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Pesquisa mantém indefinição eleitoral, mas pode aliviar mercado

Os mercados iniciam mais uma semana de olho na disputa eleitoral, que nos últimos dias motivou forte ajuste no câmbio, na bolsa e nas taxas futuras de juros.

No domingo, nova pesquisa do Datafolha mostrou que a corrida para o Planalto segue indefinida a pouco menos de quatro meses do 1  turno da eleição. Foi a primeira pesquisa de intenção de votos feita após a greve dos caminhoneiros, que, aparentemente, não teve impacto significativo entre os pré-candidatos.

Senadores e deputados mantêm nesta semana atenção sobre caminhoneiros

Após uma semana com a pauta dominada pelas demandas dos caminhoneiros, Câmara e Senado devem manter ainda as atenções voltadas para a categoria. A partir desta terça-feira (5), os deputados federais se preparam para votar o projeto de lei que regulamenta o transporte rodoviário de cargas no país (PL4860/16).

Garibaldi se mantém na terceira melhor colocação entre os senadores do Ranking Político

O senador Garibaldi Filho (MDB-RN) foi selecionado pelo Raking Político, mais uma vez, como o terceiro senador melhor avaliado do Senado Federal, pelo site que seleciona a pontuação de acordo com dados obtidos sobre gastos, assiduidade, fidelidade partidária, processos judiciais e qualidade legislativa.

Os senadores Ana Amélia (PP-RS) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) mantiveram a primeira e segunda colocação, respectivamente. Se comparado apenas com os políticos da bancada federal do Rio Grande do Norte, Garibaldi aparece em primeiro colocado e em 58º entre todos do Congresso Nacional. Confira a classificação completa: (www.politicos.org.br

Fachin mantém prisão preventiva de ex-gerente da Petrobras

A prisão foi decretada pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) no curso de investigação sobre pagamento de vantagens indevidas a gerentes da Petrobras pelas empresas Akyso Assessoria e Negócios e Liderol Indústria e Comércio de Suportes.

A custódia foi fundamentada no risco de reiteração delitiva e na possibilidade da prática de atos para ocultar ou dissipar valores depositados no exterior. Habeas corpus que buscavam a soltura do ex-gerente foram negados, sucessivamente, pelo Tribunal Regional da 4ª Região e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com os autos, em fevereiro deste ano, Ferreira foi condenado à pena de 10 anos e 3 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, tendo sido mantida a prisão preventiva.

Segunda turma mantém Geddel na cadeia

Por unanimidade, a Segunda Turma rejeitou pedido de habeas corpus da defesa de Geddel Vieira Lima.

O ex-ministro permanecerá preso. Mais cedo, os ministros também acolheram a denúncia da PGR no caso dos R$ 51 milhões.

Geddel pode começar a negociar sua delação premiada.

Mossoró: Câmara Cível mantém decisão e Município deve recuperar quadra poliesportiva

Ao julgarem uma Apelação Cível, os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça RN destacaram a obrigação dos entes públicos em preservarem o direito ao lazer e à saúde das comunidades e bairros. Desta vez, o órgão julgador manteve a determinação, já dada em primeira instância, para que o Município de Mossoró efetive, no prazo máximo de 90 dias, contados da intimação, a recuperação do alambrado de uma quadra poliesportiva localizada no Conjunto Resistência. A relatoria coube ao desembargador Ibanez Monteiro.

A decisão, que mantém o julgamento da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, também definiu que o Município instale barreiras protetivas nas laterais (preferencialmente do mesmo tipo das que lá já constam) e na parte superior da estrutura, de maneira a impedir que as bolas atinjam aos moradores e ainda estipulou uma multa de R$ 100 mil ao ente federativo para o caso de descumprimento.

CNJ mantém acesso irrestrito a informações sobre receita bilionária de cartórios

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o acesso irrestrito aos dados de faturamento dos cartórios brasileiros, ao negar provimento a um recurso administrativo da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Santa Catarina (Anoreg/SC).

A entidade que representa os cartórios catarinenses acionou o CNJ para restringir a divulgação pública de informações sobre quanto faturam os cartórios do País, atualmente disponíveis no Portal do CNJ, no Sistema Justiça Aberta. A Anoreg pediu que, por questão de segurança, os dados fossem informados apenas ao Poder Judiciário, aos órgãos de controle e aos candidatos de concursos para cartório.

TRE-RN mantém decisão que cassou mandato do prefeito de Ceará-Mirim

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte manteve sua decisão sobre o afastamento do prefeito Marconi Barreto (PSD) do Executivo de Ceará-Mirim. Nesta quinta-feira, 26, a Corte julgou os embargos declaratórios com relatoria do juiz Ricardo Tinoco de Góes.

A defesa havia pleiteado os embargos declaratórios na intenção de que o TRE adiasse sua posição inicial até o fim desse julgamento. A estratégia não surtiu efeito, e a decisão expedida no último 10 de abril segue a mesma: Marconi Barreto deve ser afastado sob acusação de abuso de poder econômico, assim como sua vice, Zélia Pereira (PSDB).

