Etiqueta: ministros

Boa: Ministros do STJ tentam furar fila da vacina, mas Fiocruz nega pedido

A Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz, negou um pedido absurdo do Superior Tribunal de Justiça, o STJ, para que seus colaboradores furassem a fila de imunização com a vacina produzida pela fundação em parceria com a Universidade de Oxford e a AstraZeneca. No pedido do diretor geral do STJ, Marcos Antonio Cavalcante, o tribunal listava “ministros, servidores e colaboradores” e “o quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal”. No ofício de resposta ao STJ, a presidente da Fiocruz, Nísia Verônica Trindade Lima, rechaça a possibilidade com o argumento de que “toda a produção da Fiocruz será integralmente destinada ao Ministério da Saúde”. 

Na resposta, a Fiocruz recorre ao Plano Preliminar de Vacinação Contra a Covid-19 para negar o pedido e recomenda que o STJ procure o Ministério da Saúde para a demanda. “Infelizmente, a Fiocruz não possui autonomia nem mesmo para dedicar parte da produção da vacina para a imunização de seus servidores e colaboradores”, diz o ofício. A tentativa de usar o poder público para furar a fila já não é novidade. No começo do mês, promotores do Ministério Público de São Paulo pediram para que a categoria fosse vacinada contra a Covid-19 em uma das primeiras etapas prioritárias, alegando ‘atividade funcional da carreira’.

Radar

Deputado eleito defende impeachment e prisão de ministros

O General Eliéser Girão Filho, ex-secretário de seguranças do município de Mossoró, eleito deputado federal, defende o impeachment e a prisão de ministros do STF responsáveis pela libertação de políticos acusados de corrupção, como Dirceu, Beto Richa e Marconi Perillo.

Supremo: bagunça e briga entre ministros

A guerra de decisões entre Ricardo Lewandowski e Luiz Fux, do Supremo, fez sua vítima: o plano de pacificação da corte pregado desde a posse pelo novo presidente, Dias Toffoli.

Sem conseguir articular solução que evitasse a disputa de sentenças, Toffoli foi obrigado a tomar lado e vetou a entrevista de Lula à Folha até deliberação do plenário. Há, porém, impasse no tribunal: a maioria concorda, no mérito, com Fux. Mas até esse grupo admite que ele usou instrumento errado contra o colega.

Toffoli e os “ministros que estavam exagerando”

Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, do Conselho Nacional do Ministério Público, foi parabenizado por ministros do Supremo na festa de posse de Dias Toffoli, novo presidente da corte, por ter pedido a investigação do timing de promotores que acionaram políticos durante a campanha eleitoral.

Um dos integrantes do STF que o cumprimentou efusivamente afirmou que “já estava na hora”.

“Os promotores estavam exagerando.”

Para registro: o entusiasta da medida integra a ala do Supremo que costuma agir com rigor diante de políticos investigados.

Bolsonaro diz que votará contra reajuste de salários dos ministros do STF

O candidato do PSL ao Planalto, deputado Jair Bolsonaro (RJ), afirmou no começo da tarde desta terça-feira, 14, que, no Congresso, votará contra a proposta de inclusão na Lei Orçamentária de 2019 de um reajuste de 16,38% dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à reportagem, o presidenciável se manifestou contrário ao aumento. “Votarei contra, caso entre em pauta neste ano”, disse.

Pegou mal: ministros querem diminuir seu reajuste

A repercussão da decisão dos ministros do Supremo de aprovar um aumento de 16,38% nos próprios salários fez com que integrantes da corte entrassem em contato com a cúpula do Congresso sugerindo alternativas.

Além de uma revisão da Lei da Magistratura que extinguisse auxílios hoje pagos a juízes, esses magistrados ressaltaram que a proposta aprovada pelo STF não é “impositiva”, estimulando parlamentares a, no limite, chancelarem um reajuste menor do que o sugerido.

Senadores reagem à proposta de aumento do salário de ministros do STF

A possibilidade de reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu mal entre senadores nesta quinta-feira (9). Caso o reajuste seja aprovado, o salário dos ministros pode chegar a R$ 39 mil, valor que provocaria efeito cascata nos salários dos Três Poderes, já que o subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público

Ministros do STF aprovam o próprio reajuste

Os ministros do STF estão discutindo hoje, em sessão administrativa, se incluem reajuste de 16% em seus vencimentos na proposta orçamentária de 2019.

