Municípios têm até hoje para solicitar profissionais do Mais Médicos

Termina hoje (28) o prazo para os municípios se inscreverem no Mais Médicos. Nesta nova edição do programa, 1.500 prefeituraspoderão solicitar ao governo profissionais para prestar atendimento clínico na rede pública de saúde. A adesão pode ser feita nosite do programa.

Estão aptas a aderir as prefeituras que receberam médicos do Provab 2014, que termina em fevereiro, e aquelas de municípios com maior vulnerabilidade econômica e social. Tiveram prioridade, por exemplo, as cidades com 20% da população em extrema pobreza, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo, localizadas no semiárido, nos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira e nas periferias de capitais e regiões metropolitanas. O Ministério da Saúde também deu prioridade à expansão do programa para os distritos indígenas.

Governo lança novo edital do Mais Médicos

O Ministério da Saúde anunciou hoje (15) uma nova versão do Programa Mais Médicos, que agora vai incorporar o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). “Nós deixamos para a escolha do médico brasileiro fazer a opção, se ele quer o conjunto de regras estabelecidas para o Mais Médicos, ou se ele quer acessar os benefícios do Provab”, explicou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Na prática, o profissional vai poder escolher se fica três anos no local determinado pelo governo, como acontece no Mais Médicos, ou se fica um ano e ganha 10% de bônus na nota de uma eventual prova de residência, características do Provab. Outra diferença é que, enquanto os profissionais do Mais Médicos receberão ajuda de custo, o auxílio moradia e auxílio alimentação, os do Provab não.

Mais Médicos recebe reforço de R$ 1,4 bilhão em 2014

Os recursos para o Mais Médicos não param de crescer. Do começo do ano para cá, R$ 1,4 bilhão foram incrementados ao orçamento da iniciativa. No início de fevereiro estavam disponíveis para o programa R$ 1,9 bilhão, já no fim de outubro o valor subiu para 3,3 bilhões. Até o momento, R$ 2,3 bilhões desse orçamento já foram pagos em 2014.
O Ministério da Saúde foi o responsável pelo aumento. As verbas foram elevadas dentro do programa orçamentário “Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)”. Em fevereiro deste ano, a quantia disponível para ser usada na rubrica era de R$ 1,5 bilhão e foi dilatada para R$ 2,9 bilhões.

Dentro do programa, a iniciativa “Piso de Atenção Básica Variável – Saúde da Família” teve o orçamento elevado em R$ 903 milhões. A ação estimula a implantação de equipes de saúde da família e dentistas nos municípios, visando a reorientação das práticas assistenciais básicas, com ênfase nas ações de prevenção de doenças. Além disso, a ação “Educação e Formação em Saúde” que não aparecia no orçamento do início do ano, recebeu R$ 494 milhões de dotação. Os recursos são destinados ao desenvolvimento do SUS com o objetivo de qualificar o atendimento nos serviços de saúde. Compreende também uma estratégia para implantação da política de gestão do trabalho em estados e municípios.

Programa Mais Médicos completa um ano

Lançado no dia 8 de julho de 2013 por meio da Medida Provisória nº 621, o Programa Mais Médicos completa um ano hoje (8). A ideia era ampliar o atendimento a usuários do Sistema Único de Saúde por meio do aumento do número de profissionais. Polêmico, o programa coleciona elogios por parte do governo e críticas, sobretudo, por parte de entidades médicas.

Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Eider Pinto, o Mais Médicos atendeu à necessidade dos gestores estaduais e municipais de mais médicos na rede pública de saúde. Os números do ministério indicam que o programa contratou 14,4 mil profissionais (11,4 mil deles cubanos) distribuídos em 3,7 mil municípios e em 34 distritos indígenas. Cerca de 75% dos médicos estão em regiões de grande vulnerabilidade social, como o semiárido nordestino, a periferia de grandes centros e regiões com população quilombola.

