Públicos de Macau informou à Promotoria de Justiça sobre o atraso na quitação das pensões e aposentadorias dos servidores inativos do Município (meses de novembro e dezembro de 2017), e ainda o parcelamento do salário de dezembro de 2017 dos servidores ativos da Prefeitura.
Levando em consideração a repetição do atraso no pagamento dos servidores e a dificuldade dos gestores de pagar a folha salarial, arecomendação se estende a quaisquer possíveis contratações relacionadas com o evento, como contratação de artistas, serviços de buffet, banheiros, montagens de estruturas e outros gastos relacionados ao evento.
O prazo para que a Prefeitura comprove a adoção das medidas citadas na recomendação do MPRN é de três dias.
Confira aqui a íntegra da recomendação.
Do deputado estadual Tomba Farias:
“Já no município de Macau, o prefeito Túlio Lemos, que sempre cobrou o rigor nas contas públicas quando jornalista, vem tomando um café amargo por não ter feito o dever de casa”.
Os Servidores do Município de Macau protestam contra a nomeação do novo secretário de Administração do município e proíbem que ele entre na secretaria.
Ele é conhecido como Contador Elias (ex-controlador).
Alguns equipamentos públicos de responsabilidade da Prefeitura de Macau vêm sendo alvo de atos de vandalismo, principalmente na rede elétrica, como ocorreu recentemente com o Estádio Walter Bichão e o trevo que dá acesso a Cohab, que ficou às escuras, após o furto do medidor, chave e dos cabos de alimentação da rede elétrica.
Alvo de protestos de manifestantes, o prefeito de Macau, Tulio Lemos (PSD), atribui as manifestações contra sua gestão à articulação de oposicionistas. Ele reclamou das agressões que vem sofrendo e classificou os protestos como uma tentativa de promover a instabilidade administrativa do município.
Na manhã desta sexta-feira (08), Dia da Imaculada Conceição, a deputada federal Zenaide Maia participou da solenidade de posse do Grupo de Escoteiro 175/RN – Nossa Senhora da Conceição, que tem como presidente Francisco Júnior, na cidade de Macau.
Ainda na cidade, Zenaide Maia participou ao lado de centenas de fiéis da Missa Solene, na Igreja Matriz que festeja hoje sua padroeira, Nossa Senhora da Conceição. A missa foi presidida pelo Padre Flávio Herculano do Nascimento (vigário episcopal urbano), juntamente com o Padre João Batista Nunes. A parlamentar foi muito bem acolhida pelos moradores de Macau, que demonstraram todo apreço e atenção.
Ainda nesta sexta-feira, a deputada irá participar do encerramento dos festejos de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, em Macaíba, e também participará de confraternização com o SINPRF.
O programa “Assembleia e Você” obteve recordes de atendimentos em mais uma edição realizada neste ano. No município de Macau, onde o Poder Legislativo levou diversos serviços para a população local, foram atendidas 4.028 pessoas durante os dos dias de realização do programa. A avaliação foi positiva por parte da população e também do presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
“Esse projeto democratiza os serviços da Assembleia Legislativa, que sai de sua estrutura física para atender a população do interior do Estado, trazendo solidariedade a uma parcela da sociedade carente em serviços de saúde e cidadania. É a força do Legislativo Estadual e de todos os que compõem a Casa do Povo em favor do norte-riograndense”, disse Ezequiel Ferreira.
Sidileide Fernandes, mãe dos pequenos Mario Davi, de 4 anos, e Maria Alice, de 6, acordou cedo nesta quinta-feira (30) para ir à escola Edinor Avelino, em Macau, aproveitar o segundo dia de ação do projeto “Assembleia e Você”, desenvolvido pelo Legislativo Estadual com o intuito de oferecer serviços gratuitos de cidadania, assistência social, lazer, educação e saúde à população, além de atendimentos e orientações ao consumidor. Após percorrer com os filhos as salas de atendimento pediátrico e odontológico disponibilizados pelo programa, a dona de casa comemorou a presença da Assembleia Legislativa em seu município.
“Essa ação é uma excelente oportunidade de acesso à uma variedade de serviços essenciais à população. Tanto é que, ao saber do programa, trouxe toda a minha família para cá. Além dos atendimentos médicos, aproveitei ainda para retirar a minha carteira de identidade e também a dos meus filhos. Essa atividade supre a carência de serviços no município”, disse ela.