Já se formou maioria para aprovar a proposta. Votaram para inserir o aumento Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.

Cármen Lúcia, Celso de Mello e Rosa Weber votaram contra a previsão de reajuste na proposta orçamentária –ainda faltam Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

Toffoli justificou seu voto dizendo que os projetos no Congresso tentam repor perdas de 2009 e 2014. “Não estamos [nem] sequer falando das perdas de 2015.”

STF discute em agosto reajuste de salário de ministros para 2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir no dia 8 de agosto a proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte, atualmente em R$ 33,7 mil.

Durante sessão administrativa que está prevista para a data, os ministros vão definir se a proposta orçamentária do STF vai incluir o reajuste. A inclusão é tratada anualmente e deve ser enviada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 de agosto para compor do orçamento dos três poderes que será analisado pelo Congresso.

Desfeito grupo que clonou celulares de ministros de Temer

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira, 17, a Operação Swindle contra um grupo criminoso que fazia clonagens de números telefônicos para aplicar golpes via aplicativo de trocas de mensagens. Em março, os alvos da investigação haviam clonado os celulares dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria de Governo, Carlos Marun, e do ex-ministro do Desenvolvimento Social e Agrário Osmar Terra.

Os criminosos, diz a PF, se apossavam das contas de WhatsApp das vítimas e, fazendo-se passar pelos reais donos dos números, solicitavam transferências bancárias a pessoas de suas listas de contatos.

Presidente da CODERN se reúne com ministros em Brasília

O presidente da Companhia Docas do RN, Fernando Dinoá, se reuniu logo na manhã desta sexta-feira (13), em Brasília com os Ministros Valter Casimiro (Transportes, Portos e Aviação Civil) e Edson Duarte (Meio Ambiente), na presença do deputado federal Felipe Maia, coordenador da bancada federal potiguar, para tratar sobre o embargo do Terminal Salineiro de Areia Branca pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que estava representado pelo seu presidente, Luciano Evaristo e pela Diretora de Licenciamento Ambiental, Larissa Amorim. Os senadores Garibaldi Filho, José Agripino e o deputado federal Walter Alves, que mantiveram contato por telefone com o Ministro do Meio Ambiente, também empenhados, buscando solução para o problema.

Na reunião ficou decidido as medidas emergências que serão tomadas pela CODERN, sob a coordenação da própria diretoria e dos seus técnicos, para poder se realizar uma nova vistoria por técnicos do IBAMA.

Dinoá detalhou seu plano de trabalho objetivando a liberação mais rápida possível do Terminal Salineiro e considera a reunião bastante positiva. “Desde o momento que tivemos conhecimento do embargo pelo IBAMA, adotamos as providências necessárias com um Plano de Ação, vindo à Brasília e contando com o apoio da nossa bancada federal, do Ministério dos Transportes e da Secretaria Nacional de Portos. A reunião foi estratégica para que possamos ter as atividades normalizadas o mais rápido possível, por ser um equipamento fundamental para a economia não só do Rio Grande do Norte, mas do Brasil”, afirmou Dinoá.

(mais…)

Bolsonaro quer nomear 12 dos 21 ministros no STF

As várias derrotas do deputado Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), que o tornou réu em três ações penais, fez cair a ficha no pré-candidato a presidente. Segundo aliados, ele se convenceu de que o STF pode virar a trincheira contra as medidas que pretende implantar, caso eleito. Ele quer “maioria” no STF, passando dos atuais
11 para 21 ministros. Ele terá outras duas vagas para preencher.A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O sucessor de Temer nomeará no STF os substitutos dos ministros Celso de Mello, que se aposenta em 2020, e Marco Aurélio, em 2021.

Aliados temem a condenação de Bolsonaro no STF antes da eleição, para abrir caminho a alegações de inelegibilidade. Não é bem assim.

A artigo 15 da Constituição prevê a inelegibilidade, “enquanto durarem seus efeitos”, de quem tem condenação criminal transitada em julgado.

Cármen Lúcia diz que ministros do STF são mais conhecidos que jogadores da Copa

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta sexta-feira, 15, que o Poder Judiciário do País tem muitos ‘abacaxis’ e que o juiz brasileiro dorme mal pelo elevado número de processos que tem para julgar.

A ministra avalia ainda que, atualmente, o Poder Judiciário está mais próximo da sociedade. “Tenho visto com muita frequência que os brasileiros conhecem muito mais os juízes do Supremo Tribunal Federal às vezes do que os jogadores que foram para a Copa nesta ocasião”.

VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral reúne ministros do TSE e de outros tribunais superiores

Curitiba recebe até o dia 15 de junho o VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE). Considerado um dos mais importantes fóruns de debate sobre temas atuais desse ramo do Direito, o evento contará este ano com um time de especialistas, entre os quais o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, além de outros ministros da Corte.

A programação prevê a realização de diálogos, 14 debates, duas conferências especiais e sete workshops. Também serão realizadas nove palestras curtas no formato TED (Tecnologia, Entretenimento e Design), no qual especialistas de diferentes áreas discorrerão sobre um tema por 18 minutos.

Os assuntos que serão abordados no Congresso variam entre regras de propaganda eleitoral, participação feminina na política, o impacto da internet e das redes sociais no processo eleitoral, prestações de contas eleitorais e partidárias, organização partidária, ações eleitorais e registros de candidaturas entre outros.

Temer e ministros se reúnem no Planalto para reunião que monitora greve dos caminhoneiros

O presidente Michel Temer e ministros se reuniram na manhã deste sábado para reunião do gabinete criado pelo governo federal para monitorar a greve dos caminhoneiros.

Na sexta-feira (25) foi publicado, em edição extra do “Diário Oficial da União”, o decreto do governo federal que autorizou o uso das Forças Armadas em todo o território nacional, para desobstrução de vias públicas federais.

Os aviões dos ministros

Mesmo com a paralisação dos caminhoneiros e a crise de combustível, os ministros conseguem usar os aviões da FAB, publica a Coluna do Estadão.

“É que as bases aéreas têm um duto próprio para abastecimento de suas aeronaves.”

Temer reúne-se com ministros e Parente para discutir impasse sobre diesel

O presidente Michel Temer está reunido na manhã desta quinta-feira, 24, com os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia; dos Transportes, Valter Casimiro; de Minas e Energia, Moreira Franco. Também estão na reunião o presidente da Petrobras, Pedro Parente, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. A realização do encontro foi informada pelo Palácio do Planalto.

Ministros e Petrobras discutem alta no preço dos combustíveis

Pelo segundo dia consecutivo, a alta no preço dos combustíveis é tema de reuniões em Brasília. Os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e de Minas Energia, Moreira Franco, têm encontro marcado hoje (22), com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, para uma conversa técnica sobre o assunto.

As reuniões ocorrem no momento em que os caminhoneiros deflagraram uma paralisação por tempo indeterminado e que bloqueiam rodovias em vários estados. A categoria reclama do reajuste das tarifas do diesel, que encarecem o valor do serviço.

Ministros do TSE avaliam hipótese de negar ‘de ofício’ candidatura

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começaram a discutir nos bastidores soluções para evitar que eventuais estratégias da defesa empurrem para meados de setembro, a menos de um mês da eleição, a indefinição sobre a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo apurou o repórter Nilson Klava, da GloboNews, os ministros estão em alerta com uma possível manobra jurídica do PT para que, mesmo inelegível devido à Lei da Ficha Limpa, Lula tente adiar ao máximo a rejeição do registro da candidatura pelo TSE.

Temer recebe ministros no Jaburu

O presidente Michel Temer recebeu neste sábado (12), no Palácio do Jaburu, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes para um “encontro social”. Os ministros da Segurança, Raul Jungmann, e dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, também participaram do encontro, segundo a assessoria de imprensa da Presidência da República.

Gilmar Mendes chegou no Jaburu na hora do almoço e ficou apenas por cerca de uma hora. Os ministros Raul Jungmann e Gustavo Rocha continuam reunidos com Temer.

O encontro não consta na agenda oficial do presidente e ocorre no dia em que o governo Temer completa dois anos.

64,3% dos eleitores são favoráveis a mandato para ministros do STF

A maioria dos eleitores brasileiros é favorável a limitar o período que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) passam na Corte. Uma restrição é defendida por 64,3% dos entrevistados de 1 levantamento do Instituto Paraná Pesquisas.

Nesse universo, 81% defendem 1 mandato de 8 anos. Hoje, os ministros ficam na Corte até decidirem se aposentar ou até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.