MPT entra com ação na Justiça contra o Mais Médicos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou hoje (27) com ação civil pública na 13ª Vara do Trabalho de Brasília pedindo que o governo reconheça relação de trabalho entre a União e os profissionais contratados pelo Mais Médicos, brasileiros e estrangeiros. Para o relator do processo, procurador Sebastião Caixeta, os médicos do programa exercem o mesmo trabalho em comparação aos profissionais que estão fora do Mais Médicos.

De acordo com o procurador, a especialização é uma forma de mascarar a relação de trabalho existente. “O Ministério Público fez inspeções e verificou que o trabalho dos médicos integrantes do Mais Médicos é idêntico ao dos outros médicos, inclusive com a mesma jornada, com a mesma distribuição de pacientes. Não há como ter a diferenciação que o governo dá, o tratamento jurídico tem que ser idêntico”, defendeu, acrescentando que a própria lei que cria o programa mostra que o objetivo é levar médicos para locais onde não há esses profissionais.

Mais Médicos contrata 41 em situação não regularizada

A Folha de São Paulo revelou que, mesmo sem cumprir todos os requisitos do Ministério da Saúde, 41 médicos comunitários brasileiros recém-formados na Venezuela foram selecionados para trabalhar no programa Mais Médicos. Eles se graduaram em novembro pela Elam (Escola Latino-Americana de Medicina) Dr. Salvador Allende, criada em 2007 pelo então presidente Hugo Chávez.

A maioria é ligada a organizações de esquerda como o PT e o MST. O grupo voltou ao Brasil sem atender todas as exigências da profissão previstas no artigo 8º da Lei de Exercício da Medicina na Venezuela. “Depois que recebem o título, os formados têm de fazer um ano como médico rural ou dois anos de internato. Do contrário, o ministro não assina o diploma, e eles não podem fazer pós-graduação, medicina privada nem nada. São médicos incompletos”, disse à Folha Fernando Bianco, presidente do Colégio de Médicos de Caracas e simpatizante do chavismo.

DEM aciona Ministério Público contra ‘ilegalidades’ no Mais Médicos

O Democratas está realizando uma ofensiva contra o Programa Mais Médicos. O líder do Partido, deputado Mendonça Filho (PE), protocolou na Procuradoria-Geral da República representação por crime de responsabilidade contra o ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o ex-ministro Alexandre Padilha.

Em outra frente, o partido quer discutir o programa em diversas comissões da Câmara dos Deputados para divulgar o tema. O partido propõe que o programa Mais Médicos seja revisado. De acordo com Mendonça Filho, o Ministério da Saúde não poderia ter repassado mais de R$ 500 milhões ao governo cubano, que paga apenas 25% desse valor aos médicos que vêm trabalhar no Brasil.

Brasil vai aumentar em 90% repasse para o programa Mais Médicos

O Brasil vai repassar à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) R$ 973,9 milhões para a contratação de cubanos para o programa Mais Médicos, quantia 90% maior do que o primeiro termo de ajuste – R$ 511 milhões.

Segundo o Estadão, o extrato do termo foi publicado hoje no Diário Oficial da União. De acordo com o Ministério da Saúde, a fórmula do cálculo seguiu o mesmo padrão do contrato anterior. O aumento nos valores, conforme informou a pasta, é resultado do número de profissionais recrutados para o programa: 11.400 médicos. O contrato terá validade de seis meses.

Governo anuncia aumento no salário de cubanos do Mais Médicos

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou hoje (28) um reajuste salarial de 25% para os profissionais cubanos que trabalham no Brasil por meio do Programa Mais Médicos. A partir de março, eles vão passar a receber US$ 1.245.

O salário dos cubanos, atualmente, consiste em US$ 400, pagos pelo governo brasileiro, e US$ 600, pagos pelo governo cubano e retidos em uma conta no país. O aumento anunciado pela pasta, portanto, é US$ 245, sendo que o valor total, a partir de agora, será pago no Brasil.

