Arquivos Encontrados na Busca


10/set/2018
ás 19:11
Publicado por Robson Pires na categoria

Certidão negativa poderá ter limite para data de verificação cadastral e validade de seis meses

A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 475/18, que determina que a certidão negativa de débitos tributários deve levar em consideração apenas os fatos existentes na data do pedido de emissão do documento. O texto também estende a validade da certidão para seis meses, desde a data de emissão.




25/jun/2018
ás 10:55
Publicado por Robson Pires na categoria

Projeto que obriga planos de saúde a justificarem negativa de cobertura se torna lei

Agora é lei. As operadoras de plano de saúde que atuam no Rio Grande do Norte passarão a ter a obrigação de comunicar por escrito ao beneficiário as razões da negativa de um procedimento. A publicação da lei, de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB), foi feita nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial do Estado. […]




19/jun/2018
ás 13:58
Publicado por Robson Pires na categoria

Após reação negativa, deputados retiram apoio à CPI contra Lava Jato

Depois de perceberem a repercussão negativa, deputados pediram para retirar assinaturas de apoio à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Operação Lava Jato na Câmara dos Deputados. A iniciativa de pedir a instalação da CPI teve o apoio de líderes de diversos partidos, como MDB, PT, PP, PR, PDT, PCdoB e […]




12/jun/2018
ás 19:17
Publicado por Robson Pires na categoria

Deputados mantêm vetos do Poder Executivo e derrubam negativa a fundo estadual

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (12), os deputados estaduais apreciaram, na Assembleia Legislativa, sete vetos do Poder Executivo. Os parlamentares mantiveram seis vetos e derrubaram uma negativa. Dentre as matérias, proposições de origem parlamentar e do próprio Governo do Estado. Foram mantidos vetos a projetos de autoria parlamentar. Do deputado Nelter Queiroz […]




26/maio/2018
ás 08:45
Publicado por Robson Pires na categoria

Popularidade negativa

Nos últimos dias, pelo menos três governadores ligaram para Michel Temer manifestando preocupação com a paralisação dos caminhoneiros, diz o Painel da Folha. Eles temiam que a crise de desabastecimento derrubasse “a popularidade não só do governo federal, mas dos políticos de maneira geral.”




23/maio/2018
ás 22:37
Publicado por Robson Pires na categoria

Projeto que obriga planos de saúde a justificarem negativa de cobertura é aprovado na ALRN

Os mais de 524 mil usuários de planos de saúde no Rio Grande do Norte terão um novo instrumento para auxiliá-los no relacionamento com as operadoras. Foi aprovada nesta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa do RN, o projeto de lei da deputada estadual Márcia Maia que obriga às operadoras de planos de saúde de comunicarem […]




08/maio/2018
ás 09:37
Publicado por Robson Pires na categoria

Projeto de Márcia obriga plano de saúde a esclarecer negativa de procedimentos

Projeto de lei de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB) propõe que as operadoras de planos de saúde que negarem autorização aos seus beneficiários para a realização de procedimentos médicos sejam obrigadas a comunicar por escrito, ao beneficiário, as razões da negativa. A proposição já passou pelas comissões técnicas na Assembleia Legislativa e deve ir […]




22/fev/2018
ás 09:52
Publicado por Robson Pires na categoria

Senado aprova regras mais simples para a certidão negativa de débito tributário

O Senado aprovou nesta o projeto que simplifica a verificação de regularidade tributária. Aprovado por unanimidade, com 65 votos favoráveis, o PLS 477/2017 — Complementar determina que, para emissão de certidão negativa de débito tributário, devam ser levados em consideração pela Receita Federal apenas os fatos existentes na data do pedido de emissão da certidão. Também estende […]




07/fev/2018
ás 13:33
Publicado por Robson Pires na categoria

STF mantém lei que obriga plano a dar informações em negativa de cobertura

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na manhã desta quarta-feira (7), manter a lei aprovada pela Assembleia de Mato Grosso do Sul que obriga o fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte das operadoras de planos de saúde nos casos de negativa de cobertura.




31/dez/2017
ás 14:55
Publicado por Robson Pires na categoria

Mais propaganda negativa para o RN em horário nobre

O Fantástico, da Rede Globo, vai exibir, neste domingo (31), uma reportagem sobre a crise na Segurança do Rio Grande do Norte. Vem aí mais propaganda negativa para o Estado.




26/dez/2017
ás 20:12
Publicado por Robson Pires na categoria

Imprensa nacional repercute negativa de ajuda ao RN

Virou destaque no blogue O Antagonista e no Estadão a decisão do Governo Federal de não mais enviar R$ 600 milhões ao Governo do Rio Grande do Norte, como havia prometido. O blogue do Xerife já havia divulgado desde as primeiras horas de ontem.








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Sexta, 21 de Setembro de 2018


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