Instalado desde a manhã de ontem na cidade, o projeto segue promovendo atendimentos à população da região Salineira durante todo o dia de hoje. Dentre os serviços disponibilizados, constam ações como emissão de carteiras de identidade, num total de 700 RGs, corte de cabelo (em parceria com o SENAC), atividades educativas, jogos e apresentações culturais. Na área da Saúde, estão sendo oferecidos, nesta edição, atendimentos em clínica geral, pediatria, cardiologia, ortopedia, odontologia, nefrologia e nutrição.
A Assembleia Legislativa deu início nesta quarta-feira (29) a mais uma edição do projeto “Assembleia e Você”, desenvolvido com o intuito de oferecer serviços de cidadania, lazer, educação e saúde à população, além de atendimentos e orientações ao consumidor. Instalada na Escola Edinor Avelino, no município de Macau, a ação legislativa segue de hoje até amanhã (30), das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h, atendendo a população da cidade e região Salineira. Presente na solenidade de abertura do evento, o presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), destacou a importância do projeto.
“Esse projeto democratiza os serviços da Assembleia Legislativa, que sai de sua estrutura física para atender a população do interior do Estado, trazendo solidariedade a uma parcela da sociedade carente em serviços de saúde e cidadania. É a força do Legislativo Estadual e de todos os que compõem a Casa do Povo em favor do norte-riograndense”, disse Ezequiel Ferreira durante o evento, oportunidade em que descerrou placa alusiva à instalação do programa na cidade, acompanhado também pelo vice-prefeito de Macau, Rodrigo Aladim (PSDB), e pelo presidente da Câmara Municipal, Jairton Medeiros (PCdoB).
O Ministério Público do Rio Grande do Norte em Macau ofereceu 11 denúncias contra quinze pessoas pelos crimes de formação de quadrilha e desvio de dinheiro público da Prefeitura de Macau/RN, que totalizam o valor de R$ 371.331,11. Onze denúncias foram oferecidas nesta quinta-feira (1), após o fim das investigações do Inquérito Civil nº 098/2014. De acordo com a denúncia, o grupo contratou sem licitação quinze bandas de forró para as festividades do São João em 2012, com valores superfaturados.
O grupo, composto por servidores públicos municipais e empresários locais, desviou dinheiro público através da contratação de bandas para as festas juninas do ano de 2012. Entre os envolvidos estão o ex-prefeito, Flávio Veras, a atual Secretária de Turismo, Sâmya Loraine, e o servidor público municipal, Irineu Cândido de Souza Júnior.
O Ministério Público Estadual ajuizou ação civil pública de obrigação de fazer, com medida liminar, contra o município de Macau, para que seja determinada a rescisão imediata de todos os contratos temporários existentes no serviço público municipal, que estejam em desconformidade com a Lei municipal nº 1101/2013. Ao mesmo tempo, o MP pede a nomeação imediata dos aprovados no concurso público realizado este ano.
De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça, foi verificado em inquéritos civis que o município de Macau, reiteradamente, tem utilizado durante anos o expediente da contratação temporária de servidores para preenchimento dos quadros de pessoal, configurando continuada violação ao preceito constitucional referente à contratação de servidores, além de desobedecer as próprias leis municipais.
Em 2006, a prefeitura de Macau possuía 756 profissionais contratados temporariamente, já em julho de 2012 esse número era 674 contratados nas mais diversas áreas. Sendo assim, o município de Macau mantém centenas de profissionais contratados temporariamente de forma irregular, mesmo após a realização de concurso público já homologado, mas sem as devidas nomeações dos candidatos classificados no processo seletivo.
A juíza da comarca de Macau, Christiany Maria de Vasconcelos Batista, reformou a sentença interposta por ela em desfavor do prefeito do município, Kerginaldo Pinto, do vice Einstein Albert e do ex-prefeito Flávio Veras. A princípio a magistrada havia decidido pela realização de nova eleição, mas agora determinou que o segundo colocado no pleito de 2012, Wilson Roberto, assuma o cargo de prefeito. Kerginaldo pode recorrer e aguardar decisão em instância superior
A juíza da comarca de Macau, Christiany Maria de Vasconcelos Batista, acatou pedido de cassação dos diplomas do prefeito Kerginaldo Pinto do Nascimento e do vice-prefeito, Einstein Albert Siqueira Barbosa, mediante acusação de abuso do poder econômico nas eleições de 2012.
A magistrada determinou ainda a suspensão dos direitos políticos por oito anos do Kerginaldo, Einstein Albert e do ex-prefeito Flavio Veras, que é considerado cúmplice nos crimes eleitorais. Como Kerginaldo obteve mais de 50% dos votos válidos, Christiany determinou a realização de novas eleições em Macau. A decisão cabe recurso.