Segundo Chioro, a negociação com a Organização Panamericana de Saúde (Opas) e com o governo cubano para estabelecer o reajuste salarial já estava em andamento quando ele assumiu o comando da pasta, no início do mês de fevereiro. Houve, de acordo com o ministro, uma determinação da presidenta Dilma Rousseff para que o valor pago aos profissionais cubanos fosse revisto.

Brasil quer convencer Cuba a pagar mais aos profissionais do Mais Médicos

Estadão – O governo quer convencer Cuba a ampliar de US$ 400 para US$ 1 mil o repasse pago a profissionais do Mais Médicos no Brasil. A medida é considerada pelo Planalto como essencial para tentar reverter críticas que o programa, vitrine de campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff, passou a receber nas últimas duas semanas.

Os ataques ressurgiram depois de a cubana Ramona Rodríguez sair do programa, dizendo-se enganada pelo governo Raúl Castro por receber US$ 400 (cerca de R$ 960). Já médicos brasileiros recebem R$ 10 mil, mesmo valor repassado pelo governo Dilma ao convênio firmado com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). O aumento do repasse para US$ 1 mil (R$ 2.400) também seria útil para tentar refrear deserções. Na semana passada, houve quatro casos de médicos que “fugiram” do programa.

Cubana que abandonou Mais Médicos quer receber R$ 149 mil

A médica cubana Ramona Matos Rodríguez, que abandonou o programa Mais Médicos, entrou nesta sexta-feira na Justiça do Pará com uma ação trabalhista e por danos morais contra o governo federal para receber R$ 149 mil.

Ela deixou o Mais Médicos após descobrir que o governo cubano retinha a maior parte do salário de R$ 10,4 mil pagos aos profissionais que participam do programa. Enquanto isso, os médicos de outras nacionalidades recebem todo o salário, sem precisar repassar um centavo a seus governos.

Mais Médicos tem orçamento de R$ 1,9 bilhão em 2014

A verba destinada pelo governo federal ao programa Mais Médicos saltou de R$ 540 milhões em 2013 para R$ 1,9 bilhão este ano. No exercício passado, quando foi implementado o programa, o Ministério da Saúde era o único executor dos recursos repassados para o Mais Médicos.

Em 2014, os ministérios da Educação e Defesa também foram contemplados com verba para iniciativas do programa. Dos quase R$ 2 bilhões orçados para o Mais Médicos, R$ 1,5 bilhão está sob a responsabilidade do Ministério da Saúde, R$ 359,5 milhões do Ministério da Educação e R$ 28,6 milhões do Ministério da Defesa.

Ministério Público do Trabalho defende que há ilegalidades no Mais Médicos

O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Sebastião Caixeta, reiterou hoje (10), logo após ouvir depoimento da médica cubana Ramona Rodriguez, que há ilegalidades na contratação dos profissionais do Programa Mais Médicos, independentemente da nacionalidade deles. Ramona, que abandonou o programa, apresentou ao procurador o contrato de trabalho assinado entre ela e o governo cubano.

Chamaram a atenção de Caixeta, relator do inquérito, cláusulas do contrato que exigem que os cubanos do programa não se relacionem afetivamente com pessoas de outras nacionalidades e que exigem dos cubanos confidencialidade sobre a atuação no programa. Durante o depoimento, que durou cerca de uma hora, Ramona também disse que há um assessor cubano na capital paraense, estado onde trabalhava, a quem os profissionais da ilha deveriam pedir autorização para sair do município.

O contrato também especifica os valores a serem recebidos pelos cubanos. U$ 400 seriam convertidos e pagos mensalmente aos médicos, e U$ 600 seriam depositados em uma conta em Cuba. Destes U$ 600, a família teria acesso mensalmente a U$ 50, e o restante só poderia ser recebido ao fim do programa.

O inquérito, que foi aberto em agosto de 2013, investiga as relações entre todos os médicos do programa, independentemente da nacionalidade, e o governo federal. De acordo com o relator, o projeto é necessário para o atendimento do direito fundamental da saúde, mas ele “está sendo implementado de maneira a sacrificar outros valores constitucionais”.MPT vai tentar responsabilizar judicialmente a União.

