O Senado deve voltar a discutir o projeto que cria restrições aplicáveis aos novos partidos (PLC 14/2013). O anúncio foi feito nesta terça-feira (8) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros,…
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Maioria no STF é contra teor de projeto sobre novos partidos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (18) que a maioria dos integrantes da Corte é contrária ao conteúdo do projeto de lei que dificulta a…
Supremo deve retomar amanhã discussão sobre novos partidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve encerrar amanhã (13) a discussão sobre a validade do projeto de lei que inibe a criação de partidos. Iniciado na semana passada, o julgamento…
STF voltará a discutir projeto que inibe novos partidos na próxima quarta
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a discutir, na próxima quarta-feira (12), a validade do projeto de lei que inibe a criação de partidos. Iniciado nesta tarde, o julgamento foi…
STF pode julgar nesta quarta ação que questiona projeto contrário a novos partidos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quarta-feira (5) o mandado de segurança que visa a suspender a discussão pelo Congresso do projeto de lei que restringe…
Henrique reconhece erro em manobra sobre projeto que inibe novos partidos
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), classificou nesta quinta-feira (11) como um erro a tentativa de acelerar na noite de ontem a tramitação do projeto que restringe acesso…