Marconi, todavia, segue no Poder Executivo de Ceará-Mirim. Isto porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou o retorno de Barreto à prefeitura. O ministro Admar Gonzaga entendeu que houve “manifesta ilegalidade” na determinação do TRE-RN justamente porque a Corte não esperou o julgamento dos embargos declaratórios para proferir sua decisão. Agora, com os embargos negados, o TSE deve julgar o mérito da ação.

Agora RN

PT mantém eleitor disperso

A insistência do PT no discurso de que Lula será candidato mesmo encarcerado é uma peça de teatro com cada vez menos espectadores atentos. Uma parcela crescente de eleitores simpáticos ao petista admite que ele não será candidato e se dispersa enquanto aguarda o próximo passo da sigla.

Na semana passada, o Datafolha perguntou quem o petista deveria apoiar caso não esteja na disputa. Entre os eleitores de Lula, 61% indicaram outro candidato espontaneamente —ou seja, não foram oferecidas opções aos entrevistados.

 

TSE mantém cassação de governador do Tocantins

O TSE decidiu ontem à noite manter a cassação dos mandatos do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), e de sua vice, Cláudia Lélis (PV). A decisão foi publicada hoje.

Ambos foram acusados de abuso do poder econômico nas eleições de 2014. Por decisão de Gilmar Mendes, porém, ficarão nos cargos até a publicação do acórdão do julgamento dos embargos de declaração.

Embora não haja data para a publicação do acórdão, quando ela acontecer, Miranda e Lélis serão novamente afastados. O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse, assumirá o governo até a realização de novas eleições.

Natal: Defesa Civil Municipal se mantém em alerta

Devido as fortes chuvas que vêm sendo registradas em Natal, a Defesa Civil Municipal está em sistema de alerta 24h, monitorando áreas de risco e atendendo ocorrências registradas no âmbito da capital.

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) mantêm as equipes do serviço ordinário e determinou que todos os agentes de Defesa Civil que estão de folga se mantenham de sobreaviso para qualquer possibilidade de ampliação do efetivo de serviço.

STF mantém julgamento de denúncia contra Aécio na terça

Marco Aurélio Mello manteve na próxima terça-feira, 17, o julgamento da Primeira Turma do STF que vai decidir se recebe a denúncia contra Aécio Neves.

O adiamento tinha sido pedido pelo advogado de Andrea Neves, irmã do senador tucano e também denunciada. MAM não viu justificativa relevante para adiar.

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Elísio Galvão mantém apoio a Vivaldo Costa

O ex-prefeito de São João do Sabugi Elísio Galvão (PSD) anunciou que o único voto que tem definido para as eleições deste ano é o do deputado estadual Vivaldo Costa (PSD).

Professores de Natal mantém greve e fazem protesto

Após a assembleia que aconteceu na manhã desta segunda-feira (09) e deliberou pela continuidade da greve, os educadores da capital se dirigiram, em dois ônibus fretados pelo SINTE/RN, para a Secretaria Municipal de Educação. Lá, promoveram um ato, com apitaço, em frente ao prédio. A pressão rendeu uma audiência com a secretária de educação Justina Iva. Os manifestantes seguiram do lado de fora da SME.

PP só mantém espaço no governo se apoiar reeleição de Temer, alerta Planalto

Antes de iniciar a reforma ministerial, o Palácio do Planalto alertará o comando do PP que a legenda só manterá o espaço atual no governo se apoiar a reeleição do presidente Michel Temer.

Apesar de não assumir oficialmente, Temer já admite em conversas reservadas que vai entrar na disputa.

Hoje, o PP comanda os ministérios da Saúde, das Cidades e da Agricultura, além da Caixa Econômica Federal.

“O PP tem que se comprometer com a candidatura de Temer. Caso contrário, não dá para ficar com esse latifúndio no governo”, disse ao blog um auxiliar próximo do presidente Temer.

Ricardo Barros (Saúde) já disse que deixará o governo. Blairo Maggi (Agricultura) decidiu não disputar a reeleição para o Senado.

O PP tenta emplacar o atual presidente da Caixa, Gilberto Occhi, no Ministério da Saúde. Ao mesmo tempo, a legenda quer manter o comando do banco.

Sobre o Ministério das Cidades, o governo admite colocar um aliado de outro partido para o lugar de Alexandre Baldy.

“Na prática, o Ministério das Cidades é um consórcio de várias legendas”, reforçou esse auxiliar de Temer.

G 1

STF mantém regra que obriga comparecimento pessoal para saque do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) manter a validade da norma que obriga o comparecimento pessoal do trabalhador para sacar os valores depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fundo criado para ajudar quem é demitido sem justa causa.

Pelas regras atuais, o saque pode ser feito por terceiros indicados pelo titular da conta, mas somente em caso de doença grave comprovada por meio de perícia médica.

Anatel mantém R$ 370 milhões em multas contra Telefônica

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) rejeitou recursos da operadora Telefônica e manteve a aplicação de multas no valor de R$ 370 milhões. No julgamento realizado hoje (8), o conselho analisou recursos apresentados pela companhia contra decisões da área técnica da agência reguladora relativos à duas dezenas de processos.