Entidades repudiam condições de trabalho no Mais Médicos

Entidades médicas divulgaram hoje (9) carta de repúdio às condições de trabalho dos profissionais, cubanos ou não, que atuam no Programa Mais Médicos. O Conselho Federal de Medicina, a Federação Nacional dos Médicos e a Associação Médica Brasileira alegam que o contrato fere direitos individuais e trabalhistas.

As entidades querem que todas as denúncias e os “indícios de irregularidades” no processo de contratação de intercambistas e de médicos brasileiros sejam apurados pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Supremo Tribunal Federal. Amanhã (10), o MPT ouvirá o depoimento da médica cubana Ramona Rodriguez, que abandonou o programa na semana passada, alegando que recebia menos de 10% do valor pago aos médicos inscritos individualmente.

CRM do PI oferece abrigo e apoio a cubanos que deixarem Mais Médicos

G1 – O Conselho Regional de Medicina do Piauí utilizou sua página na internet para informar que dará apoio a qualquer “médico cubano lesado individualmente em seus direitos e que queira abrigar-se no Piauí e abandonar o Programa Mais Médicos”. O manifesto vem após a polêmica envolvendo a médica cubana Ramona Matos Rodriguez, que buscou abrigo no gabinete da liderança do DEM na Câmara dos Deputados, depois de abandonar o programa Mais Médicos.

A entidade diz ainda que a importação de médicos não é a solução para os problemas de saúde do Brasil e que os cubanos são tratados como mão de obra escrava. “O CRM já havia alertado sobre as irregularidades do programa de importação de médicos cubanos e as formas de contratação dos mesmos, com graves indícios de irregularidades, apontadas, inclusive, pelo Tribunal de Contas da União – TCU. Devido a isso, o Brasil passa a ser inserido no cenário mundial como um país que viola as convenções de trabalho internacionais, estabelecidas historicamente, contrapondo a origem partidária do atual governo”, diz o texto.

Associação contrária ao Mais Médicos empregará cubana desertora

Ramona Matos Rodriguez (foto abaixo), a médica cubana de 51 anos que pediu refúgio ao Brasil depois de desistir de trabalhar no Mais Médicos, já recebeu uma nova proposta de emprego. A história ganhou destaque no jornal espanhol El País. Ela deverá trabalhar para a Associação Médica Brasileira (AMB), uma das instituições que liderou as críticas ao programa do governo federal na época em que ele foi lançado, em junho do ano passado.

Como ingressou no país para atuar no Mais Médicos e não fez a prova do Revalida (teste que valida o diploma obtido no exterior), ela não poderá atuar como médica no país. A vaga que ela terá é de assistente administrativa no escritório da entidade em Brasília. O valor do salário será definido na próxima segunda-feira, quando a cubana se reunirá com os dirigentes da instituição para formalizar detalhes do novo emprego, explica Florentino Cardoso, presidente da AMB.

Mais Médicos: terceiro ciclo tem 2.891 profissionais

O terceiro ciclo do Programa Mais Médicos contará com a atuação de 2.891 profissionais. O grupo é formado por 891 médicos selecionados por meio de inscrições individuais e dois mil médicos cubanos provenientes da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), chamados para preencher as vagas não ocupadas por candidatos brasileiros e demais estrangeiros.

Os dois mil médicos cubanos desembarcam no Brasil a partir de terça-feira (28) nas três capitais (Brasília, Fortaleza e São Paulo) onde vão cursar o módulo de acolhimento e avaliação do programa. A previsão é que esses profissionais comecem a atuar nos municípios em março, junto com os demais estrangeiros participantes do terceiro ciclo. A aprovação no módulo é obrigatória para receber o registro que autoriza a atuação no Brasil durante o programa.

Saúde lança quarto edital do Programa Mais Médicos

O Ministério da Saúde lançou hoje (17) o quarto edital do Programa Mais Médicos. O documento, publicado no Diário Oficial da União, torna público o chamamento de profissionais formados em instituições de ensino superior brasileiras e estrangeiras (com diploma revalidado no Brasil) e define regras para a transferência de médicos do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) para o Mais Médicos.