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Brasileiros defendem fim de mandato vitalício para ministros do STF

Levantamento exclusivo do instituto Paraná Pesquisa para o site Diário do Poder revela que 64,3% dos entrevistados apoiam a proposta de mandato de tempo limitado para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Destes, 81% defendem mandato máximo de 8 anos; 7,8%, preferem 10 anos; 1,9%, 12 e 15 anos, e 3,1% apoiam 20 anos. Os detalhes da pesquisa e da amostra estão no site diariodopoder.com.br.

De todos os entrevistados, apenas 25,7% concordam com a legislação atual de mandato vitalício (até 75 anos) para os ministros do STF.

Entre brasileiros com escolaridade de nível superior, 71,1% apoiam o fim do sistema atual de mandato vitalício para ministros do STF.

Só 3,6% dos entrevistados não opinaram sobre o mandato de ministros do STF. Na pesquisa de intenção de votos, esse índice vai a quase 8%.

O instituto Paraná Pesquisa ouviu 2.002 eleitores em 154 cidades de 26 estados e DF, entre 27 de abril e 2 de maio. Nº BR-02853/18/TSE.

Ministros vão retaliar MPF dando poder à PF

Um dos argumentos que será usado por ministros do STF para defender que a Polícia Federal faça delação premiada é que a medida enfraquece o poder do Ministério Público, detentor da prerrogativa.

O tema, que deve ser pautado em breve pela ministra Cármen Lúcia, começou a ser julgado em dezembro passado, mas foi adiado porque os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski estavam ausentes. Na ocasião, a maioria votou a favor das polícias firmarem acordos de colaboração, mas divergiram sobre o aval do MP para a homologação.

 

 

Cármen Lúcia envia a ministros do STF lista de ataques a membros da corte

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, enviou a colegas, em um envelope fechado, o levantamento que a segurança do tribunal fez sobre ataques sofridos por magistrados da corte na internet.

Nele se destacam os xingamentos do promotor Ricardo Montemor, que chamou ministros de “canalhas” e que já está sendo investigado pela corregedoria do MPSP (Ministério Público de SP), e críticas recorrentes do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da Lava Jato em Curitiba.

Promotor chama ministros do STF de canalhas. Onde foi que ele errou?

A corregedoria do Ministério Público de São Paulo vai instaurar uma reclamação disciplinar para investigar os xingamentos postados na terça (24) pelo promotor Ricardo Montemor em uma rede social.

“Confesso estar muito, mas muito cansado mesmo de toda esta canalhice que é feita no STF pelos canalhas [Ricardo] Lewandowski, [Dias] Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Não há um só dia que estes fdp não tentam sacanear e acabar com a Lava Jato ou botar na rua o bandido corrupto Lula. A solução ideal não posso dizer. Perderia o emprego se dissesse o que eles realmente merecem. Até quando vamos ter que aguentar esta bandidagem togada?”, escreveu Montemor.

A manifestação chegou ao conhecimento de ministros do STF, que reagiram entre incrédulos e indignados, segundo a coluna apurou.

Uma representação foi encaminhada também para o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Caso se entenda que o promotor cometeu um crime, ele pode ser processado pelo próprio procurador-geral de Justiça de SP.

Onde foi que o promotor errou?

É somente uma pergunta.

Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava-Jato há 17 dias em Curitiba.

A declaração aconteceu nesta terça-feira (24/4) em evento sobre “fake news”, promovido pela revista Veja no Teatro Santander, em São Paulo. Entre os convidados, estavam o ministro do Supremo e presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Luiz Fux, e o ministro do Supremo Gilmar Mendes.

Mendes chegou a admitir a possibilidade da decisão do plenário virtual da segunda instância do STF resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decisão já estaria “prejudicada”. “Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal (TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro”, afirmou o ministro.

Temer reúne ministros para debater pauta do Congresso Nacional

O presidente Michel Temer reuniu-se neste domingo (22), no Palácio do Jaburu, em Brasília, com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Padilha e Maia chegaram por volta das 17h. Cerca de uma hora depois, Maia deixou a residência oficial. Moreira chegou após a saída de Maia. A reunião seguiu com Moreira e Padilha até as 19h30.

Temer pede que ministros não se incomodem com críticas

O presidente Michel Temer apresentou hoje (12) à sua nova equipe ministerial um balanço das atividades desenvolvidas por seu governo. Após determinar que os dez novos ministros mantenham o trabalho que já vinha sendo desenvolvido pelas pastas,Temer fez um relato sobre as ações na área econômica, citando como exemplo a queda da inflação e da taxa de juros, bem como a melhora na bolsa de valores.

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