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Aprovado envio de força federal para Maranhão e Paraíba

exercito eleiçõesO Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão administrativa ordinária desta quinta-feira (2), o envio de força federal para Campina Grande (PB), São Luis (MA) e mais seis municípios maranhenses: São José do Ribamar, Coroatá, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Cajapió e São Vicente Férrer.

A força vai atuar na garantia da ordem e da normalidade das eleições gerais do próximo dia 5 de outubro. Os pedidos de requisição de força federal foram encaminhados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e da Paraíba (TRE-PB) e relatados pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Foragido da justiça do Maranhão é preso em barreira policial

vicente maranhaoPoliciais civis da cidade de Nova Cruz prenderam nesta terça-feira (10) Vicente Moreira da Silva Júnior, de 25 anos. Ele é natural da cidade de Santarém/PA e tem mandado de prisão em aberto, expedido pela justiça de Imperatriz/MA.

O foragido foi abordado por policiais militares em uma barreira próxima à cidade de Passa e Fica e levado à delegacia da região, pois no veículo em que ele viajava com outras quatro pessoas foram encontrados materiais que geralmente são utilizados para arrombamento de caixa eletrônico.

Os policiais civis verificaram que o suspeito possuía um mandado de prisão em aberto. Os demais ocupantes do veículo foram liberados. Vicente é acusado de clonagem de cartão de crédito e ficará à disposição da justiça do Maranhão.

Maranhão inicia transferência de detentos para presídios federais

O governo do Maranhão iniciou hoje (20) a transferência de detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, para presídios federais de segurança máxima. Por questão de segurança, a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) não informou o número, nem o nome dos presos que foram levados para outros presídios em avião da Polícia Federal.

Entretanto, o Ministério da Justiça havia confirmado à Agência Brasil na sexta-feira (17) que, da lista com nome de 35 presos encaminhada pelo governo do Maranhão para transferência, apenas nove atendiam às exigências do Decreto 6.877/2009 e estavam aptos a ser transferidos para o sistema penitenciário federal.

Agentes penitenciários do Maranhão ameaçam entrar em gre

Agentes penitenciários do Maranhão ameaçam entrar em greve em meio à crise que mobilizou os governos federal, estadual e o Poder Judiciário para tentar encontrar soluções para os problemas no sistema prisional maranhense. Uma assembleia geral foi convocada para a tarde da próxima quarta-feira (22).

Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário (Sindspem), Cezar Castro Lopes, a ameaça de greve é uma resposta a uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap). Esta semana, a secretaria publicou no Diário Oficial uma portaria que, segundo Lopes, transfere para o Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), da Sejap, a responsabilidade integral pela segurança dos estabelecimentos prisionais estaduais.

Governadora implanta comitê e anuncia medidas para conter violência no MA

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, disse hoje (10) que vai promover ações complementares às que foram anunciadas ontem (9) por ela e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em São Luís. Após presidir a primeira reunião do Comitê de Ações Integradas, criado para gerir as medidas de contenção da violência e melhoria no sistema penitenciário do estado, Roseana disse que foram traçadas metas, tarefas e datas para a execução das medidas.

As providências anunciadas pela governadora incluem um mutirão das secretarias responsáveis para oferecer respostas imediatas à onda de violência que provocou a morte de presos e de uma criança na capital maranhense, na última semana. A ideia é que as ações complementares sejam desenvolvidas de maneira simultânea à execução das 11 medidas anunciadas ontem em conjunto com o Ministério da Justiça.

Polícia do Maranhão prende oito suspeitos de vandalismo

algemadoA Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Maranhão informou que oito suspeitos dos atos de vandalismo envolvendo incêndio a ônibus, na sexta-feira (3), em São Luís, foram presos após uma operação conjunta das polícias Civil e Militar. Todos os envolvidos serão apresentados hoje (5) na sede da secretaria.

De acordo com nota divulgada pela secretaria, as ações foram comandadas por Hilton John Alves Araújo, de 27 anos, condenado a 20 anos de prisão por homicídio. Ele estava foragido desde 2012, quando ganhou benefício do indulto de Natal, mas não retornou à Penitenciária de Pedrinhas. A secretaria também informou que a ordem para o início dos ataques partiu de dentro do presídio e foi dada pelo detento Jorge Henrique Amorim Martins, de 21 anos, preso em dezembro de 2012, por roubo qualificado.

Na sexta-feira (3), quatro onibus foram incendiados e uma delegacia foi alvo de tiros. Na avaliação das autoridades do estado, os ataques foram uma reação às medidas adotadas para combater a criminalidade nas unidades prisionais da capital, que receberam o reforço da Polícia Militar no fim de dezembro. O sistema prisional do Maranhão é alvo de uma crise que veio à tona em outubro, após rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o maior do estado. No local, somente este ano, duas mortes foram registradas.

PT será obrigado a fazer aliança com o PMDB e a apoiar grupo de Sarney no Maranhão

O PT e o comando da reeleição da presidente Dilma garantiram ao ex-presidente José Sarney alinhamento ao PMDB nas eleições do Maranhão. O martelo só será batido ano que vem, mas já há garantia de apoio ao candidato da governadora Roseana Sarney. A filiação de Domingos Dutra ao Solidariedade e a falta de apoio do PCdoB ao PT na eleição de São Luís em 2012 facilitaram as coisas.

Por Ilimar Franco

Vergonha! Maranhão veta lei que pune empresas que façam uso de trabalho escravo

trabalho_escravo02No Maranhão, um projeto de lei que pune empresas que fazem o uso direto ou indireto de trabalho escravo foi aprovado pela Assembleia Legislativa, mas foi vetado pelo Executivo estadual.
O Maranhão aparece no topo de listas de trabalho escravo. Além de ser a principal origem dos trabalhadores resgatados em todo o país – 28,31% nasceram no estado -, aparece em quinto lugar com o maior número de pessoas e empresas flagrados em condições análogas às de escravo na lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego (MTb).

O Projeto de Lei 169/2013 determinava a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análogas. O projeto estabelecia também que caberia ao Executivo a publicação no Diário Oficial do estado da relação nominal das empresas que fossem punidas.

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