Arquivos Encontrados na Busca


22/ago/2018
ás 07:17
Publicado por Robson Pires na categoria

Prefeitura de Espírito Santo deve exonerar servidores em situação de nepotismo

O gestor do município tem 10 dias para remeter as cópias das portarias de exoneração ao MPRN. A decisão foi do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Goianinha, que recomendou a Prefeitura de Espírito Santo exonerar os servidores ocupantes de funções comissionadas em que cônjuge, companheiro […]




06/ago/2018
ás 17:48
Publicado por Robson Pires na categoria

Nepotismo em Extremoz

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Extremoz, expediu recomendação para que o presidente da Câmara Municipal efetue, em 30 dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada que se enquadrem em situação de nepotismo. A nomeação de […]




01/ago/2018
ás 07:42
Publicado por Robson Pires na categoria

Nepotismo em Santana do Matos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Santana do Matos, está movendo uma ação civil pública contra a Prefeitura de Bodó pela prática de nepotismo. O objetivo é que a Justiça atenda ao pedido ministerial e declare nulos os atos de nomeação de cinco […]




01/ago/2018
ás 07:37
Publicado por Robson Pires na categoria

Recomendação do MPRN visa combater nepotismo em Coronel João Pessoa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça da comarca de São Miguel, expediu recomendação para que a Prefeitura de Coronel João Pessoa combata a prática de nepotismo na cidade. A recomendação prevê que o atual controlador interno do município seja exonerado em até 30 dias, já que […]




12/jul/2018
ás 23:00
Publicado por Robson Pires na categoria

Nepotismo em prefeitura do Seridó

Tem uma cidade na região do Seridó que a esposa do prefeito é secretária e o marido da vice-prefeita é secretário. É nepotismo? Qual é a cidade? É somente uma pergunta. Fitness equipment fitness nutrition Nutritious food routine training video Yoga art fashion health music photography sports The recipe tourism travel hygiene industry markets medical […]




12/jul/2018
ás 20:11
Publicado por Robson Pires na categoria

Nepotismo: Esposa do prefeito de Macau é afastada do cargo

O juiz substituto, José Ronivon Beija-Mim Lima, da 2ª Vara da comarca de Macau deferiu pedido de liminar no Processo nº 0100760-71.2018.8.20.0105, ingressada pelo Ministério Público Estadual, em que pedia a imediata exoneração de Andréa Cristiane Lemos – esposa do prefeito de Macau Túlio Lemos – do cargo de Secretária de Trabalho, Habitação e Desenvolvimento […]




12/jul/2018
ás 10:52
Publicado por Robson Pires na categoria

MPRN expede recomendações para coibir nepotismo em Angicos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer coibir a prática de nepotismo em Angicos. Para isso, o MPRN emitiu duas recomendações direcionadas ao chefe do Executivo e à controladora-geral do Município para que tomem providências concretas para evitar a contratações ou futuras admissões em cargos comissionados de pessoas com linha de parentesco com […]




09/jul/2018
ás 10:30
Publicado por Robson Pires na categoria

Após ação do MPRN ex-prefeito de Angicos é condenado por prática de nepotismo

Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar condenou o ex-prefeito de Angicos Ronaldo de Oliveira Teixeira por ato de improbidade administrativa. Na ação de improbidade, o MPRN demonstrou a prática de nepotismo a partir da contratação temporária de professora que possuía parentesco com a secretária […]




19/jun/2018
ás 13:55
Publicado por Robson Pires na categoria

STF vai definir se proibição ao nepotismo alcança nomeação para cargos políticos

O Supremo Tribunal Federal vai definir se é inconstitucional a nomeação, para o exercício de cargo político, de familiares da autoridade nomeante — como cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário 1.133.118, teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, em deliberação […]




07/jun/2018
ás 16:27
Publicado por Robson Pires na categoria

Campo Grande (RN): nepotismo na prefeitura

Para combater a prática de nepotismo na Prefeitura Municipal de Campo Grande, o Ministério Público Estadual, abriu Inquérito Civil, visando apurar as irregularidades que vem sendo praticadas pelo prefeito Manoel Fernandes de Góis Veras, em razão da nomeação de diversos parentes do alcaide no executivo local.




07/jun/2018
ás 16:00
Publicado por Robson Pires na categoria

MP: Nepotismo em Baía Formosa

A Promotora Iverluska Alves Xavier da Costa Lemos da Comarca de Canguaretama, recomendou ao prefeito Adeilson Gomes de Oliveira do Município de Baía Formosa, a exoneração de sua esposa NIOMAR MARINHO DE OLIVEIRA e do seu irmão ALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA, dos cargos em comissão que ocupam no Executivo Municipal, por não possuírem a qualificação […]




01/jun/2018
ás 11:36
Publicado por Robson Pires na categoria

Caiçara do Norte (RN): nepotismo na câmara municipal

O Promotor Flávio Sergio de Souza Pontes Filho, concedeu um prazo de 10 dias úteis, para o presidente da Câmara Municipal, vereador Erivelto Henrique Júnior, exonerar o seu filho Erick Jordy de Andrade Henrique, das funções de Tesoureiro do Poder Legislativo de Caiçara do Norte, pela prática de nepotismo.