O anúncio de que a transferência entre profissionais de ambos os programas seria possível foi feito pela pasta no início do mês. Para pedir a migração, o médico deverá permanecer no município em que trabalha e estar em dia com todas as atividades de ensino e serviço, incluindo a frequência obrigatória na especialização.

Nova etapa do Programa Mais Médicos começa em fevereiro

A terceira etapa de contratação do Programa Mais Médicos será iniciada no mês que vem com os profissionais brasileiros e, em março, com os estrangeiros. Segundo o Ministério da Saúde, a meta é atingir 13 mil médicos. Atualmente o programa conta com 6.658 profissionais, atendendo a 23 milhões de brasileiros.

Os locais onde os médicos irão trabalhar ainda não foram escolhidos. O ministério pretende contemplar municípios que não receberam profissionais do programa lançado pelo governo federal em julho de 2013.

Mais Médicos termina ano com mais de 6 mil profissionais

O Programa Mais Médicos termina o ano com 6.658 profissionais trabalhando em 2.177 municípios e 28 distritos indígenas. A meta é, até março de 2014, ter 13 mil profissionais trabalhando nos municípios que aderiram ao programa. O Ministério da Saúde calcula que cada médico, acompanhado pela Equipe de Saúde na Família, atende cerca de 3.500 pessoas. Após os protestos populares que tomaram o país, o governo assinou a Medida Provisória que implantou o Mais Médicos. O principal argumento era que o país sofre falta de médicos, principalmente no interior e nas periferias das grandes cidades.

O programa foi alvo de críticas das principais entidades médicas, como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos. Uma delas é que o contrato de trabalho era ilegal, já que os profissionais recebem uma bolsa de ensino para trabalhar, e a vinda de médicos estrangeiros sem precisarem passar pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida). As entidades recorreram à Justiça, promoveram protestos e postergaram a emissão do registro provisório.

Mais Médicos terá pouco impacto na saúde pública, diz Drauzio Varella

Do UOL – O programa Mais Médicos deve ter um impacto muito pequeno na saúde pública do país, na avaliação do médico cancerologista Drauzio Varella. Isso porque os profissionais estão sendo encaminhados para regiões onde falta tudo, não somente médicos, o que impede a assistência adequada à população.

“O médico sozinho melhora um pouco a qualidade da saúde, mas melhora muito pouco. Faltam hospitais de referência, faltam condições para atender essas pessoas e encaminhar para os locais que possam fazer o atendimento aos casos mais complexos”, afirmou o médico que por 20 anos dirigiu o serviço de Imunologia do Hospital do Câncer (SP).

Mesmo relatando as limitações a que os médicos estão submetidos, Drauzio se diz favorável à ida de profissionais aonde não se tem nenhum. Ele discorda é da mensagem de que o programa tende a resolver os tantos problemas da saúde pública brasileira. Para o médico, o tom de promoção do programa soa demagógico, especialmente por ‘coincidentemente’ ter sido lançado em período pré-eleitoral.

Mais Médicos vai ser avaliado e pode ampliar número de estrangeiros, diz Dilma

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (13) que o Programa Mais Médicos irá passar por uma avaliação em março de 2014 e mais médicos estrangeiros poderão ser contratados, caso o governo considere necessário. A estimativa do Ministério da Saúde é que, até março, o programa tenha 13 mil médicos brasileiros e estrangeiros e garanta a cobertura de atendimento, nas unidades básicas de saúde, a quase 46 milhões de pessoas.

“O que vimos em todas as enquetes que o Ministério da Saúde faz é que as pessoas reclamavam que não tinha acesso a médico. Principalmente as pessoas que moram nas periferias das pequenas e médias cidades, no interior, a população de indígenas e populações negras quilombolas. Por isso, resolvemos fazer todo um chamamento para garantir que houvesse médico suficiente para atender toda a nossa população”, disse a presidenta.