TJRN mantém condenação de improbidade a ex-prefeito e ex-secretária de finanças de Lajes Pintada

Os desembargadores que compõem a 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, mantiveram a decisão proferida pela Vara Cível da Comarca de Santa Cruz, que julgou procedente a Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, movida contra o então prefeito de Lajes Pintada, Francisco Jucier Furtado, e a secretária municipal de Finanças, Maria Edna Bezerra Furtado, à época, pela conduta de Improbidade Administrativa, delito previsto no artigo 12, inciso II, da Lei n. 8.429/92 e pelos delitos tipificados no artigo 10, incisos IX e XI da mesma lei, com o ressarcimento aos cofres públicos e corrigido. A condenação abrange atos praticados nos anos de 2001 a 2004.

Ambos agentes também foram condenados a multa civil, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de cinco anos. Houve condenação, também, no pagamento das custas processuais.

STF mantém aplicação da Ficha Limpa a condenados antes de 2010

O STF decidiu manter o alcance da decisão que tomou em outubro de aplicar a Lei da Ficha Limpa para políticos condenados por abuso de poder em campanha antes de 2010, quando a legislação passou a vigorar.

O G1 explica que, hoje, o STF julgou nesta quinta “a modulação dos efeitos da decisão, ou seja, se haveria um marco temporal para sua aplicação”.

No julgamento de outubro, Ricardo Lewandowski tinha proposto aplicar o entendimento só a partir das eleições de 2018, e não a todos os casos. Luiz Fux discordou: “Essa proposta anula o julgamento e desdiz o que nós julgamos”.

TCU mantém bens de Dilma indisponíveis

O TCU analisou recurso de Dilma Rousseff e manteve a indisponibilidade dos bens da Gerente no caso da refinaria de Pasadena, o pior negócio da história do capitalismo.

Julgamento do Tribunal de Contas já concluíra que Dilma, Antonio Palocci, José Sérgio Gabrielli e outros ex-conselheiros e ex-diretores da Petrobras têm de ressarcir a estatal em R$ 1,9 bilhão pelo péssimo negócio nos EUA.

Urgente: STF mantém prefeito de Guamaré no cargo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux acaba de conceder liminar assegurando o prefeito de Guamaré Hélio Miranda de permanecer no cargo no município.

O TSE havia cassado o mandato do prefeito. Ontem mesmo, os seus advogados recorreram da decisão.

STJ mantém Henrique Alves na cadeia

Ainda na sessão desta tarde, a sexta turma do STF acaba de negar um pedido de liberdade da defesa da Henrique Eduardo Alves.

Ficou vencido o ministro Sebastião Reis Júnior, que votou pela soltura do investigado. “Estamos aqui partindo do princípio de que o paciente já é culpado, não há nem sentença.”

O ex-ministro do Turismo — de Michel Temer e de Dilma Rousseff — está preso desde junho do ano passado, em desdobramento da Lava Jato.

Henrique Alves é investigado pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal.

A Polícia Federal diz que, mesmo preso, o ex-parlamentar comandou um esquema de ocultação de bens e fraude de licitações.

STF mantém lei que obriga plano a dar informações em negativa de cobertura

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na manhã desta quarta-feira (7), manter a lei aprovada pela Assembleia de Mato Grosso do Sul que obriga o fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte das operadoras de planos de saúde nos casos de negativa de cobertura.

Bancada do PTB mantém apoio à indicação de Cristiane Brasil

Depois de se reunir com o líder do partido, Jovair Arantes (GO), a bancada do PTB decidiu manter apoio à indicação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho.

Segundo Jovair, a decisão foi unânime. Nem Cristiane, nem seu pai, Roberto Jefferson, presidente da sigla, participaram da reunião. De acordo com o líder da sigla, “o PTB não abandona ferido na luta”.

América vence Assu por 2 a 0 e se mantém na liderança do 1° turno

Os gols marcados por Juninho Tardelli e Mateus garantiram a liderança da Copa Cidade do Natal, que equivale ao primeiro turno do Campeonato Potiguar, com aproveitamento máximo.

Na próxima sexta (9) o Alvirrubro enfrenta o Santa Cruz de Natal na Arena das Dunas e dependendo da combinação de resultado, pode garantir o título com uma rodada de antecedência.

Professores da UERN mantêm greve

Em Assembleia realizada nesta sexta-feira (2), os professores da UERN decidiram manter a greve. Não há previsão para a volta das aulas.

TRT-RN mantém justa causa de frentista que apalpou as nádegas de colega no trabalho

Os desembargadores da 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) mantiveram a demissão por justa causa de um trabalhador da Parelhas Gás LTDA que se envolveu em briga durante o expediente, após apalpar as nádegas de um colega de trabalho.

O frentista conseguiu reverter a justa causa de sua demissão por decisão da 2ª Vara do Trabalho de Natal, que não considerou suficientemente grave a falta cometida pelo empregado. Inconformada com a decisão, a empresa recorreu ao TRT-RN, alegando que a conduta do ex-empregado feriu a letra J do artigo 482 da  Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

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