29/maio/2018
ás 21:01
Publicado por Robson Pires na categoria

Almino Afonso: MPRN recomenda exoneração para evitar situação de nepotismo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) orientou a Prefeitura de Almino Afonso que se abstenha da prática de nepotismo na contratação de servidores para cargos de confiança e qualquer cargo de livre nomeação. A Promotoria de Justiça da comarca recomendou expressamente ao prefeito que exonere especificamente dois parentes que ocupam cargos de […]




28/maio/2018
ás 12:16
Publicado por Robson Pires na categoria

Almino Afonso: MPRN recomenda exoneração para evitar situação de nepotismo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) orientou a Prefeitura de Almino Afonso que se abstenha da prática de nepotismo na contratação de servidores para cargos de confiança e qualquer cargo de livre nomeação. A Promotoria de Justiça da comarca recomendou expressamente ao prefeito que exonere especificamente dois parentes que ocupam cargos de […]




17/maio/2018
ás 14:30
Publicado por Robson Pires na categoria

Nepotismo em Rio do Fogo

A Promotora de Justiça Isabel Cristina Bezerra da Comarca de Ceará Mirim (RN), abriu Inquérito Civil, com vistas a investigar a prática de nepotismo na Câmara Municipal de Rio do Fogo, solicitando a relação atualizada das pessoas ocupantes de cargos comissionados, no âmbito do Poder Legislativo.




14/abr/2018
ás 11:17
Publicado por Robson Pires na categoria

Nepotismo na prefeitura de Mossoró

O Ministério Público recomendou a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini que exonere no prazo de cinco dias o sobrinho da secretária municipal de Educação Magali Moreira Delfino, Rodrigo Nogueira Delfino do cargo comissionado de diretor da unidade.




11/abr/2018
ás 09:31
Publicado por Robson Pires na categoria

Vereadores de Nízia Floresta suspeitos de nepotismo indireto na mira da lei

Um total de sete vereadores são suspeitos da prática de favores do nepotismo indireto no município de Nízia Floresta, comandado pelo prefeito Daniel Gurgel Marinho Fernandes, segundo inquérito civil de investigação do Ministério Público, a fim de se verificar a eventual ocorrência de “nepotismo cruzado” ou outra modalidade de fraude à lei e descumprimento dos princípios […]




16/mar/2018
ás 15:20
Publicado por Robson Pires na categoria

Nepotismo na mira do MP em Lagoa Salgada

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Lagoa Salgada, cidade do Agreste potiguar, exonere, no prazo de 30 dias todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo com gestores municipais. A recomendação, publicada na edição desta sexta-feira (16) […]




12/dez/2017
ás 18:55
Publicado por Robson Pires na categoria

MPRN expede recomendações para combater nepotismo em Extremoz e Maxaranguape

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Extremoz, encaminhou recomendações aos prefeitos dos municípios de Extremoz e Maxaranguape para combater a nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão, função de confiança ou função gratificada, ou seja, o nepotismo. A prática é […]




04/dez/2017
ás 05:57
Publicado por Robson Pires na categoria

Bolsonaro e o nepotismo

O deputado federal e pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e seus filhos empregaram, nos últimos 20 anos, uma ex-mulher do parlamentar e dois parentes dela em cargos públicos em seus gabinetes. Ana Cristina Valle, ex de Bolsonaro e mãe de Jair Renan, o quarto filho do presidenciável; a irmã dela, Andrea, e o pai […]




09/out/2013
ás 05:32
Publicado por Robson Pires na categoria

CNJ altera resolução sobre nepotismo

Configura-se nepotismo a designação para função comissionada de servidor público também nos casos em que o parente dele, ocupante de cargo da mesma natureza, não integra os quadros efetivos da administração. Foi o que decidiu por unanimidade o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 176ª Sessão Ordinária do órgão, realizada ontem (08). […]




07/jun/2013
ás 07:29
Publicado por Robson Pires na categoria

Ministério Público vai apurar denúncia de nepotismo em Currais Novos

Está na responsabilidade da promotora Mariana Barbalho Tavares, a questão do possível nepotismo em Currais Novos. Dois irmãos estão nomeados no Governo do Estado, em cargos comissionados, desde a semana passada. Carlos Magno Gomes é chefe de Departamento da Sesap, com atribuição no Hospital Regional de Currais Novos. Já Carlson Gomes é diretor do Instituto […]




16/maio/2013
ás 04:49
Publicado por Robson Pires na categoria

Lei em Goiás tenta derrubar a proibição do nepotismo

“Quando a gente pensa que já viu de tudo, sempre aparece algo novo para surpreender”. A frase foi dita pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, ao votar pela derrubada de uma lei do estado de Goiás que tentava driblar a proibição do nepotismo no serviço público. A Lei Estadual 13.145/1997 vedava a contratação […]








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Segunda, 24 de Setembro de 2018


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