O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1º), o texto da comissão especial para a PEC que reduz a maioridade penal (PEC 171/93). Foram 303 votos…
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Candidatos à Presidência divergem sobre redução da maioridade penal
A redução da maioridade penal – dos 18 para os 16 anos – é uma das propostas que colocam em lados opostos os candidatos à Presidência da República Aécio Neves…
Defendida por Aécio, redução da maioridade penal pode ser aprovada no Congresso
A ex-senadora Marina Silva, candidata derrotada à Presidência pelo PSB, apareceu na última sexta-feira (17) pela primeira vez ao lado do candidato Aécio Neves (PSDB) após anunciar o apoio ao…
Cresce a chance de aprovação da redução da maioridade penal
A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos foi uma das bandeiras mais levantadas durante as propagandas do horário eleitoral. A pauta de campanha de vários candidatos ao…
Maioridade penal em debate na visão dos candidatos ao Senado
Tribuna do Norte – A questão da maioridade penal permanece em discussão no Congresso Nacional. Entre os projetos que tratam do assunto, está a PEC 33/2012, de autoridade do senador…
Relatório com medidas para jovens infratores não reduz maioridade penal
A redução da maioridade penal não estará no relatório da comissão especial que avalia propostas de mudanças no sistema de medidas socioeducativas para jovens infratores (Projeto de Lei 7197/02, do…
Senado realiza terceira audiência sobre maioridade penal
Começou há pouco audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a possível redução da maioridade penal. Os cidadãos podem participar do debate pelo portal e-Cidadania, Facebook,…
Senado realiza terceira audiência sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizará, nesta segunda-feira (17), audiência pública com a finalidade de debater a possibilidade de redução da maioridade sob o enfoque da maturidade…
Comissão do Senado faz audiência pública para discutir diminuição da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) recebeu hoje (10) mais um grupo de especialistas para discutir propostas relacionadas à diminuição da maioridade penal. Foi a segunda audiência…
Magistrados e defensores públicos discutem maioridade penal na segunda (10)
Dando continuidade ao ciclo de debates sobre a necessidade ou não da redução da maioridade penal, os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizam na segunda-feira (10),…