Jornal de Hoje – Ao que parece, a Prefeitura de Macau não aprendeu mesmo após receber recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público do RN sobre gastos com festas – e ser, até, investigado pelas despesas efetuadas com carnaval e emancipação da cidade. E uma evidência que não aprendeu é que o MP resolveu abrir um novo inquérito para apurar, desta vez, as despesas com a festa de Nossa Senhora dos Navegantes.
A promotora responsável pela investigação é Isabel de Siqueira Menezes e o inquérito foi aberto no dia 13 de agosto. “A Promotora de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, RESOLVE instaurar inquérito civil público, sob o registro cronológico nº 097/2014. Fato: apurar irregularidades na contratação de bandas, estrutura de palco, banheiros químicos, som e iluminação para a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes do ano de 2012, pela Prefeitura de Macau”, afirma a resolução sobre abertura do inquérito.
O ano de 2012 foi o último da gestão de Flávio Veras, ex-prefeito de Macau. Ele também é investigado pelas despesas com o carnaval e a festa de emancipação da cidade e chegou a ter uma ordem de busca e apreensão cumprido na sua residência, em 2013. Foi a chamada “Operação Máscara Negra”, que até o momento não virou denúncia junto ao Poder Judiciário Estadual.
Depois de denúncia formulada pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco), o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou a abertura de investigação nos recursos do Bolsa Família e da saúde para o município de Macau. O período em questão de 2008 a 2014.
A população de Macau sofre com a escassez de água desde o final de junho, obrigando a prefeitura a trazer água em carros-pipa de Alto do Rodrigues. O Ministério Público exigiu explicações da Caern, que terá até 07 de agosto para prestar os esclarecimentos.
Jornal de Hoje – O Ministério Público do RN publicou nesta quarta-feira a instauração de inquéritos civis públicos para apurar a possível ocorrência de improbidade administrativa ou crime nos fatos narrados pelo Tribunal de Contas do Estado no processo nº 700561/2010 – TC – 1ª Câmara, consistentes em análise da gestão fiscal do Município de Macau, referente ao ano 2010. O investigado da denúncia é o ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, do PMDB. O caso foi instaurado pela promotora de Macau, Isabel de Siqueira Menezes, no dia 8 de abril, contudo, só agora foi publicado. Na investigação, o MP pede que seja enviado “cópia integral dos autos do processo nº 700561/2010, além da certidão do seu trânsito em julgado”
Além desse inquérito, o MP instaurou outro, semelhante, mas sobre a inspeção ordinária realizada pelo TCE referente ao exercício de 2005. Os investigados são José Severiano Bezerra Filho, que já faleceu; e Flávio Vieira Veras. Um outro inquérito foi instaurado para acompanhar o ressarcimento ao erário da Prefeitura de Macau “decorrente da análise de documentação do exercício de 2004, do Tribunal de Contas do Estado, no processo nº 12054/2006″. O investigado aí já é José Antônio de Menezes Sousa. Foi instaurado também outro inquérito, para apurar ato de improbidade administrativa ou crime de peculato nos fatos investigados no Procedimento Administrativo nº 05/2012, referente a débitos em atraso da taxa do FDJ, detectados pela inspeção 209818/2005, tendo como investigado Wildy José Maia.
O prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto, determinou as secretarias municipais de Administração e Recursos Humanos e do Tesouro o pagamento da parcela referente a 40% do décimo terceiro do funcionalismo público municipal para o próximo dia 11 de junho. Serão beneficiados todos os servidores da administração municipal, sejam eles cargos comissionados ou efetivos.
O pagamento representa uma injeção de quase 900 mil na economia macauense. O prefeito adiantou que os salários do mês de junho serão pagos até o próximo dia 30. “É um benefício que chega não só ao funcionário diretamente, porque vai movimentar a economia da cidade de modo geral”, lembrou o prefeito, lembrando a estreia do Brasil na Copa do Mundo, dia 12 e ainda comemorar o Dia dos Namorados com dinheiro em bolso.
O Juiz da comarca de Macau, Klaus Cleber Morais de Mendonça, determinou que a prefeitura daquele município se abstivesse de efetuar quaisquer despesas com tradicionais festejos (Festas das Flores, São João e Festa do Sal), por meio de dispensa de licitação.
A sentença atende pedido em ação civil pública impetrada pelo Ministério Público, através da 1ª Promotora de Justiça da Comarca de Macau, que alega uma série de irregularidades anteriormente constatadas neste tipo de eventos.
Segundo o MP, em anos anteriores houve um suposto esquema de superfaturamento na contratação de bandas, bem como nos serviços de estruturação de palco e aparelhagem de som e iluminação nos eventos promovidos pela prefeitura.
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