O líder do Democratas José Agripino disse que o partido não irá recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o mandado de segurança impetrado ontem pela oposição para…
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Dilma tem até 5 de junho para sancionar MP dos Portos
A Medida Provisória (MP) 595, que trata do marco regulatório do setor portuário, já está na Presidência da República para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. Logo após a conclusão…
Ministro do STF valida sessão que discutiu MP dos Portos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello validou hoje (16) a sessão do Senado Federal que resultou na aprovação da Medida Provisória (MP) dos Portos. Ele negou…
Senado conclui votação e aprova MP dos Portos
O Senado aprovou há pouco, por 53 votos favoráveis, sete contrários e cinco abstenções, o texto do projeto de lei de conversão (PLV) sobre a Medida Provisória (MP) 595, conhecida…
Agripino diz que não tem como discutir a MP dos Portos em pouco tempo
O DEM e o PSDB tentarão derrubar a sessão do Senado que analisa neste momento a Medida Provisória (MP) 595, a MP dos Portos, com um mandado de segurança em…
Câmara aprova redação final da MP dos Portos; texto segue para o Senado
Após quase 23 horas seguidas de sessão, o Plenário concluiu nesta quinta-feira (16) a votação da Medida Provisória dos Portos (MP 595/12), que estabelece novas regras para as concessões e…
Líderes na Câmara admitem que MP dos Portos pode cair
Depois de mais de 20 horas ininterruptas de debates, votações e obstruções, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), encerrou a sessão iniciada às 2h19 porque não havia quórum…
Câmara ainda tem que votar sete destaques e uma emenda aglutinativa da MP dos Portos
Os deputados ainda têm que votar nas próximas horas sete destaques e uma emenda aglutinativa que pretendem modificar o texto da Medida Provisória dos Portos (MP 595) para concluir a…
Plenário encerra sessão sem concluir votação de emendas à MP dos Portos
Depois de 243 deputados terem registrado seu voto no painel eletrônico, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, encerrou a sessão por falta de quórum. O Plenário votava um requerimento…
Governistas ainda acreditam na votação da MP dos Portos
Deputados da bancada governista ainda acreditam na votação da Medida Provisória (MP) 595/2012, chamada MP dos Portos, esta semana. A MP, que cria regras para as futuras concessões e autorizações…